ESCÂNDALO! Vaza conversa de deputado e seus aliados chamando população de Pinheiro-MA de pobre, burra e venal

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Victor Mendes

Deputado Victor Mendes

O deputado federal Victor Mendes (PSD/MA) e seus aliados do município de Pinheiro, interior do Maranhão, se envolveram num verdadeiro escândalo, após o vazamento de conversas repugnantes em um grupo de WhatsApp.

Mendes chama a população do interior de “pobre” e em tom de deboche diz que “não tem nem combustível pra sair da periferia.”

O pior é o dialogo dos aliados do deputado. Um deles, o vereador Beto de Ribão (PSD) chega a chamar o povo de venal (vendido) e burro.

“Temos que trazer bastante gente. Só prometemos um agrado que lotamos aquela Câmara […] o povo é burro”, diz o vereador de Pinheiro.

O vazamento das conversas expôs o verdadeiro sentimento que o parlamentar tem pela população que sempre lhe deu uma expressiva votação. Lamentável!

CASO SEFAZ! Roseana entra com pedido de habeas corpus para arquivar denúncia

Por Luís Pablo Política
 

Ex-governadora Roseana Sarney

Ex-governadora Roseana Sarney

A peemedebista Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão, entrou com um pedido de habeas corpus para arquivar denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual no chamado “Caso Sefaz”.

No pedido, os advogados da ex-governadora alegam que a Ação Penal não tem justa causa para seu regular prosseguimento. “Isso porque, apesar de apontar diversas supostas irregularidades, a denúncia, além de vaga, não comprovou nenhuma delas e sequer as relacionou diretamente com a Paciente, que fora incursa nos crimes, basicamente, por ocupar o cargo de governadora à época”, diz no documento a defesa.

A defesa ressalta ainda, que a denúncia do Ministério Público é inepta e que se mostrou desprovida de elementos probatórios mínimos que pudessem apontar a materialidade dos fatos imputados a Roseana Sarney.

A ex-governadora e mais nove pessoas foram denunciados por um suposto esquema de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão a empresas instaladas no Estado. Segundo o MP, o rombo de quase R$ 1 bilhão nos cofres públicos.

VEJA A ÍNTEGRA DO PEDIDO DE ROSEANA SARNEY

Júnior Verde destaca esforços para regulamentação dos limites territoriais

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou nesta quarta (01), na Tribuna da Assembleia Legislativa, os esforços que vem empreendendo para a regulamentação dos limites territoriais entre os municípios maranhenses.

No início da semana, o parlamentar se reuniu com representantes do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutir aspectos técnicos para a consolidação desses limites.

“Nós sabemos das dificuldades históricas que existem entre as divisas dos municípios. Os serviços básicos que atendem à população que vive no entorno, às margens desses municípios, às vezes, não chegam. Então, entendemos a necessidade de legitimar, de definir as competências, para assim, chegarem os serviços necessários aos municípios maranhenses”, justificou Júnior Verde.

O parlamentar fez referência ao Projeto de Lei nº 293/2017, que já foi publicado e atualiza as divisas intermunicipais de Santa Inês nos termos da Lei nº 10.888, de 22 de julho de 2015. O texto dispõe sobre as alterações cartográficas das divisas intermunicipais do Estado do Maranhão.

Segundo Júnior Verde, o projeto vai resolver uma problemática séria entre os municípios de Santa Inês, Satubinha e Vitorino Freire, e principalmente, Altamira do Maranhão.

“O projeto vai atingir sua eficácia necessária porque é um acordo firmado entre os prefeitos e não deverá haver divergências políticas. Deve haver comunhão, realmente, de uma iniciativa que visa definir competências, porque nós estamos falando de limites e, claro, dentro desses limites, o que cabe a cada município. Significa dizer que as pessoas vão saber onde residem”, pontuou.

Durante o discurso, Verde enalteceu o trabalho pelo IMESC e pelo IBGE, e destacou ainda a atuação do deputado Bira do Pindaré, que é o presidente da Comissão das Cidades da Assembleia Legislativa.

“Então, a união de esforços aqui é fundamental. Continuaremos nessa luta e assim como nós fizemos história resolvendo os problemas dos limites territoriais entre São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, mais uma vez avançamos para o interior do Estado, resolvendo um problema histórico entre Santa Inês e Altamira”, finalizou.

“Tem delegado que tem horror de passar na periferia e pegar na mão de pobre”, diz delegado Walter Wanderley

Por Luís Pablo Polícia
 
Delegado Walter Wanderley

Delegado Walter Wanderley

Em entrevista ao Jornal Imparcial, o delegado Walter Wanderley deu uma declaração que acabou gerando um desconforto com seus colegas de profissão.

