Prefeito de Pinheiro realiza o ‘Maior Carnaval do Maranhão’

Por Luís Pablo Política
 

Foram cincos dias de muita folia, música, alegria e diversão; Pinheiro se destaca pelo terceiro ano consecutivo como o MAIOR CARNAVAL DO MARANHÃO!

Um show de organização, segurança e atrações que fizeram a cidade ficar pequena para o tamanho da energia do público que tomou conta da Princesa da Baixada.

O Prefeito Luciano Genésio prometeu e realizou mais uma vez um carnaval pra ninguém botar defeito: Hannah Vanessa, Mara Pavanelly, Márcia Felipe, Chicabana, Saia Rodada e Jonas Esticado que encerrou o circuito até o dia clarear, foram as atrações que arrastaram recorde de público para a Praça José Sarney.

Destaque para o Bloco Canelas Cinzentas que levou mais de 10 mil pessoas para as avenidas da cidade e para o Prefeito Luciano que brincou os cinco dias de carnaval ao lado do maior público da história de Pinheiro.

Ano que vem tem mais e Pinheiro te espera para o maior carnaval de uma nova história!

Aumento do ICMS sobre a gasolina e bebidas alcoólicas entra em vigor no MA

Por Luís Pablo Política
 

O ICMS está mais caro no Maranhão a partir desta terça-feira (5). O aumento ocorre por causa do Projeto de Lei n° 239/18, proposto pelo Governador Flávio Dino (PC do B), que entra em vigor e dispõe sobre a tarifa da gasolina, diesel, biodiesel, bebidas alcoólicas, refrigerantes, entre outros.

O aumento, que é o terceiro sob a gestão de Flávio Dino, foi aprovado no dia 8 de dezembro de 2018. Anteriormente o ICMS foi reajustado em 2015, impactando setores de produtos para pets e bebidas, e em 2017, quando atingiu serviços como energia elétrica e TV por assinatura.

Com a nova legislação, a gasolina é um dos produtos que aparece na lista das maiores altas na taxação. O ICMS sobe de 25% para 28,5%. Produtos como refrigerantes, energéticos, isotônicos, embarcações esportivas, rodas esportivas e drones completam a lista dos maiores taxados.

Projeto de Lei n° 239/18

O Projeto de Lei assinado por Flávio Dino altera alguns itens da Lei nº 7.799:

1 – Inclui o inciso II-A do Artigo 23, que passa a instituir a alíquota de 16,5% nas operações internas e de importação do exterior realizadas com óleo diesel e biodiesel.

2 – Acrescenta o item 5 na alínea “a” do inciso IV, que inclui refrigerantes na lista de itens que possuem cobrança de 25% na alíquota do ICMS.

3 – Inclui a alínea “c” ao inciso I do Artigo 88. De acordo com o projeto, também será cobrado o valor de 1% em alíquotas de IPVA a veículos automotores adquiridos por locadora de veículos para uso exclusivo na sua atividade empresarial.

4 – Acrescenta o inciso VII no Artigo 23. Nesse inciso, o projeto de lei institui a cobrança de 28,5% de ICMS nas operações internas e de importação do exterior realizadas com os seguintes produtos:

Armas e munições
Bebidas alcoólicas, cervejas e chopes
Bebidas isotônicas
Bebidas energéticas
Embarcações de esporte e de recreação, inclusive esquis aquáticos, kites e jets ski
Rodas esportivas para automóveis
Veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados, tipo drones
Outras aeronaves de uso civil;
Gasolina
Joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas

(Com informações do G1MA)

Empresa KM Produções no comando das principais bandas do MA no carnaval

Por Luís Pablo Diversão
 

A empresa KM Produções vem a cada dia crescendo no Maranhão. Atualmente, a produtora comanda as principais bandas do Estado.

Neste carnaval, a empresa foi responsável pela programação da banda do cantor Bruno Shinoda (o número 1 do Maranhão), da banda do vocalista Andson Mendonça e da banda do Jhonny Boy.

A KM Produções, do empresário Kleber Moreira, fechou o carnaval das três bandas em mais de 30 municípios do Maranhão.

