Na tarde desta segunda-feira, dia 07, dois promotores de Justiça sofreram acidentes de carro. O primeiro foi o promotor de Buriticupu, Gustavo de Oliveira Bueno, que se envolveu num acidente nas proximidades do povoado Ferro Velho.

Promotor Gustavo Bueno

O assessor do promotor, que também estava no veículo, conseguiu sair ileso e pedir socorro para condutores que passavam na estrada.

Gustavo Bueno recebeu os primeiros socorros no Hospital de Buriticupu e foi encaminhado para o Hospital de Imperatriz, onde está sendo atendido pelo seu estado grave.

Outro acidente

Quem também sofreu acidente hoje (07) foi o promotor Rodrigo Ferro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú. Ele estava se deslocando para o município de Barra do Corda, quando se envolveu no acidente.

Rodrigo Ferro foi transportado para São Luís em um avião do Corpo de Bombeiros de Brasília, que estava em Barra do Corda.

O aumento do índice de criminalidade na Região Metropolitana de São Luís tem uma relação direta com a crescente disputa entre facções criminosas rivais, que travam uma severa briga pelo controle do tráfico na Ilha. Os últimos atos criminosos registrados estão sendo atribuídos a dois grupos intitulados como Primeiro Comando do Maranhão (PCM) e Bonde dos 40, que agem até mesmo dentro das unidades prisionais do estado.

O último registro do embate entre essas duas facções aconteceu dia 1° deste mês durante a rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na ocasião, dos três mortos, dois eram integrantes da facção Bonde dos 40 – e foram assassinados por outros do PCM assim que chegaram à unidade prisional.

As vítimas eram do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do bairro Anil e tinham sido transferidas para a Penitenciária de Pedrinhas para atender a uma decisão judicial expedida pelo titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula.

Disputa – De acordo com o delegado Augusto Barros, responsável pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), ligada à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), as gangues rivais iniciam uma disputa entre si para ampliar os limites territoriais onde cada grupo age e, consequentemente, as suas lucratividades. Um reflexo dessa disputa é o aumento da criminalidade na capital, principalmente nos fins de semana, quando é registrada a maior quantidade de homicídios dolosos (quando existe a intenção de matar) e grande parte deles relacionados com o tráfico de entorpecentes.

“O que acontece aqui é o que ocorre em outras metrópoles. A disputa por território e por quantidade de bocas de fumo está dividindo grupos diferentes com interesses diferentes. E, nesse processo, eles se aniquilam uns aos outros, aumentando a rivalidade entre eles”, disse o delegado.

Ações – Ainda na opinião do delegado titular da Seic, além do reforço no policiamento, é necessário desenvolver ações em outras áreas para reduzir os índices de violência registrados na Grande São Luís.

“São ações ligadas à saúde pública, planejamento urbano e educação, que podem ser executadas a médio e longo prazos, que devem ser implementadas para criar perspectivas diferentes e tirar essa atração que a criminalidade e o dinheiro fácil trazem. Paralelamente, precisamos de um aumento no efetivo policial, principalmente para o policiamento ostensivo, e intensificar as investigações criminais no que diz respeito à guerra entre as facções”, disse Augusto Barros.

Mais

Tanto a “Bonde dos 40” quanto o PCM tem ramificações em diversos bairros de São Luís. Além dessas duas, outras facções criminosas agem na cidade, como a Mensageiros do Inferno, Gangue da Proab e Anjos da Morte, que também disputam o controle do tráfico de drogas em São Luís. (Com informações do O Estado)

Deputado Tatá Milhomem

Os parlamentares ficaram revoltados com o que Tatá Milhomem disse durante uma discussão com o deputado Alexandre Almeida.

Ao ser questionado por seus atos à frente da Comissão de Constituição e Justiça, Milhomem teria dito que não era moleque porque não teria nascido em Timon.

Por conta disso, os vereadores de Timon desceram a ‘ripa’ em Tatá. O menor nome que chamaram ele foi de moleque.

