Posto Luciana e PS Conveniência foram condenados a parar com som automotivo no local

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu liminar que determina a proibição de som automotivo em um posto de combustíveis na Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu, em São Luís. Cabe recurso da decisão.

Na sentença, o juiz afirma que a poluição sonora viola o direito ao meio ambiente equilibrado, à saúde e à qualidade de vida, além de afetar o direito subjetivo ao silêncio e ao sossego.

“A atividade poluidora ocorre frequentemente, perpetuando a lesão ao meio ambiente e causando inconvenientes e transtornos para a população do entorno”, diz Douglas Martins.

Juiz Douglas de Melo Martins é titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos em São Luís

A decisão acontece com base em uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. O Ministério Público diz que a loja não possui Habite-se e funcionava com um documento intitulado “Autorização Especial” fornecido pela Prefeitura de São Luís, vencido em fevereiro de 2018. Também haveria uma autorização da Delegacia de Costumes, desde junho de 2018, na qual está previsto que “o volume do som não pode ultrapassar os limites legais”.

Ao proprietário da PS Conveniência, Rondomires Gomes de Oliveira, e à empresa Murad e Veras Ltda (Posto Luciana) foi dado prazo de 24 horas para acabar com o som automotivo no local. A Prefeitura também deve fiscalizar a poluição sonora no local.

Em caso de não cumprimento da determinação, poderá haver a suspensão de qualquer outorga de funcionamento da loja de conveniências emitida pelo Corpo de Bombeiros, Delegacia de Costumes, Secretaria de Urbanismo ou outros órgãos.

Sarney Filho

Ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, José Sarney Filho (PV), disse que a crise global em torno do desmatamento na Amazônia é de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, que “deu sinal verde” para as queimadas ilegais na floresta.

Em entrevista ao Valor, ele afirmou que, para além dos cortes orçamentários em órgãos-chave para a preservação ambiental, Bolsonaro dá declarações infundadas, pois está cercado de conselheiros “atrasados, ignorantes e com interesses na ilegalidade”, o que coloca o país em situação “vexaminosa” no cenário internacional.

“Se o próprio presidente dá sinais de desconstrução da política ambiental ele acaba incentivando o desmatamento, com todas as suas consequências”, alertou o ex-ministro, citando o descrédito que Bolsonaro dá aos dados oficiais que não lhe agradam e a ironia com que responde às críticas.

Sarney Filho considerou, ainda, ser inédita a percepção mundial de que o Brasil está destruindo seu patrimônio natural mais precioso. Para ele, até o agronegócio, setor caro a Bolsonaro, pode vir a ser prejudicado pelo avanço do desmatamento. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Estamos vivendo um aumento nos índices de desmatamento e de queimadas, com grande repercussão internacional. Como chegamos até aqui?

José Sarney Filho: Desde que o novo governo começou a dar declarações que fragilizaram a política de comando e controle ambiental eu já previa que o desmatamento iria ficar desenfreado, como de fato está. A relação entre queimadas e desmatamento é muito clara na Amazônia: dificilmente os incêndios são espontâneos; a grande maioria é criminosa. O fato de os dez maiores municípios desmatadores também terem focos de incêndio dá conta desta vinculação direta. Quando o governo questiona o próprio Ibama, sinaliza que multas podem ser revistas, minimiza as unidades de conservação e prega a mineração e o plantio de soja em terras indígenas, ele fragiliza todo o pilar da política ambiental. Além disso, diminuiu recursos.

Valor: O que é necessário fazer, de pronto, para conter esse cenário?

Sarney Filho: Para começo de conversa, retomar os recursos. O orçamento do Ibama é minúsculo. É um órgão que precisa retomar seu respeito. E o governo ainda descartou o investimento milionário da Alemanha e da Noruega no Fundo Amazônia. Lógico que, com tudo isso, não poderia se esperar outra coisa. Tem que ter monitoramento eficiente, servidores bem remunerados, órgãos preparados, com recursos. Devem ser feitas parcerias com governos estaduais e com a Polícia Federal, cuja atuação está aquém do esperado no combate ao desmatamento ilegal.

