Ex-prefeito Francisco Emiliano Menezes

Sobre a acusação, o requerido foi devidamente notificado, tendo sustentado que o Município realizou concurso público, e que ele teria expedido decreto no qual demitiu todos os contratados temporários do Município.

O ex-prefeito alegou, ainda, que tais contratações foram realizadas em razão de excepcional necessidade transitória da administração pública municipal, bem como com o intuito de empregar pessoas que não tinha qualificação para ser aprovadas em concurso público.

Nas alegações finais, Emiliano Menezes disse, entre outras coisas: que as contratações estavam amparadas pela Lei Municipal nº 87/2006; que o MP faz alegações sem provas; que no ano de 2008, logo após assinatura do TAC, o Município realizou concurso público; que a Justiça do Trabalho é incompetente para o julgamento de ações que discutam relação jurídico-administrativa dos servidores com os entes federativos, razão pela qual não poderia atuar nessa situação o MPT; que o Ministério Público Estadual não aponta qualquer enriquecimento ilícito por parte do réu, ou, ainda, a ocorrência de dano ao erário, mas tão somente infringência a princípios da administração pública; que a contratação de servidores sem concurso público não configura ato de improbidade administrativa quando não há dano ao erário.

Na decisão, o magistrado destaca o art. 11, I, da Lei nº 8429/92 dispõe que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública: “Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência”.

“Consta a folha de pagamento do mês de julho de 2008 do município, onde consta uma relação de 23 (vinte e três) servidores contratados temporariamente para cargos como vigilante, merendeira, recreadora, zelador, auxiliar de enfermagem, motorista, auxiliar de administração. Destaco que nenhum destes cargos guarda qualquer excepcionalidade que justifique uma contratação temporária”, ressalta o juiz na sentença.

E continua: “Portanto, quanto à origem das contratações, entendo, em consonância com o pedido de condenação formulado pelo Ministério Público, que decorreu afronta à Constituição Federal que prevê como regra, o princípio do Concurso Público”.

E conclui ao final, julgando procedente o pedido para condenar o ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes pela prática dos atos descritos acima, tendo em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, da seguinte forma: Suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 (três) anos; Pagamento de multa civil que arbitro em 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelo réu quando prefeito.

A energia elétrica está mais cara em todo o Brasil a partir desta segunda-feira (02). Em média, o reajuste é de 23,4%, no entanto, o aumento está sendo calculado de acordo com a região do país. No estado do Maranhão o reajuste foi fixado, até o momento, em 3%.

Esse valor dado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi baseado em dois motivos. O primeiro está ligado ao programa federal “Luz Para Todos”, que beneficia as pessoas com uma renda menor.

O governo, até o ano passado, repassava metade desse valor para a Aneel. Como esse ano o governo deixou de repassar, a Aneel, agora, precisa arrecadar 23 bilhões de reais para continuar nesse programa, e quem vai pagar, a partir deste momento, é o consumidor.

Já ao o segundo motivo está relacionado com a Usina Itaipu. Como a energia está sendo comprada por meio desta usina que fica entre o Brasil e o Paraguai o preço acaba ficando mais caro e o consumidor terá que pagar por este custo também.

Com o preço elevado a solução do consumidor será diminuir o consumo de luz para poder economizar com a energia elétrica. (Com informações do G1MA)

Neste domingo, dia 8, acontecerá o maior Lava Pratos do Maranhão. A festa será realizada no município de Alto Alegre do Pindaré.

O evento conta com grandes show como a Banda Xé Pop, a cantora Mara Pavanelly, entre outras atrações. O deputado federal André Fufuquinha é grande apoiador do mega evento.

Caiu por terra todo discurso do governador Flávio Dino (PCdoB) de ter encontrado o Estado ‘quebrado’ pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

Flávio Dino (PCdoB)

Um levantamento feito pelo jornal da Globo mostrou que 20 estados e mais o Distrito Federal, andaram gastando mais do que podiam nos governos passados. Nessa relação, somente cinco Estados não abusaram dos gastos, entre eles o Maranhão.

