O Serviço de Inteligência da Polícia Militar (SI) prendeu um homem identificado com Raimundo Nonato Amorim Marques, o “Caquinho”, de 29 anos, suspeito de envolvimento no assassinato do sargento da Polícia Militar José Ribamar Prisca, de 50 anos, no dia 22 de dezembro do ano passado, na porta de sua casa, em São José de Ribamar. A prisão do suspeito aconteceu neste sábado (2), na MA-204, próximo ao Parque Aquático Valparaíso, na Maioba, em Paço do Lumiar.

Segundo informações da polícia, no momento da abordagem, Raimundo Nonato estava em um táxi Corsa Classic de placas NWW 6421, na companhia de outras quatro pessoas ainda não identificadas. Com ele foi apreendida uma pistola calibre 380, com 12 munições intactas.

Ainda de acordo com informações policiais, após a abordagem, foi realizada uma diligência até o povoado de Tendal, onde foi apreendido o veículo utilizado no crime, um motocicleta modelo Suzuki de cor azul e placa NHP 7603.

Raimundo Nonato foi encaminhado para o Plantão do Cohatrac.

(Portal Guará)

Flávio Dino, Cel. Célio Roberto e o secretário Jefferson Portela

Estiveram presentes também, o vice-governador Carlos Brandão; o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; os secretários de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro de Sousa e de Esporte, Márcio Jardim; os deputados Raimundo Cutrim, Humberto Coutinho e Cabo Campos; o prefeito de Caxias, Léo Coutinho; o vice-prefeito de Imperatriz, Pastor Porto; o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos; representantes das Forças Armadas do Poder Judiciário, policiais civis, militares, comandantes dos grupamentos da capital e do interior, oficiais e praças da corporação, pastores evangélicos e a comunidade.

Em seu pronunciamento, o governador Flávio Dino, voltou a afirmar que a Segurança Pública terá prioridade em sua gestão. “Vamos dar todo o apoio à tropa, que outrora faltou, valorizando o trabalho de cada profissional. Sinalizo aqui a minha lealdade e o meu compromisso a Segurança. O Maranhão agora caminha na direção certa”, destacou.
Após tomar posse, Flávio Dino, anunciou, dentro de um pacote de medidas, a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso para compor os quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão. Já o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, na mesma linha do discurso do governador, disse que foi montado um plano de gestão para atender todos os anseios e as necessidades de cada instituição do Sistema de Segurança Estadual. “Montamos uma equipe competente para comandar nossas instituições pelos próximos anos. O momento agora é de cairmos em campo, sob o comando do governador Flávio Dino, para darmos cidadania plena ao povo do Maranhão”.

O coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, que antes exercia a função de subchefe do Estado Maior (EMG), substituiu o coronel João Wanderley Costa Pereira. Para o novo comandante, assumir o CBMMA é um reconhecimento pelos 27 anos de serviços dedicados à corporação. “É com orgulho que assumo o comando do Corpo de Bombeiros. Ao longo desses anos de carreira, sempre honrei os cargos os quais ocupei. Sabemos da importância do Corpo de Bombeiros Militar e vamos trabalhar conjuntamente com o governador Flávio Dino e com o secretário de Segurança, Jefferson Portela, para manter a unidade e modernizar nossa Instituição, buscando valorizar o nosso material humano, visto que uma tropa motivada resulta em um serviço de qualidade. Nosso intuito é tornar ainda mais forte a relação de confiança da nossa população com os bombeiros”, destacou o novo comandante, afirmando que, entre as metas de sua gestão, estão a implementação do programa de valorização profissional do efetivo e o aprimoramento dos serviços e projetos oferecidos pela Corporação à sociedade.

Governador Flávio Dino

O ato entrou em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2015 e determina a formação de Comissão específica para auditar o acordo realizado entre Governo do Estado e a empresa Constran S/A para pagamento de precatório, no valor parcial de R$ 113 milhões. O caso é um dos focos de investigação da operação ‘Lava Jato’ da Polícia Federal.

O decreto considera a possibilidade de vícios na celebração do acordo e indícios de utilização de verbas públicas de forma ilícita para investigar possíveis atos ilegais praticados por entes públicos e privados. Caso comprovada a ilicitude, será declarada a nulidade dos atos.

