João Alberto vai comandar Conselho de Ética do Senado

 

Folha.com

Senador João Alberto

Senador João Alberto

O PMDB escalou um fiel aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para assumir o comando do Conselho de Ética da Casa. O órgão, responsável por julgar a conduta parlamentar dos senadores, vai ser presidido nos próximos dois anos por João Alberto Souza (PMDB-MA).

O peemedebista já presidiu o conselho por quatro vezes e estava no comando do colegiado na última legislatura do Congresso, que terminou em janeiro deste ano. Coube ao senador arquivar processos, em 2010, na época do escândalo dos atos secretos –em que medidas administrativas tomadas pelo Senado não eram publicadas oficialmente.

João Alberto é aliado de Sarney, que é do grupo político de Renan. Será o seu quinto mandato à frente do conselho. O peemedebista deve ser eleito para o cargo depois do carnaval.

Oficialmente, o PMDB afirma que João Alberto vai assumir o conselho por ter sido o único membro do partido disposto a comandar o órgão. Nos bastidores, senadores peemedebistas admitem que a escolha pode beneficiar Renan futuramente.

O nome do presidente do Senado estaria na lista dos políticos citados na Operação Lava Jato, que desmontou um esquema de corrupção na Petrobras. A Justiça não confirmou oficialmente o envolvimento de nenhum político, mas os nomes devem ser revelados ainda este mês quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecer denúncia contra o chamado “núcleo político” da Lava Jato.

Se Renan tiver que responder a eventuais processos por quebra de decoro parlamentar, aliados do peemedebista afirmam que ele terá no comando do conselho um nome de sua confiança.

Líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE) nega que a escolha de João Alberto tenha como objetivo blindar Renan. “A presidência do conselho cabe ao PMDB por ser a maior bancada do Senado. Todos os senadores do PMDB são aliados [do Renan]. O João Alberto já demonstrou ser homem de muita firmeza em suas convicções”, afirmou Eunício.

O líder peemedebista disse que qualquer nome indicado pela sigla seria acusado de beneficiar Renan, o que não vai acontecer na prática. “Eu não conheço nenhum episódio da Lava Jato. O lugar é do PMDB. Até agora, só apareceu o nome do senador João Alberto. O conselho é um lugar difícil, onde se julga companheiros”, afirmou o senador.

João Alberto assumiu o Conselho de Ética pela primeira vez em 2000, quando votou contra a cassação de Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao cargo de senador para não perder os seus direitos políticos.

Logo em seguida, foi reeleito. Em 2011, se elegeu pela terceira vez para o comando do conselho. O mesmo cenário se repetiu em 2013, quando novamente foi escolhido presidente do colegiado.

Pagobeats arrasta uma multidão no carnaval de Barra do Corda

Por Luís Pablo Maranhão
 

Cantor Willian Beckman

Cantor Willian Beckman

A banda de swingueira maranhense Pagobeats arrastou uma multidão ontem, dia 14, no carnaval do município de Barra do Corda – considera um dos melhores do Maranhão.

O cantor Willian Beckman conquistou e agitou o público de toda a região Central do Estado, trazendo em seu show uma nova tradução das músicas baianas.

O grupo Pagobeats fundi toda tendência musical de sucesso em seu estilo, temperada com arranjos inteligentes e executados por músicos experientes e talentosos. Uma mistura de ritmos que deixa o seu repertorio eclético e diferenciado, fazendo um show pulsante levando energia ao público de todas as idades.

A Pagobeats vem mostrando um trabalho diferenciado com estilo próprio aliado a estrutura de produção, organização, profissionalismo e respeito ao público e contratante.

Pagobeats arrasta uma multidão em Barra do Corda

Pagobeats arrasta uma multidão em Barra do Corda

Pagobeats 3

Bell Marques é vaiado em estreia solo no carnaval de Salvador

Por Luís Pablo Brasil
 

Portal Terra

Bell começou o show embaixo de vaias, após de atraso de 1h15

Bell começou o show embaixo de vaias, após de atraso de 1h15

Bell Marques enfrentou poucas e boas na sua primeira noite sozinho em um Carnaval baiano. Na madrugada desta sexta-feira (13), após abrir o Circuito Campo Grande, o ex-líder do Chiclete com Banana se apresentou no camarote da Skol, no Barra Ondina, mas a recepção não foi das melhores.

Com 1h15 de atraso, Bell começou o show embaixo de vaias, vindas de um público que a cada nova música tocada pelo DJ, ficava ainda mais impaciente. Na plateia, estrelas globais como Thaila Ayala, Giovanna Ewbank, Fernanda Paes Leme e Caio Castro marcaram presença.

Mesmo assim, o som pesado e contundente de Bell fez com que ele revertesse o jogo e acabasse sendo ovacionado pelos pagantes, que, mesmo cansados, curtiram o show até o fim com muita cerveja.

Bell 2

Bell 3

Insegurança! Três detentos fogem do Presídio São Luís

Por Luís Pablo Polícia
 

Três detentos fugiram do Presídio São Luís III, na zona rural de São Luís, por volta das 11 horas da manhã deste sábado (14), de acordo com informações da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap-MA). Esta é a primeira fuga do presídio desde que ele foi inaugurado, no segundo semestre do ano passado.

