Contratos da Prefeitura de Ribamar Fiquene são investigados pelo MP

Por Luís Pablo Política
 

A Prefeitura de Ribamar Fiquene, comandada pelo prefeito Cociflan,na mira do Ministério Público Estadual por supostas irregularidades em contratações.

O MP investiga contratos firmados entre a prefeitura e três empresas: A M Comércio , Gonçalves Comércio e Serviços, e Impel Imperatriz Papéis e Comércio.

O objeto dos contratos visa aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos. A investigação está sendo conduzida pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

A Portaria informa que em caso de ausência de resposta, seja expedido novo ofício ao prefeito.

SURREAL! Só em 2023, prefeito de Cedral recebeu R$ 121 mil em diárias

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Fernando Cuba, de Cedral-MA

Prefeito Fernando Cuba, de Cedral-MA

É um verdadeiro absurdo que vem acontecendo na gestão do prefeito Fernando Cuba (MDB) com os gastos dos cofres públicos do município de Cedral-MA.

No Portal da Transparência consta que o prefeito recebeu valores exorbitantes com diárias no ano passado (2023). Para se ter ideia, o gestor embolsou um total de R$ 121.626,95.

O maior recebimento foi no mês de março, Fernando Cuba embolsou um total de R$ 28.020,90 em três repasses. O segundo maior repasse foi de R$ 24.772,10 em quatro pagamentos no mês de agosto.

Só em uma viagem para participar da XXIV Marcha em Brasília o prefeito recebeu R$ 15.837,90 referente a seis diárias. Em uma outra viagem à Brasília para participar da Mobilização Municipalista realizada nos dias 15 2 14 de agosto, Cuba recebeu R$ 10.558,60 referente a quatro diárias.

O Ministério Público precisa tomar as medidas cabíveis diante dos fatos. Do contrário, o prefeito de Cedral-MA continuará torrando dinheiro público em benefício próprio.

ABAIXO A RELAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS DIÁRIAS:

09/01/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DAS LIDERANÇAS PARA O QUADRIENIO, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

01/02/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SECRETARIA DE AGRICULTURA (SAGRIMA), SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS (SEDHIPOP) E NO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO DAS TERRAS NO MARANHÃO, NA CIDADEDE SÃO LUIS/MA)

06/02/2023 – R$ 6.091,50

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA PREFEITO MUNICIAPL, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE APRESENTAÇÃO DO NOVO PORTAL DA TRANSPARENCIA NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

09/03/2023 – R$ 8.122,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES NO AUDITORIO DO EDIFICIO JOAO GOULART E DO CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE NO SEBRAE EM SAO LUIS-MA)

23/03/2023 – R$ 15.837,90

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 6 DIÁRIAS PARA PREFEITO MUNICIAPL, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA PARA BRASILIA, NA CIDADE DE BRASILIA)

23/03/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 DIÁRIAS PARA PREFEITO MUNICIAPL, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA PARA BRASILIA, NA CIDADE DE BRASILIA)

17/04/2023 – R$ 7.918,95

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIAPL,COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE VISITA OFICIAL NOS MINISTERIOS DA EDUCACAO E SAUDE, SOBRE CONVENIOS MANTIDOS DESSES ORGAOS COM O MUNICIPIO DE CEDRAL-MA, EM BRASILIA-DF)

25/04/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE APRESENTACAO DOS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNO,ASSINATURA DE ACORDOSE ANUNCIOS DE BENEFICIOS)

17/05/2023 – R$ 6.091,50

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO, NO DIA 19/05/2023 E COM O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO DIA 22/05/20,23, EM SÃO LUIS/MA)

01/06/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTO COMO ASSINATURA DE CONVENIOS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

04/07/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO A FAMEM, A SECRETARIA DE CTURISMO E UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA APOS A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONGUARAS, EM SAO LUIS-MA)

25/07/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM CONTRATACAO DE CONVENIOS,TRATAR DE REGULARIZACAO JUNTO A RECEITA FEDERAL PENDENCIAS RELACIONADAS A CERTIDAO NEGATIVA DE TRIBUTOS FEDERAIS PARA CONVENIAR CON ENTES FEDERATIVOS)

31/07/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO QUALIFICAMAIS – TREINAMENTO E LICITAÇÕES, NA CIDADE DE PINHEIRO-MA)

10/08/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA CUSTEAR A VIAGEM, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE SAÕ LUIS/MA (MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA)

10/08/2023 – R$ 10.558,60

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2023 NA SEDE DA CNM, EM BRASILIA/DF)

18/08/2023 – R$ 6.091,50

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 3 DIÁRIAS, PARA PREFEITO PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

31/08/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A DIARIAS PARA CUSTEAR VIAGEM E ALIMENTACAO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL E ESTADUAL, PARA TRATAR DE ASSUNTO DESTA MUNICIPALIDADE NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

14/09/2023 R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO TECNICO COM A EQUIPE DO FNDE, NO AUDITORIO FERNANDO FALCÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

10/10/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM MINISTRO DE ESTADO DR.FLAVIO DINO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE SEGURANCA PUBLICA NA FAMEM)

03/11/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A DIARIAS PARA CUSTEAR VIAGEM E ALIMENTACAO PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO NOVO PAC NO MARANHAO, EM SAO LUIS-MA)

20/11/2023 – R$ 8.122,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO PROJETO TELEMEDICINA NO MARANHAO E DA CARAVANA FEDERATIVA, EM SAO LUIS-MA)

MP investiga escolas em tempo integral em Alto Alegre do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Nilsilene do Liorne

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento para apurar a existência de escolas em tempo integral no município de Alto Alegre do Maranhão, comandado por Nilsilene do Liorne.