Sem citar nomes, Walter disse: “Tem delegado que tem horror de passar na periferia e pegar na mão de pobre. Eu não.”

Lotado há cinco anos na segurança da região Itaqui-Bacanga, Walter Wanderley é conhecido por ser destemido e tem fama de xerife na área.

“O cargo de delegado não é para frouxo. Tem que ser uma pessoa destemida e confiante em Deus”, disse delegado que entrou na carreira da Polícia Civil em 2009 e já foi passou por delegacias de diversos bairros: Cohatrac, Parque Vitória, Cidade Operária e Cidade Olímpica.

Recentes ameaças à liberdade de expressão nos aproximam de uma ditadura

Por Luís Pablo Brasil
 

Por Ingo Wolfgang Sarlet (Professor da Faculdade de Direito da PUC-RS, Desembargador no TJ-RS)

O problema dos limites da liberdade de expressão, nas suas diversas dimensões, não perde sua relevância e atualidade em todo o Mundo e o Brasil não foge à regra. Aliás, muito pelo contrário, os últimos episódios envolvendo manifestações de boicote e o consequente fechamento de exposição de arte em Porto Alegre, a polêmica em torno da nudez explícita e disponível ao contato pelos frequentadores de Museu em São Paulo, assim como o procedimento tramitando no CNJ contra magistrados que publicamente se pronunciaram em ato coletivo (reunião e manifestação) contra o impeachment da (ex) Presidente Dilma Roussef não apenas ocuparam e seguem ocupando espaço em toda sorte de veículos de comunicação, como têm polarizado a opinião pública e publicada.

Mas se a questão ficasse restrita apenas ao embate das ideias no plano do contraditório comunicativo não se trataria de um real problema que merecesse tanta atenção, talvez nem mesmo uma modesta coluna na prestigiada ConJur.

O problema, contudo, se verifica quando os debates — de modo preocupante e mesmo perigoso — acabam ensejando ou medidas oficiais de constitucionalidade altamente questionável ou manifestações ostensivamente hostis e de caráter ameaçador e silenciador da livre expressão do pensamento, da arte e mesmo da liberdade de crença.

Que limitações abusivas, públicas e/ou privadas, da liberdade de expressão implicam não apenas uma grave ameaça para os direitos fundamentais do ponto de vista individual e subjetivo, mas também para a ordem democrática e o pluralismo, dispensa aqui maiores comentários, pois (ao menos não de modo aberto) em geral não se nega que uma ampla liberdade de expressão é tanto pressuposto quanto garante da democracia e dos direitos fundamentais, bem como da própria dignidade da pessoa humana.

O problema em concreto é, portanto, identificar quais são as situações em que o manejo da liberdade de expressão por alguns pode configurar ameaça ou mesmo violação direta da liberdade de expressão de outros e mesmo uma ameaça para a democracia.

No caso brasileiro, onde se vivenciou longos períodos de autoritarismo, a Constituição Federal de 1988 surgiu com a promessa firme de não apenas reverter tal situação como assegurar, de modo forte e perene, as condições para uma democracia plural tanto na esfera política quanto na esfera social.

Por tal razão, o catálogo constitucional dos direitos e garantias fundamentais não apenas previu diversos direitos que asseguram a liberdade de expressão em seus diversos planos (manifestação do pensamento, comunicação social, liberdade artística, liberdade de reunião, liberdade de ensino e pesquisa, liberdade de consciência e liberdade de expressão religiosa) como categoricamente estabeleceu garantias para o exercício de tais liberdades, em especial, a proibição absoluta de todo e qualquer tipo de censura.

Note-se, ainda, que a recente evolução no que diz com a jurisprudência do STF tem sido no sentido de reforçar a liberdade de expressão, como dão conta as decisões na ADPF 130, que considerou não recepcionada pela CF a antiga Lei de Imprensa, a decisão sobre a assim chamada Marcha da Maconhae a mais recente decisão sobre a ilegitimidade constitucional da exigência de autorização prévia para biografias.

Mas no que toca às hipóteses de eventual abuso no exercício da liberdade de expressão, como se verifica no discurso do ódio ou manifestações hostis a grupos ou determinadas formas de expressão de outras pessoas ou grupos, o STF não tem em geral sido mais provocado diretamente, de tal sorte que o mais importante paradigma segue sendo o famoso caso Ellwanger no qual se manteve condenação de editor e escritor de obra que negava o holocausto judeu praticado sob comando nazista na Europa durante a Segunda Grande Guerra Mundial.

Sem que se vá aqui aprofundar o tema, nem mesmo em relação aos episódios invocados no início desta coluna, o que se percebe é a necessidade de avançar no debate e estabelecer diretrizes mais atuais e consistentes na matéria.

