Prefeito Amaury Almeida

O prefeito do município de Mirinzal, Amaury Almeida, fez um verdadeiro barraco na secretaria para receber um convênio que ficou com o Governo Estado.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, o prefeito ficou furioso porque um funcionário da Sedes informou que sua documentação estava errada e que, por isso, não poderia recebeu a papelada.

Revoltado, Amaury Almeida começou a esculhambar o funcionário para receber a documentação. A gritaria foi tão grande, que os seguranças da secretaria foram acionados para tirar o prefeito do local, que disse que só saia da Sedes se fosse preso.

“Eu só saiu daqui se for preso. Minha documentação está correta e eu quero receber o que me devem”, disse prefeito de Mirinzal.

Esse é mais um abacaxi para o governador por (agora) 13 dias, Arnaldo Melo (PMDB), resolveu depois que retornar da agenda que está cumprindo em 4 municípios Estado.

Zé Reinaldo Tavares

O Blog do Luis Pablo apurou que o processo contra o ex-governador quase chega ao ineditismo de ter todos os juízes da seção da Justiça Federal no Maranhão a se declarar impedidos ou suspeitos de julgarem a ação.

Tal fato só não ocorreu porque o juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, recebeu a denúncia contra Zé Reinaldo. O magistrado foi procurado pelo titular do Blog, mas preferiu não se manifestar sobre o assunto.

Ao todo, foram cinco juízes federais que não se sentiram aptos a julgar o processo, são eles: José Magno Linhares, Roberto Veloso, Nelson Loureiro dos Santos, Clodomir Sebastião Reis e mais um magistrado.

Isso tudo porque além de Tavares, figura também na ação o engenheiro Ney de Barros Bello, pai do hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Ney de Barros Bello Filho, que atuou como juiz federal titular da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão até ser nomeado em junho pela presidenta Dilma Rousseff para o TRF 1ª Região.

É por conta dessa ligação de parentesco do desembargador maranhense com um dos acusados, que a ação contra o ex-governador levou a totalidade dos juízes a declarar a suspeição ou impedimento.

As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. É dever do juiz se declarar impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo.

O impedimento tem caráter objetivo, enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. No impedimento há presunção absoluta de parcialidade do juiz em determinado processo por ele analisado, enquanto na suspeição há apenas presunção relativa.

Ex-governador e deputado federal eleito, Zé Reinaldo Tavares

Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou denúncia e determinou o processamento de uma ação de improbidade administrativa contra ele, mais uma bomba recai sobre Tavares.

Só que desta vez sobre a Operação Navalha da Polícia Federal (PF), que em 2007 desmontou um esquema de fraudes de licitações e desvios de recursos públicos federais em favorecimento da construtora Gautama e que levou ex-governador à prisão algemado.

O Blog do Luis Pablo obteve, com exclusividade, uma denúncia do Ministério Público Federal que foi recebida ontem, dia 16, pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.

Em sua decisão, o magistrado diz que “examinados os autos, verifico que as imputações referentes ao Capítulo “Evento Maranhão” consistem em peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e quadrilha, delitos que teria sido cometidos durante a execução do contrato celebrado entre o Estado do Maranhão e a empresa Gautama”.

Carlos Madeira diz ainda, que “vejo que a denúncia descreve detalhadamente os fatos que sustentam as imputações, apresentando elementos indicativos de que os denunciados sejam possivelmente os autores dos ilícitos penais em questão”. Por fim, o juiz disse que “nessas considerações, recebo a denúncia em relação aos seguinte acusados”:

José Reinaldo Carneiro Tavares (ex-governador do Maranhão)

Zuleido Soares de Veras (dono da Construtora Gautama — apontado como chefe do esquema)

Maria de Fátima Palmeida (diretora comercial da Gautama)

Tereza Freire Lima (empregada da Gautama)

Gil Jacó Carvalho Santos (diretor-financeiro da Gautama)

Florencio Brito Vieira (empregado da Gautama)

Humberto Rios de Oliveira

Vicente Vasconcelos Coni (diretor da Gautam no Maranhão)

João Manoel Soares Barros (empregado da Gautama)

Geraldo Magela Fernandes da Rocha (ex-assessor do governo do Maranhão);

Roberto Figueiredo Guimarães (presidente do BRB (Banco de Brasília)

Ney Barros Bello (secretário de Infra-estrutura do Maranhão)

Abdelaziz Aboud Santos (ex-secretário de Estado de Planejamento do Maranhão)

Alexandre de Maia Lago (sobrinho do atual governador do Maranhão, Jackson Lago)

Francisco de Paula Lima Junior (sobrinho de Jackson Lago)

Sebastião José Pinheiro Franco (fiscal de obras do Maranhão)

José de Ribamar Ribeiro Hortegal (servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão)

Ulisses César Martins de Sousa (Advogado)

João Aureliano de Lima Filho

José Ribamar Santana

José Eliseu Carvalho Passos

Otávio Júlio Rosas Costa Filho

Abaixo o documento da decisão:

O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito hoje em sessão extraordinária realizada no plenário Newton de Barros Bello Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.

Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. Os conselheiros eleitos, após o anúncio do resultado, foram empossados de imediato por Cutrim.

Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/2004.

Em seu discurso, o próximo presidente eleito garantiu que continuará trabalhando no sentido de fazer com que o Tribunal avance, cada vez, no processo de modernização de suas ações.

Jorge Pavão agradeceu o apoio e confiança dos familiares, amigos, servidores da Casa, de seus colegas conselheiros e dos membros do Ministério Público de Contas.

(As informações são da Ascom)

Deputado Rogério Cafeteira

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, Fernanda Cafeteira estava na loja da Kopenhagen, quando três mulheres se aproximaram dela e tiraram o seu celular de dentro da bolsa e outros pertences, sem que ninguém percebesse.

O furto ocorreu durante um momento de distração da mulher do parlamentar. As três assaltantes já foram identificadas através do sistema de monitoramento do Shopping. As bandidas saíram do local em um corsa Sedan de cor prata.

Há uma informação de que elas estejam no Shopping Rio Anil, aplicando o mesmo assalto.

Imparcial

O Tribunal de Justiça decidiu pelo afastamento do juiz Marcelo Baldochi, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz. A decisão pelo afastamento do magistrado foi anunciada no final da manhã desta quarta-feira (17). A decisão foi apoiada no abuso de poder manifestada pelo juiz.

Juiz Marcelo Baldochi

O caso não foi encerrado, será aberto um processo administrativo disciplinar para a investigação final sobre esta ação e outras denúncias que o juiz já se envolveu.

O prazo para conclusão das investigações da comissão é de no máximo 30 dias, mas a intenção é que o relatório seja finalizado antes do período.

Entenda o caso:

O juiz da comarca de Senador La Rocque, no sul do Maranhão, Marcelo Baldochi, deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea TAM, no último sábado (6).

O magistrado chegou no aeroporto após o encerramento do check-in e queria embarcar, porém foi impedido pelos funcionários. Diante desta situação o juiz deu voz de prisão a ambos e acionou a Polícia Militar, que levou todos a uma delegacia na cidade.

Inconformado com a situação, Marcelo Baldochi disse a um funcionário da empresa aérea que esta-va ocorrendo um desrespeito ao direito do consumidor.

De acordo com uma testemunha que pre-senciou o ocorrido no local, o juiz chegou a entrar na área de embarque e deu voz de prisão ao fun-cionário, convocando um policial militar que estava no aeroporto para conduzir até a delegacia.

Diante deste fato, outros funcionários da TAM tentaram intervir e acabaram recebendo voz de pri-são também, totalizando assim três atendentes conduzidos ao Plantão da Polícia Civil.

Diante da repercussão que ganhou os fatos, o juiz Marcelo Baldochi que ainda não havia se mani-festado sobre o ocorrido do último sábado (6), prestou esclarecimentos na tarde de ontem.

“Muitos se contentam com as aparências, permitindo que a fantasmagoria prevaleça sobre a razão. Mas a razão não admite equívocos! O voo marcado para as 21h02 admitia o embarque, segundo as normas de aviação civil e do que consta do próprio bilhete, 15 minutos antes da partida. Todavia, mesmo com o chek-in em mãos, as 20h32 os passageiros Marcelo Baldochi e Camila Costa foram impedidos de embarcar sob a alegação de que deveriam estar no local às 20 horas”, relatou.

O magistrado ainda disse que o agente da TAM não prestou qualquer informação e disse que não era problema dele, isolando-se numa sala da companhia. Apesar de insistir para que através do rádio tentasse o embarque, o funcionário disse que não o faria. Ainda assim, Marcelo informou ter regis-trado às 20h42 horas uma ocorrência na Infraero/Anac, contra a companhia e seu agente que não prestou informação alguma das razões e o que faria com os passageiros.

Por fim Marcelo Baldochi ainda afirma que “o agente incorreu em ilícito civil e criminal, e toda e qualquer pessoa pode dar voz de prisão, chamar a polícia. Está na lei e ali se fazia presente um con-sumidor que exigia seus direitos. Essa é a democracia. Sem rótulos. E na verdade, até quem não frequenta aeroportos sabe o quanto as empresas aéreas abusam, deixam de honrar com seus deve-res”, completou.

Para concluir ele ainda afirma: “Numa democracia um juiz ou gari, como consu-midores, têm o direito a ser tratado com dignidade. Informado e tudo mais”.

Apesar de ter perdido o voo pela TAM, o juiz e Camila Costa foram embarcados em outra companhia aérea e seguiram rumo ao seu destino final que era a cidade de Ribeirão Preto (SP).

Por meio de nota a companhia aérea enviou o seguinte comunicado: “A TAM informa que segue todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor. A empresa informa ainda que está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades”.

O delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto até apurar melhor o caso. Já o delegado de plantão no momento do episódio, Marce-lo Fernandes informou também não querer falar a respeito e não revelou os nomes dos funcionários da empresa e por quanto tempo ficaram na delegacia.

