O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques foi denunciado no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Ministério Público (MPMA) por não prestar conta de convênio entre o Município e o Estado do Maranhão. O valor firmado entre as partes foi de R$ 400 mil, que seriam liberados em três parcelas, sendo a […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou neste segunda-feira, dia 22, a realização de uma audiência de custódia, na sala das Sessões das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O ministro participou da audiência, após participar de assinatura de Termo de Cooperação Técnica, prevendo a consolidação das rotinas […]

Repórter Tempo / Ribamar Corrêa O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, tomou uma decisão essa semana que reafirma a autoridade e as prerrogativas do Poder Executivo de São Luís como instituição, e enquadrou a Câmara Municipal no seu devido espaço institucional. Por maioria, os desembargadores concederam liminar suspendendo decisão que obrigava o Município a […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão jurisdicional nesta quarta-feira (29), declarou a inconstitucionalidade da Lei n° 1.255/2013, de Itapecuru-Mirim, que autorizou a contratação temporária de 1.585 servidores pelo Município, sem a prévia realização de concurso público. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Procuradora Geral da […]

Blog do Luis Cardoso O Governo do Estado acaba de realizar convênio transferindo como doação uma área de 5,8 hectares com sede em São Luís para o Tribunal de Justiça do Maranhão. Até aqui tudo bem, tudo legal, tudo bacana. Ocorre que ao Flávio Dino cedeu aquilo que não pertence ao governo por tratar-se de […]

Blog do Luis Cardoso Decreto assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, elevaram os valores das diárias daquele poder, batendo nas alturas. Se for feita uma comparação entre os poderes, o Judiciário ganha de lavagem nas diárias. Na verdade, a farra é folgada. No Legislativo, um deputado estadual não […]

Por essa a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, não esperava. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) barrou uma licitação mega milionária do judiciário maranhense. O CNJ decidiu suspender, cautelarmente, o processo licitatório no valor de R$ 20.178.309,84 por suspeita de direcionamento. A decisão saiu na última quinta-feira, dia 12. […]

Parece que as coisas não vão nada bem lá pelas bandas da Praça Pedro II, no Centro de São Luís. O Judiciário Estadual está a ponto de entrar em colapso, conforme apurou este Blog. A criação de cargos comissionados, em excesso, e a falta de uma gestão eficaz resultou no gargalo do endividamento que o […]

O Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJMA) recebeu nesta sexta-feira (22) denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP) contra o prefeito do município de São Felix de Balsas, Felix Martins Costa Neto, acusado da prática de crimes ligados a procedimentos licitatórios. O gestor municipal foi denunciado pelo Ministério Público por ter ordenado o pagamento […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, nesta quinta-feira (7), a prestação de contas do Poder Judiciário relativa ao exercício financeiro de 2012. O total de recursos orçamentários executados em 2012 em todas as unidades da […]