Veja abaixo a programação das bandas:

Assassinos da ‘Chacina de Panaquatira’ são condenados a 264 anos de prisão

Por Luís Pablo Polícia
 
Local da chacina em Panaquatira

Local da chacina em Panaquatira

A Justiça do Maranhão condenou, nessa quarta-feira (27), dois homens e uma mulher pelo crime que ficou conhecido como Chacina de Panaquatira, em 23 de maio de 2015, na Praia da Ponta Verde, em Panaquatira, São José de Ribamar, que fica na Região Metropolitana de São Luís. Naquela noite, três vítimas morreram e outras quatro ficaram feridas. Duas casas foram invadidas pelo bando que chegou no local em uma embarcação. Dos assaltantes, um morreu durante a invasão a residência e outro foi morto em confronto com a polícia.

Cleonilson de Sousa Almeida (Bode) foi condenado a 264 anos, três meses e 24 dias de prisão, Elenilton Coelho dos Santos (Sansinho) foi condenado a 263 anos, dois meses e nove dias de prisão e Joseane Aires da Costa foi condenada a 28 anos, um mês e 15 dias de prisão.

Eles responderam por latrocínio (roubo seguido de morte), homicídio, roubo e associação criminosa com participação de adolescente. Joseane recebeu o benefício de recorrer da sentença em liberdade e o acusado José Luís da Silva Araújo foi absolvido por insuficiência de provas.

A sentença foi proferida pela juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar. A denúncia foi formulada pelo promotor Márcio José Bezerra Cruz.

Na noite do crime, Valbenilson dos Santos Lobato (Pezão) foi morto em uma troca de tiros com o policial militar Max Muller, que estava em um momento de lazer na casa invadida pelos bandidos. Jozinaldo Aires da Costa (Nal de Panaquatira) também morreu em confronto com policiais quando estava sendo procurado pelo crime. O crime contou ainda com a participação de um adolescente, que por força de lei não foi denunciado como os demais.

O bando criminoso primeiro invadiu uma residência com 12 pessoas para assaltar. Depois, parte da quadrilha seguiu para a segunda casa onde os assassinatos aconteceram. A invasão a casa de veraneio em Panaquatira resultou na morte do policial militar Max Muller e de outro convidado identificado como Alexsandro Vieira de Carvalho. Ananda Brasil Meireles morreu a caminho do hospital, pois também foi atingida por tiros. Outras quatro vítimas, sendo três homens e uma mulher, conseguiram sobreviver.

(Com informações do G1MA)

Deputado Rigo Teles destaca ações do secretário de Estado da Educação

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Rigo Teles

Deputado Rigo Teles

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (27), para destacar as ações do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, principalmente por ele ter inaugurado, na última terça-feira (26), cinco Escolas Dignas, no município de Fernando Falcão, região central do Estado, atendendo às reivindicações do parlamentar e do prefeito Adailton Cavalcante.

Rigo Teles afirmou que foram inauguradas unidades escolares nos povoados Catingueiro, Canto Bom, Águas Claras, Riacho Fundo, Buriti Velho e São Pedro. Revelou, ainda, que Fernando Falcão foi contemplada com uma escola do FNDE.

“É importante ressaltar os avanços do governo Flávio Dino na área da Educação. Essa ação de levar as Escolas Dignas às pessoas que realmente não tinham escola é fundamental. Os espaços eram de taipa e cobertos por palha. Mas com o trabalho do governador Flávio Dino e do secretário Felipe Camarão, hoje conhecemos uma outra realidade. Aproveito para parabenizar o prefeito Adailton pelo seu empenho, e o secretário Felipe Camarão, por ter aceito o nosso pleito, ter ouvido, acatado e levado às escolas”, disse.

Rigo Teles ressaltou que o secretário Felipe Camarão garantiu, ainda em 2018, a construção do muro e a reforma de uma escola estadual na sede de Fernando Falcão. “O secretário Felipe Camarão pediu que o prefeito Adailton viesse a São Luís esta semana com toda documentação para tratar da liberação dos recursos visando ao início da edificação do muro e da reforma daquela unidade de ensino”, informou.

De acordo com o deputado, apesar de todas as ações do prefeito Adailton Cavalcante, a mídia nacional tem sido extremamente injusta para com Fernando Falcão, colocada no ranking entre os 10 municípios mais miseráveis do Brasil e um dos três mais pobres do Maranhão.

