O Blog do Luis Pablo recebeu uma denúncia de moradores do bairro do Angelim, em São Luís-MA, que foram vítimas de uma abordagem truculenta de homens da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam).

De acordo com a denúncia, três policiais militares da Rotam abordaram sete pessoas e começaram a fazer uma revista de forma humilhante. Pegaram o caderno de um estudante, jogaram no chão e ainda falaram: “agora junta tudo se tu quiser”.

Ação dos homens da Rotam ocorreu ontem, dia 7, por volta das 18h30min, com vários moradores presenciando tudo. “Eles estavam todos encapuzados e trataram a gente como se fosse bandidos. E ainda disseram que quem manda aqui somos nós nessa porra”, disse uma das vítimas ao Blog.

Os homens que estão compondo a Rotam são os mesmos que estavam sendo treinados para a criação do Bope do Maranhão, para o combate, principalmente, às facções criminosas.

O titular do Blog reconhece o trabalho que a Rotam vem realizando para diminuir o índice de criminalidade no Estado, mas não concorda com a forma truculenta de alguns militares, que abordam pessoas de bem.

É preciso que o comandante tome as medidas cabíveis, diante desse fato denunciado.

Governadora Roseana Sarney

No final do mês passado quando foi vistoriar à obra do Espigão da Ponta d”Areia, Roseana admitiu que poderia deixar o comando do Estado. “Não sei. Tudo a gente tem de pensar e conversar. Por enquanto eu estou seguindo meus passos naturais”, disse.

Ontem, no mesmo lugar onde cogitou a possibilidade de deixar o cargo, a governadora deu a entender que cumprirá o mandato até o final. Ela, inclusive, chegou até a cometer um equívoco ao discursar durante a entrega da obra de urbanização do Espigão.

“Eu estou encerrando o meu mandato no dia 31 de janeiro, mas estou encerrando de cabeça erguida”, disse Roseana se esquecendo que o mandato termina no dia 31 de dezembro.

O Blog do Luis Pablo apurou com fontes do Palácio dos Leões que a governadora, na verdade, teme por mais uma derrota, caso deixe o governo e o seu candidato não vença na eleição indireta.

Por não ter mais a maioria na Assembleia Legislativa, Roseana acredita que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, possa perder para o candidato do grupo liderado pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O próprio secretário de Saúde, Ricardo Murad, tem defendido que a governadora fique até o fim, em razão de uma possível derrota do grupo.

“A governadora teme que seu candidato [Arnaldo Melo] perca na eleição indireta. Isso seria muita humilhação para o grupo. Basta a derrota de Edinho”, disse uma fonte ao Blog.

A Justiça Eleitoral divulgou a prestação de contas dos candidatos a deputados estaduais, federais, senadores e governadores que foram eleitos no primeiro turno. No Maranhão, um dos candidatos a governador, Zé Luís Lago (PPL), não prestou contas à Justiça Eleitoral e deve ser notificado até na próxima segunda-feira (10) por isso.

Candidatos Edinho Lobão, Flávio Dino e Zéluis Lago

Edinho Lobão (PMDB) liderou os candidatos ao governo que mais gastaram durante a campanha eleitoral, com despesas na ordem de R$ 9.868.689,70 milhões.

Com uma diferença de R$ 518.153,90 para Edinho, o vencedor do pleito 2014, Flávio Dino (PCdoB), aparece como o segundo colocado entre os que mais gastaram na campanha. Dino declarou à Justiça ter gasto R$ 9.350.535,80 milhões.

As despesas mais baixas apresentadas foram as de Josivaldo Correa. Ele declarou ter gasto apenas R$ 2.968,40. Esse valor não corresponde ao gasto de nenhum candidato sequer a deputado ou vereador, mesmo com campanhas modestas.

Luís Antônio Pedrosa declarou ter desembolsado R$ 17.420,00, enquanto Saulo Arcangeli apresentou um total de despesas de R$ 10.318,40.

Candidatos professor Josivaldo, Saulo Arcangelo e Antonio Pedrosa

O QUE ACONTECE

Automaticamente, de acordo com a Legislação Eleitoral, somente os candidatos que deixaram de prestar contas podem sofrer alguma penalidade imediata.

Para aqueles que não apresentaram as contas no prazo fixado pela Lei 9.504/1997, a Justiça Eleitoral notificará, em até 5 (cinco) dias, os partidos políticos e os candidatos, inclusive vice e suplentes, da obrigação de prestá-las, no prazo de 72 horas, após o que, permanecendo a omissão, serão elas julgadas como não prestadas. A inobservância do prazo de encaminhamento das prestações de contas também impedirá a diplomação dos candidatos eleitos, enquanto perdurar a omissão.

A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará: ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas; ao partido político, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário. (Resolução 23.406/2014, art.58).