Valor: Se todos os órgãos ambientais funcionassem a contento, a situação seria outra?

Sarney Filho: Já é difícil conter o desmatamento com todos os órgãos funcionando adequadamente. À medida que o presidente fragiliza esses órgãos, ele fortalece o grileiro, o pecuarista ilegal, dando sinal verde para que tudo isso possa acontecer. Bolsonaro prejudica mais a política ambiental pelas suas falas do que pelas ações. As ações são ruins, mas as falas são piores. Os sinais, na questão do combate ao desmatamento, são muito importantes. Se o próprio presidente dá sinais de desconstrução da política ambiental, ele incentiva o desmatamento, com todas as suas consequências.

Valor: Quais as consequências?

Sarney Filho: Ninguém pode desconhecer a crise climática. A Amazônia é um patrimônio nosso, mas a preocupação com ela é global. Além de reter os gases do efeito estufa, a floresta é um berço de biodiversidade e tem uma importância econômica muito forte na região. É produtora de chuvas. Uma bomba que espalha água para o resto do continente. A partir do momento em que diminui a floresta, diminuem as chuvas e o mais prejudicado será o agronegócio. As barreiras ambientais e a mudança no regime das chuvas vai fazer com que haja quebra de safra muito grande. A ciência nos aponta esse tipo de consequência. E há outro problema: quando o desmatamento atinge 25%, a floresta entra em processo de autotransformação. Vira deserto, sem retorno.

Valor: Como o sr. avalia a competência das pessoas que hoje chefiam órgãos ambientais no governo?

Sarney Filho: Não gosto de citar nomes, mas Bolsonaro está cercado de conselheiros atrasados, ignorantes e, alguns deles, com interesse na ilegalidade. Ele ouve opiniões e reproduz uma série de ideias malucas, colocando o Brasil em situação vexaminosa. São pessoas que não têm tradição na área ambiental. Querem tirar proveito imediato de tudo. Estão chefiando postos-chave. São pessoas que não representam ninguém, não têm conhecimento técnico, mas feeling de negociante do século passado.

Valor: Que conselho o sr. daria ao governo sobre a política ambiental?

Sarney Filho: Ter vontade política. É importante que o ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] e o presidente Bolsonaro tenham determinação política de conter o desmatamento da Amazônia. A maioria das queimadas é ilegal, é tirar madeira nobre, tocar fogo e colocar pasto para a atividade pecuária. É isso que está ocorrendo agora. Quem vai comprar carne proveniente de desmatamento ilegal na Amazônia? Vai prejudicar a economia. É uma percepção pública que até o agronegócio já sentiu.

Valor: Os governantes dizem que não há nada de diferente neste ano em relação aos anos anteriores e que as queimadas são próprias do período de seca. O sr. concorda?

Sarney Filho: Não. Neste ano, as condições climáticas na Amazônia foram as melhores dos últimos quatro anos. Houve menos estiagem. O aumento de focos de incêndio é responsabilidade do governo. Lógico que nesta época há mesmo mais queimadas, mas a diferença de mais de 50% entre ano passado e este significa que não é questão climática, mas política.

Valor: Se a política ambiental continuar igual até o fim do mandato, como enxerga o futuro da Amazônia?

Sarney Filho: Uma catástrofe absoluta. Se a coisa continuar desse jeito, vamos entrar na autotransformação da floresta, que é irreversível. A Amazônia sempre foi uma região rica e internacionalmente admirada, mas as emergências climáticas deram a ela uma nova importância. Cada aspecto que ajude a conter o aquecimento global ganha contorno muito forte. Sempre disse que nossa preocupação com a soberania da Amazônia só deveria existir quando houvesse a percepção mundial de que a gente estava destruindo a floresta. Isso nunca houve nos últimos anos, mas agora existe. Vai ser muito difícil, muito complicado para o Brasil.

(Com informações do Site O Valor)

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), esteve nesta terça-feira (27), em Brasília defendendo a bandeira de combate à depressão no Congresso Nacional.

