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O segundo dia de protestos contra o aumento de 16% no valor das passagens de ônibus, realizado no fim da tarde desta terça-feira (31), em São Luís, começou de forma ordeira, mas terminou em tumulto depois que um vândalo, infiltrado entre os estudantes e trabalhadores, atirou uma bomba contra a equipe de reportagem da TV Mirante, afiliada à TV Globo, que cobria a manifestação em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, no Centro Histórico. A Polícia Militar agiu rápido e conseguiu prender o agressor. Os jornalistas não ficaram feridos.

A seguir, os estudantes foram para cima dos policias que conduziam o rapaz, o que deu origem a uma confusão na saída lateral do Terminal da Integração da Praia Grande.

Nesse tumulto, pelo menos seis agentes da Guarda Municipal saíram correndo atrás de um dos manifestantes atirando para o alto. Foram efetuados mais de três disparos.

Quem estava na parada de ônibus em frente ao Terminal entrou em pânico. Motoristas chegaram a abandonar os veículos assustados. Policiais voltaram com outro rapaz detido e levaram para o interior do Terminal da Praia Grande e depois para o Plantão do Parque do Bom Menino, no Centro.

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As investigações sobre a rede de agiotagem no Maranhão resultaram em duas prisões, nove mandados de condução coercitiva e 38 mandados de busca e apreensão no estado. A operação, denominada “Imperador”, resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro Arlene Barros Costa, acusada de envolvimento na prática de agiotagem e licitações fraudulentas, que culminaram no desvio de mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos.

As investigações também revelaram o envolvimento de Alfredo Falcão, filho de Arlene, Rodrigo Manso, sobrinho da ex-gestora, e João Cavalcante Neto, funcionário utilizado como laranja no esquema de corrupção. Os três acusados já receberam mandado de condução coercitiva.

Ex-prefeita Maria Arlene Barros na Seic

O filho da ex-prefeita, Eduardo DP, conhecido no município por ‘Imperador’, está sendo investigado por envolvimento direto em fraudes de procedimentos licitatórios, utilização de documentação falsa (identidade e CPF) e CNPJ’s fantasmas. Ele é considerado o líder da quadrilha na área.

O foco da agiotagem e licitações fraudulentas em Dom Pedro era a distribuição de merenda escolar e medicamentos. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, afirmou que as investigações no município continuam e que nos próximos dias novos fatos serão acrescentados ao processo.

“Em Dom Pedro aconteceu a primeira etapa de uma investigação contínua sobre corrupção e agiotagem no Maranhão. A morte de Décio Sá foi uma referência para as investigações sobre esse crime e vamos dar continuidade ao desbaratamento destes grupos corruptos. Estamos retomando as investigações para finalizar tudo. O trabalho não irá parar”, enfatizou o secretário.

Carros de luxo pertencentes a acusados de agiotagem foram apreendidos na operação

Processo de investigação

Segundo o secretário Jefferson Portela, o dinheiro público era desviado para o pagamento a agiotas envolvidos nos esquemas fraudulentos.

“Encontramos vários cheques de prefeituras que estão sendo investigadas. Neste governo não haverá tolerância com a corrupção e a diretriz do governador Flávio Dino é para que haja uma apuração radical no combate ao uso ilegal do dinheiro público. Retomamos as investigações, e a Polícia Civil está preparada para concluir e encaminhar o resultado final ao Poder Judiciário”, explicou o secretário.

O delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, explicou que está obtendo provas para compor o processo da Prefeitura de Dom Pedro.

“Estamos no momento de recolhimento de material coletado a partir de buscas de apreensões, as oitivas dos conduzidos e presos para que possamos fechar o conjunto probatório. É um trabalho interno muito forte e em seguida, vamos fechar esse procedimento e dar continuidade às investigações em outros municípios. A rede de agiotas presa à época da morte de Décio Sá revelou muito material, que está sendo aproveitado. Vamos transformar em provas para que possa culminar em acusações contundentes”, assinalou o delegado.

Combate à corrupção

O secretário antecipou que em abril a Secretaria de Segurança Pública inaugurará a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, que acompanhará de perto os processos de investigação relacionados ao mau uso do dinheiro público e agiotagem. “A superintendência dará um novo gás às investigações e permitirá o acompanhamento dos passos para compor os processos probatórios”, ressaltou Portela.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, deu uma dura declaração sobre o pedido que o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) fez na última terça-feira, dia 17, para reabrir o Caso Décio Sá.

Ao ser questionado pelo jornalista Marcial Lima sobre a cobrança de Cutrim, Portela demonstrou não ter dado a minima e se saiu com essa: “sem qualquer importância. Qualquer pessoa pode solicitar investigação, qualquer um. Se for necessário se abre, se não for não se abre”.

