Líder de facção é preso em Cururupu

Por Luís Pablo Polícia
 

Diemerson Carvalho( líder do Comando Vermelho), Alex Damasceno e Leonardo Araújo foram presos em Cururupu

A Polícia Militar prendeu, na madrugada de hoje (08), em Cururupu, o líder da facção criminosa Comando Vermelho (CV), que estava agindo na região da baixada maranhense, identificado como Diemerson do Santos Carvalho, conhecido como Lagosta.

Na ação, foi encontrada com ele uma arma ponto 40 com doze munições. A arma, que é de uso exclusivo da PM, pertencia à Polícia do Estado do Pará.

Além de Diemerson, foram presos Alex Ferreira Damasceno, que também é membro da facção, de acordo com a Polícia, e Leonardo Cadete Araújo, que estava junto com a dupla no momento da prisão.

Um revólver calibre 38, com 7 munições, que estava com Alex, foi apreendido pela PM.

Justiça recebe denúncia contra secretário do governo Temer acusado de integrar organização criminosa em Pio XII-MA

Por Luís Pablo Política
 

Em decisão assinada na tarde desta quinta-feira (6), o juiz da Vara Única da comarca de Pio XII, Felipe Soares Damous, recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPMA) contra 48 pessoas acusadas pelos crimes de organização criminosa; peculato; falsificação de documento público e falsidade ideológica. O juiz considerou suficientes os indícios de autoria e materialidade, para que os denunciados passem a responder à ação penal, cuja instrução vai averiguar a ocorrência dos crimes.

Assis Filho ao lado do presidente Temer

Assis Filho ao lado do presidente Temer

A ação penal teve origem em inquérito civil instaurado pelo MPMA para investigar a existência de “funcionários fantasmas” no município de Pio XII, no decorrer da denominada “Operação Descarrego”, que originou ação civil pública por improbidade administrativa – ainda em trâmite na comarca – e procedimento investigatório criminal, que resultou em denúncia criminal.

Na ação penal, o Ministério Público denunciou o ex-prefeito do município, Paulo Roberto Souza Veloso – que teria o controle dos atos ilícitos, responsável por assinar portarias, termos de posse, contratos e determinar a inclusão/exclusão na folha de pagamento e aumento e diminuição de salários, tudo em nome do interesse político e nepotismo; a ex-primeira-dama, Lucilene dos Santos Veloso – que ocupava a diretoria de divisão de promoção social e teria influência direta sobre a folha de pagamento do município, inclusive sobre os “funcionários fantasmas”.

Também foi denunciado o ex-secretário de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento – que teria o controle sobre a folha de pagamento e seria responsável por determinar a retirada, inclusão, aumento ou diminuição de salários sob ordens do prefeito ou da primeira-dama; o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval de Lima – que controlaria diretamente as pessoas lotadas nessa Secretaria e teria familiares no órgão, que receberiam salários mensais sem exercer as atividades para as quais foram nomeados.

Além da ex-secretária de Educação, Iara Adriana Araújo Portilho, que por sua vez teria o controle das pessoas lotadas nessa Secretaria e também teria uma filha recebendo remuneração como assessora da Prefeitura, apesar de residir na Bolívia; e o ex-procurador do Município, Michel Lacerda Ferreira, que teria praticado atos para atrapalhar o desenvolvimento do inquérito civil, mesmo tendo total ciência dos atos ilegais.

A denúncia detalha ainda os crimes atribuídos aos demais 42 denunciados, que teriam sido beneficiados pelo esquema com as nomeações para responderem aos cargos do Município sem exercer as atividades, com rendas mensais que variavam de R$ 788,00 a R$ 4,9 mil, além daqueles que possuíam várias nomeações simultâneas ou exerciam cargos em outros órgãos.

