Deputado César Pires

Um jornal matutino veiculou hoje (20) uma nota dizendo que “O líder do atual governo, deputado César Pires (DEM), está há uma semana em São Paulo, para uma bateria de exames”. O que não é verdade.

Objetivo dessa nota foi desqualificar a informação que o Blog do Luis Pablo publicou ontem, dia 19, sobre o comentário que Pires fez da governadora Roseana Sarney, durante uma conversa informal nos corredores da Assembleia Legislativa. Reveja aqui.

O líder do governo falou que “era uma luta para ela [Roseana] atender o telefone, hoje é ela [Roseana] que liga pra gente”.

A declaração de César Pires, além de ter gerado uma crise, deixou claro que Roseana dá os seus últimos suspiros e em vez de ser procurada, agora procura os parlamentares.

Abaixo a comprovação da presença de César Pires na Assembleia:

Luzivete Botelho da Silva e Francisco Bosco do Nascimento, reeleitos prefeito e vice de Itinga do Maranhão nas eleições 2012 permanecem com seus diplomas cassados, o que os tornam inelegíveis por 8 anos.

A decisão proferida pelo juízo da 98ª zona eleitoral (Açailândia) em dezembro de 2013 foi confirmada na manhã desta quinta-feira, 20 de novembro, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

Prefeita Luzivete Botelho da Silva

Em sua defesa, eles argumentaram que a revisão não contrariou a Resolução n.º 23.370/TSE, pois o referido aumento vem sendo implementado desde 2009, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.738/2008; e que não foi demonstrado qualquer abuso de poder político ou econômico ou que o benefício teria sido concedido com fim eleitoreiro.

No entanto, como ponderado pelo juízo de base, apesar de não caracterizarem conduta vedada, os fatos narrados configuram abuso de poder político e econômico, afinal, o conjunto de servidores de saúde e educação constituem grande parcela dos funcionários do município e o aumento concedido pode influir decisivamente na normalidade e legitimidade do pleito eleitoral.

“Para a caracterização do presente ilícito eleitoral não há necessidade de investigar o elemento subjetivo que motivou a prática do ato, bastando a demonstração de sua existência e de seu resultado lesivo ao processo democrático, caracterizado pela possibilidade da decisiva influência na tomada de decisão por parte dos eleitores, que na circunscrição do pleito confundem-se com grande parcela dos servidores efetivos do município, beneficiados diretamente com a concessão de aumento do seu poder de compra, além do efeito multiplicador de tal conduta sobre a vontade de inúmeros outros familiares beneficiados indiretamente”, assinalou em seu voto o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis, relator do processo no TRE-MA.

Dessa forma, a Corte unanimemente considerou constatado o uso de ato administrativo por Luzivete e Francisco para fins de beneficiar suas candidaturas, ou seja, restou caracterizado o abuso do poder político, pois não visou beneficiar a população, mas sim obter efeitos eleitorais.

Por fim, Reis ressaltou que a eleição 2012 em Itinga do Maranhão foi decidida por diferença de apenas 64 votos, o que evidenciou a potencialidade lesiva da conduta em questão.

Zé Reinaldo e Cynthia Mota

A contadora Cynthia Mota Lima, anunciada pelo governador eleito Flávio Dino como secretária de Planejamento do Estado, foi indicação pessoal do ex-governador e deputado federal eleito, Zé Reinaldo Tavares.

A nova secretária é filha de Aga Mota – muito tempo funcionária da Fazenda no Governo Roseana, e do empresário Zequinha Mota, ex-gerente regional de Barreirinhas no Governo Zé Reinaldo.

Cynthia Mota é Diretora de Orçamento e Finanças na Assembleia Legislativa desde 2007, período em que o presidente do legislativo era o ex-deputado João Evangelista (já falecido), que teve o apoio de Zé Reinaldo para assumir a Presidência da AL.

A relação da família da nova secretária de Flávio Dino é tão forte com Zé Reinaldo Tavares, que na pousada deles em Barreirinhas, a Pousada Murici, tem várias fotos do ex-governador pelas paredes.

A indicação de Cynthia Mota na poderosa pasta de Planejamento, torna Zé Reinaldo o homem que terá a ‘chave dos cofres do Estado’.

Cynthia Mota

A poderosa pasta será comandada por Cynthia Mota Lima, funcionária de carreira da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Atualmente, Cynthia Mota é a diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças do Poder Legislativo. Ela foi Contadora Geral do Estado (27/09/1997 a 31/01/2009).

