Saiba quem são os membros da Mesa Diretora e os líderes dos blocos parlamentares na AL

Por Luís Pablo Política
 

Presidente Humberto Coutinho

Presidente Humberto Coutinho

Depois da primeira semana de atuação dos deputados da nova legislatura da Assembleia Legislativa o cenário político de atuação dos parlamentares parece estar bem próximo de atingir o seu cenário definitivo. Com a Mesa Diretora já definida, agora o encaminhamento segue apenas dependendo da formação dos novos blocos, que esta legislatura, quase que ineditamente, não terá formação de um grupo denominado, de fato, oposição.

A formação da mesa contou com a participação de apenas um deputado de primeiro mandato: Glalbert Cutrim (PRB). Comenta-se, nos bastidores, que negociação do cargo parlamentar republicano se deu por intermédio de seu grupo político, comandado por seu pai, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, o conselheiro Edmar Cutrim, Luís Fernando Silva e o próprio irmão do deputado, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB). Todos declararam apoio à candidatura de Flávio Dino (PCdoB) já na reta final da campanha para o governo.

Os demais parlamentares, com exceção do presidente Humberto Coutinho (PDT), são deputados veteranos e alguns deles já tiveram participação em Mesas Diretoras anteriores ou mesmo com a liderança de algum bloco na Casa.

O deputado Carlinhos Florêncio (PHS) é o segundo secretário da Assembleia pela segunda vez e o deputado César Pires (DEM), que é agora terceiro secretário, antes ocupou a função de líder do governo Roseana Sarney na Assembleia.

Plenário da AL 2Agora, a função de liderança do governo de Flávio Dino (PCdoB) será exercida por Rogério Cafeteira (PSC), que foi um dos responsáveis em articular a eleição de Humberto Coutinho e também do ex-presidente Arnaldo Melo. Cafeteira tinha um bom relacionamento com o antigo governo e compôs a bancada governista da Casa. Ele exerceu o papel de primeiro secretário na Mesa Diretora da legislatura passada.

Outro parlamentar que merece destaque é o deputado Eduardo Braide (PMN). Braide, que exerceu a função de segundo vice-presidente na legislatura anterior, agora será líder do maior bloco governista da Assembleia.

Formação de blocos parlamentares

A primeira diferença com a legislatura anterior será a inexistência de um Bloco de Oposição. Apesar de 29 deputados terem sido eleitos juntos à coligação que apoiava o rival político de Dino, nenhum deles articulou a formação de oposição, em forma de bloco, ao governo. Apenas treze parlamentares estiveram presentes apoiando Flávio Dino.

Hoje o cenário é totalmente diferente. Até mesmo o PMDB, partido da ex-governadora, está divido quanto à atuação. O deputado Roberto Costa (PMDB) afirmou que fará uma oposição responsável e moderada, enquanto que a colega Andrea Murad (PMDB) declarou que será totalmente de oposição. Os deputados Max Barros (PMDB) e Nina Melo (PMDB) destacaram um posicionamento de independência em relação ao governo.

O Bloco Parlamentar Democrático atuará de maneira independente também Adriano Sarney e Edilázio Júnior, ambos do PV, integram o bloco e farão oposição ao governo Edilázio ocupada um cargo na Mesa Diretora. Rogério Cafeteira (PSC), Alexandre Almeida, Sousa Neto, ambos do PTN, também farão parte desse grupo. Os deputados do PTN ainda divergem ideologicamente e o deputado Sousa Neto já afirmou que fará uma oposição mais incisiva.

(Com informações do Imparcial)

Escândalo! Segurança pessoal de Roseana Sarney usou jatinho do Governo para viagens ao Rio e São Paulo

Por Luís Pablo Política
 

Jornal Pequeno

Documentos da Casa Civil do Governo Roseana Sarney relatam uma estranha viagem do então chefe do Gabinete Militar da ex-governadora às cidades do Rio de Janeiro e de Jundiaí. As viagens foram feitas em jatinhos alugados pelo Governo do Estado junto à empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica, que prestava serviço a Roseana Sarney no Maranhão e nas campanhas eleitorais que ela disputou.

