“A sede do dinheiro não tem limite nesse governo”, dispara vereador de Anajatuba

Por Luís Pablo Política
 

Fernando Aragão e Hélder Aragão

O vereador Davi Moreira, da Câmara Municipal de Anajatuba, usou a tribuna para denunciar a suposta fraude cometida pelo então secretário municipal de Saúde, Fernando Aragão, que é sobrinho do prefeito Hélder Aragão.

O parlamentar expôs que o secretário usava o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) do pai, Nelson Aragão, morto em agosto de 2023.

“De forma covarde, irresponsável, maldosa e criminosa, ele (secretário de Saúde) manteve o pai numa equipe de Saúde da Família”, relatou o vereador, que disse ainda que mesmo após a morte do médico, o registro continuava ativo e recebendo recursos federais.

A denúncia chegou ao Ministério Público Estadual, que investiga o caso. Após a repercussão negativa, o prefeito exonerou, nessa segunda-feira (4), o sobrinho do comando da pasta da Saúde.

“A sede do dinheiro não tem limite nesse governo trapalhão, desastrado, irresponsável e criminoso”, frisou o vereador.

O caso deve ser investigado ainda pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.

Prefeita de Bom Jardim é investigada por falta de transparência na gestão

Por Luís Pablo Política
 

Christianne Varão

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Investigatório Criminal para investigar a falta de transparência da gestão da prefeita Christianne Varão, em Bom Jardim-MA.

O procedimento vai apurar violação da Lei de Acesso à Informação, referente à alimentação do Portal da Transparência do Município, na pessoa da prefeita.

A investigação é conduzida pelo promotor de justiça Fábio Henrique Meirelles, por delegação do procurador-geral. O procedimento tem prazo de 90 dias para conclusão.

Secretário de Agricultura de Carolina é afastado do cargo

Por Luís Pablo Política
 

Elizandro Lima de Morais, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento

O secretário municipal de Agricultura e Abastecimento de Carolina-MA,  Elizandro Lima de Morais, foi afastado do cargo por descumprimento de normas legais no abate de animais no município.

A liminar que determinou o afastamento do gestor também impediu que o pecuarista Eduardo Silva da Rocha continue levando animais para abate sem o cumprimento do Regulamento Técnico de Manejo Pré-Abate.

A decisão judicial também determinou a comprovação documental do Regulamento Técnico de Manejo Pré-Abate e Abate Humanitário no prazo de 60 dias, com especificação de local, data, período de descanso e hora dos abates dos animais, juntando laudos assinados por veterinário, em concordância com a inspeção técnica.

A Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Carolina, em 6 de junho de 2022, teve como alvos: o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Elizandro Lima de Morais; o pecuarista Eduardo Silva da Rocha; e o gestor do Abatedouro Municipal, José Mauro Carvalho Ferreira.

Além da liminar já concedida pela Justiça, a Ação proposta pela Promotoria de Justiça de Carolina também pede que seja declarada a ocorrência de abate irregular no Matadouro Municipal e seja reconhecida a prática de atos de improbidade administrativa pelos três investigados citados.

Se condenados, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Prefeitura de Zé Doca vai torrar quase R$ 1 milhão com divulgação de eventos

Por Luís Pablo Política
 

O ano de 2024 vai ser de muitos eventos no município de Zé Doca-MA, comandado pela prefeita Josinha Cunha.

A gestão municipal não poupou os cofres públicos e vai esbanjar R$ 920.953,20 com divulgação e propaganda de eventos, quase R$ 1 milhão com a prestação de serviço em ano eleitoral.

O contrato foi celebrado com a empresa D Barros Castro, no dia 20 de fevereiro deste ano. O documento foi assinado pelo secretário municipal de Administração, Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa.

Conforme o extrato do contrato, a farra deve ser financiada com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

MP deflagra operação contra fraudes em cartório de Buriticupu

Por Luís Pablo Política
 

O esquema culminou com prejuízo superior a R$ 1 milhão

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do MPMA, além da Polícia Civil, realizou, nesta quarta-feira, 6, a operação Infelix Finix (final infeliz), que teve como alvo Nivaldo da Silva Araújo, acusado de orquestrar um esquema de corrupção enquanto funcionário do cartório extrajudicial de Buriticupu-MA. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão.

De acordo com as investigações, Nivaldo Araújo utilizava sua posição no cartório para solicitar e receber vantagens indevidas, manipulando o valor dos emolumentos (taxas de cartórios) e realizando registros imobiliários irregulares, incluindo operações em nome de proprietários já falecidos com documentos falsificados.

As ações fraudulentas resultaram em um prejuízo significativo para o cartório e para o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), superiores a R$ 1, 4 milhão, bem como um enriquecimento ilícito do acusado, que adquiriu fazendas, gado, cavalos, tratores e veículos com os valores obtidos.

As autoridades apontam que Nivaldo Araújo cometeu os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e falsificação de documento particular. A operação busca não apenas a prisão do acusado, mas também a recuperação dos prejuízos causados, estimados em mais de um milhão de reais. A prisão preventiva foi solicitada como medida para garantir a ordem pública e econômica, prevenindo a continuidade das práticas criminosas.

