Em todas as conversas com os futuros colegas de parlamento sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado eleito Humberto Coutinho (PDT) tem feito duas propostas nada agradáveis, em busca de ter o apoio da maioria para ser o próximo presidente do Poder Legislativo.

Humberto Coutinho ao lado de Flávio Dino

E só.

Por conta disso, alguns deputados rejeitam a proposta de Humberto Coutinho, que acredita que a sua eleição para o comando da Casa Legislativa esteja “encaminhada” – pelo menos até o momento como candidato único ao pleito.

Chefe da Casa Civil, Tatá Milhomem

Na verdade, Milhomem tem tido o pulso firme com os gestores enrolados, que querem a qualquer custo que o governo efetue o repasse.

Várias desses prefeitos vêm apresentando uma serie de irregularidades nas documentações, para receberem os convênios.

Na maioria das vezes, são obras com medições erradas, que ainda não foram concluídas de forma correta e que o gestor quer que seja pago a parcela do convênio.

E é bem aí que o chefe da Casa Civil tem dito “não pago” para os prefeitos.

O Blog do Luis Pablo apurou que quase 70% desses convênios não serão pagos.

A confusão promete e será grande. Aguardem!

Imirante.com

Na tarde desta segunda-feira (22), um sargento da Polícia Militar (PM), identificado como sargento Prisca, morreu após ser baleado por criminosos. A informação foi confirmada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

Segundo informações preliminares, o sargento, que é do Serviço de Inteligência do 13º Batalhão da PM, estava na porta de sua casa no bairro J. Câmara, em São José de Ribamar, quando dois homens em uma moto de cor azul dispararam quatro tiros contra ele. Uma bala atingiu a cabeça do policial. O sargento ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

De acordo com o Ciops, a polícia já está à procura dos criminosos.

Com a morte do sargento Prisca, já são 18 policiais assassinados só em 2014 no Maranhão. Sendo dois policiais civis e 16 militares.

Blog do Neto Ferreira

A empresa Maranhense Serviços Profissionais (MASP), recebeu durante o ano de 2014 o valor de R$ 48.132.883,30 (quarenta e oito milhões, cento e trinta e dois mil e oitenta e três reais), de verba pública do Governo do Maranhão.

Segundo pesquisa feita pelo blog, os negócios com a empresa do advogado Erik Janson Vieira Monteiro Marinho foram distribuídos entre os encargos administrativos, Secretaria de Educação, Secretaria de Gestão e Previdência e Universidade Estadual do Maranhão pelos serviços de limpeza e conservação.

Advogado Erik Janson Vieira Monteiro Marinho

Por essa razão, tanto Raposo quando Erik Marinho foram exonerados pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Mas, como Marinho sempre foi testa de ferro de um dos irmãos da governadora ele saiu da secretaria, mas levou a Seduc no bolso.

A Maranhense Serviços Profissionais pertencia somente ao empresário cearense Lucivanio Felix que hoje é sócio de Eric Marinho nesta e várias outras empresas da s quais serão reveladas nas próximas postagens os nomes e valores recebidos.

A atuação de Marinho como empresário surpreendeu os donos de empresas de vigilância armado, limpeza e conservação. Ele entrou na Seduc como advogado com os traços e o jeito da pobreza. Hoje, tem um patrimônio imensurável e é a cara da riqueza.

Confira abaixo os pagamentos efetuados, conforme Portal da Transparência:

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, ajuizou, em 15 de dezembro, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra sete integrantes e ex-integrantes da administração do município de Presidente Vargas (Termo Judiciário da comarca), devido a irregularidades constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em processos licitatórios.

Prefeita Ana Lúcia Mendes

Além da prefeita, são réus da ação o pregoeiro municipal Fernando César Pires; o secretário de Administração, Walterlino Costa, e a secretária de Saúde, Cristiane Machado. Também figuram como acusados na manifestação os ex-titulares da Secretaria de Saúde, Otavio Silva Filho, Maria Rosiclede Sousa e Suzana Elaine Rocha.

A manifestação é baseada em seis das 22 irregularidades verificadas pelo departamento, demonstrando que, entre janeiro de 2013 a fevereiro de 2014, do Fundo Municipal de Saúde de Presidente Vargas, quatro licitações feitas pela Secretaria de Saúde para aquisição de medicamentos e material de consumo e para locação de veículos, os acusados causaram prejuízo aos cofres do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor total de R$ 2.511.289,20. A inspeção foi realizada nos meses de abril e maio deste ano.

