Prefeito Márcio Pontes

A Promotoria de Justiça de Loreto instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades em licitação realizada pela Prefeitura de São Félix de Balsas-MA, administrada pelo prefeito Márcio Pontes.

O alvo da investigação é o pregão presencial n°007/2023, com indícios de prejuízo da probidade administrativa e do patrimônio público.

O promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera solicitou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) envie à Promotoria, no prazo de 20 dias, cópias de notas fiscais nas quais a empresa Vita Construções e Representações LTDA figure como destinatária de produtos e serviços.

A referida empresa, inscrita no CNPJ 39.936.450/0001-26, é sediada na Travessa Alexandre Costa, nº52, Centro, São Félix de Balsas.

Alguns motociclistas se aventuram a passar pelo local

Os moradores dos povoados do município de Vitorino Freire -MA, administrado pela prefeita Luanna Rezende, são os que mais sofrem com a falta de compromisso e responsabilidade da gestão municipal.

O vereador Cyreno Rezende denunciou a situação deplorável de duas pontes de madeira e da estrada que liga os povoados Jatobá e Alto Alegre do Norberto.

Veículos não passam pelas pontes. Quem precisa de atendimento médico tem que improvisar para passar pelo local. O parlamentar citou que no período chuvoso a situação fica ainda pior.

Vale lembrar os gastos excessivos com as festividades juninas no Município. A prefeita pagou R$ 30 mil só para uma hora de apresentação de um grupo de boi, além de cachês altos para atrações nacionais.

Cyreno ainda frisou os R$ 720 mil pagos a um médico fantasma do Município, que nunca prestou atendimento na cidade. Com esse valor, destaca o vereador, seria possível arrumar as pontes e as estradas.

“Em pleno mês de junho, até agora, nada foi feito. Dê atenção aos nossos conterrâneos (prefeita). O resultado será nas urnas”, lembrou o vereador.

Carlos Eduardo (MAC) e Gabriel Júnior (Sampaio)

Um fato lamentável ocorreu ontem, dia 15, após a vitória do Sampaio Corrêa contra o MAC (Maranhão Atlético Clube) na final do Campeonato Maranhense, no Castelão, em São Luís-MA.

O presidente do MAC, Carlos Eduardo Dias Almeida, agrediu o auxiliar técnico do Sampaio, Gabriel Júnior. Nas imagens, o presidente aparece batendo no rosto do auxiliar.

Gabriel Júnior registrou um Boletim de Ocorrência e fez exame de corpo de delito. Em sua rede social, o auxiliar técnico disse que foi ameaçado de morte.

“Sofri ameaças de morte, sendo chamado de vagabundo, mal caráter e mercenário. Todas as providências serão tomadas”, disse Gabriel.

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Pacovan

O empresário Josival Cavalcanti da Silva, mais conhecido como Pacovan, foi executado na tarde de hoje (14), no município de Zé Doca.

Dois homens desceram de um veículo preto e efetuaram os disparos. Em seguida, fugiram em direção à cidade de Araguanã.

Pacovan foi atingido com quatro tiros. A pessoa que conversava com ele no momento da ação, também foi atingida na barriga, e foi encaminhado ao hospital, onde passou por uma cirurgia.

Pacovan estava em uma loja de conveniência do posto de combustível Joyce.

Paula da Pindoba

Nesta quinta-feira (13), o Tribunal de Justiça deferiu um dos pedidos da prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, referente ao seu afastamento de 180 dias da Prefeitura. A decisão é da desembargadora Márcia Cristina Coêlho Chaves, da 3° Comarca de Direito Público do TJ-MA.

“Considero que a medida apresenta aparências de desproporcionalidade, em razão da excepcionalidade da aplicação do instituto e a possibilidade da utilização de meios menos gravosos para a agravante e mais eficazes para o enterro agravado”, frisou a magistrada.

A desembargadora também citou a falta de contemporaneidade do afastamento, diante das eleições municipais.“De fato, o longo período estabelecido na decisão impugnada de 180 dias representaria uma forma reflexa de cassação branca de mandato, em função do prazo estabelecido se encerrar no final da gestão municipal”, ponderou

O afastamento de 180 dias havia sido decretado pelo juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar. Ainda segue a decisão do afastamento de 50 dias dado pela desembargadora Maria da Graça Amorim.

Confira a decisão:

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André Fufuca com André Ralpnet e no passado com Luciano Genésio

Não é novidade para ninguém que a gestão do prefeito Luciano Genésio implodiu em Pinheiro-MA. E a prova disso foi a publicação que o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), fez em sua rede social anunciando à aliança com o pré-candidato a prefeito André Ralpnet, principal adversário de Genésio.

Fufuca, que durante anos apoiou a atual gestão com a destinação de verbas para melhoria da cidade, não aguentou mais manter a aliança com Luciano e disse que Pinheiro precisa passar por uma reconstrução.