“Esse Tatá Milhomem é um desequilibrado, sem moral, falido na política que nem se quer conseguiu se eleger”, disse o vereador kenedy.

Sobrou até para os deputados Edilázio Júnior e Zé Carlos da Caixa, que foram votados em Timon. Os vereadores acharam que como representantes eles não defenderam o município.

Lisiane Martins / Imparcial

O Maranhão é o estado da federação brasileira com o maior número de ações de improbidade administrativa, são 700 em curso. Em 2012 o estado ficou na frente do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, segundo dados do Ministério Público Federal.

A Polícia Federal do Maranhão ao longo desses nove meses, já deflagrou operações para investigar desvio de dinheiro em diversas prefeituras. Na última operação, intitulada “Cheque em Branco”, cumpriu dez mandados de condução coercitiva, em que oito pessoas, entre eles ex-prefeitos, secretários e mais dois empresários das cidades de Arari, Cajapió, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Serrano do Maranhão, Vitorino Freire e Turilândia prestaram depoimentos.

Segundo do procurador da República Juraci Guimarães, integrante do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade do Ministério Público Federal é considerada agiotagem, a prática de emprestar dinheiro, com taxas de juro elevada e sem autorização legal. Esse método é comum principalmente para o financiamento de campanha eleitoral. “Não há um procedimento padrão. Nesse tipo de esquema pode haver variações na forma em que a fraude é executada”, acrescenta.

MPF revela como funciona a fraude envolvendo prefeituras

A agiotagem acontece durante o período de campanha, a partir do momento em que um candidato, que na maioria dos casos concorre ao cargo de prefeito, pede emprestado um valor exorbitante em dinheiro para um agiota, que é geralmente um empresário e, que já é conhecido no meio político. O dinheiro vai servir para bancar a campanha eleitoral do candidato que fez o empréstimo, ele escolhe como vai utilizar.

Geralmente é com publicidade, pagamento de gráficas que produzem panfletos, equipes que vão trabalhar na divulgação da campanha, aluguel de comitês, carros de som e nos dias próximos da votação parte do dinheiro é gasto na compra de votos. Para não deixar rastro o pagamento é feito em espécie.

Esse valor não é declarado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por isso é considerado um caixa dois – dinheiro que é movimentado fora da conta bancária que o candidato abre após o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TER).

A conta é aberta a partir de um cadastro que é feito na Receita Federal, por onde deve entrar e sair todo o dinheiro que for utilizado em campanha. Após o termino do período de campanha é feita a prestação de conta com a justiça eleitoral, todo o valor depositado deve bater com o mesmo valor que foi gasto. O agiota disponibiliza o dinheiro visando ter acesso aos recursos da Prefeitura, após a eleição do candidato, que para pagar a dívida exorbitante começa a praticar os desvios de formas diferentes.

Empresas de fantasmas, cheques sem fundo e fraudes

O agiota tem ligação com empresas de fachada, que não existem, mas fornecem serviços e produtos com valores superfaturados, como por exemplo: merenda escolar. Essas empresas muitas vezes não passam por licitação, mas conseguem contratos com a Prefeitura.

A concorrência para a contratação de empresas que vão executar obras públicas pode ter a licitação manipulada, sendo beneficiada com o contrato apenas as empresas fantasmas do agiota envolvido no acordo com o gestor público, seja ele prefeito ou secretário. Neste caso a obra para qual foi lançada à concorrência é feita fora do padrão apresentado no projeto ou em muitos casos nem é executada.

Agiotas Pacovan e Gláucio Alencar

O dinheiro utilizado para quitar o acordo pode ser proveniente de recursos municipal, estadual e federal. Na maioria dos casos investigados são utilizados fundos de programas federais onde a injeção de recursos tem valor elevado, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado para garantir por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).