Segundo o promotor, a ação somente aborda seis irregularidades porque elas responsabilizam diretamente a prefeita Ana Lúcia Mendes e seus subordinados. “Como a maior gestora do município, a prefeita deveria articular políticas públicas para atender às necessidades da população e não o contrário”, explica, na ação. Ele acrescenta que as outras irregularidades serão objeto de ações posteriores.

IRREGULARIDADES

Em uma das licitações, foram gastos R$ 1,687.150,49 para aquisição de medicamentos e material de consumo, havendo irregularidades como ausência de documentos exigidos pela legislação como notas de empenho, comprovante de publicação do resumo do contrato e o ato de designação da equipe de apoio ao pregoeiro, entre outras.

Outros R$ 210 mil foram desembolsados para locação de veículos para a Secretaria de Saúde, apesar do pregão referente à contratação indicasse valor diferente. O Denasus também observou que os veículos locados estavam registrados sob o nome de uma empresa diferente da vencedora do pregão, indicando sublocação, prática vedada pela legislação.

No segundo pregão para aquisição de medicamentos e material de consumo, o gasto totalizou R$ 607.448,71. Nesse processo licitatório, as irregularidades incluem a falta controle de entrada e de saída de medicamentos, que foram entregues não acompanhados de notas fiscais e, sim, de notas de entrega, contrariando a lei.

Outra ilegalidade foi o fato de que, apesar estar oficialmente em licença gestante, a servidora foi designada pela prefeita Ana Lúcia Mendes como chefe de recebimento de medicamentos.

PEDIDOS

Além do pagamento de multa civil e do ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde, o MPMA pede que o Poder Judiciário condene os réus à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos pelo período de cinco anos. Outra sanção solicitada é o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida.

Desembargadoras Anildes Cruz, Nelma Sarney e Cleonice Freire

Têm advogados soltando foguetes com o anúncio dos nomes que vão comandar o plantão judicial para o Natal e fim de ano. Três desembargadoras foram escaladas.

A primeira ficar no plantão foi a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire. Ela está desde o último sábado (20) e ficará até o dia dia 25 de dezembro (quinta-feira).

A segunda desembargadora é comandar o plantão será a Corregedora Geral de Justiça, Nelma Sarney, que ficará no período de 26 a 31 de dezembro de 2014.

A terceira plantonista será a vice-presidente, desembargadora Anildes Cruz, que responderá pelo plantão de 1º a 6 de janeiro de 2015.

Sem dúvida, o plantão judicial de Natal e fim de ano será muito bacana. Aguardem!

Em tempo: Os servidores plantonistas serão José de Jesus Costa e Aluísio Alves Júnior, que podem ser encontrados pelo telefone do plantão judiciário (98) 98815-8344.

No plantão de 2º grau são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.

O serviço funciona das 18h às 8h, em dias úteis. Nos sábados, domingos e feriados, inclusive os de ponto facultativo, inicia-se às 18h do último dia útil anterior e se estende até às 8h do primeiro dia útil subsequente.

Quem é o home que está cobrando propina?

O Blog do Luis Pablo foi informado que a decisão de Milhomem se deu por conta das inúmeras reclamações de prefeitos, que estariam sendo cobrados a pagar uma porcentagem em cima dos convênios, para que o Governo do Estado efetuasse o pagamento.

Na verdade, a propina estava rolando solta e vários prefeitos foram denunciar o caso na Casa Civil. Dizem até que teve gente que foi gravada.

Para se ter ideia, o secretário das Cidades, Silvano Neto, foi chamado para uma conversar à portas fechadas com Tatá Milhomem, que ciente de toda bandalheira determinou a suspensão do pagamento dos convênios.

Prefeita Lidiane Rocha

A magistrada deferiu o pedido da prefeita e derrubou a decisão do juiz da comarca de Bom Jardim, Dr. Raul, que havia afastado Lidiane na última sexta-feira (19) – determinando que a vice-prefeita Malrinete Gralhada assumisse o cargo.

Ao suspender a decisão do juiz, a desembargadora Cleonice Freire disse “que a decisão que determinou o afastamento provisório da Requerida não indicou elemento seguro de que esta possa efetivamente dificultar a instrução processual, limitando-se, aparentemente, a suposições, o que vai de encontro à jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça”.

