Recebi um e-mail da Prefeitura de Arari sobre a postagem “Bomba, bomba e bomba! Tesoureiro da Famem é acusado de fraudar licitação em Arari” e publicarei na íntegra o esclarecimento do prefeito Djalma Melo.
Veja abaixo:
Usando da prerrogativa do direito de resposta, o prefeito de Arari, Djalma Melo, em alusão a denúncia publicada nos Blog de Luís Pablo e de Neto Ferreira, no dia 08 de janeiro de 2014, feita pelo senhor Marcelino de Almeida, candidato a vereador derrotado na eleição de 2012, da coligação Arari que Agente Quer e proprietário da empresa CONSTRUTORA BARRO FORTE, que mesmo estando na coligação da oposição, apoiou o atual prefeito de Arari, registro da candidatura em anexo, entendeu que deveria realizar trabalho sem os procedimentos legais e de acordo com a lei, e por não ter atentado as publicações e aos procedimentos legais, resolveu agredir o prefeito e afetar a administração de Arari de forma rasteira e indevida, passando dessa forma a denunciar inverdades que não passam de perseguições políticas, recheadas de ilações, evasivas, caluniosas e difamatórias que não se sustentam nos fatos. Nesse sentido e em respeito à sociedade e a bem da verdade venho esclarecer:
Que Marcelino de Almeida, não compareceu em tempo hábil para participar da Licitação, tomada de preço 08/2013 objetivando a contração de engenharia para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública municipal, uma vez este (o denunciante) realizou no dia 29/07/2013, às 18:17 (portanto, fora do horário de expediente da prefeitura), depósito bancário no valor de R 50,00 (cinquenta reais) , em conta pública do município, disponibilizada no mural da prefeitura, com objetivo de participar da referida licitação, sendo que a administração municipal por meio da Comissão de Licitação do Município de Arari, realizou os procedimentos referentes ao certame público muito antes, exatamente no dia 08/07/2013, às 14h, sendo o resumo do edital amplamente divulgado no dia 20/06/2013, conforme publicação no jornal atos e fatos, site oficial da prefeitura – www.arari.ma.gov.br, Diário Oficial do Estado (Edição Terceiros: publicação de III, ano XXXVII, nº 118, de 20/06/2013, quinta-feira, página 05, e no mural da Prefeitura. Evidencia-se ainda que, não é obrigação da gestão pública municipal “convidar” empresas para participar de certames na modalidade Tomada de Preços;
Que nenhum momento fora negado ao denunciante o direito de participar da licitação, pois este compareceu à prefeitura muito depois da realização do processo, o que pode ser observado no ofício n° 08 datado de 29/08/2013, expedido pela EMPRESA CONSTRUTORA BARRO FORTE LTDA, solicitando esclarecimentos sobre a licitação que havia sido realizada, (doc, anexo), devidamente respondido em 04/09/2013 pela Comissão de Licitação da Prefeitura de Arari, através do ofício nº 987/2013/CPL, deixando evidente má fé de sua parte ao informar que não recebeu esclarecimentos sobre o certame;
Que antes de celebrar quaisquer contratos com empresas vencedoras de processos licitatórios, é praxe da administração enviar servidor para visitar in loco e tirar fotografias da sede das empresas, visando exclusivamente averiguação quanto a veracidade do endereço físico. Ao visitar a empresa J. E. Consultoria Ltda – vencedora da licitação tomada de preço nº 008/2013, constatou-se que esta situa-se no primeiro andar do imóvel onde está localizada uma loja de assistência técnica de celular;
Verifica-se, portanto, que a as denúncias do vereador derrotado na última eleição, senhor Marcelino de Almeida, traduzem-se em cólera de quem não venceu a eleição e gostaria de ter êxito na administração pública, sem se submeter aos trâmites legais. E dessa forma, tenta a todo o custo, denegrir a imagem da administração do prefeito Djalma Melo, que vem realizando um grande trabalho frente à gestão municipal de Arari.
Djalma Mello
Prefeito de Arari