O Governo Flávio Dino é um dos que não precisará fazer cortes no setor pessoal para ajustar as finanças do Estado.

Todo o discurso do governador de que enfrentará dificuldades por causa do governo passado, foi desmentido pela reportagem da Globo.

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A empresa Papel e Celulose se pronunciou, por meio de nota, sobre o caso da gaúcha Isabela Cardoso, que utilizou sua rede social de maneira preconceituosa, contra a cultura do Maranhão e as pessoas que moram no Estado.

Na nota, a empresa afirma que a gaúcha nunca fez parte do quadro de colaboradores da empresa. Abaixo a nota na íntegra da empresa:

Em relação ao post publicado em rede social no último domingo (01), no qual uma suposta ex-funcionária da Suzano Papel e Celulose fez comentários desrespeitosos à cultura maranhense e à cidade de Imperatriz (MA), a Suzano esclarece que tal pessoa nunca fez parte do quadro de colaboradores da empresa, mas que, independentemente disso, a empresa repudia tal comportamento.

A Suzano ainda afirma que está plenamente satisfeita em estar presente no Maranhão e só tem a agradecer ao povo maranhense pela forma como foi acolhida.

A empresa se coloca à disposição para colaborar com quaisquer investigações que se façam necessárias e reforça que os usuários de mídias sociais são pessoalmente e integralmente responsáveis pelo conteúdo de seus posts.

G1MA

Os comentários de uma gaúcha identificada como Isabela Cardoso, de 24 anos, vêm causando revolta nas redes sociais. Na publicação feita no Facebook, a mulher critica os hábitos e a cultura do Maranhão. Ela morava em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado e seria esposa de um funcionário da empresa Suzano Papel e Celulose.

“Finalmente em casa, depois de 1 ano e 7 meses na SUSANO de Imperatriz eu e meu esposo retornamos a nossa cidade. Estado pobre kkkkkkkkk. A cultura maranhense é horrível, o carnaval é um lixo ‘Tal de bomba meu boi (sic), tambor de crioula’. A maioria das mulheres são piriguetes e os Homens malandros. Mais da metade das pessoas são semi-analfabetos (sic) #AmoMinhaCidade #Gramado RS”, critica Isabela.

Na manhã desta segunda-feira (2), o promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Joaquim Júnior, publicou na rede social que o MP tratará a publicação de Isabela como crime. “PRECONCEITO: logo nas primeiras horas dessa segunda, o MP tomará providências contra ex funcionária da Suzano em Imperatriz que fez comentários preconceituosos contra maranhenses nas redes sociais, bem como contra as mulheres que aqui residem. O fato é considerado criminoso pela legislação”, escreveu.

O Ministério Público informou que foi aberta uma Ação Civil contra Isabela Cardoso. Esta ação foi assinada pelos promotores Joaquim Ribeiro de Sousa de Júnior, Alessandro Brandão Marques e Ossian Filho. Por telefone, a assessoria da Suzano Papel e Celulose afirmou que já tomou conhecimento do do assunto e que está apurando se Isabela é ou não funcionária da empresa. A jovem não foi localizada para explicar a publicação.

De acordo com a legislação, a xenofobia pode ser definida como prática, indução ou incitação de preconceito de raça, cor, etnia e religião. O crime está previsto no artigo 20 da Lei nº 7716/89, com pena de reclusão, que pode variar de 1 a 3 anos e multa. Se for cometido por intermédio dos meios de comunicação, como pela internet, a pena pode ser agravada de 2 a 5 anos e multa, conforme o parágrafo 2º da mesma Lei.

Desembargadora Nelma Sarney

O CNJ investiga um suposto envolvimento da corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, no caso.

O pedido de investigação envolvendo Nelma, foi protocolado no Conselho Nacional de Justiça no dia 17 de dezembro do ano passado, pela ex-titular do Cartório 1º Ofício de Caxias, Alba Tânia Fiúza.