Deputado Weverton Rocha é contemplado com o anúncio do empresário Márcio Honaiser (Agricultura) e Áurea Prazeres (Educação)

Foi anunciado hoje, dia 20, pelo governador eleito do Maranhão Flávio Dino (PC do B), os nomes dos futuros secretário de Agricultura, Educação, Igualdade Racial e da Mulher.

A Agricultura será comandada pelo pedetista e empresário de Balsas, Márcio Honaiser. Na Educação quem comandará será Áurea Prazeres, que também é do PDT.

Nas pastas de Igualdade Racial e da Mulher os secretário serão Gerson Pinheiro e Laurinda Pinto, respectivamente.

Com o anúncio, Flávio Dino contempla o PDT com três secretarias primeiro escalão. Veja abaixo a relação dos nomes que já foram anunciados como secretários a partir do dia 1° de janeiro de 2015:

Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry
Assessoria de Imprensa – Aline Louise
Casa Civil – Marcelo Tavares
Cerimonial do Governo – Telma Moura de Oliveira
Cidades – Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
Comunicação – Robson Paz
Companhia de Água e Esgostos do Maranhão (Caema) – Davi Telles
Cultura – Ester Marques
Desenvolvimento Social – Neto Evangalista
Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) – Antônio Nunes
Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – Ted Lago
Empresa de Transportes Urbanos* – José Artur Cabral Marques
Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) – Alex Oliveira de Souza
Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – Elisângela Cardoso
Gestão e Previdência – Felipe Camarão
Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) – Duarte Júnior
Indústria e Comércio – Simplício Araújo
Infraestrutura – Clayton Noleto
Instituto Estadual de Educacao, Ciência e Tecnologia (Iema) – Francisco Alberto Gonçalves
Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) – Geraldo Carvalho Jr.
Justiça e Administração Penitenciária – Murilo Andrade de Oliveira
Meio Ambiente – Marcelo Coelho
Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
Saúde – Marcos Pacheco
Segurança Pública – Jefferson Miller Portela e Silva
Transparência e Controle* – Rodrigo Lago
Trabalho – Julião Amin

Escândalo. Essa é a palavra que define o que vem acontecendo no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Diretora Dulce Britto

A Open Door Comunicação faturou só em 2014, de janeiro até o dia 4 deste mês, cifras milionárias da Comunicação da Assembleia Legislativa.

Foram 12 repasses que o legislativo maranhense fez para as contas da agência de publicidade, que recebeu o total de R$ 5.443.139,37.

Para se ter ideia, só em fevereiro foram dois repasses nos valores de R$ 452.223,08 e R$ 551.883,71. Em agosto também foram mais dois repasses de R$ 355.568,40 e R$ 382.225,96.

É de se estranhar o faturamento exorbitante da Open Door Comunicação, já que não existe propaganda da Assembleia em sites ou jornais impressos para justificar esses pagamentos. Além disso, há muito tempo não é veiculado propaganda da Assembleia em TVs e Rádios.

A diretora de Comunicação, Dulce Marieta Britto Freire – que foi apontada conforme investigações da Polícia Federal como uma das “laranjas” do empresário Fernando Sarney, precisa explicar com o quer a agência de publicidade está gastando todo esse montante.

Abaixo a imagem do Portal da Transparência do Poder Legislativo:

Secretário Bernardo Bringel

Bringel, que faz parte de um quadro técnico do governo, foi o principal responsável pelo envio de um Projeto de Lei Orçamentária totalmente fora dos padrões determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apesar de este ano a Assembleia ser a responsável pelos cortes no Orçamento, o secretário permitiu que fosse enviada uma mensagem no mínimo duvidosa.

MEMÓRIA

Recentemente, Bernardo Bringel foi citado pela ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Meire Bonfim da Silva Poza, como um dos participantes de um suposto esquema de corrupção no Governo do Estado. Ele desmente o depoimento de Meire.

Contadora Meire Bonfim da Silva Poza

Bringel é também uma espécie de “homem de confiança” de Roseana Sarney. Por ele passa a autorização de pagamento de vários “convênios” de pastas polêmicas como a Secretaria de Cidades (Secid) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Certo ou errado, a função de João Bernardo Bringel é pesar a mão na tinta da caneta, de olhos fechados, a mando da chefe do Executivo estadual.

Resta saber no que irá resultar tamanha fidelidade.

Corpo do auditor fiscal Saraiva

Na noite desta quarta-feira, dia 19, o técnico da receita identificado como Saraiva foi executado próximo
ao ponto final de ônibus da Vila Maracujá, em São Luís-MA.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, Saraiva foi alvejado com dois tiros por bandidos que estavam em uma Strada preto.