Durante a visita, o parlamentar pedetista foi recebido pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre e pelo presidente da Câmara de deputados, Rodrigo Maia, onde apresentou a lei de sua autoria que estabelece o Dia Estadual de Combate à depressão no Maranhão.

Na ocasião, o pedetista entregou um projeto que estabelece o dia 13 de setembro como Dia Nacional de Combate à Depressão ao deputado federal Gil Cutrim(PDT), que dará entrada na Câmara federal para apreciação e aprovação.

“A nossa campanha de Combate à Depressão ganhou projeção nacional. Na última terça-feira estive reunido com o Davi Alcolumbre junto com os senadores maranhenses Weverton e Eliziane Gama e também com o Rodrigo Maia, levando a nossa bandeira pela depressão e buscando esse apoio para que o dia 13 de setembro seja também estabelecido como Dia Nacional de Combate desta doença, que tem atingido grande parte dos brasileiros. O deputado Gil Cutrim vai apresentar o nosso projeto na Câmara federal para que isso se torne realidade, com o apoio da deputada federal Tabata Amaral. Hoje saio feliz, porque tanto o presidente do senado, quanto da Câmara de deputados manifestaram apoio irrestrito ao nosso projeto”, disse Fábio.

O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre destacou o pioneirismo do projeto. “O Maranhão dá exemplo para o Brasil, aprovando em sua Assembleia Legislativa uma lei estadual, fazendo menção a esta doença que tem vitimado às famílias brasileiras, inclusive levando muitos a tirarem a própria vida. Como presidente do Senado e do Congresso Nacional manifesto meu apoio irrestrito a essa tese que é de grande importância para o país”, afirmou.

Já Rodrigo Maia, presidente da Câmara de deputados chamou atenção para o papel do parlamento diante da depressão.

“A iniciativa do deputado no âmbito estadual é muito boa e agora vai será apresentada aqui no Congresso pelo deputado Gil Cutrim e tenho certeza que tramitará rápido e será aprovada nesta Casa. É uma temática que passou a ser um dos grandes problemas da família brasileira e cabe ao parlamento vocalizar e dar clareza ao assunto para que a população possa entender e assim conseguirmos reduzir os casos de depressão”, disse.

Presentes na visita ao Congresso Nacional, os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama falaram sobre a importância do projeto e ainda elogiaram atuação de Macedo.

“É um debate fundamental para este século, na verdade é um enfrentamento que todos deviam fazer e o Maranhão é pioneiro ao termos um dia especial para a reflexão e da criação de novos marcos regulatórios. O deputado Fábio Macedo e toda Assembleia Legislativa do Maranhão estão de parabéns por uma iniciativa tão importante para as famílias brasileiras”, afirmou Eliziane.

“Tenho me orgulhado muito da atuação do deputado Fábio, que é de luta, superação e acima de tudo humildade. Fábio é um parlamentar que tem enfrentado de perto essa temática, levando essa bandeira e dialogando com as famílias”, disse Weverton.

Deputado Hélio Soares na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema)

O deputado estadual Hélio Soares (PL), de 67 anos, sofreu um infarto na tarde desse sábado (24), durante um evento político no município de Satubinha, localizado a 265 km de São Luís. O quadro de saúde do político é estável.

Hélio Soares passou mal durante o evento que realizava junto com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e a deputada estadual Detinha (PL).

Em seguida, ele foi internado em observação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Macrorregional do município de Santa Inês.

Neste domingo (25), o político foi transferido para a UTI do Hospital UDI, em São Luís. (Com informações do G1MA)

Dois dos três suspeitos de participarem de um estupro coletivo contra uma mulher foram presos e encaminhados para a Delegacia Regional de Santa Inês

Segundo a polícia, desses três homens, dois deles aparecem em um vídeo abusando sexualmente de uma mulher e o outro é apontado como a pessoa que gravou. O terceiro homem suspeito de ter gravado continua foragido e foi identificado apenas como Rogério.

