Desembargadoras Anildes Cruz, Nelma Sarney e Cleonice Freire

Têm advogados soltando foguetes com o anúncio dos nomes que vão comandar o plantão judicial para o Natal e fim de ano. Três desembargadoras foram escaladas.

A primeira ficar no plantão foi a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire. Ela está desde o último sábado (20) e ficará até o dia dia 25 de dezembro (quinta-feira).

A segunda desembargadora é comandar o plantão será a Corregedora Geral de Justiça, Nelma Sarney, que ficará no período de 26 a 31 de dezembro de 2014.

A terceira plantonista será a vice-presidente, desembargadora Anildes Cruz, que responderá pelo plantão de 1º a 6 de janeiro de 2015.

Sem dúvida, o plantão judicial de Natal e fim de ano será muito bacana. Aguardem!

Em tempo: Os servidores plantonistas serão José de Jesus Costa e Aluísio Alves Júnior, que podem ser encontrados pelo telefone do plantão judiciário (98) 98815-8344.

No plantão de 2º grau são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.

O serviço funciona das 18h às 8h, em dias úteis. Nos sábados, domingos e feriados, inclusive os de ponto facultativo, inicia-se às 18h do último dia útil anterior e se estende até às 8h do primeiro dia útil subsequente.

Quem é o home que está cobrando propina?

O Blog do Luis Pablo foi informado que a decisão de Milhomem se deu por conta das inúmeras reclamações de prefeitos, que estariam sendo cobrados a pagar uma porcentagem em cima dos convênios, para que o Governo do Estado efetuasse o pagamento.

Na verdade, a propina estava rolando solta e vários prefeitos foram denunciar o caso na Casa Civil. Dizem até que teve gente que foi gravada.

Para se ter ideia, o secretário das Cidades, Silvano Neto, foi chamado para uma conversar à portas fechadas com Tatá Milhomem, que ciente de toda bandalheira determinou a suspensão do pagamento dos convênios.

Prefeita Lidiane Rocha

A magistrada deferiu o pedido da prefeita e derrubou a decisão do juiz da comarca de Bom Jardim, Dr. Raul, que havia afastado Lidiane na última sexta-feira (19) – determinando que a vice-prefeita Malrinete Gralhada assumisse o cargo.

Ao suspender a decisão do juiz, a desembargadora Cleonice Freire disse “que a decisão que determinou o afastamento provisório da Requerida não indicou elemento seguro de que esta possa efetivamente dificultar a instrução processual, limitando-se, aparentemente, a suposições, o que vai de encontro à jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça”.

Abaixo a decisão na íntegra:

Recebi um e-mail da assessoria do senador Edinho Lobão (PMDB) sobre a postagem “Escândalo! Edinho Lobão tem helicóptero apreendido por fraude bancária”, e publicarei na íntegra o esclarecimento do peemedebista. Veja abaixo:

Edinho Lobão

A propósito das notícias veiculadas na mídia em geral sobre uma ação de busca e apreensão de um helicóptero empreendida pelo Banco Bradesco, o Senador Lobão Filho, através da sua Assessoria de Comunicação, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – O Senador Lobão Filho, sempre que necessita, utiliza na sua locomoção, o helicóptero Robinson de cor preta, prefixo PR-WUZ, de propriedade da Difusora;

2 – A pedido de um amigo, Sr. Ernani Santos, permitiu a Hangaragem do helicóptero prefixo PR-CDD de cor verde no aeroporto de Paço do Lumiar, tendo sido informado naquela oportunidade que estaria o Sr. Ernani em processo de negociação da aeronave com o Bradesco, uma vez que a mesma tinha sido financiada por este Banco para um terceiro;

3 – Que como seu helicóptero PR-WUZ estava em manutenção, com a autorização do Sr. Santos, utilizou algumas vezes o helicóptero PR-CDD.

4 – O Senador finalmente registra não pretender, nem possuir qualquer vinculo de propriedade com o referido equipamento, não se sentindo, desse modo, absolutamente prejudicado pela reintegração do helicóptero por parte do Banco.

Assessoria de Comunicação do Senador Lobão Filho

Agência Brasil

A 10 dias do fim do ano e antes dos pedidos para 2015, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente uma das tarefas mais complicadas da gestão. Ao fazer uma reforma ministerial “em partes”, a definição de 34 nomes do primeiro escalão ficou para a última hora.

esta semana, Dilma terá o desafio de atender aos pedidos do PMDB sem, contudo, esbarrar em nomes citados nas denúncias da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. O Palácio do Planalto ainda se preocupa com as manifestações previstas para a posse da petista em 1º de janeiro, em Brasília.

Presidente Dilma pode enfrentar manifestações contra sua posse, em 1º de janeiro, em Brasília

Cabe a Dilma ainda decidir se vai atender aos desejos do PMDB, que pede seis cadeiras, uma a mais em relação às ocupadas no primeiro mandato. Atualmente, o partido controla Minas e Energia, Previdência Social, Agricultura, Turismo e Aviação Civil, mas está de olho no Ministério da Integração Nacional, também cobiçado pelo PROS – atual mandatário da pasta – e pelo PP.