Segundo o ente ministerial, o atual secretário nacional de Juventude do Governo Federal, Francisco de Assis Costa Filho, teria ocupado diversos cargos públicos de forma concomitante, tendo sido nomeado em 15 de dezembro de 2014 como secretário de Cultura, sendo exonerado em 10 de fevereiro de 2016. Nessa mesma data, teria sido nomeado procurador-geral do Município, sendo exonerado em 28 de junho de 2016.

Em 12 de maio de 2016, teria sido nomeado para exercer o cargo de Superintendente Regional Nordeste da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em São Luís, tendo ainda exercido o cargo de professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA-Bacabal), de 01 de junho de 2015 a 31 de maio de 2016, além de ter figurado por quatro meses na folha de pagamento da Secretaria de Educação como professor (julho, agosto e outubro de 2015 e maio de 2016); por dois meses na folha de pagamento da Secretaria de Cultura (julho e outubro de 2015); e por mais dois meses na folha da Secretaria de Administração (agosto de 2015 e maio de 2016).

O MP o acusa ainda de figurado como assessor jurídico da Secretaria de Educação em fevereiro de 2016; como assessor jurídico da Secretaria de Administração em março de 2016, e como procurador-geral do Município em maio de 2016. Ele teria recebido remuneração relativa ao cargo de professor sem ter exercido tal função.

RECEBIMENTO – Para o juiz, a denúncia do Ministério Público deixou clara e suficiente a descrição dos fatos imputados aos acusados, com a narrativa individual da conduta de cada um e dos supostos delitos, com as circunstâncias de tempo, lugar e modo, sem que se possa identificar qualquer prejuízo ao direito de defesa dos denunciados, apesar de não ser necessária a descrição minuciosa dos crimes, o que é papel da fase de instrução da ação penal, com a garantia legal do contraditório.

O magistrado ressaltou que na fase de recebimento da denúncia não é exigida certeza dos fatos, mas apenas indícios mínimos de autoria e materialidade de crime, cabendo ao juiz verificar a existência de material probatório mínimo a embasar as acusações e apurar a presença dos requisitos necessários ao recebimento da denúncia.

“Não é próprio, portanto, qualquer juízo aprofundado de culpa ou de absolvição, o que será o exato objeto da instrução processual”, pontuou na decisão.

Opositores já começam a cercar Flávio Dino no 2° maior colégio eleitoral do MA

Por Luís Pablo Política
 
Senador Roberto Rocha inaugurando seu escritório em Imperatriz ao lado do prefeito da cidade, Assis Ramos

Senador Roberto Rocha inaugurando seu escritório em Imperatriz ao lado do prefeito da cidade, Assis Ramos

A eleição ao Governo do Maranhão em 2018 promete ser a mais acirrada da história política do Maranhão. Isso porque o grupo Sarney, que dominou durante anos o Estado, enfrentará o Palácio dos Leões sob o comando de um ex-juiz federal que detém um enorme controle em todas as esferas.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também terá grande dificuldade para se reeleger diante das articulações que a família Sarney vem fazendo nos bastidores para retornar Roseana ao comando do governo.

O cerco a Flávio teve início no ano passado, quando todo grupo Sarney caiu em campo para eleger o delegado de Polícia Civil, Assis Ramos, como prefeito de Imperatriz. E conseguiram: o delegado, que estava em último nas pesquisa, comanda agora o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão.

Imperatriz sempre foi uma cidade ‘antisarneysista’, mas quebrou parte dessa resistência elegendo um aliado da família Sarney, que vem trabalhando para diminuir sua rejeição na cidade.

Se não bastasse um prefeito que faz parte do grupo Sarney, agora se instala na cidade o senador Roberto Rocha, ex-aliado de Flávio Dino que rompeu com o governo após brigas internas dentro do grupo.

Aliados em 2014, Roberto Rocha e Flávio Dino vão se enfrentar em 2018

Aliados em 2014, Roberto Rocha e Flávio Dino vão se enfrentar em 2018

Ontem (06), Rocha inaugurou um escritório de representação política em Imperatriz, com a presença de lideranças políticas de todo o Maranhão, inclusive do prefeito Assis Ramos.

