Professora que participou de manifestação em Santo Amaro foi repreendida por prefeita

A prefeita de Santo Amaro do Maranhão, Luziane Lopes, não gostou nada dos protestos realizados pelos professores contra sua administração.

Por meio do WhatsApp, a gestora repreendeu uma das professoras que aparecem no movimento reivindicado direitos da categoria e promessas que não foram cumpridos. Para a prefeita, é difícil ter paz quando as pessoas não ajudam.

“É só cumprir a lei que você terá paz interior. Ou pelo contrário vai continuar com a consciência pesada”, rebateu a professora.

A gestora finaliza dizendo que não tem a consciência pesada e que nunca negou direitos.

Após o episódio, a categoria ficou ainda mais revoltada com a postura da prefeita.

No início de março, vale lembrar, o Blog do Luis Pablo revelou um contrato bem gordo celebrado por Luziane com uma empresa de Santa Luzia para realizar eventos na cidade. Reveja aqui

Prioridades!

Prefeito Iomar

Além dele, os secretários municipais Raimundo Nonato dos Santos Meljo (Educação), Ubiranilson Cardoso dos Santos (Assistência Social) e Maria Gorete de Araújo Martins (Saúde) e a empresa C.M.P.Costa, representada pela vereadora e empresária Caroline Mesquita Pereira Costa também foram acionados.

Motivaram a manifestação irregularidades em procedimento licitatório para aquisição de combustível e lubrificante destinados às secretarias do município. O Pregão Presencial nº 010-2013, do tipo menor preço por item, teve como única licitante e vencedora a empresa C.M.P.Costa, com o valor total de R$ 1.293.645,00. O termo de homologação foi assinado, em 24 de abril de 2013, pelo prefeito Iomar Salvador Melo Martins.

Do referido pregão, resultaram os contratos de números 69/2013, no valor de R$ 340.455,00; 70/2013, no valor de R$ 470.025,00; 71/2013, no valor de R$ R$ 318.190,00, e 72/2013, no valor de R$ 117.100,00, firmados, respectivamente, pela Prefeitura de Pirapemas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social com a empresa C.M.P.Costa.

Análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou diversas irregularidades nas documentações dos contratos encaminhadas pelo Município de Pirapemas ao Ministério Público, referentes às etapas empenho, liquidação e pagamento, tais como falta das assinaturas do ordenador de despesas e do responsável pela contabilidade, falta de comprovante de entrega do material ou da prestação efetiva do serviço, inexistência de comprovação de comunicação da despesa aos órgãos responsáveis pela arrecadação e fiscalização dos tributos da união, estados ou município, entre outras.

“Dúvidas não há de que os requeridos efetuaram despesas contrariando o regular empenho, a liquidação, bem como o pagamento, ficando evidente o desrespeito à Lei nº 4.320/64 (Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro)”, afirmou o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, autor da ação, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também constatou discrepâncias entre os valores nas entradas e saídas de notas fiscais da empresa C.M.P.Costa, no exercício financeiro de 2013, sendo o registro de entrada no valor R$ 376.957,00, e o de saída no montante de R$ 1.736.661,53.

“Verifica-se a existência de uma operação simulada, levada a cabo pelos requeridos para aquisição de combustíveis, sem a devida comprovação da entrega do produto contratado”, acrescentou o representante do MPMA.

PEDIDOS

Como medida liminar, o MPMA solicitou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, no valor de R$ 1.293.645,00.

Foi pedido ainda o ressarcimento dos danos ao erário municipal, mediante o pagamento do valor total do prejuízo, além da condenação às demais sanções previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429,92 (Lei da Improbidade Administrativa), que são suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu enquanto gestor municipal; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Lélia teria tido um mal súbito

A academia Bodytech, localizada no Shopping da Ilha, em São Luís, foi palco de uma fatalidade, na tarde desta quinta-feira, 15, após uma aluna passar mal enquanto nadava na piscina do local

Identificada como Lélia Venâncio, 37 anos, a aluna era triatleta e, segundo a academia, foi vítima de um mal súbito.

O corpo foi levado para da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vinhais e deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal para que seja identificada a causa da morte.

Abaixo a nota da academia sobre o caso:

A triatleta Lélia Patricia Alves Venâncio, de 37 anos, teve um mal súbito enquanto nadava na piscina da Boytech Shopping da Ilha, em São Luís (MA). A Bodytech Company comunica que o guardião que trabalhava no momento do acontecido, prestou todo o atendimento necessário com o uso de equipamentos especiais para salvamento, entre eles o desfibrilador. A aluna foi encaminhada para a UPA do Vinhais pela ambulância do shopping, onde veio à óbito.