“O agiota não que saber de onde vai sair o dinheiro ele quer o dinheiro dele de qualquer forma e o Ministério Público Federal, entrou no caso porque a maioria dos recursos desviados é federal”, afirma o procurador da República, Juraci Guimarães.

Dos 12 procuradores da república que atuam em São Luís, dez trabalham nas investigações de desvio de recursos públicos em parceria com a Polícia Federal, eles fazem parte do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade.

O trabalho do MPF na apuração de informações sobre desvio de dinheiro começa pelas análises de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na maioria dos casos não são aprovadas. A investigação também pode ser feita através de denúncias feitas pelo site do Ministério Público Federal, que contém um ícone especifico para esse fim.

Em alguns casos investigados candidatos à reeleição que fazem o pacto com o agiota e não conseguem se reeleger sacam todo o dinheiro disponível nas contas do município para quitar a dívida e não prestam conta ao TCE. “Esse crime é a razão de todas as corrupções no Brasil que começam com o financiamento ilegal de campanha eleitoral”, enfatiza o procurador.

Redondo

Tem um cunhado de um prefeito de uma grande cidade do Maranhão que se deu mal hoje. O rapaz estava no momento do assalto que ocorreu na Praia do Meio. Resultado: levaram o redondo dele.

Oh moleza!

Galudisse

Em sua página de relacionamento, no Facebook, o empresário Alessandro Martins exibiu seu Porsche Cayenne e disse:

“Este vídeo e a história tragicômica de uma rara história que o carro supera o homem.. Infelizmente , não posso mostrar a cena de amor , mas não me envergonho de contar a verdade: ela sentou de costas e começou a falar:- que painel, que DVD, que volante lindo. Conclusão : nunca tente competir c um veículo … Sério ! Vc não tem a menor chance, pois vc pode até lembrar do traseiro dela, porém ela não lembrará nem o seu rosto Kkk”

Clique e veja:

Corrupção

O Blog do Luis Pablo vai publicar mais detalhes sobre a bomba que estourou na Câmara Municipal de São Luís (reveja). É nitroglicerina pura. Para se ter ideia, estava rolando uma especie de agiotagem dentro do banco do Bradesco.

Apostando tudo

Quem é um ex-deputado e pré-candidato a federal que está fazendo promessas absurdas por terreno na região de Santa Inês? O homem tá jogando é pesado pra se eleger.

Advogado na disputa

Tem um advogado eleitoral que promete estourar as urnas nas próximas eleições. O causídico está escondido num partido pequeno e só aguardando sair o dinheiro de uma causa com o banco. O homem vai espocar.

Prefeita Dilcilene Guimarães

Na cidade, localizada na divisa entre os Estados do Maranhão e Pará, há cerca de 4,8 mil eleitores. A prefeita eleita e o vice, Basílio Bezerra dos Santos, serão diplomados pelo juíz da 100ª Zona Eleitoral (Maracaçumé) no dia 23 de outubro.

Dilcilene faz parte da coligação “Gurupi para todos”, que conta, ainda, com PMDB, PTdoB, PSL e PR. Ela é esposa do prefeito eleito em outubro do ano passado, Valmy de Oliveira, que teve o registro de candidatura cassado.

Boa Vista do Gurupi foi administrada durante dez meses pelo presidente da Câmara Municipal, Leonel Garcia de Oliveira, o Leonel Brizola (PSL).

O parlamentar se tornou o prefeito interino desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do registro de candidatura e a anulação da votação dada ao vencedor das eleições de 2012, Valmy de Oliveira (PMDB), e a impossibilidade de o segundo colocado na disputa, Antônio Batista (PSDB). A impossibilidade se deu porque ele, com os três demais candidatos, não conseguiram atingir a marca de 50% dos votos válidos. (Com informações do G1MA)

Adriano Sarney

O neto do senador Sarney disse ainda que a deputada é uma forte promessa para ser uma senadora ou governadora do Estado.

