Conjur A licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões foi suspensa, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A decisão ratifica liminar concedida parcialmente pelo conselheiro Fernando Mattos, para que a corte não formalizasse ata de registro de preços até […]

O clima é de guerra no Tribunal de Justiça do Maranhão. O presidente Cleones Carvalho Cunha denunciou um membro da própria corte ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cleones Cunha fez uma representação contra o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, que está ocupando temporariamente o cargo de desembargador, após o afastamento de Jaime Ferreira […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, foi denunciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tráfico de influência. Na representação, diz que o magistrado viola os “deveres de imparcialidade e inserção dos magistrados, lesão aos princípios administrativos e pratica de tráfico de influência.” A grave denúncia aponta uma relação […]

A liminar concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que obrigava o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a recadastrar seus servidores, foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Cleones Cunha. O presidente do TJ acolheu a […]

Em uma decisão considerada arbitrária, a ministra corregedora Nancy Andrighi, afastou o titular do Cartório do 1° Ofício de São Luís, Ricardo Gonçalves, após um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, na cidade de Timon. A canetada foi dada sem, ao menos, ouvir o titular do cartório e […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra o prefeito de Marajá do Sena, Edivan Oliveira da Costa, que passa a responder ação criminal, sob a acusação da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo. O prefeito – denunciado pelo Ministério Público do Maranhão […]

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) resolveu se pronunciar sobre a recente denúncia oferecida pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça, que recebeu. Roseana disse que trata-se de mais uma ação movida por quem sempre atuou com métodos de perseguição política. Ela é mais 14 pessoas são suspeitas de supostas irregularidades nas construções de hospitais. A […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra a prefeita do Município de São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha – acusada de cometer irregularidades licitatórias, em 2009 – e contra o então secretário municipal de Fazenda, Clodomir Costa Rocha, e três proprietários de empreiteiras […]

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) homologou o pedido de Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, para desistir do prosseguimento do Habeas Corpus (HC) nº 58924/2015 e, consequentemente, o arquivamento do remédio constitucional para todos os fins de direito. Na mesma sessão, também seria julgado o HC nº 03991/2016, […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou nessa quinta-feira (3) o pagamento dos credores de precatórios do Município de São Luís, cujo valor total corresponde a R$ 6,9 milhões. Com a liberação, serão quitados os precatórios até 2013, na ordem de R$ 6.508.264,00, além do valor de R$ 21.379,27 – referente às dívidas do […]