Presidente da AL, Arnaldo Melo, e o vice-governador Washington Oliveira

Ao falar sobre o processo que escolherá o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado peemedebista mostrou que administra o Poder Legislativo da forma que quer e como bem entender.

Em entrevista ao Blog do Jorge Aragão, Arnaldo Melo disse: “vou conversar com o vice-governador Washington amanhã [ontem], pois anteriormente havíamos combinado que voltaríamos a falar do assunto após o PED do PT. Na quinta-feira [hoje] deveremos trazer uma posição para a Casa e possivelmente na semana que vem baixarmos uma Resolução para escolhermos o novo conselheiro do TCE”.

Como é que um presidente de um poder pode tratar uma escolha democrática dessa forma. E os outros deputados que pretendem concorrer à vaga, como é que ficam? Eles não existem?

A declaração de Arnaldo Melo mostra total falta de respeito com os dois membros da Mesa Diretora (Max Barros e Rogério Cafeteira) e com o líder do governo (César Pires), que pretendem disputar a vaga de conselheiro.

Se na Presidência da Assembleia é assim, imagina sentado no governo!?

Desembargador Cleones Cunha

Segundo informações, o desembargador Cleones Carvalho Cunha estava em um carro oficial com o motorista e um segurança. Ele retornava de um casamento comunitário no município de Urbano Santos.

O magistrado teria tentado desviar de quatro vacas, mas acabou atingindo uma. A Corregedoria Geral de Justiça informou que o desembargador continua trabalhando na viagem oficial e passa bem. (Com informações do IDifusora)

O ex-prefeito do município de Davinópolis, Francisco Pereira Lima, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver ao erário público mais de R$ 6,8 milhões, além do pagamento de multas que, juntas, somam mais de R$ 500 mil.

A condenação aconteceu na sessão plenária do TCE desta quarta-feira (13), oportunidade na qual também foram julgadas irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Edivânio Nunes Pessoa (Graça Aranha) e José de Ribamar Ribeiro Fonseca (Humberto de Campos).

Francisco Pereira Lima teve julgadas irregulares as prestações de contas, referente ao exercício financeiro de 2009, da Administração Direta (com multa de R$ 62 mil e débito de R$ 1,4 milhão), FUNDEB (multa de mais de R$ 500 mil e débito R$ de 5 milhões), Fundo Municipal de Assistência Social (multa de R$ 19 mil e débito de R$ 130 mil), e Fundo Municipal de Saúde (multa de R$ 11 mil e débito de R$ 328 mil).

Entre as irregularidades detectadas pelo Ministério Público de Contas e citadas na relatoria do processo, de responsabilidade do conselheiro substituto Osmário Freire Guimarães, estão: processos licitatórios irregulares, ausência de comprovante de pagamento de pessoal, ausência de comprovante de recolhimento de contribuição previdenciária e despesas não comprovadas. Vale ressaltar, ainda, que o ex-prefeito teve desaprovadas as contas anuais de Governo, também referente ao exercício financeiro de 2009.

A Polícia Civil prendeu na manhã desta quarta-feira (13) um homem com um colete, uma algema, um distintivo e uma carteira funcional da Policia. Michael Greisson dos Santos Garcês, de 29 anos, foi preso por policiais do 7º Distrito Policial no Alto do Jaguarema, Parque Araçagi em São José de Ribamar.

Todo o material foi encontrado dentro do carro de Michael que, além de portar todos os materiais de uso restrito da polícia, é acusado de participar de crimes de extorsão. Ele agia como informante de policiais militares numa operação realizada há alguns meses na capital.

O delegado Paulo Márcio informou que Michael Greisson seria encaminhado até o fim da manhã ao Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. (Com informações do Imirante)

A Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público e Probidade Administrativa da Comarca de Imperatriz pediu o afastamento do prefeito do município de Governador Edison Lobão, Evando Viana de Araújo, e dos secretários Anderson Wyharlla Galvão Lima, Gasdânio Gomes e Geraldo Evandro Braga de Sousa, secretários de finanças, educação e saúde, respectivamente.

A solicitação é referente à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada no dia 11 de novembro, pelos promotores Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Junior. Consta na manifestação que os gestores não apresentaram a prestação de contas das áreas da Saúde e Educação – referente ao exercício financeiro de 2013 – à Câmara dos Vereadores.

