EM PRIMEIRA MÃO! Juíza declara Flávio Dino e Márcio Jerry inelegíveis e cassa a chapa do prefeito de Coroatá

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Luís da Amovelar Filho ao lado do governador Flávio Dino

Prefeito Luís da Amovelar Filho ao lado do governador Flávio Dino

O candidato à reeleição ao Governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o ex-secretário e candidato a deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) foram declarados inelegíveis. A decisão foi da juíza Anelise Nogueira Reginato.

Na decisão, a magistrada também cassou os mandatos do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho e do seu vice Domingos Alberto Alves de Sousa. Foi alvo também da ação o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

“Declarar a inelegibilidade dos representados Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes à Eleição de 2016; e (b) cassar o diploma do Prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e do Vice-Prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa“, escreveu a juíza em sua decisão.

A ação deferida pela juíza foi movida pela Coligação “Coroatá com a força de todos”, da ex-prefeita de Coroatá, Teresa Murad. O advogado da ex-prefeita, Marcos Lobo, disse que o governo usou a máquina pública para eleger Luís Filho e que há provas contundentes sobre o abuso de poder do Estado que ocorreu nas eleições em Coroatá.

VEJA A ÍNTEGRA DA SENTENÇA AQUI

Vendedor de Varejo que virou prefeito e agora é deputado declara R$ 14,5 milhões de patrimônio à Justiça Eleitoral

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Josimar de Maranhãozinho esbanja suas pulseiras e cordão de ouro

Deputado Josimar de Maranhãozinho esbanja suas pulseiras e cordão de ouro

Natural do município de Várzea Alegre, na Região do Cariri (CE), Josimar Cunha Rodrigues deu um imenso salto na sua vida financeira depois que entrou na política.

Filho de um casal de lavradores, que enfrentou as dificuldades do sertão cearense, Josimar deixou sua terra natal aos 14 anos e foi para Manaus (AM) em busca de um futuro melhor. Ele trabalhou no segmento de vendas a varejo e depois montou seu próprio negócio.

Como não rendeu frutos, resolveu deixar a capital do estado do Amazonas e seguiu para o Maranhão onde se tornou político e um homem milionário depois que assumiu à Prefeitura de Maranhãozinho em 2004, sendo prefeito reeleito.

Com dois mandatos à frente da prefeitura maranhense, Josimar concorreu em 2014 ao cargo de deputado estadual e conseguiu a surpreendente “façanha” de obter uma expressiva votação de 99.252 votos, se tornando o deputado mais bem votado da história política do Maranhão.

Com o resultado das urnas ganhou notoriedade em todo Estado e passou a ser conhecido como Josimar de Maranhãozinho. Agora, concorre nas eleições deste ano ao cargo de deputado federal e pretende também ser o mais votado.

Aos 42 anos de idade, o menino cearense de origem humilde declarou à Justiça Eleitoral o virtuoso patrimônio de R$ 14.591.074,31 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e um mil, setenta e quatro reais e trita e um centavos). Só em dinheiro em espécie, o parlamentar declarou ter R$ 1.780.000,00 (hum milhão e setecentos e oitenta mil reais).

Viva ao Maranhão!

Flávio Dino diz que três famílias querem mandar no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 
Governador Flávio Dino

Governador Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a esculhambar as famílias Sarney, Lobão e Murad. Desta vez, o ataque não foi pelas redes sociais (veja o primeiro aqui).

Em entrevista à Rádio 92,3 FM, Flávio disse que três famílias querem mandar no Maranhão e para isso, segundo ele, estão disseminando notícias falsas – o famoso fake news.

“Basta olhar a chapa, são três famílias que querem mandar no Estado. Enfrentamos esse poder familiar porque não aceitamos que três famílias se achem donas das coisas”, disse Dino.

Mesmo diante dos ataques do governador as famílias Sarney, Lobão e Murad, aliados da ex-governadora Roseana seguem fazendo alianças com governistas em vários municípios do Estado sem pregar união em torno da campanha da candidata ao governo.

É a primeira vez na história política do Maranhão que uma chapa majoritária segue desunida com seus candidatos fazendo campanha individual.

Prefeita de Bacabeira é alvo do MP por favorecer empresa em licitação

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Fernanda Gonçalo

Prefeita Fernanda Gonçalo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em Ação Civil Pública, em 29 de julho, a condenação por improbidade administrativa dos envolvidos em um pregão presencial irregular realizado, em novembro de 2017, pela Prefeitura de Bacabeira.

O objetivo do Pregão Presencial nº 32/2017 – que resultou em um contrato de R$154,8 mil – foi contratar uma empresa de organização de eventos para as festividades do aniversário do município (10 de novembro), celebrado naquele ano, com show da cantora Joelma.

A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça de Rosário, Maria Cristina Lima Lobato Murilo, com base na denúncia de uma das empresas participantes do procedimento licitatório. Bacabeira é termo judiciário de Rosário.

