Do Blog do Neto Ferreira

O prefeito municipal de Governador Nunes Freire, Marcel Curió, levou alegria e descontração em homenagem ao Dia das Mães. Segundo estimativa da prefeitura, a festa contou com mais de 5 mil pessoas, entre as homenageadas que participaram de três dias (10,11 e 12), de animação na zona rural e sede do municipio.

Durante o evento, houve sorteios de mil prêmios no pacote de programação diversificada que teve apresentações dos cantores Big Martin e Josimel da qusl encantou e emocionou mãe e filhos durante o intenso dia.

Participaram também dos três dias de eventos, secretários, pastores e o ex-prefeito de Maranhãozinho, Josimar Cunha.

Com 97,3% dos votos dos integrantes do partido, o senador Aécio Neves (MG) foi eleito neste sábado (18) presidente nacional do PSDB. A convenção nacional da legenda oposicionista lotou o centro de convenções de um hotel de Brasília. Segundo a assessoria da sigla, entre governadores, parlamentares, prefeitos e militantes, cerca de 4 mil tucanos compareceram ao evento partidário.

Senador Aécio Neves (MG) é saudado por correligionários

Em um discurso de 25 minutos (veja íntegra), Aécio agradeceu a presença da militância e o voto de confiança para que ele conduza o partido em meio à eleição presidencial de 2014. Ovacionado pelos correligionários, o parlamentar mineiro teceu uma série de críticas à administração petista no governo federal e avaliou as dificuldades que a oposição irá enfrentar na tentativa de derrotar Dilma nas urnas.

“Queremos tirar o país das garras de um partido político que se esqueceu de suas origens e da sua história. […] Não será fácil a nossa missão, mas está longe de ser impossível. Não vamos enfrentar apenas um partido, mas um partido que se encastelou no poder”, afirmou. “Hoje, vocês podem imaginar, é um dia diferente. Hoje, presidente Fernando Henrique, não realizamos apenas mais uma convenção. Hoje, nós nos reencontramos com a nossa história”, disse.

A eleição que alçou Aécio ao principal posto do PSDB reuniu os principais expoentes da legenda, inclusive o ex-governador paulista José Serra, um dos principais rivais do novo presidente do PSDB, e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Aliados históricos, DEM e PPS também prestigiaram o evento.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú ofereceu, em 17 de maio, Denúncia criminal contra o ex-prefeito do município de Itaipava do Grajaú (a aproximadamente 530km de São Luís) Luiz Gonzaga dos Santos Barros, por fraude constatada nos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos. A Ação Penal foi proposta pelo promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

Consta no inquérito instaurado pelo Ministério Público do Maranhão, que o Ministério da Previdência Social realizou auditoria fiscal no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) de Itaipava do Grajaú. A fiscalização abrangeu os meses de novembro de 2007 a maio de 2011, incluindo parte do mandato do ex-gestor, cujo término deu-se em dezembro de 2008.

Ficou constatado que o ex-prefeito reteve as contribuições efetivamente descontadas dos servidores públicos, não as repassando à unidade gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itaipava do Grajaú. Somente de março a dezembro de 2008 foram descontados cerca de R$ 281.503,54.

“Conclui-se, assim, com base nos documentos encaminhados pelo órgão federal, que o ex-gestor, omitiu-se, continuadamente, em sua obrigação legal de efetuar os repasses de valores descontados dos servidores, causando sérios prejuízos ao instituto de previdência daquele município”, afirmou, no documento, o promotor de justiça autor da Denúncia.

O MPMA requer a condenação de Luiz Gonzaga dos Santos Barros de acordo com os artigos 168-A e 71, do Código Penal.

Jornalista Décio Sá

O adiamento dos interrogatórios foi anunciado pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital, Márcio Castro Brandão, que preside a audiência de instrução.

De acordo com o juiz, os documentos se encontravam em posse da Polícia Civil, e tinham sido obtidos no ano passado, a partir de um mandado de busca e apreensão no escritório do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro.

Por determinação de uma medida liminar assinada no último dia 10 pelo desembargador Raimundo Nonato Souza, os documentos foram entregues ontem ao Poder Judiciário. Ronaldo Ribeiro também figurava como réu, mas teve o processo desmembrado no dia 6, por decisão do mesmo desembargador.

(Com informações do Imparcial)

O secretário Municipal de Urbanismo (Semurh), Felipe Camarão, precisa encaminhar uma equipe da Blitz Urbana para a Avenida Curva do 90, na entrada do bairro do Recanto dos Vinhais.

A empresa Alvorada Motos, revendedora da Honda, está ocupando todo espaço com vários quadriciclos no meio da calçada por onde trafegam diversos pedestres.

A ocupação desses quadriciclos estão desde as primeiras horas da manhã de hoje, dia 17. Até o encerramento desta matéria, às 16:30, eles ainda estavam no mesmo lugar.

Blog do Luís Cardoso

Pastor Marco Feliciano

Ele tinha conhecimento prévio da manifestação que o grupo Gayvota, formado por militantes LGBT, estaria organizando. Com isso, mandou primeiro que uma pessoa parecido com ele descesse e rumasse para pegar as bagagens. E foi exatamente o sósia do evangélico quem levou as vaias, e os gritos de “Fora Marco Feliciano”.