A equação ministerial ficou ainda mais complicada com a revelação da lista de 28 políticos citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de corrupção na estatal, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Um nome que era antes cotado, como o do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem menos força de entrar na escalação de Dilma.

Também citado na Operação Lava-Jato, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é outro que deve deixar o governo. Peemedebistas dizem, no entanto, que Lobão já havia demonstrado a vontade de deixar o cargo, assim como Garibaldi Alves (PMDB-RN), chefe da Previdência.

Receios A equipe de Dilma Rousseff também teme a mobilização nas redes sociais para eventos contra a posse da presidente. O ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, enfatizou o interesse do PT em ter um número grande de entusiastas na festa do 1º de janeiro, na Praça dos Três Poderes.

“Achamos que, se botarmos só 10 mil pessoas na praça, é um convite para que o outro lado faça uma provocação. Se botarmos bem mais gente que isso, duvido que alguém vai querer fazer alguma provocação”, disse Carvalho na semana passada. O receio é que a ausência da celebração popular na noite de 31 de dezembro poderá esvaziar a festa da posse de Dilma.

Na sexta-feira, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) acatou o pedido da liminar do Ministério Público impedindo que qualquer contrato seja assinado ou pagamentos sejam feitos pelo GDF em pregões eletrônicos da organização da festa.

Para contornar o problema, o PT nacional já está planejando alternativas de entretenimento para os que forem a Brasília no dia 31. Para fechar o rosário de Dilma, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil, filiada à CUT, promete manifestações “surpresas” nos aeroportos do país.

O que Dilma definiu até agora:

Ministério da Fazenda
Joaquim Levy

Ministério do Planejamento
Nelson Barbosa

Ministério do Desenvolvimento
Armando Monteiro

Secretaria-Geral da Presidência
Miguel Rossetto

Ministério da Agricultura
Kátia Abreu

Glaucione Pedrozo e Diego Emir / Imparcial

Mesmo com 32 partidos já registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais 47 organizações ainda desejam obter registro na Justiça Eleitoral. Elas ainda estão na fase de pedido de registro em seus respectivos estados. No futuro, eleitores mais à direita poderão votar no Partido da Democracia Direita, os que preferem a esquerda terão a possibilidade de optar pelo Partido da Mobilização Popular ou pelo Partido Comunista Revolucionário (PCR).

Os de espírito mais alternativo poderão depositar suas esperanças no Partido Novo. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a fundação das novas legendas, o Brasil pode chegar a 79 partidos.

A questão, para o eleitor, será descobrir quem, dentro dessa sopa de letrinhas, tem propósitos de realmente representar setores da sociedade. E quem pretende apenas vender seu espaço na TV e no rádio para partidos maiores ou se tornar “língua de aluguel”, encarregando-se de atacar rivais na defesa de interesses de terceiros, em troca de cargos ou dinheiro.

Os novos partidos que venham a conseguir registro terão direito a dividir uma média anual de R$ 140 milhões do Fundo Partidário – dinheiro que é repassado às legendas – e dispor de cerca de 5 minutos de TV e rádio por semestre para explicar suas propostas. Não é fácil, entretanto, conseguir o aval do TSE.

Além de ter de montar um grupo de 101 pessoas que integrarão o futuro partido, as legendas precisam obter cerca de 468 mil assinaturas de apoiadores espalhados por, pelo menos, nove Estados da Federação, de forma que demonstrem caráter nacional. É exatamente nesse ponto – que exige gastos de somas consideráveis de dinheiro – que os partidos patinam.

O advogado especialista em direito eleitoral Rodrigo Lago defende a ideia que de que a criação de partidos acaba atrapalhando o processo de representação política no Brasil.

“Eu acho que não resolve o problema de representação política no Brasil. Há poucas ideologias. O partido é um conjunto de ideias que recebem uma adesão e o excesso de partidos desvirtua a seu pensamento original. Os partidos criados já atendem as principais causas dos movimentos. Eu não vejo necessária a criação de novas legendas, salvo raras exceções. O resto é mais do mesmo: partidos socialistas, partidos democráticos.”, disse.

Rodrigo Lago apontou uma reorganização interna das legendas já existentes como uma opção de resolução da crise de representatividade na política partidária. “Eu acredito que existe a necessidade de revisão do processo democrático intrapartidário, a democracia interna dos partidos, para que se buscasse até mesmo um realinhamento das legendas”, afirmou.

Sobre a legislação vigente, Lago diz que as regras impostas não são tão flexíveis, mas que no passado a rigidez era maior. “A legislação acaba restringindo um pouco, mas nada além do conveniente. Antigamente era necessário 3% da população apoiar a criação de um partido, deveria ter necessariamente apoio de um parlamentar, em um momento em que a comunicação não era tão difundida. Hoje não é tão difícil você alcançar esse percentual de eleitores para a criação. Não é um obstáculo”, revelou.

O advogado reflete que a criação de novos partidos é nociva para a democracia. “Se flexibilizar mais haverá um enfraquecimento das principais bandeiras ideológicas, que reúnem uma maioria significativa. Não vejo esse cenário de criação de partidos como algo bom para a democracia”, opinou.