A lista de réus inclui a prefeita Fernanda Gonçalo; o pregoeiro Francisco Bruno Santos; o secretário municipal de Finanças, Célio Almeida, e o proprietário da empresa J L M Chaves ME (vencedora do pregão), José Luiz Chaves.

IRREGULARIDADES

O MPMA constatou várias irregularidades no pregão em relação a elementos formais, incluindo edital, critérios de julgamento de propostas, indicação de meios de comunicação a distância, publicidade e habilitação de participantes.

Segundo a promotora de justiça, o aniversário da cidade é uma data fixa, que permite a programação da licitação porque não é um fato aleatório, que surge de maneira inesperada. “Percebe-se que a licitação foi feita ‘às pressas’, o que pode ser sinal não só de desorganização da administração, mas de intenção de não respeitar os ditames da Lei de Licitações, de maneira deliberada”.

Ainda segundo ela, ainda que a contratação da cantora tenha ocorrido em separado, é estranho que toda a estrutura de som, palco e iluminação tenha sido licitada com antecedência de dois dias.

Houve, ainda, inversão de etapas na formalização do pregão, uma vez que a pesquisa de preços, o orçamento e o termo de referência (assinado por pessoa legalmente incompetente) foram feitos somente após a abertura do procedimento.

O critério de julgamento de propostas usado foi o de menor preço por item, mas, para licitações semelhantes, a legislação determina a utilização de critério de menor preço global.

No edital, não foram indicados meios de comunicação a distância, dificultando a participação no certame e ferindo o princípio de competitividade. Além disso, o edital foi assinado pelo pregoeiro, mas as atribuições legais de pregoeiros não incluem a elaboração de tais documentos.

SEM DOCUMENTOS

O Município recebeu planilhas de preços de três fornecedores diferentes, mas não há documentos que comprovem a comunicação entre a prefeitura e tais empresas.

Declarada vencedora do pregão, a empresa J L M Chaves ME apresentou um atestado de capacidade técnica assinado pelo secretário municipal de Cultura e Turismo de Itapecuru-Mirim porque já havia vencido um pregão naquela cidade. Entretanto, aquele certame também foi considerado irregular.

“Para o Ministério Público não há dúvidas que as irregularidades observadas no pregão nº 32/2017 não foram meramente formais. Tiveram impacto nos cofres públicos. As condutas dos réus tiveram a intenção de frustrar a legalidade do processo licitatório para beneficiar a empresa vencedora”, ressalta a promotora de justiça.

PEDIDOS

O MPMA solicita a condenação dos réus ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e a perda de eventual de função pública.

Outra penalidade solicitada é o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Deputado Edilázio Júnior reúne centenas em agenda de campanha

Por Luís Pablo Política
 

O candidato a deputado federal pelo PSD, Edilázio Júnior, intensificou a sua agenda de campanha no interior do estado no último fim de semana. Ele percorreu oito municípios e consolidou o projeto de representar o Maranhão na Câmara Federal.

A agenda do candidato começou no sábado em Buriticupu. De lá, ele percorreu os municípios de Governador Edison Lobão, Senador La Roque e Imperatriz. Depois foi recebido em Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, Campestre e Ribamar Fiquene.

Edilázio conversou com lideranças políticas. Se reuniu com prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, suplentes, presidentes de partidos e representantes de entidades sindicais, além de pré-candidatos a deputado estadual.

Fez uma espécie de balanço de suas atividades nos dois mandatos exercidos no Legislativo Estadual, a parceria institucional firmada em todas as regiões do Estado, e apresentou as metas para o mandato na Câmara Federal.

Reafirmou o compromisso pelo desenvolvimento do estado, pela melhoria dos indicadores sociais e pela atenção à população carente.

Na próxima semana a agenda do candidato se estenderá a outros municípios.

Fábio Braga consolida apoio dos ex-prefeitos de Santa Quitéria e Araioses

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Fábio Braga (SD), que é candidato a reeleição, consolidou no mês de julho o apoio de mais duas importantes lideranças politicas da região do Baixo Parnaíba, tratam-se dos ex-prefeitos de Santa Quitéria Manin e de Araioses Valeria Leal.

Ambos realizaram grande eventos para apresentar o deputado como o candidato de seus respectivos grupos políticos nos municípios. No dia 27 de julho, o deputado foi recepcionado em Santa Quitéria e foi recebido por uma multidão que lotou o espaço reservado para o evento, estiveram presentes diversas lideranças politicas e também o ex-prefeito de Miranda Júnior Lourenço, que é pré-candidato a deputado federal.

Logo após, no dia 28, foi a vez de Fábio Braga ser apresentado oficialmente pela ex-prefeita de Araioses Valeria Leal, que falou em seu discurso sobre a felicidade em ter um deputado como Fábio Braga para representar o povo de Araioses.

“O deputado Fábio é amigo do meu pai e da minha família há muitos anos, sempre esteve em contato com a gente e agora será o nosso deputado estadual, tenho certeza de que não iremos lhe decepcionar”, disse a ex-prefeita.