A falta de transparência levou à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que solicitou aos secretários e ao prefeito, Evando Viana de Araújo, os documentos referentes às despesas de 2013. No entanto, as secretarias não enviaram a documentação requisitada. “Tal conduta omissiva dos gestores constitui ato de improbidade administrativa, conforme dispõe a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), atentando contra os princípios da administração pública”, destacou a promotora de justiça, Nahyma Ribeiro Abas.

A ação do Ministério Público enfatiza, também, que a falta de transparência ofende os princípios da independência e harmonia entre os Poderes, moralidade, boa-fé administrativa, publicidade, motivação, legalidade e eficiência no serviço público. “Os demandados violaram também os deveres de honestidade, imparcialidade e lealdade às instituições ao impedirem o Legislativo Municipal de exercer suas atribuições constitucionais, praticando, claramente, crime de responsabilidade”,

Além do afastamento, o MP-MA requer a condenação dos réus de acordo com o artigo 11, inciso 2, da Lei 8429/92, cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelos gestores.

Jornal Pequeno

Ex-prefeito Albérico Filho

Foi assim em 2009, quando no rastro do golpe judiciário que tirou o mandato legítimo do então governador Jackson Lago, o perdedor Albérico Filho aproveitou para também cassar o então prefeito Miltinho Rocha.

A grande contradição atual é que o primo de Sarney, viciado em golpes e alucinado pelo mandato que o voto livre do povo de Barreirinhas não lhe conferiu, volta a atacar, desta vez com a ajuda exatamente daquele que fora sua vítima em 2009.

Albérico Filho – inconformado com a derrota nas urnas e no afã de transformar o interesse público num negócio pessoal – tenta de todas as maneiras apear Leo Costa do poder.

O mais estranho de tudo é que o argumento usado por Albérico é uma CPI que acaba de ser desmascarada pelo Ministério da Educação, que num relatório do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, manda o peralta Albérico Filho e os ex-prefeitos Miltinho e Soraya Batista a devolverem recursos desviados da Merenda Escolar. No caso do primo de Albérico Filho, a devolução será de quase 3 milhões e 700 mil reais.

A Merenda Escolar de Barreirinhas inclusive havia sido bloqueada por conta da não prestação de contas dos recursos citados, embora o prefeito Leo Costa tenha assegurado com recursos do FPM a aquisição da mesma em quantidade e qualidade suficientes para o devido atendimento dos estudantes barreirinhenses. Leo ajuizou ação civil e criminal contra os dois ex-prefeitos, com o intuito de regularizar o repasse federal.

Abaixo é a imagem dos bandidos que tocaram terror na semana passada em São Luis. Hoje, durante a inauguração do Restaurante Popular na Vila Luizão, a governadora Roseana Sarney foi dura: “Aqui não tem lugar pra bandidagem”.

Nesta terça-feira, dia 12, um homem foi encontrado morto em um apartamento de um motel no Bairro do Turú, em São Luís.

O homem identificado por Washinton Luís prazeres Moraes, de 62 anos, passou mal durante o ato sexual em um motel de São Luís e veio a óbito. As causas da morte ainda não foram divulgadas.

Segundo o delegado do 7º DP, Paulo Márcio, a causas serão reveladas após o exame cadavérico. Mais informações em instantes.

(Com informações do Imirante)

José Silveira

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior demitiu o secretário, após uma serie de denúncias de irregularidades em dispensas de licitação em contratos milionários realizados pela Semosp.

Silveira também foi responsável por firma contrato no valor de R$ 2 milhões para beneficiar familiares.

Em nota, a Prefeitura de São Luís comunicou que o nome do novo titular da pasta será anunciado amanhã, dia 13, pelo prefeito.

Governadora Roseana Sarney

Roseana aproveitou e reafirmou que todas as medidas foram tomadas para garantir o controle nas ruas da capital maranhense.

Para isso, a governadora teve que fazer uma mudança no Comanda Geral da Polícia Militar do Estado.

“Não sou mulher de fugir dos problemas, mas sim encará-los. Todas as medidas já foram tomadas, inclusive a mudança do comando da Polícia Militar do Estado. Não pensem que esses bandidos vão ficar soltos, porque eles não vão!”, garantiu a governadora do Maranhão.