Coronel Vieira ao lado da ex-governadora Roseana Sarney

Coronel Vieira ao lado da ex-governadora Roseana Sarney

As notas fiscais emitidas pela empresa prestadora de serviço e disponibilizadas à Casa Civil mostram que, para o contrato do mês em que se realizaram essas duas viagens, o Governo do Maranhão desembolsou R$ 680 mil. Por ano, segundo edital do governo anterior, eram desembolsados cerca de R$ 16.320.000,00 com locação de jatinhos e helicópteros com esta empresa.

A viagem registrada nos documentos relatam que o coronel José de Ribamar Vieira ( na foto com Roseana), chefe da segurança pessoal de Roseana Sarney enquanto foi governadora, viajou sozinho nos jatinhos em pelo menos duas oportunidades. A primeira foi no dia 8 de outubro, 3 dias após o fim do período eleitoral – quando a aeronave voou até a cidade de Jundiaí, em São Paulo.

A segunda viagem, dois dias depois, dava conta de que Vieira deixou a capital do Maranhão em direção à capital do Rio de Janeiro, no dia 10 de outubro – quatro dias depois do primeiro turno das eleições.

Segundo relatórios emitidos pela Casa Civil ainda durante o Governo Roseana Sarney, esta foi a única viagem feita pelo então chefe do Gabinete Militar de Roseana Sarney, a quem compete cuidar dos assuntos de segurança estratégicos da ex-governadora.

Acontece que, até onde há registro, Roseana Sarney não visitou nenhum dos dois estados no período e também não foi registrado qualquer assunto de interesse do Maranhão nessas duas viagens. Coronel Vieira, segundo os documentos oficiais, viajou sozinho rumo a São Paulo e ao Rio de Janeiro.

Relatório da PMR Taxi Aéreo mostra que coronel usou o jatinho alugado pelo governo do Maranhão

Relatório da PMR Taxi Aéreo mostra que coronel usou o jatinho alugado pelo governo do Maranhão

Na primeira viagem, Vieira passou poucas horas na cidade de Jundiaí. A aeronave em que estava pousou, segundo relatórios, às 14h10 na cidade e decolou às 20h20. Mais estranho ainda é o relatório da viagem do Rio de Janeiro, em que consta apenas o registro da ida, que aconteceu na noite do dia 10. Coronel Vieira desembarcou no Rio de Janeiro às 20h35.

Consultada, a administração da Casa Civil do governo Flávio Dino afirmou ter conhecimento dos contratos com a PMR Taxi Aéreo e que, numa análise preliminar, os considerou “lesivos” ao erário, já que pagava mensalmente valor fixo à empresa, mesmo sem a efetiva prestação de serviço.

A diretoria da Casa Civil informou ainda que o contrato de locação não foi renovado pelo novo governo e que o mesmo contrato será encaminhado à Secretaria de Transparência e Controle para auditoria.

Alô, MP! Farra das licitações continua em Anajatuba

Por Luís Pablo Política
 

Por Itamargarethe

Prefeito Hélder Lopes Aragão (PMDB)

Prefeito Hélder Lopes Aragão (PMDB)

No tocante a prestação de serviço à Administração Pública, seja na esfera federal, estadual ou municipal, segundo o nosso ordenamento pátrio, os interessados devem atender, rigorosamente, os ditames legais elencados na lei 8.666/93(Lei das Licitações). Em tese, assim deveria ser.

No entanto, no pequeno município de Anajatuba, inexplicavelmente, as coisas tendem a andar ao revés da lei. A impressão que se tem, analisando as inúmeras denúncias contra o prefeito Hélder Lopes Aragão (PMDB), é que o município foi renegado e abandonado a própria sorte.

Em 2013, a suspeita do desvio de 9 milhões de reais com a assinatura de contratos com as empresas A4 Serviços, RR Serviços Ltda, Construtora Construir e MR Serviços, em nome de “laranjas”, sob o comando do empresário Fabiano Bezerra, detido na operação “GEIST” no ano passado pela Polícia Federal, gerou procedimentos investigatórios junto a CGU, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP e, também, exibição de matéria no quadro “Cadê o Dinheiro Daqui”?, no Fantástico.

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Mas ao que tudo indica, a fraude em licitação continua sendo uma prática corriqueira na administração municipal. Senão vejamos: Em novembro de 2014, a empresa M E Transporte e Serviço Ltda, (CONSTRUTORA IMPACTO) inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 12.588.227/0001-89, com sede no município de Iguatu, no Ceará, foi anunciada como sendo a empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo no município.