“Pinheiro é uma cidade que tenho um carinho imenso. Com fé em Deus vamos conseguir essa vitória e Pinheiro vai ter um prefeito e um deputado federal que irão ajudar muito ela para que possa crescer, progredir e desenvolver. A capital da Baixada Maranhense terá um grande prefeito”, disse o ministro.

Com a perda de apoio de André Fufuca, ficou ainda mais difícil para Luciano Genésio conseguir fazer o seu sucessor. Ele já tentou emplacar sua ex-mulher e ex-deputada Thaiza Hortegal, mas não decolou a pré-candidatura. Recentemente anunciou como seu sucessor o ex-cunhado e médico Kaio Aguiar Hortegal (irmão de Thaiza), que também está sendo um desastre.

E tudo isso tem sido fruto de um grande desgaste pela péssima gestão, que vem amargando um alto índice de rejeição com funcionários reclamando do atrasado salarial, com fornecedores sem receber há meses e com promessas não honradas com os – até então – aliados.

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Marlene Miranda e Marco Antônio

A Promotoria de Justiça de Bacabal instaurou Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades em licitação milionária que beneficiou posto de combustível ligado ao esposo da prefeita de Bom Lugar-MA, Marlene Miranda.

A investigação teve início após denúncia sigilosa registrada na Ouvidoria-Geral do MP, relatando manipulação para contratação do Posto Santa Helena, que teria ligação com o ex-prefeito de Bom Lugar e marido da atual prefeita, Marco Antônio Bezerra Miranda.

A denúncia também apontou que o faturamento do posto é superior ao consumo dos veículo públicos, que conta apenas com quatro ônibus e uma ambulância, que nunca está em funcionamento.

A licitação em questão, o pregão eletrônico n°12/2022, garantiu ao vencedor o montante de R$ 2.592.750,00.

Prefeito Edvan Brandão e deputado Roberto Costa

O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, declarou oficialmente seu apoio ao deputado Roberto Costa como seu sucessor. A declaração foi feita durante uma entrevista ao programa Balanço Geral de Bacabal, exibido nessa quarta-feira (12).

“Eu não posso de maneira alguma esconder o meu pré-candidato a prefeito de Bacabal. É uma pessoa que a gente tem uma gratidão, tem um carinho. E se existe pessoa que tem gratidão sou eu, apoiando meu querido amigo deputado estadual Roberto Costa”, declarou Edvan quando questionado sobre seu apoio em relação à eleição de outubro.

O prefeito teceu elogios ao deputado Roberto Costa e afirmou que seria o melhor para a cidade de Bacabal. “Eu confio no seu potencial e tenho certeza que é a continuidade do trabalho do prefeito Edvan Brandão. Quero dizer à sociedade bacabalense da minha admiração, do meu respeito pelo deputado Roberto Costa”, pontuou Edvan.

Vanderly Gomes, prefeito de Amarante do Maranhão

O Ministério Público Estadual abriu Inquérito Civil Público em face da prefeitura de Amarante do Maranhão, comandada pelo prefeito Vanderly Gomes, para apurar a regularidade da contratação de escritório de advocacia para recebimento das diferenças do Fundeb.

A ação contra a União foi ajuizada pelo escritório João Azevedo Sociedade de Advogados, sediado em Teresina, Piauí. A empresa foi contratada por inexigibilidade de licitação, visando
o recebimento das diferenças do FUNDEB e a recuperação de valores repassados a menor a título de FUNDEF.

O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira destaca a Recomendação conjunta do MPF, MPs dos Estados e MPs de Contas sobre a necessidade de apurar a contratação de escritório de advocacia, sem licitação, para ajuizamento de ação para o recebimento das diferenças do FUNDEF, bem como garantir que os recursos sejam aplicados exclusivamente nas ações de manutenção e desenvolvimento da educação no município.

“Eventual contrato celebrado que permita o pagamento de honorários advocatícios com recurso do FUNDEF é, além de ilegal e inconstitucional, lesivo ao patrimônio público e ao patrimônio educacional dos estudantes, por prever honorários contratuais incompatíveis com o alto valor e a inexistente complexidade de causa, que trata de matéria exclusivamente de direito, já pacificada no âmbito dos Tribunais superiores”, ressalta o promotor.

Luana Rezende e o irmão Juscelino Filho

Os irmãos Juscelino Filho (Ministro das Comunicações) e Luana Rezende (prefeita de Vitorino Freire-MA) foram indiciados pela Polícia Federal por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. É a primeira vez que um ministro do atual mandato de Lula é indiciado.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que uma emenda parlamentar indicada por Juscelino quando era deputado federal beneficiou propriedades dele e de seus familiares na região de Vitorino.

As investigações da PF apontaram que o ministro integraria uma “organização criminosa” que desviou recursos de uma obra de pavimentação que foi orçada em R$ 7,5 milhões. O dinheiro foi enviado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do Maranhão.

O relatório final da Polícia Federal foi enviado nesta terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal, e o relator é o ministro Flávio Dino. Antes de assumir a vaga na Corte, Dino chegou a afirmar a interlocutores que poderia se declarar impedido de julgar. O caso está sob sigilo.