Também candidato ao governo em 2018, o senador teve a iniciativa de abrir um escritório política na cidade visando atender as demandas da população Tocantina, com todos os municípios que integram a região Sul do Maranhão.

Roberto Rocha será mais uma dor de cabeça para Flávio Dino. Como fez parte do seu grupo em 2014 é natural que o senador afetará sua votação, principalmente por ter relação com os prefeitos da base governo, que podem lhe declarar apoio.

Na avaliação da classe política, a entrada de Roberto Rocha na disputa eleitoral poderá provocar um segundo turno entre Roseana e Flávio. Aí a briga promete ser feia e de gente grande.

O certo é que a instalação do escritório político do senador no Sul do Maranhão é o começo de um cerco que opositores estão fazendo para minar a releição de Flávio Dino.

Churrascaria Sal e Brasa foi assaltada com ajuda de funcionária; veja os presos

Por Luís Pablo Polícia
 

Funcionário e trio foram presos hoje pela PM.

Foram presos e apresentados, nesta sexta-feira (07), na Secretaria de Segurança Pública, os envolvidos no assalto a churrascaria Sal e Brasa, na última quarta-feira (05). Na ocasião, eles levaram R$ 60 mil e pertences de clientes.

Os criminosos foram identificados como Thiago de Caldas Costa, Raimarildo Rodrigues dos Santos, Neurivan Pereira Ramos e Cleudiane do Nascimento Melo.

A última trabalhava como serviços gerais na churrascaria e foi quem passou as informações ao trio sobre o dinheiro que estava no local para pagamento dos funcionários.

No momento da prisão, a polícia encontrou R$ 490 com eles.

De acordo com a Polícia, com as imagens das câmeras de segurança da Sal e Brasa foi possível identificar os assaltantes. O primeiro a ser localizado disse à polícia onde os outros estavam. Dois envolvidos ainda estão foragidos, mas também já foram identificados.

Presidente da MOB é acusado de perseguir empresários do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Artur Cabral

Artur Cabral

O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos(MOB), Artur Cabral, está sendo acusado de perseguir a empresa Monte Hebron, que vinha realizando serviços de transporte em Imperatriz, para beneficiar amigos de um deputado estadual e do próprio Cabral.

A denúncia é do sócio proprietário da Monte Hebron, Denis Policarpo.

Segundo ele, a recente nota emitida pela Agência, de que a empresa está atuando clandestinamente na região, é mentirosa.

Os ônibus da empresa foram apreendidos após a MOB afirmar que a empresa não possui autorização para operar na linha.

Denis promete ingressar na Justiça para provar que possui a autorização e que a mesma foi, inclusive, assinada pelo presidente da MOB, Artur Cabral.

O comportamento contraditório de Cabral, que libera o funcionamento da empresa e depois diz que a mesma é irregular, reforça que há perseguição e uma tentativa de beneficiar outra empresa.

Até o momento, os ônibus da empresa, que agora é considerada ilegal pela MOB, não foi liberado e seguem apreendidos.

O Blog apurou que a medida ocorreu para garantir que a empresa Zanchettur assuma o serviço. A mesma recebeu um convite do deputado da região tocantina com a promessa de lucro alto.

Desembargador José Joaquim é o plantonista de 2º Grau da Justiça

Por Luís Pablo Judiciário
 
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (7) até domingo (09), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Sílvio Roberto Pereira Soares e Igo Leonardo Mendonça Souza. O telefone celular disponibilizado para contato é o (98) 98815-8344.

SOBREAVISO – O serviço funciona em forma de sobreaviso. Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com os servidores plantonistas, que – além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação – são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.

No período de 10 a 16 de abril – no horário de 18h às 8h do dia seguinte – a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância, substituindo o desembargador Marcelo Carvalho Silva, que se encontra em gozo de férias.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de Justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), no menu Plantão Judiciário.