Os criminosos levaram apenas documentos que estavam no porta luvas do carro do auditor fiscal e uma pasta de conteúdo desconhecido.

A vítima era dono da Auto Escola Saraiva, localizada no bairro do Vinhais, e estava no carro do Ministério da Fazenda, quando foi executado.

A polícia trabalha com a suspeita do crime ter sido por encomenda. Os criminosos ainda não foram identificados.

Carro que o auditor fiscal estava quando foi alvejado

Placa do carro do auditor fiscal

O Simpósio sobre Modernização da Segurança Pública realizado na segunda-feira, dia 17, lotou o auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento foi promovido por agentes federais e atraiu policiais de todas as forças, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado, políticos e a sociedade civil.

Todos debateram o tema que mais preocupa a população brasileira: a segurança. Falaram sobre o “Pacto Social pela Reforma da Segurança Pública” e também da crise que se instalou no Estado do Maranhão.

O idealizador do projeto, agente federal Danilo Santos, falou sobre o aumento do índice de violência, além da crise carcerária no Estado, apontando algumas soluções. “Há solução através da mudança de conceitos e de muita coragem do poder público, pois a sociedade já paga por uma segurança pública de qualidade, mas de fato recebe violência que causa medo e aprisionamento domiciliar das pessoas de bem”, disse.

O Simpósio conseguiu unir setores da sociedade em torno da modernização da segurança pública.

Folha de S.Paulo

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse neste domingo (16) que se a Operação Lava Jato conseguir que as empreiteiras sejam declaradas inidôneas e proibidas de participar de obras públicas, haverá um grande prejuízo para a infraestrutura.

“Dentro da normalidade, você teria de declarar essas empresas inidôneas. Se elas forem declaradas inidôneas, você para o país”.

Advogado Kakay

Kakay é conhecido por defender políticos como o senador José Sarney (PMDB-AP), o senador Zezé Perrela (PDT-MG), uns “40 governadores e ex-governadores”, como costuma citar, e celebridades do porte do Roberto Carlos e da atriz Carolina Dieckmann.

O criminalista contou que foi ele quem recomendou a Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente e herdeiro da Mendes Junior, a se entregar neste sábado (15) em seu próprio jatinho em Curitiba (PR), após ter sua prisão decretada por suspeita de pagar propina para obter contratos na Petrobras. A frase que Kakay diz ter dito ao empreiteiro foi: “Você vai ser criticado por dois dias, mas não vai ser algemado”.

O advogado brincou que preferia ficar em silêncio quando foi questionado como o PT poderia se livrar do escândalo da Petrobras. Mas afirmou acreditar que as investigações não atinjam a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. “Impeachment é história de perdedor. Dilma não está envolvida nisso.”

Kakay foi entrevistado no Festival Literário da Piauí, em São Paulo, pela repórter Daniela Pinheiro.

REFORMA NA MARRA

O advogado criticou a forma como o Ministério Público Federal que atua na Lava Jato obteve o acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. “A delação do jeito que está sendo feita não tem nenhuma previsão legal. É um absurdo”. Segundo ele, os procuradores usurparam o papel do juiz ao proporem que Costa seria solto se contasse tudo que soubesse. “O Ministério Público agiu como juiz”.

O advogado diz que, se forem verdadeiros os números de parlamentares que receberam propina –um contingente de mais de 60 deputados e senadores–, a Operação Lava Jato vai provocar uma reforma política. “Vai ser feita na marra. Vai paralisar o país.”

Kakay criticou os depoimentos dos réus da Lava Jato durante o período eleitoral –o doleiro Alberto Youssef citou que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma sabiam do esquema de desvios na Petrobras. “O Moro é brilhante e não acho que ele seja politizado. Mas acho um absurdo que os réus tenham sido ouvidos na época das eleições”.

Ele atuou na defesa do doleiro no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no Supremo. Youssef teve de desistir de um pedido de habeas corpus que ele tinha ingressado no STJ quando optou por fazer o acordo de delação premiada.

O advogado, que defendeu o publicitário Duda Mendonça no mensalão, criticou a transmissão das sessões e a cobertura que a mídia deu ao julgamento. Duda foi inocentado, mas é tratado nas ruas como se tivesse sido condenado, ainda segundo ele.

Kakay atacou, particularmente, o ex-ministro Joaquim Barbosa: “É uma pessoa inculta, que nunca trabalhou na vida. Esse cidadão virou um herói nacional na mídia.”