“A realidade é outra. Fernando Falcão tem estrada, que nós conseguimos. Quando a estrada que liga Barra do Corda a Fernando Falcão foi iniciada, isto se deu por conta do nosso trabalho na Assembleia. Teve a nossa assinatura para que o Governo do Estado contraísse um empréstimo junto ao BNDES e construísse aquela via de acesso”, contou.

Rigo Teles remeteu-se à edificação do hospital da cidade, acrescentando que tal obra teve sua participação e a do ex-deputado Tatá Milhomem, à época no exercício do mandato. “Tivemos participação tanto na construção da MA-272 quanto do hospital de Fernando Falcão”, ressaltou.

“O hospital já foi entregue e a estrada está lá, 95% pronta. Algumas pontes ainda estão sendo adaptadas, mas, com certeza, logo mais, nós estaremos inaugurando ao lado do governador e do secretário Clayton Noleto. Fernando Falcão não pode ser colocada como um município miserável. A realidade é outra. Temos trabalhadado e continuaremos avançando. Isso é uma grande injustiça”, acrescentou.

BOMBA! Prefeitura embarga obra clandestina de posto de combustíveis do advogado Fred Campos

Por Luís Pablo Política
 
Advogado Fred Campos

Advogado Fred Campos

O advogado Fred Campos, sócio do escritório “famoso” de advocacia no Calhau junto com o também “famoso” advogado Carlos Luna, foi acusado pela Prefeitura de Paço do Lumiar-MA de iniciar uma obra clandestina de posto de combustíveis.

Ontem, dia 27, as secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura do município embargaram a obra clandestina de responsabilidade de Campos.

O embargo ocorreu após os fiscais das secretarias descobrirem, no meio do matagal, a construção de alicerces e baldrames para a edificação de um posto de gasolina sem alvará de construção e licença ambiental, próximo à localidade Joelho de Porco.

“O empresário Fred Campos, de forma ilegal, iniciou a construção de uma obra sem os licenciamentos exigidos em lei, expedidos pelas autoridades competentes. Causou surpresa aos fiscais também a obra, camuflada, no meio da mata”, afirmou o secretário adjunto de Infraestrutura, Reginaldo Santana, que acompanhou a fiscalização e o embargo.

Polícia Rodoviária inicia ‘Operação Carnaval’ nas estradas do MA

Por Luís Pablo Política
 
Polícia Rodoviária Federal realiza operação durante carnaval nas rodovias no Maranhão

Polícia Rodoviária Federal realiza operação durante carnaval nas rodovias no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a partir desta sexta-feira (1º) nas estradas do Maranhão a “Operação Carnaval”.

A ação faz parte da Segunda Etapa da “Operação RodoVida Integrada”, que teve início no último dia 22 de fevereiro e será encerrada no próximo dia nove de março. A operação seguirá até a quarta-feira de Cinzas (06).

No período do carnaval a fiscalização receberá incremento do reforço de policiais e equipamentos, inclusive de bafômetros. O valor da multa por embriaguez é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Quem se negar a soprar o etilômetro também receberá multa no mesmo valor.

A PRF também fiscalizará as condições dos veículos e equipamentos como pneus e limpadores de para-brisa, documentação veicular e do condutor, o uso dos dispositivos de segurança e retenção, especialmente cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, as ultrapassagens irregulares, inclusive as realizadas pelo acostamento da via (R$ 1.467,35), o uso do capacete para os ocupantes de motocicletas e motonetas, etc.

Restrição de tráfego para veículos longos
Com a finalidade de promover a fluidez do trânsito neste período de maior movimentação nas estradas, a PRF restringirá, em determinados dias e horários, o trânsito de combinações de veículos de carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET). As restrições são válidas apenas em rodovias federais de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das restrições:

Sexta-feira (1º): das 16h às 22h
Sábado (2): das 6h às 12h
Terça-feira (5): das 16h às 22h
Quarta-feira de Cinzas (6): das 6h às 12h
Restrição em trecho específico no estado do Maranhão
Restrição de Trânsito na BR-135, do km 50 ao 100, entre os municípios de Bacabeira e Itapecuru-Mirim:
Sábado (2): das 06h às 20h
Quarta-feira (6): das 06h às 20h