Vereadora de Bela Vista do Maranhão é presa por estelionato e furto qualificado

 

Vereadora Ione foi presa por estelionato

Foi presa pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (21), a vereadora da cidade de Bela Vista do Maranhão, Ione de Jesus Ferreira dos Santos, 63 anos. Ela é suspeita de estelionato e furto qualificado.

De acordo com a Polícia, a vereadora utilizava dados de cartões bancários de outras pessoas para sacar ou transferir dinheiro para sua própria conta.

Para realizar a ação criminosa, de acordo com as investigações, Ione se oferecia para ajudar as vítimas em caixas eletrônicos no município de Matinha

A vereadora do PSDB, que foi eleita em 2016 com 436 votos, está presa na Delegacia de Matinha e deverá ser transferida para capital maranhense nos próximos dias.

Janot pede ao STF abertura de novo inquérito para investigar Lobão

Por Luís Pablo Política
 
Senador Edison Lobão

Senador Edison Lobão

(Com informações do G1MA)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito sobre o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) com a holding Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman.

O procurador também pediu a quebra do sigilo bancário do parlamentar entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2012.

A suspeita é de crime contra o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain para tentar obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, entre os quais o Postalis, dos Correios.

A Diamond Mountain divulgou nota na qual afirma que “jamais recebeu recursos de qualquer entidade ligada a órgãos governamentais de qualquer natureza ou espécie” (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Alvo de quatro inquéritos no Supremo (leia mais informações ao final desta reportagem), Lobão nega as acusações.

Segundo a defesa, ele nunca teve ligação com a Diamond Mountain.

Os pedidos serão analisados pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe autorizar a investigação.

A apuração sobre a Diamond Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, diante de uma testemunha ter citado possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues mandou tudo para o Supremo.

Nessa decisão, a juíza destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para investigar Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, cabe ao STF decidir o que fazer depois de ouvir a Procuradoria Geral da República.

Janot pediu, em setembro de 2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não abertura de inquérito.

Entre as diligências pedidas, Janot requereu compartilhamento de provas produzidas em investigação sobre Lobão na Operação Lava Jato, como a agenda de Lobão como ministro de Minas e Energia, para saber se ele se reuniu com pessoas ligadas à holding.

Agora, o procurador disse que a agenda de Lobão confirmou diversas reuniões com representantes da empresa. E que a suspeita é de que ele era sócio-oculto da Diamond. Segundo ele, os dados coletados exigem o aprofundamento das investigações, com abertura de um inquérito.

“Diante de tais constatações, faz-se mister o aprofundamento e a continuidade das apurações aqui iniciadas, de modo a confirmar ou não o possível envolvimento do congressista nos supostos ilícitos.”

Inquéritos

O senador Edison Lobão é alvo de quatro inquéritos abertos no STF, dos quais três na Operação Lava Jato e um no chamado “Eletrolão”, um desdobramento da Lava Jato, mas que foi separado da operação:

Inq 4075 – Apura se Edison Lobão pediu R$ 30 milhões para empresas para financiamento de campanhas do PMDB em 2014 em troca de ajuda em Angra 3 (Lava Jato)

Inq 4326 – Apura se existiu uma quadrilha envolvendo integrantes do PMDB do Senado para desviar dinheiro da Petrobras (Lava Jato)

Inq 4384 – Apura suspeita de que recebeu R$ 5,5 milhões para interferir em obras do Projeto Madeira; inquérito aberto a partir das delações da Odebrecht (Lava Jato)

Inq 4260 – Apura desvios e pagamento de propina na usina de Belo Monte (“Eletrolão”)

Nota da Diamond Mountain

Leia a íntegra da nota divulgada pela Diamond Mountain:

Fato relevante

Nenhuma empresa ou veículo de investimento do grupo Diamond Mountain jamais recebeu recursos de qualquer entidade ligada a órgãos governamentais de qualquer natureza ou espécie.

Nos causa estranheza o retorno do tema, pelo fato deste assunto já ter sido devidamente apurado e arquivado pelos órgãos competentes.

Diamond Mountain Investimentos e Gestão de Recursos Ltda.