Nos primeiros dias do mês de dezembro de 2014, com base na data das fotos acima publicadas, deu-se início à execução do contrato nº 67/2014, com prazo de duração de 12 meses, no valor total de R$1.748.640,00(um milhão setecentos e quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais), conforme publicação no Diário Oficial do município, que circulou no dia 08/01/2015.

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Pois bem, aparentemente, tudo normal, não é mesmo? Ledo engano amigo leitor. Em um jogo de carta marcada, o contrato de prestação de serviço acima deixou de atender o requisito básico exigido, ou seja, o da legalidade.

Embora a empresa tenha sido anunciada em novembro e iniciado a execução do serviço nos primeiros dias de dezembro do ano passado, o projeto de lei de nº 09, acima publicado, autorizando o município a celebrar contratos de terceirização para coleta de lixo com terceiro, só foi submetido à votação na tarde do dia 26/12, conforme ofício acima, em sessão extraordinária, já durante o recesso de final de ano. Vale ressaltar ainda, que a suposta “licitação” ocorreu às 8:00 hs da manhã, também do dia 26, na sede da Prefeitura.

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No início de janeiro, o promotor Augusto César Fonseca Filho assumiu a titularidade da Comarca em Anajatuba, e já está a par das inúmeras denúncias envolvendo o Executivo Municipal. Em entrevista, por telefone, o representante ministerial informou já ter conhecimento sobre o assunto, e já requisitou as informações necessárias para a instauração de um inquérito civil.

“Já enviei ofício tanto à Prefeitura, para que apresente o processo de licitação, bem como a Câmara Municipal, para que forneça cópias da ata e gravação de áudio da sessão extraordinária, cujo prazo de 10 dias já está findando”, informou o promotor.

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Ao ser questionado pela morosidade das autoridades constituídas em dar uma resposta plausível à sociedade anajatubense, mesmo diante de tantos indícios de irregularidades, com muita tranquilidade, o representante do Parquet afirmou que tão logo chegue às informações em suas mãos, dependendo do conjunto probante, adotará as medidas judiciais cabíveis.

Vale ressaltar que o promotor Augusto César, para quem não sabe, é o mesmo que em março do ano passado, pediu o afastamento do prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, também por fraude em licitação. Diante de tal informação, ao que tudo indica, parece que agora as coisas em Anajatuba tendem a entrar no eixo. É aguardar.

Júnior Verde registra inauguração da pista de atletismo da UFMA

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta quinta-feira (5), para registrar a inauguração da pista de atletismo da Universidade Federal do Maranhão, ocorrida nesta manhã. A inauguração contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), além de atletas nacionais.

Na tribuna, o parlamentar destacou a importância do investimento para o Maranhão. “Esta pista, de padrão internacional feita com material importado, será uma referência para que nós, de fato, possamos revelar novos talentos no atletismo em todo o Maranhão”, disse.

Deputado Júnior Verde (PRB)

Deputado Júnior Verde (PRB)

Frente Parlamentar de Pesca e Aquicultura

Ainda no seu discurso, Júnior Verde, anunciou que protocolou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando a instalação da Frente Parlamentar de Pesca e Aquicultura. Na justificativa, o deputado disse que os setores da aquicultura e da pesca são fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhadores que produzem riqueza no Estado. “Estamos falando de produção de alimentos e de oportunidade”, frisou.

O parlamentar adiantou que grande parte dos deputados já subscreveram o requerimento citado e espera contar com o apoio dos demais.

“Tivemos a oportunidade de ter a aquiescência dos nobres colegas. São 36 parlamentares que já subscreveram este Requerimento, solicitando esta instalação junto conosco, e, certamente, nós, a partir da instalação desta Frente, vamos buscar conduzir os anseios daqueles que estão nestes setores de forma a buscar mais implementos, mais incentivos e mais políticas sociais. Então eu entendo que esta Frente Parlamentar vai certamente nos ajudar nesse fortalecimento do setor, porque vamos ter a união de todos os parlamentares e o Maranhão como um todo hoje é um grande produtor de pescado”, concluiu.

Em seguida, Verde apresentou alguns dados sobre a produção de pescado no Maranhão. “Nosso Estado, em 2008, produzia cerca de 80 mil toneladas de pescado por ano, hoje gira em torno 200 mil toneladas de pescado por ano. Então, é um número significativo. O aumento vem certamente com o implemento da piscicultura”, informou.

