Desabamento na Cohama

Na tarda desta sexta-feira, dia 20, um prédio em construção desabou na Avenida Daniel de La Touche, no bairro da Cohama, em São Luís-MA.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, a estrutura caiu após as fortes chuvas que atingiram a capital maranhense.

O comando do Corpo de Bombeiros informou que houve uma morte e cinco pessoas feridas. A pessoa que morreu ainda encontra-se sob os escombros. Já os feridos foram levados para o Hospital São Domingos.

Viaturas da Polícia Militar e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão no local.

Roberto Costa e Florêncio Neto batendo boca em Bacabal

O vereador da cidade Florêncio Neto, filho do deputado Carlinhos Florêncio, quase vai aos tapas com o deputado estadual Roberto Costa (PMDB).

O Blog do Luis Pablo obteve um vídeo em que mostra o filho do parlamentar travando uma forte discussão com o peemedebista. O vereador chega a apontar o dedo na direção do deputado, durante o bate-boca.

A motivação da confusão seria por causa do requerimento de Roberto Costa, que solicitou a visita da Comissão do Poder Legislativo para fiscalizar a execução da obra de esgotamento sanitário da cidade de Bacabal. A obra federal, que está sendo realizada pela empresa Hidraele Projetos e Serviços LTDA., está orçada em R$ 43 milhões e já dura três anos.

A empresa Hidraele tem deixado as ruas cortadas após colocar os canos, sem nenhuma obra posterior que possa reparar o dano nas vias, comprometendo ainda mais a rede asfáltica do município.

O presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, deputado Vinicius Louro (PR), que aparece nas imagens só olhando a confusão, deverá ser criticado pelos parlamentares da Casa por não ter demonstrado comando durante a fiscalização.

Clique e veja a discussão:

Fiscais da Receita Federal

Uma grave denúncia de fiscais da Receita Federal foi divulgada hoje, dia 20, pelo Blog do Neto Ferreira. Os servidores federais foram flagrados recebendo, supostamente, propina de empresários.

Nas imagens abaixo, eles aparecem apreendendo uma mercadoria e, em seguida, recebendo dinheiro dos responsáveis pelo material apreendido.

Segundo informações, a apreensão feita pelos fiscais da Receita foi no Porto do Itaqui, em São Luis-MA, onde controlam a entrada e saída de produtos comercializados.

A Polícia Federal deverá investigar essa grave denúncia, que deixa o trabalho da Receita Federal sob suspeita. Clique e veja as imagens:

Coluna Estado Maior

Flávio Dino quer Clayton Noleto no comando de Imperatriz

Mas o acordo tem incomodado a secretária-adjunta de Saúde, Rosângela Curado (PDT), que pressiona para ter todos os partidos da base em seu palanque.

Curado foi candidata em 2012 e teve expressiva votação com apoio de lldon Marques, mas acha que a votação se deu pelo próprio carisma.

Deputados Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (PTN) e Adriano Sarney (PV)

A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão vai ao Ministério Público Estadual para representar o governador Flávio Dino (PCdoB). Os parlamentares querem apuração das irregularidades na Comissão Central de Licitação (CCL), que foi denunciada no Poder Legislativo.

Os oposicionistas Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (PTN), Andréa Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV) irão protocolar hoje, dia 20, uma representação com pedido de providências por ilegalidades na CCL do Governo do Estado.

Os deputados querem provocar o Ministério Público a entrar na Justiça com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o Governo Dino. Eles também irão recorrer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tornar sem efeito todas as licitações feitas pela Comissão de Licitação.

De acordo com a denúncia da bancada oposicionista, a composição do colegiado da CCL desrespeita a Lei de Licitações por não ter em seus quadros dois membros efetivos do Estado, como exigido – há apenas um, o professor Maycon Murilo Pinheiro, que foi cedido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Ontem, dia 19, durante a sessão na Assembleia, o deputado Edilázio Júnior ocupou a tribuna para revelar uma grave denúncia sobre o órgão. Ele disse que o servidor do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Carlos Oliveira Silva, que participou do processo licitatório de forma ilegal, sequer foi cedido pelo MPT para atuar na Comissão Central de Licitação do Governo do Maranhão.

Isso é muito grave e o Ministério Público precisa tomar as medidas cabíveis.

Imirante.com

Márcio Ronny

“No governo de antes era uma coisa. Agora, mudou toda a rotina”, contou. O carro para levá-lo à fisioterapia foi cortado, segundo Márcio. O auxílio de R$ 1 mil passou, então, a ser usado para mais despesas, como locomoção, sem contar os gastos com medicamento.

Outra dificuldade que ele tem enfrentado é a demora na emissão das passagens aéreas para Goiânia (GO), onde realiza o tratamento. A próxima consulta médica está prevista para o dia 10 de abril e, segundo ele, o bilhete, ainda, não foi liberado.

Márcio revelou, também, que é difícil arcar com despesas como hospedagem e locomoção quando vai a Goiânia. Diante dessa situação, muitas pessoas se sensibilizaram e fizeram doações. O herói e pai de cinco filhos já recebeu cestas básicas e até quantias em dinheiro. Quem deseja ajudá-lo pode efetuar depósito na conta dele (agência 2645-X e conta corrente 3666-92), do Banco do Brasil.

Relembre o caso

Na noite de 3 de janeiro de 2014, criminosos atearam fogo em ônibus que circulavam por São Luís. Um dos ataques foi ao ônibus que fazia a linha Vila Sarney, onde estava Márcio Ronny. Ele teve 75% do corpo queimado ao ajudar a retirar crianças de dentro do transporte em chamas. Uma delas, Ana Clara, não resistiu e morreu no dia 6 de janeiro.