No que diz com a livre expressão artística não deveriam pairar dúvidas sobre o fato elementar de que esta merece ampla proteção e que ressalvadas situações muito concretas que possam de modo inequívoco configurar um autêntico discurso do ódio, não cabe qualquer medida estatal interventiva como foi o caso do fechamento de exposição pelo Banco Santander em Porto Alegre apenas em virtude de manifestações fortes de grupos que incitavam ao boicote da exposição sob o argumento de que se tratava de obras de arte que traduziam manifestações de cunho “degenerado”, hostis à religiosidade, dentre outras razões.

Num ambiente que deveria estar marcado pelo livre (ainda que intenso) embate de ideias e razões, o problema não poderia ser o de admitir posições fortes e contrárias a determinadas manifestações artísticas, até mesmo o apelo ao boicote, pois assim como alguns devem poder livremente até mesmo chocar e confrontar, outros devem poder externar sua posição forte contrária. Lamentável, contudo, é quando uma Instituição que alberga uma determinada exposição cede a tais discursos e encerra a atividade, ainda mais (o que apenas agrava o caso) financiada com recursos públicos.

Além disso, deve o Estado, levando a sério os seus deveres de proteção (assim como se dá no caso do direito de reunião) assegurar que os dois (ou mais) grupos e envolvidos (artistas e público) possam todos se expressar livremente impedindo que o embate discursivo desande em atos de violência e censura, mesmo que privada.

Mas os achaques contra a liberdade de expressão não terminam por aí. Outro episódio que merece uma nota crítica, aliás, já devida e precisamente objeto da arguta pena de Lenio Streck, neste mesmo veículo de comunicação, diz com a investigação por parte do CNJ com relação a participação de magistrados em ato público contra o processo de impeachment da Ex-Presidente Dilma Roussef, mediante o argumento de que tais manifestações (que chegaram a qualificar o impeachment de golpe) estariam a violar o Estatuto da Magistratura (Loman e Código de Ética), que veda atividade político-partidária.

Ora, magistrados devem se abster de falar sobre os casos que julgam e criticar diretamente os seus pares e suas decisões. Da mesma forma não podem ter filiação partidária e nem exercer atividade político-partidária. Mas a participação em atos públicos de protesto e mesmo forte crítica não pode ser equiparada a atividade político-partidária, posto que magistrados seguem sendo cidadãos e na sua atuação não jurisdicional, preservados os ditames estatutários e éticos, tem assegurados os mesmo níveis de liberdade de expressão que qualquer outro cidadão.

Além disso, o procedimento – ao menos neste caso e segundo as informações disponibilizadas – beira às raias do surreal, já que visivelmente chancela uma divisão da classe dos Magistrados em um grupo sujeito não apenas às penas da lei (que devem ser aplicadas quando violadas), mas mesmo a constrangimentos de legalidade manifestamente questionável, ao passo que os magistrados dos tribunais superiores, destacando-se aqui o Supremo Tribunal Federal, não se sujeitam a qualquer tipo de controle, mesmo que se deva admitir que existem razões racionais e razoáveis a exigir um tratamento diferenciado e prima facie mais blindado, pela natureza das suas funções.

De todo modo, não sendo o propósito de destrinchar de modo detalhado as situações narradas, o que importa seja sublinhado, em sintonia com outros observadores atentos ao perigosíssimo processo de degradação da nossa de fato tão jovem democracia constitucional, é que – e calha reiterar o ponto! – ressalvadas manifestações que possam de fato ser enquadradas na categoria do discurso do ódio ou configurem figuras típicas penais (o que deve ser interpretado de modo restritivo, ainda mais em casos de expressão artística, que pode ser livremente acessada ou não) devemos engajar esforços redobrados no sentido de denunciar práticas inibidoras da liberdade de expressão.

Caso isso não seja inserido na pauta mais premente do debate político, social e jurídico, a linha que nos separa de uma ditadura (mesmo que disfarçada) será cada vez mais tênue.

NO VERMELHO! População brasileira deve R$ 267,5 bilhões em dívidas

Por Luís Pablo Brasil
 

Feirão Limpa Nome da Serasa

Feirão Limpa Nome da Serasa

Levantamento feito pelo Serasa aponta uma dívida bilionária de brasileiros que estão com o nome negativado. Segundo a Serasa, o número de pessoas com contas em atraso cresceu 1,5% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2016, para 60,5 milhões de consumidores.

As dívidas dessas pessoas chegam a R$ 267,5 bilhões. O valor médio devido por cada pessoa inadimplente é de R$ 4.422. A maioria das pendências tem relação com dívidas bancárias e de cartão de crédito.