Segundo a Sejap, os detentos estavam no pátio do presídio quando teriam conseguido escalar o muro e fugir. Eles foram identificados como Marinaldo Assunção Roxo, Nilson da Silva Sousa e Ubiraci dos Santos Borges. Nenhum deles ainda foi localizado.

O Presídio São Luís III fica fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e começou a funcionar no segundo semestre de 2014.

O local possui 66 celas, tem capacidade para aproximadamente 479 presos e é classificado como presídio de segurança média.

Na época, a Sejap disse que o novo presídio contribuiria para a segurança da cidade.

A Sejap confirmou a fuga do presídio e diz que abriu um processo para investigar a responsabilidade pelas fugas. Veja a nota na íntegra:

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa que três detentos fugiram do Presídio São Luís (PSL) III, por volta das 11h, deste sábado (14).

Os fugitivos são Marinaldo Assunção Roxo, Nilson da Silva Sousa e Ubiraci dos Santos Borges. A Sejap ressalta que a Polícia Militar está trabalhando na recaptura dos fugitivos.
A secretaria instaurou processo administrativo para investigar a responsabilidades pela fuga e adotar as devidas providências.”

(Com informações do G1MA)

Justiça manda reduzir preços de combustíveis em São Luís

Por Luís Pablo Maranhão
 

Imirante.com

precocombustivelhorizontal

Atendendo à Ação Civil Pública contra 244 postos de combustível da capital maranhense, realizada pela Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon), o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, determinou a adequação dos preços da gasolina e do diesel, restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20 mil, no caso de descumprimento.

A publicação da decisão ocorreu na tarde desta sexta-feira (13). O documento prevê, também, a reparação por danos morais coletivos, na quantia de R$ 70 mil, e por danos sociais, na quantia de R$ 100 mil, cujos valores deverão ser destinados para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos dos Consumidores (Lei 8.044/2003), a destinação será decidida em momento posterior, quando houver o julgamento final da ação.

A medida foi adotada após a constatação de que os postos aumentaram o preço de forma abusiva. O aumento esperado era de, no máximo, R$ 0,22 para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel. No entanto, os postos do Estado já praticam valores com reajuste superiores a R$ 0,50, desconsiderando a recomendação do governo federal.

Para o defensor público Luís Otávio, a decisão representa, além da coibição da prática abusiva, que vinha afetando milhões de consumidores, a força da união entre os órgãos de defesa do consumidor, que aliada ao senso de justiça do judiciário maranhense, trabalhará para a garantia dos direitos da população.

O diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, afirmou que a decisão demonstra um marco na história do Direito do Consumidor em todo o Brasil.

Ação Civil Pública

A Ação Civil Pública pede que os preços sejam adequados ao reajuste estipulado pelo governo federal. Caso não haja adequação, será aplicada uma multa diária no valor de R$ 20 mil. Os representantes dos órgãos do consumidor, com base em informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), afirmaram que não houve repasse na fonte que justificasse o aumento praticado pelos postos da capital.

Redcon

Entre as instituições que compõem a RedCon ,estão o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado, a Delegacia de Proteção do Consumidor e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA).

Veja a programação do carnaval 2015 de Godofredo Viana-MA

Por Luís Pablo Política
 

Godofredo Viana-MA

Dia 14 (sábado)

Carretinha Equipe Sound
Bloco Viciados na Cachaça

Dia 15 (domingo)

Carretinha Equipe Sound
Arrastão dos Blocos (Tô Dentro,Pau na Perereca,Gato Gaiato,Loucos por Siri,Num Impurra que é Pior,100 Dono,Perereca Suicida)

Dia 16 (segunda)

Carretinha Equipe Sound

Dia 17 (terça)

Banda Beijo de Menina
Arrastão dos Blocos (Tô Dentro, Pau na Perereca, Gato Gaiato, Loucos por Siri, Num Empurra que é Pior, 100 Dono e Perereca Suicida)

Veja o que vai funcionar durante o período de carnaval em São Luís

Por Luís Pablo Maranhão
 

G1MA

Veja o que vai funcionar durante o período de carnaval em São Luís

Veja o que vai funcionar durante o período de carnaval em São Luís

São Luís terá sua rotina alterada durante os dias de carnaval. Por causa do feriado prolongado, a população precisa ficar atenta às mudanças no horário de funcionamento de alguns serviços e órgãos públicos.

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), o funcionamento do comércio da capital maranhense será alterado. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre empregadores e empregados do comércio, as lojas da Rua Grande devem fechar a partir das 14h do Sábado Gordo de Carnaval, dia 14, e só reabrem na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18, às 13h.

No caso de estabelecimentos situados em shopping centers, as lojas funcionam normalmente até as 22h do Sábado de Carnaval e retomam as atividades apenas na quarta-feira, a partir das 14h.