E finalizou dizendo: “quem sabe detalhe do crime deve falar. É muito simples”.

Sobre a comissão de delegados responsáveis pelo Caso Décio e que foram chamados de bandidos pelo deputado, Jefferson Portela disse que confia plenamente no trabalho que foi realizado.

Pelo visto, o pedido do deputado Raimundo Cutrim ao secretário de Segurança não será atendido.

Clique e veja a declaração do delegado Jefferson Portela, durante coletiva de imprensa hoje (31) sobre a prisão da ex-prefeita de Dom Pedro:

Recebi um e-mail do presidente da DS/CE- Sindifisco Nacional, Edmilson Bernardino, sobre a postagem “Chamem a PF! Fiscais da Receita Federal são flagrados recebendo dinheiro no Porto do Itaqui”, e publicarei na íntegra o esclarecimento do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil.

Veja abaixo:

Prefeito José Aldo Ribeiro de Souza

De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), o prefeito não cumpriu o prazo de 60 dias para apresentar a prestação de contas do convênio firmado com Estado, para calçamento de 3km na sede daquele município. O convênio foi celebrado com a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Regional Sustentável (Secid), em fevereiro de 2008.

O prefeito pediu a rejeição de denúncia, sob a alegação de ter agido de forma legal e razoável ao apresentar as contas à Secid, sendo obrigação do Estado enviar as informações ao órgão competente, que seria a Secretaria de Infreestrutura.

Os autos apontam que José Aldo Ribeiro de Sousa só prestou contas em fevereiro de 2010, o que deveria ter sido feito em fevereiro de 2009, cumprindo uma das obrigações contratuais, que estabelece que a mencionada prestação de contas deve ser feita no prazo de 60 dias, a contar da liberação da última parcela do convênio.

Os desembargadores Raimundo Melo e José Bernardo Rodrigues acompanharam o voto do desembargador Bayma Araújo (relator), pelo recebimento da denúncia.

Eduardo DP ao lado da mãe e ex-prefeita Arlene Costa

A polícia está à procura de Eduardo “Imperador”, que teve o mandado de prisão decretado por envolvido num esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Dom Pedro.

O filho da ex-prefeita é suspeita de comandar licitações fraudulentas e manipuladas, em merenda escolar e medicamentos, que gerou o enriquecimento ilícito de pessoas envolvidas na fraude. De acordo com a polícia, o desvio chega a mais de R$ 5 milhões.

A ex-prefeita Arlene Costa está neste momento prestando depoimento na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Além dela, encontram-se detidos na Seic seu filho, Alfredo Falcão Costa Júnior, o sobrinho Rodrigo Barros e Fábio Silva Froz – apontado como um dos laranjas de Eduardo DP.

Operação Detonando

Nesta terça-feira, a polícia deu continua a “Operação Detonando” – que resultou em junho de 2012 na prisão de pessoas envolvidas na morte do jornalista e blogueiro Décio Sá.

No desdobramento da operação do “Caso Décio Sá”, a polícia descobriu uma rede de agiotas ligados a prefeitos, ex-prefeitos e empresários, que estavam sangrando os cofres públicos de várias prefeituras maranhenses. A investigação apontou o envolvimento de 41 prefeituras.

Polícia fazendo a prisão da ex-prefeita de Dom Pedro em sua residência

Os delegados da Polícia Civil estão fazendo as oitivas do caso e alguns acusados ainda estão sendo ouvidos.

Após os depoimentos, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) deverá realizar uma coletiva para falar sobre os detalhes da operação.

Diretor do Detran-MA, Antônio Nunes

No Detran-MA, por exemplo, o diretor geral e advogado Antônio Nunes – aquele que emplacou a mulher na Emap (reveja) – contratou, por dispensa de licitação, o escritório do próprio amigo.

Na edição do dia 12 de março no Diário Oficial consta a contratação da empresa Ítalo Azevedo Advocacia Empresarial, para prestação de serviços advocatícios para atender às necessidades do órgão.

O escritório tem como sócios os advogados Ítalo Fábio Azevedo, Antonio Figueiredo Neto, Carlos Eduardo Cavalcanti, Frederico Dominici, Gutemberg Braga e Christian Ometto Carreira Paulo.

O Blog do Luis Pablo apurou que advogado Ítalo Azevedo é amigo pessoal do diretor Antônio Nunes. Os dois participaram de todas as campanhas de Mário Maceira à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA). Atualmente, Ítalo é conselheiro estadual da OAB-MA.

