O Ministério Público instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar possíveis irregularidades no funcionamento da Vigilância Sanitária no Município de Pedreiras-MA, administrado pela prefeita Vanessa Maia. Segundo a denúncia, as irregularidades são consequências da deficiência de servidores no órgão, causada por dispensas arbitrárias da administração municipal. Para apurar a demanda, o MP determinou verificação in loco. No […]

O Ministério Público Estadual converteu em Procedimento Administrativo a Notícia de Fato que relata falta de higiene no transporte da merenda escolar no Município de Dom Pedro-MA, administrado pelo prefeito Galego Mota. A denúncia foi feita à Ouvidoria-Geral do MP, em 2023. Como providência inicial foi determinada a expedição de ofício ao secretário municipal de […]

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar denúncias sobre supostas irregularidades na aplicação das provas do concurso público nº01/2024 no Município de Itinga do Maranhão, administrado pelo prefeito Lúcio Flávio. O certame visa o provimento de cargos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal da Prefeitura de Itinga. As provas foram […]

O Ministério Público Estadual abriu Inquérito Civil contra a Prefeitura de São Luís Gonzaga, comandada pelo prefeito Francisco Pedreira, por suposta falta de transparência nas despesas e informações do Carnaval deste ano. A denúncia foi registrada na Ouvidoria-Geral do MP. O caso está sob os cuidados do promotor Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho,titular da Promotoria […]

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês abriu Inquérito Civil para investigar a presença de funcionários fantasmas na Prefeitura de Bela Vista do Maranhão, administrada pelo prefeito Augusto Filho. A denúncia sigilosa foi formulada à Ouvidoria Geral do Ministério Público, no dia 9 de fevereiro de 2024, e autuada, a princípio, como […]

O Ministério Público investiga suposta fraude em licitação para contratação de empresa para realização de concurso público no Município Magalhães de Almeida-MA, comandado pelo prefeito Nonato Carvalho. O alvo da investigação é a Tomada de Preço nº 008/2023, com a finalidade de planejamento, organização e execução do certame. A empresa vencedora da licitação foi a […]

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Administrativo para apurar infraestrutura da ponte de madeira sobre o Rio São João, localizada no município de São José de Ribamar-MA. A reclamação foi formulada por moradores, que também fizeram menção sobre o quiosque e o prédio antigo da Unidade Básica de Saúde da Quinta, que se encontram sem […]

A Prefeitura de São Luís Gonzaga, comandada pelo prefeito Francisco Pedreira, é alvo de uma investigação do Ministério Público por falta de transparência nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb). A denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga aponta ausência […]

O Ministério Público Estadual abriu Inquérito Civil para apurar suposto esquema de fraude à licitação para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares no Município de Pio XII, administrado pelo prefeito Aurélio Sousa. A demanda foi encaminhada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O alvo da investigação é o Pregão Eletrônico […]

A Promotoria de Justiça de Pastos Bons instaurou Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Nova Iorque-MA, com o objetivo de aquisição de peças e manutenção em veículos. Os contratos investigados são: 0603004/2023, 0603009/2023, 0601010/2023 e 0802004/2023, para fornecimento de pneus e câmaras, filtros e lubrificantes, combustíveis e manutenção de […]