Deputado Edivaldo Holanda (PTC)

A declaração de Holandão criticando a comunicação da Prefeitura, além da imprensa, repercutiu entre membros da equipe do prefeito. O secretário de Governo de São Luís, Lula Fylho, através do twitter, resolveu sair em defesa de Batista Matos, atual gestor da Secom, e opinar sobre o real motivo para má qualidade da comunicação da capital.

Lula Fylho acredita que a questão seja mais estruturante do que técnica, ou seja, seria como dizer que a própria prefeitura não vem sabendo fazer o dever de casa.

O posicionamento é totalmente contrário ao do parlamentar, que defende a ideia de que a imagem pouco trabalhada e não valorizada do filho é a culpada pelo desempenho ridículo que teve na primeira pesquisa das eleições para prefeito em 2016.

Agora só falta o prefeito sair em defesa da equipe e deixar o pai em uma tremenda saia justa. Vale lembrar que ele já fez isso uma vez – no caso da parceria com o Governo Flávio Dino – será que faz de novo?

A Prefeitura de Timbiras, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, está garantindo o pleno funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

O programa tem como objetivo oferecer apoio especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, como violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas e cumprimento de medidas socioeducativas.

Para a psicóloga do programa, Paloma Suassuna Freitas, a oferta de atenção especializada e continuada deve ter como foco a família e a situação vivenciada. Segundo ela, essa atenção especializada tem como prioridade o acesso da família a direitos sócios assistenciais.

“O Creas deve buscar a construção de um espaço de acolhida e escuta qualificada. Fortalecer vínculos familiares e comunitários, priorizando a reconstrução de suas relações familiares. Atendemos de segunda a sexta-feira, com toda atenção necessária de acompanhamento por toda a nossa equipe de profissionais composta por Advogado, Assistente Social, Psicóloga entre outros”.

A senhora M. J. S., que já está recebendo ajuda especializada para resolver um sério problema de convívio familiar.

“Cheguei aqui numa situação quase de desespero, por conta de um problema que está acontecendo na minha casa. Não sabia mais o que fazer, nem a quem procurar. Foi quando me orientaram a vir aqui do CREAS. Depois das conversas com a assistente social e a psicóloga estou me sentindo mais fortalecida. Graças as orientações, estamos resolvendo o problema da melhor forma possível”.

Prefeita de Matões, Suely Torres

Na quarta-feira, dia 20, a Promotoria de Justiça de Matões ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para obrigar o município a providenciar as condições mínimas de funcionamento para o Conselho Tutelar.

De acordo com investigação do MP, o estabelecimento responsável pela política de atendimento à população infanto-juvenil encontra-se em situação precária, o que tem prejudicado o cumprimento de suas funções.

A promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, autora da ação, informou que todas as medidas no âmbito extrajudicial foram propostas para tentar resolver a demanda administrativamente, mas o Município de Matões não tomou qualquer atitude. Em Recomendação, datada de 2013, o MP solicitou prazo para a estruturação do Conselho Tutelar, que nunca foi atendida.

“O Município de Matões não vem cumprindo suas obrigações legais e constitucionais no que diz respeito à criança e ao adolescente, eis que o Conselho Tutelar não possui qualquer estrutura para atender à demanda da comunidade, faltando-lhe recursos materiais e humanos básicos para o seu funcionamento a contento”, constatou a representante do Ministério Público.

Na Ação Civil Pública, a promotora de justiça detalha os itens que devem ser observados para a estruturação do conselho, como instalações adequadas, material de escritório, móveis, veículos, além de pessoal.

Em caso de descumprimento, foi requerida à Justiça a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser corrigido monetariamente.

G1MA

O prefeito de Monção-MA, João de Fátima Pereira, o Queiroz (DEM), foi acusado de praticar atos de improbidade administrativa pela Promotoria de Justiça da Comarca após ter contratado servidores públicos sem a realização de concurso público. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Caso seja condenado, Queiroz poderá sofrer as penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), que determina “ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

Prefeito João de Fátima Pereira

“Em completo desprezo às determinações legais e princípios da Administração Pública, o requerido encaminhou o Projeto de Lei nº 16/2014 à Câmara Municipal de Monção, objetivando a contratação de 435 funcionários contratados diretamente sem concurso público”, destaca Modesto.

O promotor também acrescenta que a contratação de servidores temporários em Monção, promulgada pela Lei 16/2015, não se sustentou em nenhuma circunstância que demonstrasse sua necessidade e excepcionalidade.