A denunciante alega que a revogação de sua Portaria 738/2012, foi feita de forma irregular e teve as digitas da desembargadora no processo.

Segundo ela, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) realizou três correições na aludida serventia extrajudicial, com nenhuma irregularidade grave apontada que justificasse a quebra de confiança e a revogação perpetrada.

A ex-titular do Cartório de Caxias interpôs recurso perante a CGJ contra a revogação, mas não teve sucesso. Por conta disso, Alba Tânia denunciou Nelma Sarney ao CNJ.

O processo contra a corregedora tem como relatora a ministra Nancy Andrighi, que decidirá se vai ou não punir a desembargadora Nelma Sarney, com aposentadoria compulsória.

Imparcial

Aprovado pela Mesa Diretora da Câmara Federal, o dispositivo que estabelece que os cônjuges de deputados e deputadas tenham direito a usar passagens áreas pagas pela Câmara entre seus estados de origem e Brasília, não foi acolhido por parlamentares maranhenses.

Os deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB), Eliziane Gama (PPS), Victor Mendes (PV), declararam que não utilizarão o benefício. Os dois primeiros seguem decisão da bancada dos seus partidos, que decidiram não fazer uso da verba. Já Victor Mendes disse que não recebeu orientação do PV sobre posicionamento dos parlamentares em relação à medida. Além do PPS e PCdoB, PSol e PSDB também se manifestaram contrários ao uso da verba por seus deputados.

A Mesa Diretora da Câmara resolveu, na última quarta-feira (25), liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida vale a partir do mês de abril deste ano.

Deputado Rubens Júnior

Posições contrárias

No dia seguinte ao anúncio da decisão, o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB) manifestou-se contrário ao dispositivo, através de postagem no seu perfil no Twitter. “A quem interessar: minha esposa não viajará com passagem paga pela Câmara”, escreveu o comunista.

O deputado segue a decisão da bancada federal do seu PCdoB, que por meio de nota, criticou a medida aprovada pela Mesa Diretora da Câmara e comunicou que nenhum dos parlamentares do partido, farão uso do benefício. Segundo a nota, a bancada considera ‘incorreta e inoportuna a decisão que autoriza o uso da cota de passagem para os cônjuges’.

A bancada comunista ressalta ainda que, o partido não faz parte da Mesa Diretora e considera que a autorização do uso da cota ‘confronta a essência do uso da verba que deve ser, exclusivamente, para gastos relacionados à atividade parlamentar’. A nota pede ainda a revisão da decisão tomada pela Mesa Diretora.

Deputada Eliziane Gama

De opinião parecida à do deputado comunista, a deputada Eliziane Gama, também declarou que renunciou ao benefício e, que juntamente com o PPS, posicionou-se contra ao dispositivo. Na quinta-feira (26), os dez deputados federais do partido, assinaram e encaminharam ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um documento, onde relatam que abrem mão das passagens aéreas destinadas aos cônjuges.

“Isso é indecente. Os recursos da Câmara Federal devem ser aplicados na atividade parlamentar e não em atividades pessoais. O PPS não aceitou, se manifestou imediatamente contrário. Espero que o presidente Eduardo Cunha reveja isso”, afirma Eliziane.

Necessidade

O deputado Victor Mendes (PV), disse que também não pretende utilizar a verba aprovada pela Mesa Diretora. O parlamentar, porém, disse que não critica quem decidir fazer uso do benefício, pois segundo ele, o custeio das passagens para cônjuges é uma medida necessária para aproximar os deputados do convívio familiar.

Deputado Victor Mendes

Ainda de acordo com o parlamentar, o PV não passou nenhuma orientação à sua bancada na Câmara Federal, sobre o posicionamento dos deputados a respeito da liberação do uso do auxílio.

Câmara poderá rever decisão

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou na quinta-feira (26) que a Mesa Diretora poderá rever a permissão para compra de passagens aéreas para cônjuges dos parlamentares.