Alexandre Rangel Pestana Bueno Maia
Diretor de Compliance

MP constata descarte irregular em lixão situado em Presidente Dutra

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Juran Carvalho

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, Rosalvo Bezerra de Lima Filho, realizou uma reunião com representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), do polo de São Luís e Regional; e a direção da Associação Regional dos Comerciantes, para tratar sobre a captação, transporte e destinação final das embalagens de agrotóxicos no município de Presidente Dutra.

O encontro aconteceu na sede das Promotorias de Justiça do município. Durante a reunião, o promotor de justiça falou sobre as ações da Promotoria na defesa do interesse público e sobre a importância da destinação correta das embalagens vazias dos agrotóxicos, no sentido de diminuir o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente.

Ao final do encontro, foi acordado que a Associação será a responsável, a partir de agora, por fazer o recolhimento dessas embalagens, de acordo com calendário estabelecido pela AGED.

A Associação assumiu, também, a responsabilidade do envio dos materiais para um depósito no município de Tuntum, para posterior incineração dos recipientes em local próprio. Outra medida firmada durante a reunião foi a realização de uma campanha de conscientização pública sobre o tema, por parte da AGED. O MPMA se comprometeu em acompanhar todo o processo.

MATERIAL BIOLÓGICO E INFECTANTE

O membro do MPMA, reuniu-se também com a Vigilância Sanitária para discutir sobre a captação e destinação de material biológico e infectante no município.

O MPMA constatou que tais produtos são descartados em um lixão da cidade e incinerados ao ar livre.

Já tramita na 1ª Vara Judicial, uma Ação Civil Pública, sobre a utilização irregular do lixão do município, inclusive com concessão de liminar, proibindo o descarte e incineração desses materiais e obrigando o município de Presidente Dutra a tomar outras providências, como a elaboração de estudo de impacto ambiental e relatório técnico para adequada captação, transporte e destinação final dos materiais e resíduos sólidos.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra informou que, em virtude do descumprimento da decisão liminar inibitória, serão tomadas medidas judiciais pertinentes.

O MPMA recebeu, ainda, a informação da existência de criatórios irregulares de suínos, na zona urbana do município, em desconformidade com a legislação ambiental de uso do solo urbano e meio ambiente.

O promotor de justiça informou que será instaurado procedimento administrativo para apuração do fato noticiado

Cleomar Tema contrata empresa do primo para fornecer gás em Tuntum

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Cleomar Tema

O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, gosta mesmo de ajudar os parentes e amigos mais próximos. Prova disso, foi o contrato que fez com o próprio primo, James Cunha Batista.

O primo do prefeito possui uma revendedora de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ou gás de cozinha e, através da mesma, vai angariar algumas cifras dos cofres públicos de Tuntum.

O valor recebido por James Cunha será de R$ 75.600 (setenta e cinco mil e seiscentos reais) para abastecer as diversas secretarias do município.

Os contratos foram acertados entre o empresário e a secretária de Administração de Tuntum e cunhada do prefeito, Loyanne Weslla Jadão Meneses; o secretário de Educação, Antonio Magno Melo de Sousa;  e pelo secretário de Saúde, Mauricio Seabra de Carvalho Coelho, que é sobrinho de Tema.

 

Governo garante mais R$ 29,4 milhões para construtora Edeconsil

Por Luís Pablo Política
 

Empresário Fernando Antonio Cavalcante, mais conhecido como Fernandão.

Na semana passada, o Blog do Luis Pablo, com exclusividade, publicou sobre os quase R$ 100 milhões que a construtora Edeconsil faturou ao celebrar apenas três contratos com o governo Flávio Dino. Não satisfeito, oito dias depois, o governo celebrou mais um contrato milionário com a empresa.

De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 14 de junho, agora serão destinados à construtora do empresário Fernando Antonio Cavalcante mais R$ 29.483.435,00.

Assim como nos recentes contratos celebrados, o valor será para execução de serviços de manutenção e pavimentação de vias urbanas. Neste caso, para municípios da regional de Caxias e com 70 km de extensão.

O governo, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), pagará por apenas 1 km mais de R$ 400 mil. Dinheiro dos cofre públicos que vem a cada contrato engordando as contas da Edeconsil.

A empresa, vale lembrar, em 2016 foi a que mais garantiu repasses no governo Flávio Dino. No total, a construtora embolsou de R$ 134.422.456,42.

