O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o prefeito do município de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva, pela locação de quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$ 128 mil foram utilizados do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), […]

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sinfra) onde requisita informações relacionadas à situação da BR-135, no trecho entre o município de Miranda do Norte […]

O ex-secretário Ricardo Murad não foi denunciado pelas acusações de desvios de recursos da Secretaria de Saúde do Maranhão. A decisão foi do procurador da República, Régis Richael Primo da Silva. O procurador entendeu que não houve provas que condenasse Murad pelo crime. “O MPF deixa de oferecer denúncia contra os demais indiciados, por falta […]

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita do município de Chapadinha (MA), Maria Dulce Pontes Cordeiro, por crime ambiental ao explorar irregularmente recursos minerais por meio da extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental. O município de Chapadinha tem cerca de 77 mil habitantes e fica há 246 quilômetros de distância […]

ConJur / Por Aury Lopes Júnior e Alexandre Morais da Rosa O Ministério Público Federal apresentou um pacote de medidas anticorrupção, incluindo vários anteprojetos de lei que pretendem a alteração do Código Penal e de Processo Penal. Vários problemas emergem da proposta, mas antes é preciso fazer uma clara e categórica advertência: não estamos fazendo […]

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do Município de Joselândia (MA), José Ribamar Meneses Filho, por atos de improbidade administrativa. De acordo com a sentença, José de Ribamar foi responsável por uma série de irregularidades envolvendo recursos federais repassados entre 2003 […]

Por determinação do juiz federal da 2ª Vara, José Magno Linhares Moraes, servidores federais estiveram hoje, dia 1, no quartel do Corpo de Bombeiros do Maranhão para verificar, in loco, a real situação das instalações em que se encontra recolhida a presa a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite. Servidores da Justiça Federal constataram divergências […]

O Blog do Luis Pablo teve acesso a documentos do Ministério Público Federal (MPF) que mostram quem realmente é o novo diretor do Hospital de Pinheiro, o médico Leonardo Sá ( PC do B). O protegido do deputado Othelino Neto, vereador e pré-candidato à prefeito de Pinheiro, é acusado pelo MPF de ter prestado informação […]

O deputado Levi Pontes, presidente da polêmica Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, foi acionado por improbidade administrativa. A petição do Ministério Público Federal(MPF), datada em 4 de fevereiro, foi aceita pelo juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, seção judiciária do Maranhão. O processo em questão trata-se […]

Blog do Mino A Polícia Federal já trabalha o escândalo nos fundos de pensão que esta por vir. O material que aponta desvios no fundo Postalis dos trabalhadores dos Correios já revela a participação de caciques renomados no PMDB. Também trás o nome do doleiro operador Fayed Traboulse. O organograma montado por investigadores da PF […]