O próximo domingo, dia 18, promete ser agitado na cidade de Pedro do Rosário com a realização da 10ª edição da Trilha Feminina.

Com o slogan “charme e sensualidade sobre duas rodas”, o evento, que já virou tradicional no local, levará centenas de pessoas da região ao município.

Além da trilha feita nas motocicletas, também ocorrerão show de motocross sobre rodas, apresentações radicais e sorteios de vários brindes durante a festa.

A edição de 2018 conta com patrocínios do empresário Klésio Mendes, o suplente de deputado Toca Serra, deputado Federal Júnior Marreca, entre outros.

Vale a pena conferir!

Bebidas apreendidas com quadrilha de contrabandistas

O laudo Instituto de Criminalística da Polícia Federal confirmou a origem internacional das mercadorias contrabandeadas, que foram apreendidas em operação realizada pela Polícia Militar, no dia 22 de fevereiro, no Arraial, no Quebra Pote, zona rural de São Luís-MA.

A PF analisou amostras das bebidas alcoólicas e descartou a possibilidade do whisky ser falso. Foram apreendidas centenas de caixas de Old Parr 12 anos, Johnnie Walker Black Label e Johnnie Walker Red Label. Além disso, a polícia também apreendeu armas e cigarros.

Por conta do laudo da Polícia Federal, que confirmou que a mercadoria chegou ao Brasil de forma clandestina, o juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, declarou a incompetência da Justiça Estadual para processar e julgar o caso.

O magistrado remeteu o caso de contrabando para Justiça Federal e disse que “os atos já praticados não estão nulos de pleno direito, já que foram realizados sem nenhum prejuízo às partes, podendo ser retificados ou confirmados pelo novo juiz que será designado”.

Caxias de whisky Old Parr 12 anos apreendidas

Caixas de whisky Johnnie Walker Black Label apreendidas

Prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, e o pai Américo Bacelar

A cidade de Afonso Cunha-MA tem sido palco de uma grave briga familiar protagonizada pelo próprio prefeito Arquimedes Bacelas e seu pai, Américo Machado Bacelar.

Em carta, o pai do gestor, de 89 anos de idade e fundador de Afonso Cunha, descreve todas as ações que vem sido cometidas por seu filho contra ele.

Américo afirma que é vítima de calunias, agressão moral e, inclusive, vem sendo ameaçado de ir para a prisão. Ainda de acordo com ele, o filho quer se apropriar de seus bens com ele ainda vivo.

“Sem se contentar o prefeito me falou pessoalmente que vai proibir que eu venda o que é meu, alegando a minha velhice, mais uma vez errado, pois apesar dos meus 89 anos de idade sou completamente lúcido”, destacou.

Veja abaixo a carta completa escrita pelo pai do prefeito:

Eu, Antonio Américo Machado Bacellar declaro que fui e estou sendo caluniado pelo meu próprio filho, o Sr Arquimedes Bacelar atual prefeito municipal de Afonso Cunha/MA, cidade que eu próprio fundei no ano de 1960, o mesmo vem constantemente me agredindo moral, pessoal e publicamente afirmando que sou ladrão e que vai exercer seu “poder” de prefeito e mandar me prender e fechar a minha unica fonte de renda, a mesma que o ajudou nos seus estudos. (A minha serraria).

Não se contentando o mesmo esta entrando constantemente em minhas propriedades utilizando de matérias primas pois se intitula herdeiro, sendo que para a sua ignorância e de seu advogado eu ainda não morri e o que tenho é meu e faço o que quiser com isso.

Sem se contentar o prefeito me falou pessoalmente que vai proibir que eu venda o que é meu, alegando a minha velhice, mais uma vez errado, pois apesar dos meus 89 anos de idade sou completamente lúcido.

Quero lembrar o sr. Prefeito que o seu cargo não o deixa imune aos seus crimes contra minha pessoa, pois dentro dos meus 89 anos tenho inteligência suficiente para conhecer meus direitos de idoso, e sei sei que o estatuto do idoso me ampara, e que o artigo 102 do mesmo fala que familiares que se apropriam sem autorização dos bens dos idosos tem pena de um a quatro anos de reclusão.

O artigo 96 tipifica o crime de discriminação a alguém que impede ou dificulta a pessoa idosa de exercer seus direitos pelo fato da idade ( por ser velha).

Participar de algum ato que prejudique uma pessoa idosa é crime. Segundo o estatuto o dano moral é infinitivamente maior que o físico. Um dos direitos fundamentais da pessoa (conferido pela constituição federal ao estado, ou seja governos federais, estaduais e “municipais”) é de envelhecer com dignidade e saudável.

