Sem dúvida, o desembargador Antônio Fernando Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão, é um grande “orgulho” para o Estado. Aliás, Bayma sabe fazer “justiça” dentro da própria lei como ninguém. Prova disso foi a decisão que concedeu hoje, dia 22, em favor do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), apontado como um dos maiores […]

O juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela tentativa de direcionar a distribuição dos processos, além de autorizar a liberação de valores depositados em conta judicial. A decisão foi tomada durante a 60º Sessão Extraordinária do CNJ, no último dia 28. O […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu o contrato de R$ 48 milhões firmado entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura e a Enciza Engenharia. A construtora interpôs um Agravo Interno contra a decisão que não conheceu do Requerimento de Atribuição de Efeito Suspensivo à Apelação Cível proferida pelo desembargador Guerreiro Júnior, […]

Três servidoras comissionadas do Tribunal de Justiça do Estado, lotadas na Corregedoria Geral de Justiça, têm recebido adicional por horas extras trabalhadas em montantes que chegam a R$ 35 mil por mês. As servidoras Ana Patrícia Carvalho Marques, Delza Abreu Silva e Maria Gardênia Rodrigues Machado ocupam, respectivamente, os cargos de oficial de Gabinete, assessora […]

Nesta manhã, dia 12, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo recebeu o gabinete da vice-presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. A entrega foi feita pelo desembargador José Bernardo, que ocupava o cargo e se aposentará nesta sexta-feira, dia 15. Jaime Araújo foi eleito vice-presidente do TJ no mês passado. A sua posse ocorrerá na […]

A desembargadora Nelma Sarney decidiu manter o afastamento de Josimar da Serraria (PSB) do cargo de prefeito do município de Governador Nunes Freire-MA. A decisão foi em plantão. Nelma deferiu o pedido do presidente da Câmara Municipal, Fernando do PT, que afastou o prefeito em tempo recorde e ele mesmo assumiu o comando da prefeitura. […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou o afastamento de Rodrigo Oliveira (PDT) da Prefeitura de Olha d’Água das Cunhãs. A decisão foi do desembargador José Luiz Almeida. O magistrado mandou a Câmara Municipal afastar o pedetista do cargo e empossar a vice-prefeita, Viliane Costa (PL). Rodrigo foi afastado porque houve indícios de que […]

A ex-prefeita e candidata a governadora Maura Jorge (PSL) corre um grande risco de ficar fora das eleições devido um processo que responde no Tribunal de Justiça por improbidade administrativa. O julgamento ocorreu hoje, dia 20. A ação contra Maura Jorge foi movida pelo Ministério Público em 2011 e diz respeito a uma letra “M” […]

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos disse, logo após ser eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que sem os juízes de 1º grau o tribunal não funciona. “Nós temos que dar ainda, imprimir melhores condições aos colegas, os juízes de 1º grau, porque é o alicerce. Sem os colegas o Tribunal […]

Após publicar sobre o sobrinho do presidente do judiciário que foi transferido para capital sem passar pelo concurso de remoção, o Blog do Luís Pablo teve acesso a mais um caso de possível benefício envolvendo parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Agora foi a vez da filha da desembargadora Anildes Chaves Cruz, […]