Além das ações judiciais, foram requeridas a quebra de sigilo bancário e fiscal do acusado e a indisponibilidade de seus bens, visando assegurar a reparação dos danos e o desmantelamento completo do esquema.

MP investiga irregularidades na Previdência Social de Caxias

Por Luís Pablo Política
 

O gestor do Fundo Municipal da Previdência Social tem 15 dias para responder à Promotoria

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias-MA instaurou Procedimento Administrativo para apurar as condições administrativas, operacionais, financeiras e atuarias do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caxias.

As informações sobre os graves problemas foram colhidas no Tribunal de Contas, Secretária da Previdência Social e ainda em notícias veiculadas na imprensa.

Conforme a Portaria do Ministério Público Estadual, praticamente todos os segmentos de atuação do Regime de Próprio de Previdência Social foram afetados.

Dentre os vários problemas constam: inadimplência da contribuição patronal, ausência de repasse das contribuições descontadas dos servidores e parcelamentos excessivos de débitos das contribuições patronais.

O MP enfatiza que regimes previdenciários desequilibrados representam atentado aos preceitos da probidade administrativa e da responsabilidade fiscal.

O gestor do Fundo Municipal de Previdência Social de Caxias tem 15 dias úteis para fornecer as informações solicitadas pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior, bem como os respectivos documentos comprobatórios.

A Portaria deve ser encaminhada ao prefeito, ao presidente da Câmara Municipal e ao gestor do Fundo Previdenciário de Caxias.

Vinícius Vale assume liderança à Prefeitura de Barreirinhas

Por Luís Pablo Política
 

Mais de 46% dos eleitores acreditam que Vinícius Vale vai ganhar a eleição

O pré-candidato Vinícius Vale já aparece como favorito na disputa eleitoral para a Prefeitura de Barreirinhas, conforme pesquisa realizada pelo instituto EPO.

O filho da deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, obteve 33% das intenções de voto.

O segundo lugar ficou com o ex-prefeito da cidade, Léo Costa, que registrou 30,2% da preferência do eleitorado.

O atual prefeito, Amilcar Rocha, passou vergonha e obteve apenas 14,2% das intenções de voto, ocupando a terceira colocação. Brancos, nulos e nenhum somaram 4,7%. Não souberam ou não responderam registraram 10,7%.

O levantamento também questionou a expectativa de vitória dos eleitores, independente do seu voto. Nesse quesito, 46,8% dos entrevistados acreditam que Vinícius Vale vai ganhar a eleição.

Léo Costa é a aposta de 27,8% dos entrevistados, e apenas 10,7% acham que Amilcar vai se reeleger. Foram ouvidos 600 eleitores.

A sondagem tem margem de erro de 3,98% e nível de confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada sob o número MA-00341/2024.

Deputado Estadual é flagrado jogando dinheiro no interior do MA

Por Luís Pablo Política
 

Hemetério Weba joga dinheiro durante show em Nova Olinda do Maranhão

Um vídeo do deputado Estadual Hemetério Weba jogando dinheiro durante um show em Nova Olinda do Maranhão teve grande repercussão nas redes sociais.

O fato foi registrado nesse fim de semana durante um show que acontecia na cidade. O parlamentar estava em um camarote quando distribuiu dinheiro ao povo.

Pessoas próximas registraram quando o deputado colocou a mão no bolso, tirou algumas cédulas e jogou o dinheiro. Hemetério repetiu a ação algumas vezes.

O público que estava perto do camarote percebeu e começou a procurar o dinheiro no chão.

Após áudio suspeito, vereador quer cassar prefeito de Formosa da Serra Negra

Por Luís Pablo Política
 

Cirineu Rodrigues Costa, prefeito de Formosa da Serra Negra

O vereador Francisco de Assis, conhecido como Chico Band, lidera um movimento para cassar o mandato do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Rodrigues Costa.

O parlamentar alega preocupações com práticas ilegais e abusivas supostamente cometidas pelo prefeito Cirineu, após vazamento de um áudio comprometedor.

Na gravação, o gestor explica um possível esquema de redirecionamento de fundos e desvios de verbas destinadas a emendas parlamentares. Discute ainda planos alternativos de financiamento para projetos municipais, com a finalidade de apoiar futuras campanhas.

Questionado sobre o teor da gravação, Cirineu disse que a fala era em tom de brincadeira durante uma conversa com um amigo, e negou qualquer irregularidade em sua gestão municipal.

Pelo visto, alguns vereadores não levaram o diálogo na brincadeira.

Escolas municipais de Ribamar estão na mira do MP

Por Luís Pablo Política
 

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Administrativo para apurar as condições de algumas escolas no município de São José de Ribamar, administrado pelo prefeito Dr. Julinho.

A investigação tem a finalidade de apurar a infraestrutura das escolas municipais de Ribamar que ainda estão pendentes de conclusão de reforma.

Conforme a Portaria do MP, pela própria complexidade e quantidade de documentos a serem analisados, há a necessidade de mais diligências para o derivado exame dos elementos colhidos.

A investigação está sob os cuidados da promotora Patrícia Pereira Espínola, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca de São Luís.