Idoso é um cidadão comum. Todos são iguais perante a lei já prever a constituição brasileira. Por tanto sou judicialmente reconhecido como capaz, sou titular do meu patrimônio e amparado por lei.

Antonio Américo Machado Bacellar.

Prefeito Magno Bacelar

Na semana passada, veio a tona a confusão envolvendo o salário do vice-prefeito, Talvane Hotergal, que não vinha sendo pago e ninguém sabia para onde estava indo. (Reveja aqui)

Agora, o prefeito resolveu celebrar um contrato bem gordo visando o fornecimento de passagens aéreas e locação de veículos para os servidores do município.

De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 7 de março, serão exatos R$ 363.351,00 destinados à empresa F.C. Morais Agência de Viagens e Turismo, localizada no bairro do São Francisco, em São Luís.

Não há informações sobre a quantidade de veículos que serão locados e nem sobre a quantidade de passagens.

Fica o alerta ao Ministério Público sobre mais um contrato, no mínimo, estranho.

Confira detalhes do contrato abaixo:

Zé Vieira

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Bacabal (MA) José Vieira Lins, devido a irregularidades no Contrato de Repasse nº 106.432-57/00, acordado com a União, cujo objeto era a transferência de recursos financeiros para a execução de urbanização em áreas ocupadas por sub-habitações no município de Bacabal.

A União teria repassado o valor de R$ 150 mil ao município de Bacabal.

Foram apontadas, pelo MPF, as seguintes irregularidades: inexistência de publicidade na ação; participação de empresa inexistente; falta de documentos que comprovem a habilitação dos participantes na Tomada de Preços e, ainda, a comprovação da inexistência de débitos dos participantes com a Seguridade Social e o FGTS; e a contratação de empresa não participante do processo licitatório para a execução da obra.

Diante disso, a Justiça Federal determinou o ressarcimento aos cofres da União, a suspensão dos direitos políticos de José Vieira Lins pelo prazo de 5 anos e ainda o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo mesmo prazo.

Além disso, deverá pagar uma multa civil no valor correspondente ao dos recursos repassados ao município de Bacabal.

Prefeito Zé Martins

Em 24 de janeiro deste ano, quase cinco anos depois, a Justiça determinou a suspensão das demissões ilegais e a reintegração dos funcionários públicos.

A Prefeitura de Bequimão foi notificada em 6 de março e tem o prazo máximo de dois meses para reiniciar as reintegrações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A ACP foi ajuizada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza. A atual titular da comarca é a promotora de justiça Raquel Madeira Reis.

O Poder Judiciário determinou que seja feito, em um mês, o recadastramento dos servidores, com indicação do vínculo, cargo, lotação, carga-horária e turno. O Município de Bequimão foi condenado, a título de danos morais sociais, a instituir, em seis meses, setor específico para a gerência de pessoal. Caso as medidas sejam descumpridas, será aplicada multa de R$ 5 mil.

A Justiça considerou inconstitucional o Decreto nº 01/2013, de 2 de janeiro de 2013, expedido pelo Poder Executivo municipal, que determinou a exoneração dos funcionários públicos, tendo em vista que o ato normativo se mostra “além do poder regulamentar e afronta o direito fundamental ao devido processo administrativo”, afirmou, na decisão, a juíza Michelle Amorim Souza.

Em 2007, foi realizado um concurso público para o quadro de pessoal do município, cujas nomeações tiveram fortes indícios de irregularidades, pois não teriam seguido a ordem de classificação no certame e seriam em número superior ao de cargos previstos.

Em janeiro de 2009, o então prefeito Antonio Diniz Braga Neto editou um decreto que tornou sem efeito as nomeações, levando à demissão de mais de uma centena de servidores públicos sem que houvesse uma análise da legalidade de cada uma das nomeações. Os servidores procuraram a Justiça e, no final de 2012, conseguiram uma decisão para que fossem reintegrados aos cargos e recebessem os vencimentos do período em que permaneceram afastados.

Em novembro de 2012, Antonio Diniz estendeu os efeitos da decisão judicial às pessoas que não haviam ajuizado ações, seja por desconhecimento dos direitos ou por falta de condições financeiras para pagar um advogado.

No início de 2013, no entanto, o prefeito eleito, Antonio José Martins, editou um novo decreto, que “tornou sem efeito as nomeações feitas entre 7 de julho de 2012 até 31 de dezembro de 2012, ressalvadas aquelas que foram feitas em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado”. O documento determinava, ainda, uma auditoria na folha salarial, evitando pagamentos indevidos.