Foram solicitados documentos e esclarecimentos à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal para elaborar relatório conclusivo ao Governador do Estado a fim de identificar eventuais irregularidades na celebração do acordo firmado na gestão anterior.

A Comissão criada será composta por um representante de cada uma das seguintes pastas: Secretaria da Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

(Com informações do Imparcial)

Durante cerimônia de posse dos novos Ministros, o ex-Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), se desviou totalmente do assunto corrupção e elogiou discretamente a presidente da Petrobras, Graça Foster. Com a saída dele do Ministério, Lobão retorna ao Senado e o seu filho Lobão Filho (PMDB) volta a ser somente suplente.

Com quase 30 minutos de discurso, nada foi citado da Operação Lava-Jato.A Petrobras vem sendo investigada pela Polícia Federal por suspeitas de licitações fraudulentas envolvendo empreiteiras. De acordo com a PF, há suspeitas de que pelo menos R$ 10 bilhões tenham sido desviados pelo esquema.

Eduardo Braga, em seu discurso de posse, disse que a Petrobras precisa do “apoio de todos os brasileiros”. “O que for investigado e comprovado pelos órgãos de controle e fiscalização será devidamente considerado para a necessária dos culpados… Ela [Petrobras] precisa do nosso apoio de todos os brasileiros para que possa seguir na sua tarefa de transformar o Brasil, num futuro próximo, num grande produtor de petróleo”, disse o novo titular.

Além de Braga e Lobão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também participou da cerimônia de transmissão de cargo no Ministério de Minas e Energia. Como Lobão, Calheiros também foi citados em depoimento da delação premiada feita pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ambos negam envolvimento com o esquema.

O novo ministro de Minas e Energia foi governador do Amazonas de 2003 a 2010, quando se licenciou para disputar o senado. Braga foi eleito senador e, desde março de 2012, era líder do governo no Senado até se licenciar para assumir o ministério. A exemplo de Edison Lobão que empregou o filho, sua vaga no Senado será ocupada por sua mulher, Sandra Braga (PMDB), 1ª suplente do atual ministro.

Com informações do UOL

A Força Nacional de Segurança prorrogou hoje (2) a permanência no Maranhão e nas regiões fronteiriças do Amazonas. As publicações, que saíram no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, permitem que o reforço permaneça por mais 90 dias no Maranhão e seis meses no Amazonas.

A atuação da Força Nacional no Maranhão age a pedido do governo local e já dura 14 meses. O reforço atua no sistema prisional e no policiamento ostensivo da capital São Luís e região metropolitana e é baseado em um planejamento prévio entre as Instituições de Segurança Pública do estado. Os órgãos de segurança locais devem dar apoio logístico e a supervisionar a operação.

No Amazonas, a Força Nacional vai dar apoio às ações de Plano Estratégico de Fronteiras, do governo federal. O foco desta operação visa principalmente a combater os crimes de homicídio, roubo, tráfico de drogas e transporte de armas de fogo entre países vizinhos com o Brasil.

A operação é feita na região onde o Brasil faz fronteira com o Peru, com a Colômbia e com a Venezuela e, assim como no Maranhão, terá apoio logístico e supervisão dos órgãos de segurança locais. No estado, 21 municípios que estão na faixa de fronteira e de divisas estaduais recebem as ações do Plano Estratégico de Fronteiras. Segundo o Ministério da Justiça, há operações permanentes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública.

A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004 para atender às necessidades emergenciais dos estados . Ela é formada pelos melhores policiais e bombeiros dos grupos de elite dos estados, que passam por um rigoroso treinamento na Academia Nacional de Polícia (da Polícia Federal), em Brasília, que vai de especialização em crises até direitos humanos.

Fonte: Agência Brasil

Imparcial

Foram empossados na manhã desta sexta-feira (2), no Teatro Arthur Azevedo, os novos secretários do governador do estado, Flávio Dino. A solenidade teve início às 10h e contou com presença de autoridades e políticos.

Secretários como Marcelo Tavares da Casa Civil, Bira do Pindaré da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Domingos Dutra da Representação do Governo em Brasília serão empossados posteriormente.

Os nomes para ocupar o secretariado de Dino foram anunciados durante os meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado pelas redes sociais.