Para finalizar o seu discurso, o deputado reiterou seu pedido de apoio. “Vamos fazer a multiplicação do pescado através dos incentivos necessários para que possamos realmente, com esses projetos, pensar no fortalecimento do setor da aquicultura e da pesca no Maranhão. Conto com a ajuda dos meus nobres colegas”, encerrou.

Atenção, população maranhense! Governo Flávio Dino está empregando quem foi “voluntário na campanha”

Por Luís Pablo Política
 

Governador Flávio Dino (PCdoB)

Governador Flávio Dino (PCdoB)

Quem tiver desempregado e à procura de emprego, poderá se descolocar até a sede Governo do Estado e apresentar o currículo como um “voluntário na campanha” do atual governador Flávio Dino (PCdoB).

O eleitor maranhense que ajudou Dino durante a campanha poderá ser nomeado para “um cargo modesto” – assim como aconteceu com Silas André Saraiva Gomes Barroso, irmão caçula do secretário Márcio Jerry (Articulação Política), que foi empregado como assessor especial III.

O termo “voluntário” e “cargo modesto” foi usado pelo próprio Jerry, ao justificar a nomeação do irmão caçula na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Se o governador do Maranhão for justo com à população – que não tem privilégios como os parentes dos seus auxiliares que vem sendo empregados no Estado, terá que usar o mesmo critério de voluntarismo com o povo que acreditou na mudança do seu governo.

Funcionária do Hospital São Domingos é assassinada quando ia ao serviço

Por Luís Pablo Crime
 

Imirante.com

corpo

O corpo de uma mulher identificada como Maiara de Sousa Amorim, 19 anos, foi localizado na manhã deste sábado (7) em um matagal ao lado do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A jovem, que estava desparecida desde a madrugada de ontem (6), foi morta a caminho do serviço.

Maiara residia no assentamento Laranjeira, localizado próximo ao presídio São Luís. A auxiliar administrativa trabalhava há cinco meses no Hospital São Domingos. Todos os dias, ela saia as 5h da madrugada e se deslocava para o ponto de ônibus as margens da BR-135. Na manhã de ontem (6), ela saiu de casa e, desde então, sumiu.

Corpo da vítima Maiara de Sousa Amorim

Corpo da vítima Maiara de Sousa Amorim

De acordo com informações do repórter Domingo Ribeiro, a vítima passava por um matagal ao lado do presídio. Ao fazer esse percurso, a jovem foi agarrada e enforcada com uma corda de nylon. A perícia realizará exames no corpo para saber se a jovem foi violentada sexualmente.

Segundo o esposo da vítima, identificado com Vagner, ela teria enviado uma mensagem para ele por volta das 7h30 da manhã. Após esse último contato, ele não teve mais informações sobre Maiara.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de São Luís.

Investigação

Ainda na manhã de hoje, a polícia prendeu um suspeito de ter matado Maira de Sousa Amorim. O homem foi identificado como Kelisson Fonseca Brandão, 22 anos. Em sua residência foi encontrada uma corda semelhante a utilizada para enforcar a moça. Ele foi encaminhado para o plantão da Vila Embratel.

A polícia está investigando o caso

Gráfico da própria SSP desmente dados sobre redução da taxa de homicídios

Por Luís Pablo Polícia
 

Blog do Gilberto Léda

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O professor Wagner Cabral, provou ontem (6), por meio de sua conta no Twitter, que o Governo do Estado mentiu ao anunciar a primeira queda na taxa de homicídios na Região metropolitana em quatro anos, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Segundo nota oficial, “é a primeira vez em quatro anos que o Governo do Maranhão reverte a onda de criminalidade, que vinha em curva crescente em comparativo com os anos anteriores”.

Mentira!

Dados da própria Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apresentados por Cabral apontam que só em 2014 houve cinco reduções como a de janeiro de 2015.

governo1Neste ano, houve 84 homicídios – o número de “mortes violentas” é maior, 107 -, contra 87 de janeiro de 2014.

Mas esse tipo de queda da taxa de homicídios também foi registrada nos meses de abril, junho, setembro, outubro e dezembro do ano passado.

Em dezembro de 2014 foram 77 homicídios, 10 dez a menos que em 2013; em outubro, 68, contra 84 do ano anterior; em setembro, novamente 68 – haviam sido 75 em 2013.

