Um ato imoral e de subserviência marcou a sessão extraordinária nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA). Os deputados aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 003/2023, que formaliza a indicação do advogado Daniel Itapary Brandão para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A indicação de Daniel foi […]

É assustador o comportamento dos deputados estaduais na escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A Assembleia Legislativa vai escolhar o advogado Daniel Itapary Brandão, que teve seu nome arrolado em um caso de homicídio motivado por cobrança de propina de um pagamento feito pela Secretaria de Estado da Educação […]

Foi prorrogado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) o prazo para a prestação e tomada de contas anual referente ao exercício financeiro de 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal na edição desta segunda-feira (3). Segundo o TCE, o novo prazo se deve à pandemia de Covid-19 em curso. […]

Em decisão do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decidiu por adotar medida cautelar contra o setor de Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Maranhão, de responsabilidade de Rosane Maria de Carvalho Ramos. A medida cautelar atende à uma representação feita pela empresa LLucena Infraestrutura, com sede […]

Em sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, ocorrida nesta quarta-feira (10), foram suspensas em caráter liminar processos licitatórios que estavam em curso nas prefeituras de Poção de Pedras e Maracaçumé. No município de Poção de Pedras duas licitações foram suspensas, uma na modalidade concorrência e outra de tomada de preços. Os processos […]

A prefeita de Chapadinha, Maria Ducilene Pontes Cordeiro, conhecida como Belezinha, teve a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2016 reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o parecer da Corte, a prefeita descumpriu uma norma ao aplicar apenas 60,89% do Total da Receita Corrente Líquida em despesa com pessoal. Além […]

Seis licitações da prefeitura de São Bento foram suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prefeito do município, Carlos Dino Penha, e o pregoeiro, Daniel Sacramento dos Santos Filho, estão na mira da ação. De acordo com os autos, há indícios de irregularidades em cinco Pregões e em uma Tomada de Preços. Sendo […]

A prestação de contas anual de gestão da Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema) referente a 2006 aponta inúmeras irregularidades na então gestão do hoje candidato à Prefeitura de São Luís pelo Podemos, Eduardo Braide. De acordo com o documento, as irregularidades passam por falta de esclarecimento sobre mecanismos utilizados para recebimento de […]

O prefeito de Açailândia e candidato a reeleição, Aluisio Sousa, vem apresentando irregularidades na prestação de contas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O candidato acusado de conseguir o atual cargo de prefeito através de uma suposta manobra política com o ex-prefeito Juscelino Oliveira, levanta indícios de manter o ex-gestor na folha de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) emitiu hoje, dia 30, uma certidão mostrando que não consta nenhuma conta julgada irregular da ex-prefeita e candidata Doris Rios, de Vitória do Mearim-MA. O documento emitido em São Luís atesta que não há nenhuma conta de Doris que tenha sido julgada irregular definitivamente pelo TCE. […]