“Acho a Eliziane um grande nome da oposição maranhense, pode ser a próxima prefeita de São Luis e forte concorrente ao Senado ou ao governo no futuro, mas não agora”, disse o filho do deputado federal Sarney Filho.

Sobre o cenário político ao cargo de Chefe do Poder Executivo, Adriano avaliou o nome do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, como o melhor nome para comandar o Estado.

Segundo ele, o secretário é o mais experiente por ter mostrado ser um realizador. “Luis Fernando é mão na massa. Acho que ele leva as próximas eleições”.

Para Adriano Sarney, o comunista Flávio Dino se perdeu por conta da confusa gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“O Flávio Dino se perdeu um pouco, as novas filiações do PCdoB pegaram mal e a confusa gestão do seu aliado Edivaldo Júnior mostrou que a prática é bem diferente do discurso da mudança. Afinal, quem vai votar em alguém porque acredita que a alternância de poder por si só trará desenvolvimento ao estado? É preciso prática”, avaliou Adriano.

Três homens fortemente armados acabaram de fazer um verdadeiro arrastão na Praia do Meio, em São Luís-MA.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, os bandidos estavam em um Peugeot de cor prata e armados com uma ponto 40.

Os ladrões levaram os pertences de vários frequentadores da praia. Até o momento, a polícia ainda não chegou no local.

Este assalto em plena manhã numa das praias mais frequentadas da capital maranhense, é mais uma prova que a insegurança em São Luís está ficando cada vez mais grave.

Post atualizado às 14:30

Após duas horas do arrastão, a Polícia Militar aparece na Praia do Meio. É o que denuncia um internauta em sua página. Veja abaixo:

Foi registrado hoje, dia 06, a presença de um filhote de jacaré na Avenida Litorânea, em São Luís-MA. O réptil foi retirado da pista por agentes da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte). O órgão responsável pela captura de animal foi ao local e removeu o jacaré.

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição no Parlamento Municipal, foi ao Ministério Público, nesta sexta-feira (04), acompanhar de perto as investigações de uma denúncia sobre contratos emergenciais, com dispensa de licitação, firmados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), com pelo menos sete empresas. As denúncias foram protocoladas pelo parlamentar na Procuradoria Geral do Tribunal de Contas e na Promotoria de Patrimônio Público, no dia 25 de setembro.

Vereador Fábio Câmara

Os contratos da Secretaria Municipal de Educação foram assinados com dispensa de licitação de março a julho deste ano. O amparo legal utilizado pelo titular da pasta, Allan Kardec Duailibe Filho, é um decreto com pedido de emergência baseado na lei 8.666/93 no artigo 24, parágrafo IV, que libera a contratação sem licitação por estado de emergência ou calamidade pública.

No entanto, segundo Fábio Câmara, não há decreto baixado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PTC), o que caracteriza improbidade administrativa. “São denúncias graves que precisam ser investigadas para sabermos se há fundamento. Vamos apurar o teor dessas denúncias e assim resguardar o erário público”, disse o promotor.

Pela denúncia que fundamentou a representação, existem pelo menos seis contratos irregulares. O vereador afirmou que tomou conhecimento das despesas, através de atos publicados nas edições de janeiro a setembro de 2013 do Diário Oficial do Município (DOM). Cada contrato foi elencado com detalhamento de valores e tipos de serviços. Serão investigados os acordos com a Clasi Comercio e Representação, Transporte Premium, M.P.A Engenharia e Comercio, Construtora Cardoso, Construção e Empreendimento São Raimundo, Greetech Engenharia e Clasi Segurança Privada.

“É notória a tentativa do prefeito Edivaldo Júnior e do secretário Allan Kardec de burlar a licitação pública – seja por falta de planejamento ou por desvio de finalidade – em sacrifício do interesse público subjacente. Além disso, falta transparência na administração municipal, e quando vamos atrás, descobrimos crimes com uso de verba pública,”, concluiu o peemedebista ao pedir empenho do MP nas investigações.