A Câmara de Deputados aprovou, na terça-feira (4), em primeiro turno e por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pulando de 23,5%, para 24,5%, o repasse da União será de aproximadamente R$ 3,8 bilhões, parcelado em duas vezes – a primeira em 2015, e a segunda em 2016. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), não avalia positivamente o aumento.

Prefeito Gil Cutrim

Para o presidente da FAMEM o aumento poderia ajudar se fosse constate. “Se o reajuste fosse para as parcelas mensais seria melhor. E ainda virá parcelado. Não estou dizendo que o aumento não poderá ajudar, mas não vai resolver o problema, vai adiar”, opina o prefeito.

O FPM é formado por recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Prefeituras pressionam o Governo Federal para aumentar o FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI.

“A briga pelo fim da redução do IPI é uma das nossas principais reivindicações, a medida causa impactos negativos nos cofres públicos”, denuncia Gil.

Na lei orçamentária de 2015, enviada pelo Governo, estão previstos R$72,8 bilhões de repasses ao FPM. A PEC garantirá, em 2015, cerca de R$1,5 bilhão – valor da primeira parcela a ser transferida em julho – a mais. Na reunião que será realizada com os deputados federais maranhenses, Gil Cutrim pretende convencê-los sobre a importância de alterar o orçamento de 2015 a fim garantir um repasse a mais.

O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. Em maio deste ano foi realizada a 17° edição da marcha que, reunindo prefeitos de todas as regiões do país em Brasília, teve como principal objetivo pressionar o Executivo federal e o Congresso a elevar em dois pontos percentuais (de 23,5% para 25,5%) os recursos do FPM.

“Infelizmente a presidente não esteve presente na última marcha. Enviou um assessor. Agora recebemos o aumento de 1%, a baixo do solicitado”, apontou Gil Cutrim.

Folha de S.Paulo

O Ministério de Minas e Energia está praticamente sem comando. Nos últimos dois meses, o titular da pasta, Edison Lobão, tem ocupado seu posto apenas ocasionalmente, mas sem assumir compromissos públicos.

Durante sua ausência, cada vez mais comum, quem o representa na maioria dos eventos é o secretário-executivo Márcio Zimmermann.

Ministro Edison Lobão

Desde então, Lobão saiu de férias quatro vezes, sempre por períodos curtos, de três a cinco dias. Compromissos de trabalho em sua agenda oficial foram apenas cinco.

Quatro deles mencionavam sua participação em reuniões -uma delas nem sequer foi presencial. O quinto compromisso foi uma visita a empresas de energia no Maranhão, sua terra natal.

Fora essas situações, Lobão teve apenas “despachos internos” no período. Em uma sexta-feira de setembro (19), sua ausência de Brasília foi justificada por “compromissos familiares”.

A saída de Lobão do ministério é dada como certa. Segundo a Folha apurou, a tendência é que ele seja substituído em janeiro. O nome do novo ministro ainda está em discussão no governo.

Enquanto isso, agentes do setor elétrico, como empresários, associações e especialistas, acumulam pendências para tratar com a pasta. As questões em aberto se espalham por todos os segmentos e incluem de indenizações às empresas de transmissão à falta de regras para renovação dos contratos de concessão das distribuidoras.

VIAGEM

Até mesmo a presença do ministro em eventos do setor se tornou rara. No último mês, o ministério convocou a imprensa para explicar o esquema de segurança que seria montado para garantir abastecimento nas eleições. Mas o ministro, segundo assessores, estava em viagem.

Anteontem, quando o governo elevou o risco de desabastecimento de energia nas regiões Sudeste/Centro-Oeste para 2015, Lobão também se negou a dar explicações.

O ministério afirma que “como todo servidor público, o ministro tem direito a férias anuais de 30 dias e que sua opção foi por tirá-las no segundo semestre “para poder dedicar-se à campanha eleitoral de seu filho, o senador Lobão Filho, candidato ao governo do Maranhão”.

O ministério afirma ainda que é “uma ilação equivocada” relacionar as férias do ministro com a menção de seu nome “ao lado de dezenas de outros em reportagem sobre denúncias envolvendo a Petrobras, sem que nada de concreto tenha sido contra ele apresentado”.

Roseana no Espigão Costeiro

A governadora Roseana Sarney inaugurou, na tarde de ontem, as obras de ampliação e urbanização do Espigão Costeiro, a urbanização da Península da Ponta d’Areia e a obra de a revitalização do Memorial Bandeira Tribuzi, composto por prédios para administração, lanchonete e área de exposição.

Roseana que fez questão de caminhar os 572 metros do Espigão, falou do sentimento de sentimento de dever cumprido ao entregar as obras iniciadas em seu governo.

“Estou prestes a deixar o Governo do Estado e o farei com o sentimento de dever cumprido, entregando as obras que prometi à população, entre elas, o Espigão Costeiro, que agora será o novo cartão-postal da cidade, além, é claro, de cumprir o seu papel para o qual foi projetado, que é conter o avanço da maré e aumentar a faixa de areia neste ponto, entre outros benefícios, inclusive para a navegação. Até o fim do meu mandato, entregarei outras obras, a exemplo da segunda etapa da Avenida Expressa”, completou a governadora.

