O Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJMA) recebeu nesta sexta-feira (22) denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP) contra o prefeito do município de São Felix de Balsas, Felix Martins Costa Neto, acusado da prática de crimes ligados a procedimentos licitatórios. O gestor municipal foi denunciado pelo Ministério Público por ter ordenado o pagamento […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, entregou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Cutrim, nesta quinta-feira (7), a prestação de contas do Poder Judiciário relativa ao exercício financeiro de 2012. O total de recursos orçamentários executados em 2012 em todas as unidades da […]

Após 26 anos de exercício do cargo na magistratura de 1º grau, o juiz de Direito Megbel Abdala Tanus Ferreira foi eleito hoje, dia 6, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Declarado eleito por unanimidade pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, o novo integrante tomou posse diante da mesa diretora e foi cumprimentado […]

Na sessão de hoje, 4, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Veloso. O prefeito é acusado de não apresentar a prestação das contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), […]

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgará amanhã a constitucionalidade do reajuste sobre o IPTU 2011, determinado pela Prefeitura de São Luís. A sessão do pleno será, às 16h, em catater extraordináio. A OAB-MA deu entra no TJ-MA, a uma Ação Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a cobrança do IPTU 2011, na […]