No mês de junho de 2014 foram registrados 59 homicídios, e 60 no mesmo mês de 2013; já em abril, foram 69 (2014) contra 76 (2013).

Em 2013 ainda houve uma redução em relação a 2012 – no mês de fevereiro.

Apesar das reduções, as taxas de homicídios seguem absurdas na região metropolitana – sempre com médias de mais de uma por dia.

Mesmo assim, o governo Flávio Dino (PCdoB) acha que pode comemorar. E, ainda por cima, maquiando números.

Até quando?

Bomba, Bomba e Bomba! Irmão de Flávio Dino emplaca cunhada no governo

Por Luís Pablo Política
 
Procurador Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

Procurador Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

Quem diria. Até o procurador regional da República em Brasília, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, está colocando os ‘seus’ no atual Governo do Maranhão.

O Blog do Luis Pablo foi informado e apurou que irmão do governador Flávio Dino (PCdoB) emplacou a cunhada com um cargo comissionado no Estado.

Trata-se de Maria Gerviz Frota de Albuquerque Lustosa, irmã da esposa do procurador da República. Ela foi nomeada como Assessor Especial na Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), comandada por Felipe Costa Camarão – aquele que empregou o próprio pai no governo e foi denunciado por este blog. Reveja aqui.

A nomeação da cunhada do irmão de Flávio foi publicada na última terça-feira, dia 27, no Diário Oficial do Estado, conforme mostra a imagem abaixo.

O governador do Maranhão vive dizendo que não tem nenhum parente empregado no governo, mas permite a entrada da cunhada do próprio irmão no Estado – sem se importar com a qualificação profissional. O negócio é empregar e pronto.

É lamentável!

MARIA GERVIZ FROTA DE ALBUQUERQUE LUSTOSA

Absurdo! Nelma Sarney defende juíza que soltou filho de magistrado preso por matar uma pessoa atropelada

 
Desembargadora Nelma Sarney, corregedora-geral da Justiça

Desembargadora Nelma Sarney, corregedora-geral da Justiça

A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ), comandada pela desembargadora Nelma Sarney, saiu em defesa da juíza da 4ª Vara Criminal de São Luís, Patrícia Marques Barbosa, que soltou estudante Denys Martins Cavalcante – filho do juiz que atropelou e matou uma pessoa na noite de sábado (31).

Em nota, a CGJ-MA alegou que “o pedido de liberdade provisória foi deferido por não existir elementos para a decretação da prisão preventiva de Denys Martins, que é réu primário, com bons antecedentes e endereço fixo”. A Corregedoria disse, ainda, que os juízes não são obrigados a aguardarem o parecer do Ministério Público.

Nelma Sarney perdeu a oportunidade de permanecer em silêncio e não demonstrar corporativismo diante de um fato criminoso que ocorreu.

O próprio promotor Claudio Guimarães contestou a decisão da juíza Patrícia Marques e afirmou que houve um procedimento diferenciado ao filho do juiz. “Você tem 50 flagrantes. Em 49, o magistrado aguarda a manifestação do Ministério Público para, então, tomar sua decisão. Mas nesse único flagrante isso foi totalmente desrespeitado. O procedimento foi diferenciado desde a delegacia”, questionou o promotor.

A agilidade no processo de Denys causou revolta à população, que ficou indignada ao ver um filho de um magistrado ter ficado menos de 12h preso e foi solto sem o pagamento de fiança.

Nepotismo descarado! Secretário Márcio Jerry emprega o irmão no governo

Por Luís Pablo Política
 
Silas André Saraiva Gomes Barroso, governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jerry

Silas André Saraiva Gomes Barroso, governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jerry

Descarado. Essa é a palavra que define a postura do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB), que tem o cinismo em dizer nas suas entrevistas que está “extinguindo privilégios”.

Jerry empregou o próprio irmão no Governo Flávio Dino. Isso é extinção de privilégios?

O secretário emplacou o irmão caçula, Silas André Saraiva Gomes Barroso, como assessor especial III na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) – pasta comandada pelo comunista Clayton Noleto.

O mais grave é que para tentar esconder a nomeação do irmão de Jerry, omitiram o sobrenome “Barroso” do nome de Silas. No ato de nomeação publicado no Diário Oficial consta apenas o nome Silas André Saraiva Gomes [Barroso].

Isso é crime.

Abaixo o ato de nomeação do irmão de Márcio Jerry:

Nomeação - Silas André Saraiva Gomes Barroso