TJ-MA

Megbel Abdala é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do MA

Por Luís Pablo Judiciário

Após 26 anos de exercício do cargo na magistratura de 1º grau, o juiz de Direito Megbel Abdala Tanus Ferreira foi eleito hoje, dia 6, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Declarado eleito por unanimidade pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, o novo integrante tomou posse diante da mesa diretora e foi cumprimentado […]

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TJ julgará cobrança do IPTU amanhã

Por Luís Pablo Judiciário

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgará amanhã a constitucionalidade do reajuste sobre o IPTU 2011, determinado pela Prefeitura de São Luís. A sessão do pleno será, às 16h, em catater extraordináio. A OAB-MA deu entra no TJ-MA, a uma Ação Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a cobrança do IPTU 2011, na […]

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