Feirão Limpa Nome da Serasa começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (6) o “feirão limpa nome” da Serasa, que permite que os consumidores com dívidas em atraso possam rever suas pendências. As renegociações acontecerão pela internet até o final de novembro. Não há previsão de data para a versão presencial do feirão.

O programa terá duração até 30 de novembro. Os consumidores poderão renegocias suas dívidas diretamente com as empresas credoras que estiverem participando.

Para fazer isso, é preciso acessar o site do Serasa Consumidor e se cadastrar. Para quem não sabe se está com o nome sujo, também é possível fazer uma consulta gratuita para verificar se há pendências em seu CPF.

(Com informações do G1)

Polícia não descarta participação de outra pessoa em homicídio da menina Alanna

Por Luís Pablo Polícia
 

Menina Alanna

Menina Alanna

A Polícia Civil do Maranhão segue com as investigações sobre o estupro e assassinato de Alanna Ludmilla, de 10 anos. O ex-padrasto da vítima, Robert Serejo de 31 anos, confessou os crimes e negou que tenha tido a participação de outra pessoa na ocultação do corpo.

De acordo com os investigadores, só após a conclusão do inquérito policial é que a participação ou não de outra pessoa será confirmada.

Durante coletiva de imprensa, no último sábado, as autoridades policiais fizeram questão de frisar que a mãe da menina não teve nenhuma participação no crime. A divulgação desta informação falsa em redes sociais causou transtorno maior ainda à família.

O caso começou a ser investigado pela delegacia do Maiobão, bairro de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís, onde o crime aconteceu. Depois, passou para Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP).

A princípio, todos os delegados estiveram envolvidos nos depoimentos, mas a delegada Viviane Azambuja agora preside as investigações.

“Ele (Robert) diz que fez sozinho. A priori, ele é o único acusado, mas ainda estamos investigando e qualquer possibilidade de ter mais um pessoa, vamos identificar no decorrer das investigações”, declarou a delegada, que informou ainda que o acusado responderá por feminicídio, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver.

Outros dados importantes para a conclusão do inquérito virão dos laudos periciais, que devem ser apresentados ainda esta semana aos policiais civis.

Dois institutos estão trabalhando com amostras de material, o Instituto Laboratorial de Análises Forenses (Ilaf) e o Instituto de Genética Forense (IGF).

“Poderá ser materializada prova por meio do exame pericial caso tenha tido ajuda de alguém. Porém, como o local foi extremamente violado, muitas provas foram perdidas”, disse a perita criminal Érica Oliveira.

(Com informações do G1MA)

MONSTRO! Assassino confesso diz que amarrou sacola plástica na cabeça da menina Alanna ao cometer abuso

Por Luís Pablo Política
 
Assassino confesso Robert Serejo

Assassino confesso Robert Serejo

O assassino confesso Robert Serejo, de 31 anos, contou todos os detalhes à polícia de como matou a menina Alanna Ludmilla. Ele disse que a menina gritou e tampou a boca dela com a mão. Em seguida amarrou uma sacola plástica na cabeça da criança e depois cometeu abuso sexual.

Alanna Ludmilla morreu asfixiada e depois foi enterrada no quintal de casa. O corpo dela estava em um cova rasa coberta por entulho de material de construção, como telhas.

O ex-padastro falou que, no dia do crime, pulou o muro da casa da vítima e conseguiu entrar porque tinha uma cópia da chave. Ao entrar na residência, encontrou a menina sozinha.

Robert também confessou que sabia que a mãe da criança não estava na casa e informou que agiu sozinho durante todo o crime.

Alanna Ludmilla foi encontrada morta por vizinhos em uma cova rasa no quintal da sua casa, na manhã dessa sexta-feira (3). A menina estava com as mãos amarradas para trás e com um saco plástico na cabeça. O laudo oficial da perícia ainda não tem data definida, mas deve ser divulgado nos próximos dias.

Padrasto suspeito de matar a menina Alanna se mija ao ser preso

Por Luís Pablo Polícia
 
Padrasto suspeito de matar a menina Alanna

Padrasto suspeito de matar a menina Alanna

A polícia acabou de prender Robert Serejo Oliveira, principal suspeito da morte da menina Alanna Ludmilia, assasinada brutalmente em sua casa no Maiobão, no município de Paço do Lumiar-MA.

Roberto Serejo se mijou todo ao ser preso por policiais militares, numa barreira da Estiva. A imagem abaixo mostra o suspeito mijado.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luís Pablo, o padrasto de Alanna foi reconhecido dentro de uma Van por um policial que estava a paisano.

O local onde Roberto Serejo ficará preso ainda não foi definido pela polícia.

Ainda hoje mais informações…