Desembargador Froz Sobrinho merece respeito, mas o TJ-MA fica em silêncio

Por Luís Pablo Judiciário
 
Desembargador Froz Sobrinho

Desembargador Froz Sobrinho

É estranho e até desrespeitoso o silêncio do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a declaração caluniosa contra o desembargador Froz Sobrinho feita pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.

Nenhuma nota de repúdio foi encaminhada à imprensa ou divulgada no site oficial do TJ-MA a respeito do promotor, autor da denúncia do chamado “Caso Sefaz”. Nem mesmo o presidente do judiciário maranhense, desembargador Cleones Cunha, se manifestou em defesa do colega.

Ontem, dia 6, em entrevista ao jornalista Felipe Klamt, Paulo Roberto insinuou que Froz Sobrinho deu decisão favorável a ex-governadora Roseana Sarney por ter sido nomeado desembargador por ela, em 2009.

O desembargador determinou o desbloqueio das contas de Roseana, que teve os bens bloqueados por decisão da juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, no dia 1º de fevereiro deste ano.

O promotor questionou a decisão do desembargador Froz colocando sua conduta respeitada em xeque. Ele disse: “Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”.

Não se sabe o motivo do silêncio do Tribunal de Justiça.

Michel Temer pode sair como derrotado pela segunda vez no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 
Michel Temer na época da candidatura de Edinho Lobão ao Governo do Maranhão

Michel Temer na época da candidatura de Edinho Lobão ao Governo do Maranhão

Se o presidente Michel Temer (PMDB) for, realmente, apoiar a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) na eleição do próximo ano, terá que botar para vencer Maranhão.

Isso porque é a sua reputação que está em jogo.

Temer já tem um histórico de derrota no Estado. Em 2014, quando ainda era vice-presidente antes de Dilma Rousseff ser impechada, Michel Temer veio ao evento da coligação do então candidato ao Governo do Maranhão, Edinho Lobão (PMDB).

“O Maranhão deve muito à Roseana e ao Sarney, mas deve também a Lobão Filho. Como presidente do PMDB, quando me encontrava com Lobão Filho (no Senado) o assunto era sempre um só. Ele queria sempre prestigiar o Estado do Maranhão”, disse Temer, em discurso na época.

Mesmo com a presença do então vice-presidente da República, Edinho ainda perdeu a eleição.

Com Roseana candidata, o presidente Michel Temer corre risco de sair derroto pela segunda vez para o atual grupo que está no governo do Maranhão, comandado pelo comunista Flávio Dino, que fez e ainda faz duras criticas ao governo Temer, também chamado de ‘golpista’ por Dino na época do processo de impechament de Dilma.

Roseana conta com o governo Temer para atender demanda de lideranças do MA

Por Luís Pablo Política
 
Presidente Michel Temer ao lado de Roseana e José Sarney

Presidente Michel Temer ao lado de Roseana e José Sarney

A ex-governadora Roseana Sarney se mudou para Brasília com único objetivo de se articular com a cúpula nacional do seu partido, o PMDB, visando as eleições em 2018.

Roseana quer ter a garantia de que o presidente Michel Temer (PMDB) vai apoiar sua candidatura para retornar ao Governo do Maranhão.

Várias lideranças, entre deputados e prefeitos, têm se reunido com a peemedebista em sua residência no Distrito Federal.

Apesar de ainda não ter anunciado publicamente que é candidata ao governo, Roseana Sarney decidiu quebrar o silêncio e já fala abertamente com a classe política que vai entrar na disputa.

A ex-chefe do Poder Executivo conta exclusivamente com o governo Temer para atender as demandas de lideranças, através de recursos federais. Ela pretende ajudar, principalmente, prefeitos que estão insatisfeitos com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Com a certeza de que terá o apoio do Governo Federal, Roseana deverá anunciar no próximo semestre que vai disputar novamente o governo do Estado.