Para se ter ideia do tamanho da amizade, o diretor do Detran contratou o escritório do amigo por quase meio milhão de reais. Em apenas três meses (90 dias), a empresa Ítalo Azevedo Advocacia vai faturar R$ 450.000,00 dos cofres públicos do Estado.

Detalhe: com um contrato que, de acordo com o Diário Oficial, poderá ser prorrogado. É mole!?

Abaixo o extrato do contrato:

O Estado

Governador Flávio Dino em revista a tropa

Coronéis da Polícia Militar do Maranhão conseguiram uma decisão liminar em mandado de segurança preventivo impetrado na Justiça estadual contra o governador Flávio Dino (PCdoB), que tornou sem efeito artigo 11 da Medida Provisória nº 195/2015, que destinava para a reserva (aposentadoria compulsória), de forma automática, oficiais da corporação com completos 35 anos de serviços prestados.

A MP 195, que na verdade trata da Mobilidade Urbana em sua essência, alterava o artigo 120 da Lei n° 6.513 de 30 de novembro de 1995 – Estatuto dos Policiais Militares ­, e como consequência autorizava o alto comando da Polícia Militar a realizar as mudanças de imediato no quadro da ativa da corporação. A ação é assinada por 15 oficiais da PM.

A sentença foi dada pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, que recebeu os autos conclusos, na qualidade substituto, do desembargador Jaime Ferreira de Araujo, no último sábado, durante o plantão judiciário.

O magistrado considerou trecho da Medida Provisória inconstitucional e tornou sem efeito o ato assinado por Flávio Dino, até que haja a decisão de mérito da causa.

“Diante do exposto e ante as provas produzidas, podendo, ainda, resultar ineficaz a medida, caso venha a ser deferida só ao final, concedo a liminar pleiteada para assegurar a permanência dos impetrantes no serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Maranhão, tornando sem efeito, se já praticado o ato de transferência deles para a reserva remunerada, caso se fundamente na nova regra trazida pela Medida Provisória nº 195/2015, até a decisão final”, destaca trecho da decisão.

Nas alegações, os coronéis sustentaram que estavam prestes a ser conduzidos à aposentadoria compulsória, o que vai de encontro ao que determina o Estatuto da categoria, argumentaram a inconstitucionalidade da medida provisória e argumentaram que a alteração na Lei nº 6.513/1995 é motivada “somente para que sejam disponibilizadas vagas para que a autoridade coatora venha a promover os oficiais que tem como aliados políticos e sem qualquer aviso ou transição”.

Falta de ética – Na sentença, o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho chamou atenção para o fato de o governador Flávio Dino ter se utilizado do expediente de medida provisória para tratar de tema que pode provocar impacto na carreira do oficial da Polícia Militar.

Salientou ainda, que a ausência dos requisitos constitucionais da MP, “implica na inconstitucionalidade formal e falta de ética para com os demais Poderes, infringindo o sistema dos freios e contrapesos (Teoria Checks and Balances), pois o Legislativo é o órgão avaliador dos fatos e da circunstância e o Judiciário o aplicador da norma ao caso concreto”.

Ex-secretário João Bernardo Bringel

A convocação foi feita pelo secretário de Transparência e Controle do Governo, Rodrigo Lago, que para Bringel esclarecer sobre uns filtros que foram instalados no Portal da Transparência para impedir a publicação de contratos, convênios e movimentações financeiras na gestão da ex-governadora Roseana Sarney.

Foi identificado pelo atual governo que o portal não apresentava corretamente as informações extraídas do sistema financeiro estadual. Quase 60% dos recursos gastos pelo Governo Roseana eram secretos, segundo Rodrigo Lago.

Como ex-secretário de Planejamento do governo passado, Bernardo Bringel terá muito o que explicar sobre esse suposto esquema que teria resultado num desvio milionário de dinheiro público.

MEMÓRIA

Em novembro do ano passado, o Blog do Luis Pablo falou que o ex-secretário iria responder por desvio de recursos no Governo Roseana.

“Em um futuro bem próximo quem deve ficar atento para a devassa que Flávio Dino (PCdoB) fará no governo é o atual titular da Secretaria de Planejamento do Estado. Junto a Roseana, João Bernardo Bringel deverá responder solidariamente aos prováveis ilícitos praticados na gestão da governadora”, disse o titular desta página. Reveja aqui.

A imagem acima é da visita realizada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, na manhã desta segunda-feira, dia 30, ao Maranhão.

A ministra foi recebida no Palácio dos Leões, pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire.

Durante o encontro quem reapareceu foi o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que está isolado e é pouco visto em eventos.