Ex-prefeito de Codó tem direitos políticos suspensos e deve devolver R$ 142 mil

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

Ex-prefeito Biné

O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar ao erário R$ 142.147,76, com juros, além de ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o Poder Público, em ambos os casos por cinco anos. O valor a ser pago é por ausência de notas fiscais comprobatórias do uso da quantia em obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura e Artesanato do Município.

De acordo com ação do Ministério Público estadual (MPMA), baseada em denúncia da Câmara Municipal de Codó, há prova documental de que houve transferência da quantia de R$ 373.996,11 e que somente se encontra devidamente comprovado o uso do montante de R$ 231.848,35, tendo restado o saldo remanescente, que originou o ajuizamento da ação.

Para o relator da remessa enviada ao TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, bastava que o ex-prefeito tivesse juntado documentos comprobatórios da aplicação da quantia de R$ 142.147,76. Todavia, disse que ele se omitiu em relação a esta prova, limitando-se a defender a existência de saldo de apenas R$ 615,51, que teria sido devolvido aos cofres públicos.

O relator destacou que órgãos responsáveis pelo controle interno e externo da utilização de recursos públicos se manifestaram, em relação ao convênio, de que não foi localizada a prestação de contas dos recursos alocados para o seu objeto, conforme manifestado pela Câmara Municipal e pelo TCE/MA.

Duailibe ressaltou que, para a configuração da improbidade descrita na legislação, dada a gravidade da conduta desta natureza, basta a existência de culpa, sendo prescindível a comprovação de dolo – citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disse que, no caso, a ausência das notas fiscais revela patente conduta dolosa.

O relator entendeu por bem modificar a sentença de primeira instância em reexame, para julgar procedente a ação de improbidade administrativa e determinar a condenação do ex-prefeito ao pagamento do valor e às demais sanções.

Para o desembargador, o Juízo de primeira instância amparou-se tão somente nos documentos unilaterais apresentados pelo ex-gestor perante a Secretaria de Estado de Infraestrutura, para afirmar que estes demonstram que os recursos foram empregados no objeto do convênio, restando apenas um saldo de R$ 615,51. Segundo este entendimento inicial, o repasse teria sido de R$ 232.463,86, com utilização de R$ 231.848,35.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros seguiram o mesmo entendimento do relator, condenando o ex-prefeito, de acordo também com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça

Arraial do Cohatrac arrasta multidão na primeira semana do São João

Por Luís Pablo Diversão
 

O brilho das índias, do sotaque de matraca e o som dos bois de orquestra embalaram a primeira semana do Arraial do Cohatrac, em São Luís-MA.

O festejo junino idealizado pelo produtor cultural Andrezinho do Cohatrac, arrastou uma multidão. Além das tradicionais brincadeiras, grandes shows já foram realizados com os cantores Andinho Xavecada, Bruno Shinoda, Andson Mendonça e Gerrard Lima.

Andrezinho do Cohatrac na festa junina

Andrezinho do Cohatrac na festa junina

O produtor Andrezinho, que já realiza durante anos o festejo junino no bairro, tem contado com o apoio do presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum, um grande defensor da cultura popular.

Nesta semana, o Arraial do Cohatrac promete atrair, novamente, um grande público de brincantes, através de uma vasta programação de brincadeiras e shows.

Homem envolvido em desvios de cargas do Grupo Mateus é preso

Por Luís Pablo Polícia
 

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu na tarde de ontem (19), Raimundo Ari Alves Pereira, mais conhecido como Ari, de 50 anos.

Ari é acusado de envolvimento com uma quadrilha que atuou no roubo de carga do caminhão do grupo Mateus Supermercados no dia 13 de maio deste ano. O caso ocorreu logo depois da saída do caminhão do centro de distribuição, localizado na BR-135, em São Luís.

Policiais da equipe do Departamento de Combate ao Roubo de Cargas iniciaram as investigações e conseguiram localizar a referida carga acondicionada em um depósito alugado por Ari.

O Poder Judiciário decretou a prisão do acusado, que já foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas onde ficará a disposição da Justiça.

COISA DE FILME! Bandido baleado foge do Socorrão II na ambulância do SAMU

Por Luís Pablo Crime
 

(Com informações do G1MA)

Um homem, identificado como Teotonio Machado de Araújo Filho, que foi baleado durante um confronto com a polícia roubou a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que estava lhe prestando socorro na noite deste domingo (18), em São Luís. Segundo informações dos funcionários da ambulância o veículo não tinha escolta policial.