O vídeo foi divulgado por meio de aplicativos de mensagens e através da divulgação, a família da vítima teve conhecimento sobre o ocorrido. Os familiares denunciaram o caso na Delegacia da Mulher e alegam que a vítima sofre de problemas psicológicos.

A polícia continua as investigações sobre o crime em que todo o ato foi gravado sem consentimento da vítima e depois foi divulgado. Além disso, a polícia apura se existem outras pessoas envolvidas no caso.

(Com informações do G1MA)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), com o auxílio da Polícia Civil do Rio e do Ministério Público do Maranhão (GAECO/MPMA), realizaram nesta quinta (22) a quarta fase da Operação Open Doors.

Segundo o MP, a operação combate uma organização criminosa sediada em Barra Mansa e liderada por hackers que praticam diversos crimes patrimoniais, em especial a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas.

Dois mandados de prisão foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Barra Mansa. No Maranhão foi preso Paulo Heitor Campos Pinheiro e Richard Lucas da Silva Miranda está foragido. Ambos são acusados de fraude bancária.

A operação é um desdobramento da segunda fase da Open Doors, envolvendo, desta vez, a ocultação de patrimônio do denunciado Richard Lucas da Silva Miranda em conta bancária de titularidade da empresa PHC Pinheiro, sediada no Maranhão e que tem como dono o outro denunciado, Paulo Heitor Campos Pinheiro.

O Ministério Público declarou que Richard teve apreendido um cartão bancário em nome da empresa e, a partir da quebra do sigilo bancário do hacker, foi verificado que Paulo utilizava-se da pessoa jurídica para lavar dinheiro. Com a identificação da conta, foi verificada intensa atividade criminosa destinada à ocultação e movimentação do patrimônio ilícito da quadrilha.

Durante as investigações, os denunciados, em atuação conjunta com outras pessoas, estruturaram-se em uma organização criminosa voltada para a prática de centenas de crimes de furtos, principalmente por meio de fraudes bancárias, obtendo vantagens ilícitas que se aproximaram de R$ 30 milhões.

Somente entre maio de 2017 e setembro de 2018, por 252 vezes e em diferentes locais, Richard e Paulo, por intermédio da PHC Pinheiro, ocultaram e dissimularam um total de R$ 1.513.000 provenientes, direta ou indiretamente, de infrações penais.

A Operação Open Doors

A operação foi inicialmente deflagrada em agosto de 2017, após investigações apurarem que ‘hackers’ burlavam a segurança bancária e conseguiam acesso aos dados dos titulares das contas lesadas, apropriando-se de senhas, CPF, nº de agência e conta e nome completo dos titulares.

Com essas informações, eles solicitavam que outras pessoas, conhecidas como “cabeças”, lhes fornecessem contas de ‘laranjas’ para que pudessem direcionar o dinheiro subtraído das vítimas, utilizando-o para proveito próprio.

Revista Marie Claire

Deputado Yglésio participa de reunião com filha bebê no colo e viraliza

A imagem do presidente do Parlamento da Nova Zelândia, Trevor Mallard, dando mamadeira a um bebê enquanto conduzia a sessão de debates na quarta-feira (21) chamou a atenção de todos e viralizou na internet. Antes disso, na terça-feira (20), o deputado estadual do Maranhão, Yglésio Moyses (PDT), de 38 anos, protagonizou uma cena parecida com sua filha na Assembleia.

Em entrevista a Revista Marie Claire, do grupo Globo, o parlamentar, pai de três crianças, conta que sempre leva seus filhos ao seu gabinete.

“Tenho o Guilherme, de 11 anos, a Maria Alice, de 4, e a Cecília, a da foto que tem 1 ano e 8 meses. Naquele dia, a mãe dela estava en aula, ela faz faculdade de Medicina e ela ficou comigo no período da tarde para a reunião da CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania]. Eu sou médico e ainda exerço a medicina e voltei pra faculdade de Direito agora, onde curso o 9º periodo. Minha vida é super corrida, mas fui criado sem pai, então gosto de curtir cada segundo que posso com meus filhos”, disse.