Com mais este grande reforço no seu time, o deputado Fábio Braga está preparado para prosseguir em mais uma campanha eleitoral que se iniciará próximo dia 16.

SALVE-SE QUEM PUDER! 664 detentos vão sair para o Dia dos Pais

Por Luís Pablo Polícia
 
Justiça autoriza a saída temporária de 664 apenados para o Dia dos Pais

Justiça autoriza a saída temporária de 664 apenados para o Dia dos Pais

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta segunda-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 664 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”.

A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares.

A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 8, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 14. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Espera-se que os detentos retornem para suas celas.

Brandão vira alvo de um complô para derrubar sua candidatura

Por Luís Pablo Política
 
Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão

Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão

Foi montado um verdadeiro circo contra o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. No picadeiro da armação está os palhaços que fazem parte da base do governo Flávio Dino.

São os próprios governistas – é claro, de olho na vaga – que querem derrubar Brandão da chapa de Flávio. O complô tem digitais dos partidos da coligação do governador.

Nos bastidores, a briga é grande entre as legendas que querem ocupar o lugar de Carlos Brandão, caso saia da chapa por inelegibilidade.

Carlos Brandão é alvo de uma ação por assumir o cargo de governador do Estado durante o período vedado – após o dia 7 de abril. Na época, o governador Flávio Dino viajou aos Estados Unidos onde participou de um painel organizado por estudantes brasileiros de Harvard.

“Facebook é uma fonte de grande importância para pesquisa de dados de investigados”, diz analista do Gaeco

Por Luís Pablo Política
 
Treinamento foi realizado nesta segunda

Treinamento foi realizado nesta segunda

Na manhã desta segunda-feira, 6, foi realizado, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, o curso Inteligência de Fontes Abertas, organizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O treinamento foi ministrado pelo analista ministerial Diego Andrade de Góes, acompanhado do promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues.

Destinado a promotores de justiça, servidores e assessores que atuam na área da Probidade Administrativa, a capacitação teve o objetivo de demonstrar a importância do uso conjunto de fontes abertas e fechadas nas investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão.

O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues apresentou o curso aos presentes, destacando os temas a serem abordados e a finalidade do treinamento. “Nós estamos aqui com o objetivo de orientar a pesquisa na internet para fechar os quebra-cabeças do Ministério Público”, disse, referindo-se à necessidade de coleta de dados para concluir uma investigação.

O representante do MPMA adiantou que as ferramentas abordadas na oficina auxiliam tanto a fase investigativa quanto a processual do trabalho do Ministério Público. “Existem muitos caminhos disponíveis na rede para a pesquisa de dados que podem ajudar o trabalho do promotor de justiça, incluindo as informações disponibilizadas no Facebook”, completou.

Evento foi direcionado a membros e servidores

Evento foi direcionado a membros e servidores

Em seguida, o analista Diego Andrade de Góes, que integra o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Gaeco, discorreu sobre o conceito e as diferenças dos principais assuntos do curso: fontes abertas e fechadas. “Fontes abertas são aquelas que não possuem obstáculos, estando disponíveis ao público em geral e as fontes fechadas são as que estão protegidas e, muitas vezes, exigem credenciamento para serem acessadas”, descreveu.

Ele também enfatizou que o Facebook é uma fonte aberta de grande importância para a pesquisa de dados de pessoas investigadas. Outra fonte é o Google Maps, como forma de confirmar endereços ou conhecer virtualmente residências e sedes de empresas, por exemplo. “As imagens também são de grande importância. É preciso saber analisá-las, descobrir os dados que podem existir nelas”, completou.

Entre as principais fontes abertas citadas pelo palestrante estão os sites Receita Federal, Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), Juris Consult, Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Portal da Transparência do Executivo Federal, Agência Nacional do Petróleo (ANP). Outra importante ferramenta de pesquisa destacada é o Sistema Nacional de Informação de Segurança Pública (Sinesp).

Roberto Rocha promete transformar o Estado ao lado de políticos como Zé Reinaldo e Waldir Maranhão

Por Luís Pablo Política
 
Roberto Rocha ao lado dos amigos Waldir e Zé Reinaldo

Roberto Rocha ao lado dos amigos Waldir e Zé Reinaldo

O senador e candidato a governador Roberto Rocha (PSDB) disse que pretende transformar o Maranhão, durante seu discurso na convenção que homologou sua candidatura, no último fim de semana.

“Os pré-candidatos da nossa aliança política são jovens no corpo, na mente e também no espírito [..] O Maranhão precisa de uma transformação, não apenas de uma mudança”, disse o tucano.

Rocha prega uma transformação ao lado de políticos como os deputados federais Waldir Maranhão e Zé Reinaldo Tavares, que fazem parte da velha política.

Fica difícil para o eleitorado acreditar numa transformação de um candidato que anda com político que foi preso pela Polícia Federal por corrupção e com quem também foi citado na Lava Jato em depoimento do famoso doleiro Alberto Youssef.