A investigação leva em consideração o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) referente ao levantamento das escolas em tempo integral no estado.

O MP vai apurar ainda o número de alunos matriculados na modalidade e recursos recebidos pelo município para investimentos nas escolas.

O procedimento está sob a coordenação da promotora de justiça Sandra Soares de Pontes.

Câmara de Olho d’Água das Cunhãs é investigada pelo MP

Por Luís Pablo Política
 

Licitação visa contratação de empresa para assessoria jurídica

A Promotoria de Justiça de Olho d’Água das Cunhãs instaurou procedimento para investigar licitação realizada pelo Poder Legislativo do município.

Conforme a Portaria do Ministério Público Estadual, o procedimento vai apurar possíveis irregularidades no pregão eletrônico 03/2023, que visa contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica.

A licitação está em andamento e foi autorizada pelo presidente da Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhãs, vereador Enoque de Paula.

Segundo o MP, os documentos requisitados referentes à referida licitação ainda não foram enviados à Promotoria. O caso está sob os cuidados da promotora de justiça Natália Macedo Luna Tavares.

Pré-candidatura de coronel pode arruinar planos de Ralpnet em Pinheiro

Por Luís Pablo Política
 

André da Ralpnet e coronel Senilson

As eleições municipais deste ano prometem uma disputa agitada em Pinheiro-MA. Um dos pré-candidatos, o empresário André da Ralpnet, vai ter que lidar com sérias acusações de envolvimento com o crime.

Um dos oponentes na corrida eleitoral do empresário é o coronel Senilson, ex-comandante da PM, forte defensor do combate ao tráfico de drogas e do crime organizado.

Segundo fontes fidedignas, já existe uma denúncia formalizada na Secretaria de Segurança do Estado contra André da Ralpnet. A acusação incluiria informações sobre rotas do crime organizado na região da Baixada Maranhense.

A politica em Pinheiro se torna palco de uma narrativa complexa, cheia de acusações e desafios, criando um cenário eleitoral imprevisível.

Contratação de serviços fúnebres em Presidente Dutra é investigada pelo MP

Por Luís Pablo Política
 

Raimundinho da Audiolar, prefeito de Presidente Dutra

A Promotoria de Justiça de Presidente Dutra instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar licitação com o objeto de contratação de funerária no município, administrado pelo prefeito Raimundinho da Audiolar.

Conforme a Portaria do Ministério Público Estadual, o alvo da investigação é o pregão 12/2023, cujo objeto é a contratação de funerária para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Dutra.

Segundo o documento, assinado pelo promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo, é necessária a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior ajuizamento de acoa civil e/ou penal ou arquivamento.

MP apura suposta contratação irregular em Montes Altos

Por Luís Pablo Política
 

Domingos França, prefeito de Montes Altos

A Prefeitura de Montes Altos-MA, comandada por Domingos França, está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual por supostas irregularidades em contratação.

O MP vai acompanhar a regularidade da contratação da empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transporte. A investigação está sob comando do promotor de justiça José Artur Del Toso Júnior.

 

Vereador denuncia gestão de Fábio Gentil em Caxias

Por Luís Pablo Política
 

Vereador Daniel Barros durante pagamento das taxas na secretaria de Transporte

O vereador do município de Caxias-MA Daniel Barros gravou um vídeo no qual denuncia a gestão do prefeito Fábio Gentil.

Na gravação, o parlamentar exibe o pagamento, em espécie, de taxas para solicitações de alvarás para autorização de fechamento das vias públicas.

A solicitação e pagamento são feitos na secretaria municipal de Trânsito. O vereador chega a perguntar se há algum recibo, e a funcionária responde que não. Pelos dois alvarás, o parlamentar pagou R$ 150.

No vídeo, Daniel Barros explica que deveria ser emitido um Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o que não aconteceu.

O parlamentar questiona o destino dos recursos que são pagos da mesma forma, sem qualquer comprovante, na gestão de Fábio Gentil.

Vereadores denunciam prefeito de Coroatá por licitação milionária

Por Luís Pablo Política
 

Luís da Amovelar Filho

Vereadores do município de Coroatá denunciaram o prefeito Luís da Amovelar Filho ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) por supostas irregularidades em uma licitação milionária.

O processo licitatório em questão, no montante de R$ 22,5 milhões, é referente à construção de um sistema de energia solar no município.

Os parlamentares querem a suspensão do processo licitatório por falta de transparência, legalidade e possível direcionamento da licitação.

Entre as supostas irregularidades, constam a ausência de numeração no processo, falta de informações essenciais no edital, inconsistências no Termo de Referência.

O pregoeiro da Prefeitura de Coroatá, Antônio da Costa Veloso; o secretário municipal de Governo, Francisco Carvalho Brandão; e o prefeito Luís da Amovelar têm cinco dias, a partir da citação, para apresentarem defesa.

Justiça Eleitoral pode barrar reeleição de Ivo Rezende em São Mateus do MA

Por Luís Pablo Política
 

Ivo Rezende disputou o pleito em 2020 no comando da Prefeitura de São Mateus do MA

O jovem prefeito de São Mateus do Maranhão e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Ivo Rezende, pode ter o projeto da reeleição barrado pela Justiça Eleitoral.

Em 2020, Ivo disputou o pleito enquanto estava no comando da Prefeitura de São Mateus do Maranhão, após afastamento do prefeito Miltinho Aragão, por 90 dias antes da eleição municipal.

A legislação diz que “o vice-presidente, o vice-governador e o vice-prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular”.

Desse modo, o vice-prefeito que concorre ao cargo principal só pode ser eleito uma vez, caso tenha substituído o prefeito nos seis meses anteriores à eleição.