Após o atentado, ele passou por cirurgias e foi encaminhado para o Hospital de Queimaduras, em Goiânia, onde realiza o tratamento.

Agência Senado

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 328, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) contra dispositivos da Lei 4.983/1989, do Estado do Maranhão, que estabelece isonomia remuneratória entre as carreiras de procurador do estado e delegado de polícia.

Ministro Marco Aurélio

A lei questionada pela Anape estabelece equiparação remuneratória entre diversas carreiras jurídicas, incluindo a de procurador do estado e delegados de polícia. Contudo, após a Emenda Constitucional (EC) 19/1998, que deu nova redação ao artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal e vedou expressamente qualquer tipo de isonomia ou equiparação salarial entre servidores públicos, a remuneração dos delegados deixou de obedecer às regras da lei estadual.

Entretanto, decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em ação ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia dos Maranhão (Adepol), determinou o retorno do pagamento de vencimentos em valores equiparados aos dos procuradores.

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que no caso não há pertinência temática, ao observar a ilegitimidade ativa da Anape. O relator lembrou que no julgamento da ADPF 97, em 21 de agosto de 2014, ele votou pela ausência de interesse de agir por parte da mesma associação quanto à norma disciplinadora da remuneração dos delegados de polícia do Estado do Pará.

“Consoante afirmei na oportunidade, não vislumbro em que ponto os interesses da categoria profissional congregada pela associação estariam sendo alcançados por lei que versa a remuneração de categoria diversa”, salientou o ministro.

Segundo ele, apesar do entendimento contrário da maioria dos ministros, “continuo convencido não se fazer presente a pertinência temática, que nada mais é do que um interesse jurídico”.

A Anape apresentou recurso (agravo regimental) contra a decisão que negou seguimento à ADPF.

A festa dos 48 anos de emancipação política do município de Santa Inês foi comemorada com entrega de várias benfeitorias realizadas pela gestão municipal. Com muita festa, as comemorações aconteceram entre os dias 13 e 15 deste mês.

Com grande participação popular, a festa dos 48 anos de Santa Inês começou na sexta-feira (13), com sessão solene realizada na Câmara de Vereadores de Santa Inês. À noite, um grande culto em Ação de Graças aconteceu no Espaço Dona Zima, onde milhares de pessoas presenciaram o show gospel da banda Som e Louvor.

No dia 14, data do aniversário da cidade, a programação começou com missa em Ação de Graça, na Igreja Matriz, onde também acontece gincana cultural, roda de capoeira e o corte do bolo.

Ainda pela manhã, aconteceu a entrega do Centro de Abastecimento de Água do povoado Juçaral do Capistrano, onde a comunidade há anos sofria com a escassez de água potável.

À tarde, ocorreu a inauguração da Unidade Básica de Saúde “Parteira Vitalina Sousa”, no bairro São Benedito, mais uma importante obra para comunidade, que já conta com uma escola municipal e anexo completamente reformados e aparelhados com carteiras novas. À noite, o prefeito Ribamar Alves e comitiva fizeram a entrega da iluminação da Avenida da Palmeira.

No domingo, aconteceu a inauguração do Unidade Básica de Saúde “Parteira Francisca de Jesus dos Santos”, no povoado Poção da Juçara, onde também foi inaugurada a Praça da Assembleia de Deus.

Em seguida, o prefeito se deslocou ao povoado Vila Daniel, onde acontece a entrega de patrulha fitossanitária, que vai auxiliar os produtores familiares aos insetos em suas lavouras.

Crime aconteceu em Belo Horizonte

O que houve, na verdade, foi a mesma tentativa de implantar o terror na população, que já se sente insegura com o alto índice de violência na Grande Ilha.

Pessoas usaram o WhatsApp para espalhar nos grupos, um vídeo de um caso que ocorreu em Minas Gerais, como se tivesse acontecido no Maranhão.

Um adolescente de 17 anos foi apreendido no último domingo (15) depois de esfaquear um rapaz de 18, por ciúmes da namorada. O crime aconteceu no Metropolitan Shopping, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte-MG.

A polícia do Maranhão vai investigar quem são os responsáveis por espelhar o terror, divulgando informações inverídicas.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues, e o secretário municipal Gonzaga de Sousa, por omissão na gestão da área de saúde no município, que é termo judiciário da Comarca.

Na ação, datada de 19 de fevereiro e de autoria do promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, também figuram como réus os ex-prefeitos Leocádio Rodrigues e Vagno Pereira e os ex-secretários de Saúde Ivanildo Reis e Maria Rita Oliveira.

Prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues

IRREGULARIDADES

A vistoria verificou ilegalidades, como a falta de elaboração do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde e do Relatório de Gestão da pasta.

O Departamento Nacional também observou a ausência de capacitação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS); as estruturas física e material insuficientes do Conselho; a não realização da Conferência Municipal de Saúde; ausência de inscrição de Pessoa Jurídica do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e a falta de Plano de Carreira, Cargos e Salários para os servidores da pasta.

Outro problema constatado na auditoria foi o fato de o Fundo Municipal não ser gerenciado pelo titular da Secretaria de Saúde.

Segundo o representante do MPMA, os seis acusados omitiram-se, sem justificativa, desrespeitando a Constituição e as Leis Federais n° 8.080/1990 e 8.142/1990, que tratam de temas relacionados à área de Saúde.

“Desde a auditoria, o Município de Serrano do Maranhão nunca respondeu a nenhuma das requisições dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, mostrando desinteresse em solucionar os problemas verificados”, destaca Silva Filho.

PEDIDOS

Na ação, o promotor de justiça requer que o Poder Judiciário condene os gestores e ex-gestores à perda da função pública; à suspensão de direitos políticos, pelo período de três a cinco anos; ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.