Ainda de acordo com a CDL, o funcionamento de espaços como praças de alimentação está liberado. Funcionam normalmente parques infantis, praças de alimentação e cinemas.

Nos supermercados, o funcionamento será normal no sábado (14), domingo (15), segunda-feira (16) e terça-feira (17). Apenas na quarta-feira (18) os supermercados fecham as portas durante a manhã, abrindo a partir das 13h.

Bancos

Agências bancárias vão fechar na segunda e terça-feira de carnaval. Nos dias em que as agências estarão fechadas, os clientes podem procurar os terminais de autoatendimento e utilizar serviços de internet banking. Casas lotéricas também estarão fechadas. O funcionamento vai até as 13h de sábado e retorna na quarta-feira, após o meio-dia.

As contas que vencerem nesse período podem ser pagas na Quarta-feira de Cinzas, primeiro dia útil depois da folia, sem prejuízo para o consumidor.

Esse é um direito garantido por lei federal, que proíbe a cobrança de juros sobre títulos que tenham vencimento em sábado, domingo ou feriado. Mas quem tem contas que vão vencer nos dias de carnaval precisa ficar atento aos cartões e carnês de lojas, para a possível cobrança de juros.

Serviço público

Por meio do Decreto nº 30.629, de 22 de janeiro de 2015, o governador do Estado, Flávio Dino, estabeleceu o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual neste ano.

Conforme o calendário, segunda-feira e quarta-feira serão pontos facultativos e terça-feira, feriado nacional.
Serão mantidos os serviços essenciais. Os atendimentos nos hospitais públicos serão mantidos em esquema de plantão.

As delegacias e batalhões de polícia, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos funcionarão todos os dias também em esquema de plantão.

Sarney intercedeu para manter emprego de ex-funcionários no Senado

Por Luís Pablo Brasil
 

Estadão

O Senado está recontratando assessores de políticos aliados do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB­AL), cujos mandatos se encerraram no início do mês. Desde dezembro, ao menos 18 funcionários dos gabinetes dos ex­-senadores José Sarney (PMDB­AP) e Gim Argello (PTB­DF), ocupantes de cargos comissionados (de livre nomeação), já foram transferidos para vagas em áreas administrativas, com salários de até R$ 8,1 mil.

Ex-senador José Sarney

Ex-senador José Sarney

A manutenção dos assessores na Casa foi autorizada por meio de portarias da Diretoria­-Geral do Senado, comandada por Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, indicado ao cargo por Renan. Do gabinete de Sarney, que não disputou eleições no ano passado, migraram 12 funcionários, agora com cargos de ajudante e auxiliar parlamentar. No caso de Gim, que não conseguiu se reeleger, houve outras seis transferências.

Antes de sair, os dois ex-­senadores intercederam pelo resgate de apadrinhados. Dos seis ex­assessores de Gim recontratados, quatro são filiados ao PTB, sendo que três integram a executiva do partido no Distrito Federal. No grupo de transferidos, eles terão os melhores salários.

Anicélia Pinheiro de Abreu é tesoureira da legenda e chegou a ser candidata a segunda suplente da chapa de Gim no ano passado. Agora, receberá R$ 8,1 mil mensais como assistente parlamentar júnior, fora eventuais vantagens.

Filiado ao PTB desde 2006, segundo registro da Justiça Eleitoral, Raid Kamal ganhará R$ 6,6 mil por mês como auxiliar parlamentar júnior. O Secretário-­geral do partido em Brasília, Carlos Ribeiro Lima, e outro integrante da direção, Jair Barbosa dos Santos, vão receber R$ 4,7 mil mensais como auxiliares parlamentares, conforme as tabelas do Senado.

Os 12 transferidos do gabinete de Sarney estão agora lotados na Diretoria­-Geral e no Instituto Legislativo Brasileiro. Entre os nomeados, está a auxiliar parlamentar Patrícia Cristina Leite Feitosa. Com salário de R$ 7,4 mil em janeiro, ela prosseguirá no mesmo cargo, agora na Diretoria­-Geral. Gisela Maria Domingos, ex­-assessora parlamentar, será auxiliar parlamentar no mesmo setor, com salário de cerca de R$ 6 mil, segundo o Senado.

O Senado tem hoje 2.665 funcionários com cargos comissionados, dos quais 1.448 (54%) estão sob “regime especial de frequência”, que os dispensa de bater ponto. De livre nomeação, normalmente esses cargos são preenchidos por indicação política.

Procurados desde a última quarta­feira, Gim e Sarney não se pronunciaram. Ao Estado, um interlocutor do peemedebista disse que os funcionários têm muitos anos de Casa e conhecem bem a burocracia do Senado. Por isso, foram requisitados pelas outras áreas.

O Senado não respondeu a questionamentos enviados por e­mail. Em nota, informou “que compete ao titular da unidade parlamentar ou administrativa decidir sobre a indicação dos servidores que vão ocupar os cargos disponíveis em suas equipes”. Segundo a Casa, desde agosto de 2013 os pedidos para ocupação de cargos em comissão devem ser acompanhados de documentos exigidos pela chamada Lei da Ficha Limpa.