A Promotoria de Justiça, no entanto, ressaltou que nenhum servidor foi nomeado, e sim reintegrado. O então prefeito entendeu que o seu antecessor havia nomeado tais servidores e, em razão disso, os afastou de suas funções.

À época, foi iniciado um processo de recadastramento do funcionalismo no qual vários servidores afirmaram terem sido constrangidos e humilhados. A documentação apresentada por eles não teria sido aceita, sem nenhuma justificativa, e não lhes foi dado nenhum comprovante de comparecimento ao recadastramento. O Município anunciou que os servidores sem recadastramento seriam automaticamente demitidos.

Deputado Fábio Braga

Na sessão desta terça-feira (13), o deputado Fábio Braga (SD) destacou a necessidade de maior atenção por parte dos governos estadual e federal em relação às rodovias que cortam as cidades do sul do Maranhão.

Em se tratando da região de Balsas, por exemplo, ele lembrou que, por diversas vezes, chegou a chamar a atenção para o estado das rodovias, principalmente no que diz respeito ao transporte de cargas, grãos e pessoas.

Afirmou que os moradores de Alto Parnaíba e de Tasso Fragoso estão insatisfeitos devido à situação da MA-006, no trecho que vai de Balsas até Alto Parnaíba (um dos maiores polos de produção de grãos do Maranhão). A região integra o Matopiba, referencial de grãos dos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia.

“Nós temos que ter o discernimento em saber que a atitude de um parlamentar e de um governante é justamente alardear, se preocupar com aquilo que o povo diz, porque só ele é que vê a dificuldade de viver dignamente. Por isso, educação, saúde e saneamento são coisas básicas dentro das cidades e que têm um valor muito grande para essa população. Essa MA-006 é importante para o Maranhão e para o Brasil. É importante para uma região que tem a produção de grãos cada vez mais elevada e que melhora o PIB do nosso estado, do nosso país”, enfatizou Fábio Braga.

Segundo o deputado, na MA-006 são transportadas mais de um milhão de toneladas de grãos em carretas bitrem, tritrem, todas elas carregadas e fazendo com que a estrada, muitas vezes, seja danificada rapidamente. Parte dessa produção provém dos estados do Maranhão e Piauí. Santa Filomena, Baixa Grande do Viveiro e Ribeiro Gonçalves, do lado do Piauí, além de Alto Parnaíba e de Tasso Fragoso, no Maranhão, utilizam esse trecho até Balsas. e de Balsas passando por Peritoró e depois para São Luís.

“Esse trecho é importante para o Maranhão. Eu disse outro dia que tínhamos que repensar as estradas do Maranhão, principalmente esses eixos rodoviários, onde o crescimento da produção é importante e o número de negócios feitos por pequenos e grandes empresários. Nós temos que reconhecer que a produção de grãos aumenta, a produção da agricultura familiar também aumenta, a produção de negócios também aumenta, mas nossas estradas cada vez mais padecem de não ter uma infraestrutura básica para que seja feito o escoamento dessa produção e também os pequenos negócios”, garantiu o deputado.

Fábio Braga afirmou que em conversas com a comunidade de Tasso Fragoso e de Alto Parnaíba e em postagens nas redes sociais observou essa insatisfação porque, segundo eles, não veem nenhuma voz reclamando por eles. “Eu estou aqui não fazendo às vezes só de deputado estadual, mas também às vezes daquela população que não acredita mais, já não tem mais os olhos com esperança de que sua estrada possa ser feita em curto prazo de tempo. Nós temos o financiamento do BNDES que está sendo usado por várias rodovias. Pedi ao Secretário de Infraestrutura Clayton Noleto que possa realizar esse trecho e que um trabalho emergencial seja feito até que a obra seja concluída por completo”.

Ao finalizar, Fábio Braga enfatizou que as populações daquela região convivem todos os dias com estradas esburacadas, com carretas passando a uma velocidade acima do normal para que cheguem ao Porto do Itaqui no tempo determinado para que sejam descarregados; convivem e vivem todos os dias com a demora no trajeto de poucos quilômetros que poderiam ser feitos em curto prazo de tempo.

“Eu quero aqui deixar o meu sentimento por essa comunidade, por essa região, por essas cidades do Estado do Maranhão que hoje sofrem com a falta de uma estrada adequada, de uma rodovia adequada para que se chegue aos principais centros urbanos como Balsas, Imperatriz e São Luís. Eu vou fazer um ofício ao Secretário Clayton Noleto no sentido de pedir, pelo menos, que se tenha um paliativo até que se possa fazer a conclusão definitiva. Nós não podemos ficar ignorando essas comunidades como se elas não fizessem parte do estado do Maranhão”, finalizou Fábio Braga.