“Não vejo nada demais. Mas se a Mesa quiser rever, é um direito dela. Na próxima reunião ela que trate. Não tem problema nenhum da minha parte”, afirmou Cunha.

Lobão e Collor vão aparecer na lista de políticos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá ao Supremo para investigar na Lava Jato, acusados de receber propina

Época

Banqueiro André Esteves

Em meados de 2008, numa festa infantil em São Paulo, iniciou-se – entre brigadeiros, bexigas coloridas e a algazarra das crianças – a primeira conversa de um negócio que, anos depois, arrastaria para as investigações da Operação Lava Jato um dos banqueiros mais ricos do Brasil. Ali, o empresário Carlos Santiago, mais conhecido como Carlinhos, soube que um grupo de executivos do mercado financeiro, liderados pelo banqueiro carioca André Esteves, pretendia fazer negócios pelo país afora.

Carlinhos, dono de uma rede de postos de combustíveis em São Paulo, era uma figura mal-afamada no segmento em que atuava. Fora acusado pela Agência Nacional de Petróleo e por uma CPI no Congresso de adulterar combustíveis. Semanas depois, apesar dessa ficha corrida, Carlinhos já almoçava com Esteves para fechar uma sociedade em postos de combustível.

Após o cafezinho, negócio fechado: o banqueiro apertou as mãos de Carlinhos – um “shake hands”, na expressão repetida por Esteves nessas ocasiões. Nascia ali, no fim de 2008, a Derivados do Brasil, a DVBR, uma rede de 118 postos espalhados principalmente por São Paulo e Minas Gerais. Era um dos primeiros negócios de Esteves no que ele gosta de chamar de “economia real”.

Trecho da delação premiada de Alberto Youssef

No ano seguinte, Esteves e seus sócios criaram o BTG Pactual, conglomerado que se tornou, hoje, o maior banco de investimentos do Brasil, responsável por administrar R$ 138,6 bilhões. Ao fazer negócio com Carlinhos, a turma de Esteves apostou que conseguiria comprar combustível barato e vendê-lo caro. Deu errado. Os prejuízos acumulavam-se.

Em 2011, após procurar sem sucesso sócios no mercado privado, Carlinhos e os executivos do BTG recorreram à BR Distribuidora, principal subsidiária da Petrobras, que fatura R$ 86 bilhões anualmente. Em julho daquele ano, a BR topou pagar uma pequena fortuna para estampar sua marca na rede DVBR e assegurar que a rede comprasse combustível somente da estatal.

“Houve uma grande comemoração quando o acordo foi fechado. A BR ofereceu uma proposta bem melhor que as outras”, afirma um ex-sócio do BTG que acompanhou a negociação. “O BTG conseguiu reverter parte daquela besteira que cometeu ao se juntar com Carlinhos.” Foi um excelente negócio para todos os envolvidos – menos para a BR, como se descobrirá abaixo.

A BR, naquele momento e desde então, era feudo de uma trinca política: a bancada do PT na Câmara, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, do PMDB, e o senador Fernando Collor, do PTB. Eles haviam indicado os ocupantes dos principais cargos na estatal.

Não é fortuito, portanto, que, nesta semana, Lobão e Collor vão aparecer na lista de políticos que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá ao Supremo para investigar na Lava Jato, acusados de receber propina. O presidente da BR naquele “shake hands” era José Lima de Andrade Neto, indicado por Collor e Lobão. Ele continua no cargo.

O investimento da BR no negócio de Esteves e Carlinhos está sob investigação pela força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato. A nova fase de investigações concentrará esforços nos esquemas da BR Distribuidora e na Transpetro – e esquadrinhará as operações da Odebrecht e do BTG, de Esteves, com empresas da Petrobras.

ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, ao conteúdo integral do depoimento que o doleiro Alberto Youssef prestou à Polícia Federal no dia 4 de novembro do ano passado. No depoimento, que integra o anexo 31 das delações do doleiro, intitulado BR DISTRIBUIDORA E BTG PACTUAL (BANCO DE ANDRE ESTEVES), Youssef diz que houve propina no negócio com a BR Distribuidora – e que ele, Youssef, foi encarregado de entregar o dinheiro.