O assaltante, que estava com fraturas expostas na perna por conta dos tiros, foi preso pela Polícia Militar e estaria sendo levado do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) para o setor de ortopedia do Hospital Clementino Moura (Socorrão II) quando o fato aconteceu. O suspeito foi baleado ontem em uma ação, no bairro Outeiro da Cruz em São Luís.

O motorista da ambulância, Vitório Araújo conta que a ação do suspeito aconteceu em questão de segundos. “(…) O maqueiro foi atrás de uma maca e eu fiquei dentro [da ambulância]. Ai eu recebo uma ligação do Socorrão II dizendo que era para eu dar um recado para a socorrista. Eu peguei e deixei a ambulância ligada, porque o paciente estava passando mal e sai. Foi coisa de segundos, quando eu voltei só vi o cara [suspeito] passando na ambulância. E ele ainda passou pelo pé de um senhor na frente. Foi quando falaram que tinham roubado a ambulância”, conta.

Segundo a direção do Socorrão II, uma sindicância será aberta para investigar o caso e ouvir todos os funcionários que estão envolvidos.

“Nós estamos determinando a abertura de sindicância para que possamos apurar todos os fatos, ouvindo todos os nossos funcionários que estavam presentes no momento que estavam fazendo a remoção do paciente, para que a gente possa fazer o desfecho pela uma parte de um componente técnico nosso. Para que assim quando o delegado, a polícia, necessitar de esclarecimentos e informações, possa através desse processo de sindicância, já está com todos os dados possíveis em mãos (…)”, afirmou Rafael Loringa, diretor administrativo do hospital.

Uma enfermeira trabalha no hospital e não quis se identificar, afirma que viu uma movimentação estranha durante a chegada do preso no hospital e reclama da falta de segurança nos hospitais.

“Foram [a ambulância] seguidos por uma moto, quando eles entram no Socorrão II, ele [suspeito] ficou do lado de fora em frente a lanchonete. A gente fica muito preocupada pela nossa própria segurança, a gente trabalha e não tem segurança nenhuma”, disse.

A ambulância foi localizada horas depois no bairro Santa Clara, em São Luís e o suspeito continua foragido pela polícia. O governo do Maranhão ainda não se manifestou sobre o caso.

Motorista da ambulância afirma que a ação do criminoso aconteceu em questão de segundos

Motorista da ambulância afirma que a ação do criminoso aconteceu em questão de segundos

Homem que roubou a ambulância em São Luís, foi baleado ontem em uma ação contra a polícia

Homem que roubou a ambulância em São Luís, foi baleado ontem em uma ação contra a polícia

Portela e coronel Pereira devem orientar a polícia sobre a Lei do São João

Por Luís Pablo Polícia
 
Comandante geral da PM, coronel Pereira, e o secretário de Segurança, delegado Jefferson Portela

Comandante geral da PM, coronel Pereira, e o secretário de Segurança, delegado Jefferson Portela

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Pereira, têm o dever de orientar a polícia sobre a Lei do São João, que não vem sendo cumprida nos arraias de São Luís-MA.

Homens da Polícia Militar estão recebendo ordens de fechar os arraias por volta de 1h a 2h da madrugada. Ocorre que a Lei n° 6.085/2016 garante o funcionamento do São João até às 4 horas da madrugada. O que não está sendo cumprido.

O caso foi denunciado ontem, dia 19, na Câmara Municipal de São Luís. O líder do PEN, vereador Marcial Lima, ocupou a tribuna para dizer que os donos de barracas estão tendo prejuízo financeiro na venda de seus produtos (comidas típicas e bebidas), por conta do fechamento brusco desses locais de evento, antes mesmo de uma hora da madrugada, quando as brincadeiras juninas devem acontecer livremente até o dia amanhecer, como manda a tradição.

O presidente da Câmara, Astro de Ogum (PP), também se pronunciou sobre o assunto. Ele disse a lei não está sendo cumprida e que está prevalecendo uma ordem da Secretaria de Segurança Pública que pune a cultura popular do Maranhão.

Como homens que representam a segurança do Estado, Portela e coronel Pereira tem que fazer um comunicado para que os militares obedeçam a lei que entrou em vigor desde o ano passado.

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