Histórico

O juiz Marcelo Baldochi tem histórico de ocorrência na Corregedoria de Justiça. Em 2011, ele foi denunciado por manter trabalhadores rurais em condição de escravidão, em sua fazenda, na cidade de Bom Jardim. Condenado, foi obrigado a indenizar os trabalhadores.

Em dezembro de 2012, foi Baldochi a vítima. Ele se recusou a pagar R$ 12 cobrados por um flane-linha (guardador de carros) e foi agredido a facadas e pauladas. Marcelo é do interior de São Paulo, e atua como juiz no Maranhão há mais de 10 anos.

Deputado Max Barros

Barros não aguentou o peso da cadeira da Presidência e se afastou, para retornar só depois do recesso. Em seu lugar, assumiu o oposicionista e futuro chefe da Casa Civil, deputado Marcelo Tavares.

É Tavares que, como presidente interino da Assembleia Legislativa, está presidindo a sessão extraordinário para a votação do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2015.

Neste momento, Marcelo Tavares está conduzindo toda bancada de oposição e alguns “governistas” para garantir que a aprovação da LOA seja de acordo com a determinação do governador eleito Flávio Dino

O futuro chefe da Casa Civil disse que este orçamento ainda não faz parte do projeto do próximo governo, em razão de ter sido elaborado pela atual gestão. Apesar disso, ele falou que é um orçamento possível e que houve consenso entre os deputados. E se caso precisar, o próximo governador poderá fazer as modificações necessárias.

Jornal Pequeno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, ontem, por maioria de votos, queixa-crime (Inquérito 3855) apresentada pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, contra o senador Lobão Filho, por crimes de injúria e calúnia, supostamente cometidos em entrevista concedida pelo parlamentar à TV Globo no Maranhão. Ambos disputaram o governo estadual nas últimas eleições, com vitória de Flávio Dino.

Dino se insurgiu contra trechos da entrevista em que, ao se referir a ele como presidente da Embratur, Lobão falou em podridão e crimes de má gestão, roubo e furto. Para os advogados de Dino, Lobão não teria concedido a entrevista na condição de senador, mas de pré-candidato ao governo do Maranhão, e fora do recinto do Senado Federal, não estando protegido, portanto, pela imunidade parlamentar.

Edinho Lobão

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, frisou em seu voto que o mandato parlamentar não implica, por si só, imunidade. “Há de apreciar nexo do que veiculado e o desempenho das atribuições próprias à representação do povo brasileiro”. Para o ministro, não se pode sair “enxovalhando” a imagem de cidadão.

No caso, lembrou o ministro, Dino e Lobão encontravam-se em campanha eleitoral, quando Lobão concedeu entrevista à imprensa imputando a Dino, entre outras acusações, a prática de roubo e furto durante a gestão do adversário na Embratur. Além das injúrias do início da entrevista, frisou o relator, Lobão teria caluniado seu adversário.

A ministra Rosa Weber acompanhou o relator. Já o ministro Dias Toffoli divergiu ao entender que, no caso, se trata de palavras ditas no âmbito da política.

Governador Arnaldo Melo

Acontece que o peemedebista nem imagina que está sem monitora. Aliás, muito bem vigiado por sinal.

Todos os passos de Arnaldo está sendo acompanhado pelos os oposicionistas.

Um próprio membro de peso do futuro governo de Flávio Dino, falou ao titular do Blog do Luis Pablo que, caso o novo governador cometa algum “erro”, será denunciado na tribuna da Assembleia Legislativa pelo grupo de oposição.

“Por enquanto, Arnaldo só está fazendo festa. Se caso ele venha fazer algo de errado no governo, nós vamos denunciar ele nesta Casa, assim como feito com a ex-governadora”, disse o oposicionista.

Governadora Roseana Sarney ao lado do secretário Bringel

Pelo visto, o secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), João Bernardo de Azevedo Bringel, vai ficar sozinho no meio do fogo cruzado que se envolveu sobre o caso dos precatórios da empresa Constran – em que a contadora Meire Poza, apontou ele como um dos envolvidos no esquema de propina entre o Governo do Estado e o doleiro Alberto Yousseff.

Isso tudo porque ontem, dia 16, políticos ligados à atual gestão fizeram uma bela defesa a ex-governadora Roseana Sarney e ao ex-chefe da Casa Civil, João Abreu, deixando Bernardo Bringel sob suspeição.

Como todos sabem, os três foram citados em depoimentos na Operação Lava Jato, como recebedores de propina do esquema de Yousseff.

Repercutindo a edição da revista Veja do último final de semana, o senador João Alberto e presidente do PMDB, Remi Ribeiro, declararam ao jornal O Imparcial que acreditam na inocência de Roseana Sarney e João Abreu. E de mais ninguém.

Porém, nenhum dos dois fez nenhuma menção ao secretário de Planejamento, que ainda permanece sob suspeita, até mesmo para membros do grupo Sarney.