No total, R$ 6 milhões – metade para Collor, uma parte para funcionários da BR e a outra para o principal operador dos esquemas, Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP, amigo antigo de Collor. No depoimento, ele descreve, de memória, as linhas gerais do contrato entre a BR e a empresa do BTG com Carlinhos. Era, segundo executivos envolvidos no negócio, apenas os valores. Diz que, segundo soube, a BR pagaria cerca de R$ 300 milhões à DVBR. No entanto, a empresa do BTG e de Carlinhos, segundo essas fontes, recebeu R$ 122 milhões da BR, em três parcelas iguais. Foi dessa dinheirama que, segundo Youssef, saíram os R$ 6 milhões de propina.

E como o doleiro poderia saber disso? Ele diz ter sido acionado para o serviço por Pedro Paulo Leoni Ramos. Desde que Collor indicou diretores da BR, no segundo governo Lula, PP passou a ser o intermediário do senador e dos demais políticos nos grandes negócios da empresa, conforme revelou ÉPOCA no ano passado. PP entende do assunto.

Na década de 1990, PP fora afastado de seu cargo no governo de Collor precisamente após ser acusado de montar um esquema que beneficiava empresas indicadas por ele em contratos com a Petrobras. Segundo o acertado com PP, Youssef recolheria a propina, em dinheiro vivo, num dos postos de Carlinhos, sua taxa (3% dos R$ 6 milhões) e entregaria o restante a PP. E assim se fez, segundo Youssef. ÉPOCA ouviu a mesma história, há dois anos, de dois interlocutores de Youssef e de PP.

Para cumprir a tarefa, Youssef diz que manteve contatos apenas com Carlinhos e PP – ele afirma que nunca se encontrou com nenhum funcionário do BTG. Afirma que houve dois pagamentos. No primeiro, diz, encarregou dois de seus auxiliares da coleta e da entrega do dinheiro – Rafael Angulo e Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte.

A outra parte, afirma, fora depositada numa conta de Leonardo Meirelles, um laranja de Youssef, em Hong Kong. Ato contínuo, de acordo com Youssef, Meirelles realizou algumas operações cambiais e entregou valores em reais a Youssef. Depois disso, Youssef diz ter entregado os recursos a PP. A propósito, segundo o depoimento, foi o próprio PP quem confirmou a Youssef “a participação do BTG nesse esquema”.

Após a assinatura do contrato, o acordo foi submetido à apreciação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que regula a concorrência no Brasil. No final de maio de 2012, os conselheiros do Cade deram o aval ao negócio. Com a decisão do Cade e com o dinheiro amealhado na negociação conduzida por Carlinhos, o BTG enxergou a chance de deixar de administrar postos de combustíveis.

O desgaste na relação com Carlinhos e o resultado fraco com a operação dos postos estimularam o pessoal de Esteves a se desfazer de vários deles. Desde a assinatura do contrato, o BTG vendeu 43 postos – e se esforça para vender os demais. Quatro postos foram vendidos para um irmão de Esteves, proprietário de uma rede localizada no Rio de Janeiro. O irmão de Esteves, na verdade, retomou postos que vendera para a DVBR no começo da parceria entre o BTG e a empresa de Carlinhos.

Logo após a assinatura do contrato com a BR, alguns postos da rede DVBR deixaram de exibir a marca BR e de comprar a cota mínima de combustível estabelecida no documento. Em situações semelhantes, a BR costuma entrar imediatamente na Justiça para fazer valer o contrato. Nesse caso, nada fez por dois anos. Contenta-se, há cerca de um ano, a apenas notificar extrajudicialmente os postos da DVBR. Há mais de um ano, ÉPOCA cobra da Petrobras acesso aos termos do contrato com a DVBR. A reportagem recorreu à Lei de Acesso à Informação, mas a Petrobras negou o pedido repetidas vezes.