Imirante.com

O comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar em Imperatriz (14° BPM), tenente-coronel Edeilson Carvalho, sofreu uma tentativa de assalto, na madrugada deste domingo (21), quando seguia de Açailândia para Imperatriz.

Tenente-coronel Edeilson Carvalho

“Por ter perdido o voo, em virtude de problemas mecânicos na aeronave, vim de carona com o major Eurico até Açailândia. De lá pra cá trouxe a Hillux para devolver no dia seguinte. Os malas tentaram me abordar na BR-010 entrada do km 30”, relatou o tenente-coronel Edeilson.

Ainda segundo ele, três homens armados tentaram abordá-lo, mas ele conseguiu fugir. Os assaltantes ainda efetuaram alguns disparos, mas apenas um tiro acertou o carro do comandante, que conseguiu se livrar do assalto.

“Naquele local deveria estar funcionando uma barreira da PM de Açailândia, mas não estava. Naquele trecho já tomaram várias caminhonetes”, disse o comandante.

Imperatriz possui dois batalhões da Polícia Militar, o 3º BPM, comandado pelo tenente-coronel Markus Lima, e o 14º BPM, sob o comando do tenente-coronel Edeilson Carvalho.

G1MA

Governador eleito do Maranhão Flávio Dino e o presidente do TRE-MA Froz Sobrinho durante a solenidade de diplomação de eleitos no estado

Foram diplomados os 80 candidatos eleitos nas eleições deste ano, no Maranhão, para assumir cargos no governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (19), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Durante a solenidade, o governador eleito Flávio Dino (PC do B) agradeceu o apoio dos familiares durante a campanha eleitoral, saudou os aliados políticos e falou sobre a missão de governar o estado nos próximos quatro anos.

“Materialmente, este diploma serve muito mais do que um título que habilita a uma investidura e um cargo público. Ele habilita ao exercício de uma missão grandiosa, a missão de ser servidor público, a missão de servir ao povo, de não estar acima dos homens e das mulheres, mas estar com junto com eles”, declarou.

“Sou devedor do conjunto de nove partidos, mais metade de um outro, que se juntaram a nós nessa caminhada. O PC do B reconhece, portanto, os seus aliados, e, simbolicamente, quero abraçar todos os membros da nossa coligação”, completou Dino.

Além de Flávio Dino, receberam o diploma o vice Carlos Brandão (PSDB), o senador eleito Roberto Rocha (PSB), 42 deputados estaduais, 18 deputados federais e os primeiros suplentes de cada partido e/ou coligação.

Manifestação

Durante a diplomação realizada na tarde desta sexta-feira, candidatos aprovados no concurso público da Polícia Militar fizeram uma manifestação pacífica para pedir agilidade no processo de nomeação e melhorias na segurança pública do Maranhão.

Posse

Flávio Dino tomará posse do cargo no dia 1º de janeiro, em solenidade marcada para 15h, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão. O atual governador Arnaldo Melo (PMDB) passará o cargo ao governador eleito em cerimônia, às 17h, no Palácio dos Leões, sede do executivo estadual, na capital maranhense.

Idifusora

Vereador Eudes Alves

O corpo foi encontrado na manhã desta sexta-feira (19), caído ao lado do seu veículo em um a estrada vicinal, próxima da cidade.

Eudes Alves foi encontrado nu. Ele já tinha exercido o mandado de vereador por três vezes consecutivas, tinha exercido o cargo de Presidente da Câmara de Vereadores, e tinha sido secretário de Saúde do município. Cachorrão era uma das figuras políticas mais respeitadas do município de Cidelândia.

Agência Brasil

O ano legislativo está acabando, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda tem uma última pendência a resolver: votar os relatórios setorias da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. Para isso, a previsão é que os deputados e senadores que compõem a comissão se reúnam nesta segunda-feira (22) para votá-los.

Senador Romero Jucá

O texto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo recebeu mais de nove mil propostas de emendas, totalizando R$ 85,3 bilhões de impacto. Desses, R$ 76 bilhões são de emendas apresentadas por bancadas estaduais e comissões das duas Casas e o restante são emendas individuais de deputados e senadores.

Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última quarta-feira (17), as emendas individuais dos parlamentares passaram a ter execução obrigatória por parte do governo. Assim, a peça orçamentária terá de destinar R$ 9,7 bilhões para essa finalidade no próximo ano.

As demais emendas de bancadas e comissões têm execução facultativa e também passam pelo crivo dos relatores setoriais e de Romero Jucá (PMDB-RR).

O relatório preliminar de Jucá já foi apresentado na última semana, mas ainda não foi votado. Depois da votação e dos relatórios setoriais, ele apresentará o texto final. Aprovado aprovado na CMO, seguirá para votação no plenário do Congresso Nacional. O próprio Jucá, no entanto, já admite que não haverá tempo para concluir a votação do Orçamento este ano.

Assim, ele deverá constar das primeiras pautas a serem analisadas pelo Congresso no início dos trabalhos da próxima legislatura, em fevereiro de 2015.