“Ficou evidente a conduta dolosa do réu em descumprir a lei. É fácil constatar que o número de contratados sem concurso público é exorbitante, ficando patente a violação ao princípio da legalidade e da moralidade administrativa”, constatou.

Prefeito Nilson Garcia (PP)

De acordo com a resenha do contrato disponível no Diário Oficial do dia 13 de maio, a empresa J. Kilder Construções e Serviços será a responsável pelos serviços. O contrato é assinado pelo secretário Municipal de Administração Baltazar Neto Santos Garcia e pelo proprietário da empresa Francisco Jesselino Aragão Costa.

O dono da empresa já selou outros contratos com a Prefeitura. Em fevereiro de 2014, dessa vez pela empresa F. J. Aragão Costa, com valores que ultrapassaram os dois milhões, levou quatro contratos para serviço de locação de veículos e máquinas de interesse da Prefeitura Municipal de Palmeirândia-MA, também pelo prazo de doze meses.

O contrato gerou polêmica ao ser descoberto que o endereço da sede da empresa estava localizado em um casebre no município da Raposa.

Uma rápida procura na internet pela empresa vencedora desse novo contrato, a J. Kilder Construções e Serviços Ltda., que inclusive já levou contratos nas Prefeituras de Turilândia e Santa Helena, diz que a sede está localizada na Alameda IV, Número 2, Bloco R, Apartamento 102, Condomínio Atlântico, no bairro Bequimão, em São Luís, mas o local não parece nem um pouco com uma sede empresarial.

É no mínimo estranho que uma empresa com tantos contratos em prefeituras não tenha uma sede adequada. Será mais uma daquela velha prática das empresas de fachadas utilizadas para desvio de recurso público? E esse mais de meio milhão não seria demais para apenas serviços voltados à iluminação pública do município?

Deputada Andrea Murad (PMDB)

O discurso ontem (21) da deputada estadual Andrea Murad (PMDB) foi duro ao falar do envolvimento de aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) e até de um membro do governo, no crime de agiotagem no Estado.

Andrea detonou Flávio Dino, dizendo que ele não tem moral e nem honestidade para administrar o Maranhão. “Esse governo sempre envolvido em tramoias, e tem muito mais por vir porque a sujeira é muita. Flávio Dino, o rei da moralidade, o rei da honestidade, não tem de moral e não tem nada de honesto, e a gente já está vendo”.

Além do caso de agiotagem envolvendo governistas, a deputada ainda falou sobre a falta de segurança no Estado. Para ela, os bandidos não respeitam o governador.

“Em cinco meses, não deu para ele ajeitar nada. Conseguiram chegar ao cúmulo, e para ver como as coisas acontecem dentro de casa e para desmoralizar o governador, de um sequestro dentro da Secretaria de Minas e Energia do próprio governo do estado. É a desmoralização do governo, é para mostrar que o governo não está funcionando de forma alguma, é para dizer ao governador: V. Ex.ª é uma piada e ninguém te respeita. Essa que é a verdade. Está bom de o governador começar a se cercar de pessoas sérias, honestas e competentes e se preocupar com as pessoas, se preocupar em dar a resposta para a sociedade”, detonou.

Abaixo a declaração do secretário Márcio Jerry (Articulação Política), que usou sua rede social para rebater de forma baixa a denúncia de um jornal, usando palavras que não condiz com a postura exigida pelo cargo.

Flávio Dino (PCdoB)

No documento aparece a relação nominal e a função de cada pessoa, que foi empregada no Hospital Geral de Peritoró (HGP). Isso é a prova cabal de que há privilégios no governo.

Infelizmente, o governador Flávio Dino ao invés de cumprir com a promessa de realizar concurso público, usa a estrutura da saúde do Maranhão como se fosse um cabide de emprego para seus aliados.

É lamentável!

Secretário Márcio Jerry

Jerry usou sua rede social para falar que não tinha conhecimento do envolvimento do seu funcionário com Pacovan. “Imagina só se eu teria a capacidade de adivinhar que um funcionário teria um cheque de 5 mil na mão de um agiota”.

Ocorre que o assessor de Márcio Jerry, foi um dos privilegiados na relação de pagamento de diárias da sua pasta.

No Portal da Transparência consta o nome de José Wellington da Silva Leite, como um dos funcionários da Secretaria de Articulação Política que recebeu o benefício.

O pior é que o Blog do Luis Pablo apurou que não há nenhuma justificativa para o filho da ex-prefeita de Vargem Grande ter recebido a diária. Dizem, inclusive, que foi determinação de Jerry aumentar o recebimento das lideranças políticas que estão abrigadas na sua secretaria, através das diárias.

Como Márcio Jerry pode explicar mais essa bronca!?