Confira a lista dos novos secretários:

Secretaria de Administração Penitenciária – Murilo Andrade

Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – Ted Lago

Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão (Agerp) – Fortunato Macedo

Secretaria de Agricultura – Márcio Honaiser

Secretaria de Agricultura Familiar – Adelmo Soares

Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos – Márcio Jerry

Assessoria de Imprensa – Aline Louise

Assessoria Especial – Karla Trindade

Casa Civil – Marcelo Tavares

Casa Militar – Major Everaldo Santana

Cerimonial – Telma Moura de Oliveira

Secretaria de Cidades – Flávia Alexandrina Coelho

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré

Comandante do Corpo de Bombeiros – Cel. Roberto Pinto de Araújo

Comandante Geral da PMMA – Marco Antônio Alves da Silva

Comissão Central de Licitação – Paulo Guilherme Araújo

Secretaria de Comunicação – Robson Paz

Secretaria de Cultura – Ester Marques

Delegacia Geral – Augusto Barros

Secretaria de Desenvolvimento Social – Neto Evangelista

Detran – Antônio Nunes

Secretaria de Direitos Humanos – Francisco Gonçalves

Secretaria de Educação – Áurea Prazeres

Empresa de Transportes Urbanos – José Arthur Cabral

Secretaria de Esporte – Márcio Jardim

Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) – Alex Oliveira Souza

Secretaria de Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves

Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – Elisângela Cardoso

Secretaria de Gestão e Previdência – Felipe Camarão

Secretaria de Igualdade Racial – Gerson Pinheiro

Secretaria de Indústria e Comércio – Simplício Araújo

Secretaria de Infraestrutura – Clayton Noleto

Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) – Geraldo Cunha Carvalho Jr.

Instituto de Colonização e Terra (Iterma) – Mauro Jorge

Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema) – Francisco Alberto Gonçalves

Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) – Sergio Sombra

Secretaria de Juventude – Tatiana Pereira

Secretaria de Meio Ambiente – Marcelo Coelho

Secretaria de Minas e Energia – José Reinaldo Tavares

Secretaria de Mulher – Laurinda Pinto

Secretaria de Planejamento – Cinthia Mota Lima

Procon-MA – Duarte Filho

Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia

Representação do Governo em Brasília – Domingos Dutra

Secretaria de Saúde – Marcos Pacheco

Secretaria de Segurança Pública – Jefferson Portela

Subcomandante Geral da PMMA – Cel. Raimundo Nonato Santos Sá

Secretaria de Trabalho – Julião Amin

Secretaria de Transparência e Controle – Rodrigo Lago

Secretaria de Turismo – Delma Andrade

Imirante.com

O ex-magistrado e professor universitário Flávio Dino de Castro e Costa tomou posse na tarde desta quinta-feira, 1º de janeiro de 2015, como governador do Maranhão. A cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada no bairro do Calhau, em São Luís. O vice-governador, Carlos Orleans Brandão Junior, também foi empossado pelo Presidente da Assembleia Max Barros.

O governador chegou à assembleia às 14h57 e durante entrevista que aconteceu pouco antes a cerimônia de posse, Dino ressaltou os seus compromissos de campanha e disse que seu governo terá como base o diálogo. “Nosso governo será baseado na construção das maiorias políticas e sociais voltadas à justiça social. Vamos fazer um governo limpo, honrado e honesto baseado no diálogo”.

Pouco depois, deu-se início cerimônia de posse. Diante de um plenário cheio, Dino e Brandão fizeram o juramento de posse. “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e do Maranhão, observar as leis, promover o bem geral do povo do Maranhão e desempenhar com fidelidade as funções de governador do Estado”.

Em seguida, o 1º secretário da Assembleia, deputado Rogério Cafeteira, leu os termos de posse do governador e do vice. Em seguida, o deputado Max Barros declarou Flávio Dino e Carlos Brandão empossados.

Em seu discurso de posse, Dino anunciou as primeiras medidas de seu governo, entre elas a criação das secretarias de Transparência e Controle e a de Agricultura Familiar.

“Estou enviando um projeto de lei para esta casa, que visa criar o programa Mais Bolsa Família Escola. Estamos também, por medida provisória, criando duas importantes secretarias que constavam no nosso programa de governo. Uma cuidará da Agricultura Familiar […] a outra da Transparência e Controle”, anunciou.