Yglésio diz ainda que os outros parlamentares aceitam bem a presença dos filhos na Casa.

“Não é uma coisa proibida, só não é rotina. Mas a gente precisa quebrar esses paradigmas. Todo mundo deve começar a entender que a criação dos filhos é um processo ininterrupto nas nossas vidas. E quando nosso cargo nos dá essa oportunidade, a gente alcança um duplo resultado: melhora a minha assistência às crianças e também melhora a minha qualidade de trabalho. Quanto mais eu posso me aproximar de meus filhos no trabalho, mais eu amo o que faço”, afirma.

O deputado estadual publicou uma foto com a filha em seu perfil no Instagram e recebeu diversos comentários.

“Recebi muitos comentários positivos sobre minha atitude e, quando viralizou a foto do Trevor Mallard, achei engraçado porque umas 20 pessoas começaram a me marcar na foto dele e me mandarem por direct. Me senti positivamente elogiado e estimulado a seguir sendo um pai melhor”, conta Yglésio.

O parlamentar ainda acredita que “as pessoas precisam naturalizar cada vez mais a presença dos filhos nas nossas vidas”.

Prefeito Juscelino Oliveira

O comunista Juscelino Oliveira renunciou ao cargo de prefeito da cidade de Açailândia-MA. A decisão foi comunicada nesta quinta, dia 22.

Juscelino enviou carta à Câmara Municipal alegando “motivos pessoais” e “coerente apelo familiar”. Ele disse que tomou a decisão por causa do agravamento do seu estado de saúde.

Em seu lugar irá assumir o vice-prefeito Aluísio Sousa. VEJA A ÍNTEGRA DA CARTA DE RENÚNCIA.

Luis Fernando e Eudes Sampaio

Foi descoberto um verdadeiro escândalo sobre a administração do prefeito de São José de Ribamar-MA, Eudes Sampaio, envolvendo o ex-prefeito e atual secretário de Estado, Luís Fernando Silva.

Em um ato imoral, Eudes contratou a empresa dos filhos de Luís Fernando para prestar consultória sobre Orçamento Público, Planejamento, Execução e Controle. A revelação foi feita pelo site do Maramais.

Criada em 2014 pelo secretário de Estado, a empresa LF Consultoria e Serviços LTDA recentemente passou a ter em seu quadro de proprietários o médico Luis Fernando Moura da Silva Júnior e a odontóloga Fernanda Gasparinho Moura da Silva.

Luís Fernando é amigo pessoal de Eudes Sampaio, que foi seu vice e só assumiu o comando do município de Ribamar após sua renúncia em março deste ano.

O Ministério Público precisa tomar as medidas cabíveis.

Repórter Tempo

Osmar Filho quer disputar Prefeitura, mas pode seguir outros caminhos

Hoje em franco movimento com o objetivo de ser o candidato do PDT à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho vive o melhor momento da sua carreira política até aqui.

Primeiro porque alcançou o patamar sonhado por todos os vereadores da Capital, que é ocupar o gabinete principal do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Segundo, por estar vislumbrando a possibilidade de vir a ser o candidato do partido a ocupar o gabinete principal do Palácio de la Ravardière.

E terceiro, porque, mesmo não viabilizando o projeto sucessório, não terá maiores dificuldades para reeleger-se vereador, podendo até mesmo, em caso de reeleição, conseguir um novo mandado presidencial no Legislativo municipal.

Nessa linha, Osmar Filho reúne as condições para projetar um salto na sua carreira disputando, com boas chances de sucesso, uma cadeira na Assembleia Legislativa, ou até mesmo pelejar por um mandato de deputado federal, dependendo da base que formar e das alianças que construir a partir de agora.

O fato é que o seu futuro será traçado a partir das decisões que vier a tomar nos próximos meses. Sua disposição para gerar fatos como presidente da Câmara Municipal vem revelando um apetite político que poderá consolidá-lo como uma liderança focada na Capital ou levá-lo a ultrapassar as fronteiras políticas de São Luís. Só depende dele próprio.