O pastor saiu de fininho sem ser molestado e se dirigiu para o hotel onde descansa para logo mais cumprir agenda em diversas igrejas.

Deputado Raimundo Cutrim

Esta é a segunda semana das audiências sobre o caso Décio Sá e o último dia das oitivas das testemunhas.

A partir da próxima segunda-feira até sexta, dia 24, estão previstos os depoimentos dos acusados.

Este blog foi informado por empresário e contribuintes – que preferiram ficar no anonimato, que há uma empresa de São Paulo chamada DSF (Desenvolvimento de Sistema Fiscais), que mantém um contrato milionário com a Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), mantendo funcionários e um provedor em São Luís.

Para se ter ideia, esta empresa fatura mensalmente dos cofres públicos o exorbitante valor de R$ 600 mil. E o que é mais grave: a empresa detém todo o sigilo fiscal dos empresários contribuintes incidente ou não do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, Taxa de Alvará e IPTU.

O pior é que a empresa estaria manipulando todos os lançamentos tributários dos contribuintes, inclusive se achando com o direito de mandar cobranças através de notificação/auto de infração para os contribuintes, sem conceder o direito a ampla defesa e o contraditório e devido processo legal amplamente amparado pela Constituição Federal.

Será que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem noção da gravidade desta situação? Será que em São Luís não se tem empresas competentes que forneçam programas e sistemas tributários a contento? É necessário buscar uma empresa a peso de ouro para gerenciar o sigilo fiscal dos empresários? E a Secretaria de Informática (SEMIT) cuja a titular é Tati Palácio, qual a sua atribuição?

O sigilo fiscal deve voltar para os auditores, que tem competência para fazer o controle de toda situação.

Blog do Neto Ferreira

Na tarde desta quinta-feira (16), o vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, protocolou ofício na Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), pedindo informações sobre o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Macroplan para prestação de serviços referentes à ‘consultoria do Plano de Gestão Estratégica para resultado’ na administração municipal. O pedido foi feito durante visita ao presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves.

“Este documento tem um único objetivo: tornar mais transparentes as ações da prefeitura de São Luís”, afirmou o parlamentar, justificando que no dia 8 de janeiro, a Prefeitura distribuiu release, anunciando a parceria com a Fiema, para bancar a contratação da empresa.

O ofício com pedido de informações sobre o contrato da Fiema com a Macroplan solicita obter dentre outras coisas, o objeto contratual, valor do contrato, parcelas pagas, prazo de execução e plano de trabalho.

Segundo o líder da oposição, o prefeito Edivaldo Júnior precisa explicar a fonte do recurso que usou para contratar a empresa, já que a verba não tinha sido aprovada no orçamento de 2013.

“De onde vieram os recursos do Executivo para contratar a Macroplan no valor de R$ 3,5 milhões já que nos primeiros dias da atual gestão, a Prefeitura informou oficialmente que não desembolsaria um centavo pela consultoria, por falta de verba?” – questionou Câmara.

Edilson Baldez, presidente da Fiema, confirmou que pagou pela consultoria da Macroplan para um plano de 120 dias da gestão de Edivaldo Júnior, mas acrescentou que o vínculo fora mantido apenas até o fim de abril.

A Procuradoria Geral de Justiça ingressou nesta quinta-feira, 16, com uma Reclamação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), relativa a decisões contraditórias que vêm sendo proferidas pela Justiça em habeas corpus impetrados pela defesa de Ronaldo Henrique Santos Ribeiro.

Jornalista Décio Sá

O primeiro habeas corpus concedido em favor de Ronaldo Ribeiro pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, que suspendeu os depoimentos de testemunhas em janeiro de 2013, foi questionado por mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Maranhão.

O relator pelo Pleno, desembargador Lourival de Jesus Serejo, proferiu decisão liminar, em 1° de fevereiro de 2013, autorizando a continuidade da tramitação da Ação Penal. Essa decisão, inclusive, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do MPMA, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, no entanto, “a autoridade da decisão está sendo inobservada e ameaçada por força de decisões proferidas pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, em ‘habeas corpus’ propostos por réus da ação penal, causando tumulto ao processo e risco de anulação de toda a fase instrutória”.

O segundo habeas corpus concedido determinou a separação do processo referente a Ronaldo Ribeiro do andamento da Ação Penal. Depois disso, o habeas corpus n° 1923/2013 determinou que sejam juntados documentos à Ação Penal inicial, que não foram objeto de questionamentos às testemunhas nas audiências já realizadas.

“A defesa do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro demonstra comportamentos contraditórios, com o claro intuito de procrastinar ou impedir a marcha processual, vez que em dado momento pede a separação dos processos, para logo em seguida pretender a reunificação dos mesmos e a juntada de documentos não utilizados anteriormente, com a nítida intenção de causar nulidade processual ou provocar a repetição dos atos já realizados”, observa o Ministério Público.

O documento protocolado pelo MPMA também chama a atenção para o fato de que os Habeas Corpus são sempre protocolados no Plantão Judiciário, às vésperas ou depois de já iniciados os atos da instrução processual.

Diante disso, o Ministério Público requer que o TJMA reconheça a autoridade da decisão do desembargador Lourival Serejo, garantindo o prosseguimento da Ação Penal relativa ao crime contra o jornalista Décio Sá, em trâmite na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

A Reclamação foi distribuída ao desembargador Lourival Serejo e tem número de protocolo 01839/2013.