Dino recebe a faixa de Arnaldo Melo

Logo após a cerimônia oficial, o governador e o vice dirigiram-se para o Palácio dos Leões, sede oficial do governo do Maranhão, para a solenidade de transferência do cargo. Diante de centenas de pessoas, Dino recebeu do governador interino, Arnaldo Melo, a faixa de governador do Estado do Maranhão. Em seguida, o novo governador discursou o lado de correligionários e anunciou outras medidas.

Entre as medidas: Projeto de Lei Nº que dispõe da criação do Programa Mais Bolsa Família Escola; Decreto Nº 30611 cria Comissão Especial para providencias de venda um imóvel de propriedade do Governo do Estado. Decreto Nº 30612 institui o plano de ações Mais IDH; Decreto Nº 30615 regulamenta a convocação de mil soldados da Policia Militar aprovados em concurso. Decreto Nº 30616 institui a Força Estadual da Saúde do Maranhão. Decreto Nº 30618 dispõe da proibição de nome de pessoas vivas em logradouros e prédio públicos sob domínio da administração estadual. Decreto Nº 30619 regulamenta os artigos 60 e 61 da Lei 9860, de primeiro de julho de 2013, dispondo dos critérios de seleção escolar para os cargos de direção de unidades de ensino de unidades públicas; Decreto Nº 30620 institui o Programa Escola Digna, entre outros decretos.

Flávio Dino, 46 anos, foi eleito com 63,52% dos votos válidos, no primeiro turno das eleições de 2014. Dino é o primeiro governador comunista da história do Brasil.

Autoridades

Estiveram presentes na solenidade: autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo. Entre eles, a desembargadora Cleonice Freire, presidente do Tribunal de Justiça; dom José Belizário, arcebispo metropolitano de São Luís; Edivaldo Holanda Júnior, prefeito de São Luís; professor Natalino Salgado, reitor da Universidade Federal do Maranhão; vereador Astro De Ogum, presidente da Câmara de São Luís; Carolina da Hora Mesquita, chefe da Procuradoria Regional da República; além de representantes da Câmara e Senado Federal.

Além das autoridades locais, compareceram à solenidade: Luciana Santos (deputada federal de Pernambuco e vice-presidente nacional do PCdoB), Orlando Silva (deputado federal eleito por São Paulo e ex-ministro dos Esportes), Walter Sorrentino (secretário nacional de Organização), Nádia Campeão (vice-prefeita de São Paulo), Jô Moraes (deputada federal de Minas Gerais), Lélio Costa (deputado estadual do Pará), Virgínia Barros (presidente nacional da UNE), Renan Tiago Alencar (presidente nacional da UJS), Haroldo Lima (ex-presidente da ANP e ex-deputado federal) e Dilermando Toni (membro da direção nacional do PCdoB).

Agência Brasil

Ex-presidente da República José Sarney

O ex-presidente da República e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira (1º), ao chegar ao Congresso para a posse da presidenta Dilma Rousseff que deseja “um governo de muita prosperidade para o Brasil”.

Além de Sarney, já passaram pela chapelaria do congresso autoridades como os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello; o novo titular da Secretaria de Relações Institucionais, Miguel Rossetto e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Secretário de Segurança, Jeferson Portela, coronel Ismael de Sousa Fonseca e o delegado Mayron Alberto Gabriel de Guimarães

Na ocasião, foram apresentados o coronel Ismael de Sousa Fonseca e o delegado Mayron Alberto Gabriel de Guimarães, como coordenador e subcoordenador do Grupo Tático Aéreo (GTA), respectivamente.

Jeferson Portela, futuro secretário da pasta da SSP, disse que o principal objetivo da reunião era tratar junto com os novos gestores, as novas diretrizes do GTA. Durante o encontro, foi tratada com os administradores, a ampliação dos serviços do grupo aos demais municípios maranhenses.

Também foi discorrida a construção de mais duas bases do GTA no interior do estado. As novas bases serão instaladas nos municípios de Imperatriz e Presidente Dutra.” Com a criação dessas duas bases, o sistema de segurança terá uma ampliação maior do seu serviço, assim como,servindo melhor a população”, disse o coronel Ismael de Sousa Fonseca, próximo coordenador do GTA.

A cerimônia de posse do coordenador e do subcoordenador do Grupo Tático Aéreo, será realizado na sessão solene de posse do secretário de Segurança Pública, Jeferson Miller Portela, no dia 02 de janeiro, no auditório Delegado Leofredo Ramos.