Abaixo a decisão na íntegra:

Recebi um e-mail da assessoria do senador Edinho Lobão (PMDB) sobre a postagem “Escândalo! Edinho Lobão tem helicóptero apreendido por fraude bancária”, e publicarei na íntegra o esclarecimento do peemedebista. Veja abaixo:

Edinho Lobão

A propósito das notícias veiculadas na mídia em geral sobre uma ação de busca e apreensão de um helicóptero empreendida pelo Banco Bradesco, o Senador Lobão Filho, através da sua Assessoria de Comunicação, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O Senador Lobão Filho, sempre que necessita, utiliza na sua locomoção, o helicóptero Robinson de cor preta, prefixo PR-WUZ, de propriedade da Difusora;

2 – A pedido de um amigo, Sr. Ernani Santos, permitiu a Hangaragem do helicóptero prefixo PR-CDD de cor verde no aeroporto de Paço do Lumiar, tendo sido informado naquela oportunidade que estaria o Sr. Ernani em processo de negociação da aeronave com o Bradesco, uma vez que a mesma tinha sido financiada por este Banco para um terceiro;

3 – Que como seu helicóptero PR-WUZ estava em manutenção, com a autorização do Sr. Santos, utilizou algumas vezes o helicóptero PR-CDD.

4 – O Senador finalmente registra não pretender, nem possuir qualquer vinculo de propriedade com o referido equipamento, não se sentindo, desse modo, absolutamente prejudicado pela reintegração do helicóptero por parte do Banco.

Assessoria de Comunicação do Senador Lobão Filho

Agência Brasil

A 10 dias do fim do ano e antes dos pedidos para 2015, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente uma das tarefas mais complicadas da gestão. Ao fazer uma reforma ministerial “em partes”, a definição de 34 nomes do primeiro escalão ficou para a última hora.

esta semana, Dilma terá o desafio de atender aos pedidos do PMDB sem, contudo, esbarrar em nomes citados nas denúncias da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O Palácio do Planalto ainda se preocupa com as manifestações previstas para a posse da petista em 1º de janeiro, em Brasília.

Presidente Dilma pode enfrentar manifestações contra sua posse, em 1º de janeiro, em Brasília

Cabe a Dilma ainda decidir se vai atender aos desejos do PMDB, que pede seis cadeiras, uma a mais em relação às ocupadas no primeiro mandato. Atualmente, o partido controla Minas e Energia, Previdência Social, Agricultura, Turismo e Aviação Civil, mas está de olho no Ministério da Integração Nacional, também cobiçado pelo PROS – atual mandatário da pasta – e pelo PP.

A equação ministerial ficou ainda mais complicada com a revelação da lista de 28 políticos citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de corrupção na estatal, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Um nome que era antes cotado, como o do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem menos força de entrar na escalação de Dilma.

Também citado na Operação Lava-Jato, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é outro que deve deixar o governo. Peemedebistas dizem, no entanto, que Lobão já havia demonstrado a vontade de deixar o cargo, assim como Garibaldi Alves (PMDB-RN), chefe da Previdência.

Receios A equipe de Dilma Rousseff também teme a mobilização nas redes sociais para eventos contra a posse da presidente. O ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, enfatizou o interesse do PT em ter um número grande de entusiastas na festa do 1º de janeiro, na Praça dos Três Poderes.

“Achamos que, se botarmos só 10 mil pessoas na praça, é um convite para que o outro lado faça uma provocação. Se botarmos bem mais gente que isso, duvido que alguém vai querer fazer alguma provocação”, disse Carvalho na semana passada. O receio é que a ausência da celebração popular na noite de 31 de dezembro poderá esvaziar a festa da posse de Dilma.

Na sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) acatou o pedido da liminar do Ministério Público impedindo que qualquer contrato seja assinado ou pagamentos sejam feitos pelo GDF em pregões eletrônicos da organização da festa.

Para contornar o problema, o PT nacional já está planejando alternativas de entretenimento para os que forem a Brasília no dia 31. Para fechar o rosário de Dilma, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil, filiada à CUT, promete manifestações “surpresas” nos aeroportos do país.

O que Dilma definiu até agora:

Ministério da Fazenda
Joaquim Levy

Ministério do Planejamento
Nelson Barbosa

Ministério do Desenvolvimento
Armando Monteiro

Secretaria-Geral da Presidência
Miguel Rossetto

Ministério da Agricultura
Kátia Abreu