Fonte: Secom

André Serra / Imparcial

Uma reunião com os envolvidos no caso Brunno Matos foi realizada na manhã desta sexta (7) e colocou de frente o suspeito Diego Polary, o irmão da vítima, Alexandre, e Kelvin, testemunha que estava no local do crime e que também foi ferido pelo agressor.

Diego Polary

Os três persistiram em suas versões e não mudaram em nada os seus depoimentos. Alexandre continua afirmando que Diego Polary é realmente o assassino de seu irmão, Kelvin também alega que Polary foi quem o agrediu, todavia o acusado se defende explicando que estava dormindo e não se encontrava próximo ao local de onde tudo aconteceu.

“É preciso que as coisas sejam mais esclarecidas, pois o Diego Polary mudou sua versão durante os primeiros depoimentos. Ele relatou que estava dormindo, mas já afirmou em outro momento que estava dormindo e em um outro lugar, longe de onde o assassinato aconteceu”, comentou o irmão da vítima, Alexandre Pedrosa.

Na próxima terça-feira (11), haverá um termo de reconhecimento onde será feita a apresentação de uma terceira pessoa que, supostamente, estaria no momento do assassinato. Em seguida será organizada a reconstituição do crime para que um relatório seja produzido e entregue no Ministério Público.

G1MA

A cidade de Açailândia, no oeste do Maranhão, está há oito meses sem ônibus de transporte coletivo. Os usuários estão utilizando vans e táxis-lotação como principais meios de transporte.

Sem ônibus, o estudante Alan Aguiar precisa percorrer parte dos 17 km necessários para chegar à escola de bicicleta e parte de táxi-lotação. “Se os ônibus tivessem [circulando], eu ia pegar o ônibus e chegava rapidinho na escola”, diz.

A estudante Amanda dos Santos diz que já perdeu o horário das aulas várias vezes. “Nós estudantes que acabamos no prejuízo. Eu já perdi diversas vezes horário por causa dos táxis”, conta.

O jovem Felipe dos Santos diz que o gasto diário com transporte aumentou. “Às vezes eu gasto doze reais porque eu pago pela manhã pra vir, meio-dia pra voltar em casa, aí eu almoço e volto pra escola”, explica.

Justiça – A Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizaram ação contra a Prefeitura de Açailândia solicitando a contratação de uma empresa de transporte coletivo.

No dia 14 de outubro, a Justiça concedeu liminar determinando que o Município contratasse o serviço público no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento. Até o momento, nada foi feito.

Na sentença, o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos informa que a empresa Viação São Francisco era concessionária do serviço de prestação e exploração do transporte coletivo de passageiros de Açailândia até o dia 22 de março de 2014, quando teria rescindindo unilateralmente o contrato firmado com a Prefeitura de Açailândia, em 2010.

Para o magistrado, a prefeitura não adotou nenhuma medida para solucionar o problema da falta de transporte público, eximindo-se do dever de garantir o serviço à população.

O procurador do Município Idelmar Mendes diz que faltam empresas interessadas em se candidatar para prestar o serviço.

“Nós conclamamos qualquer empresário na área de transporte coletivo urbano, que queira explorar a atividade, que nós iremos fazer o processo de contratação de empresa direta e estaremos providenciando o processo de licitação”, garante.

Advogado Antonio José Garcia Pinheiro

Antonio Garcia, pai do jovem empresário conhecido como Paizão, está com dengue hemorrágica – que acontece quando a pessoa infectada com dengue sofre alterações na coagulação sanguínea.

Pessoas próximas ao empresário informaram o Blog do Luis Pablo que ele passa bem, por ter tratado com rapidez a doença. Mas, precisa de doação de sangue tipo A Positivo.

As doações podem ser realizadas no Centro de Hematologia do Maranhão (Hemomar) com identificação para Antonio José Garcia Pinheiro.

Roseana Sarney durante encontro com líderes do PMDB

O colunista da Folha de São Paulo, Josias de Sousa, noticiou em seu blog os bastidores do jantar oferecido pelo vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, na noite desta terça-feira (5), para congressistas, governadores, ministros e caciques regionais do seu partido.

Segundo Josias, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, reafirmou durante o jantar que deixará a política depois de passar a faixa para o governador eleito, Flávio Dino (PCdoB).

“A governadora maranhense Roseana Sarney, também alvejada pela petro-delação, disse noutra roda que vai mesmo se retirar da política. Aposenta-se depois de passar a faixa, em janeiro, para o governador eleito Flávio Dino (PCdoB), adversário do clã Sarney”, escreveu o jornalista da Folha.

Se de fato isso acontecer e Roseana ficar até o final do mandato, adeus os planos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, em querer assumir o Poder Executivo e se aposentar como governador para ter um oficial da PM como ajudante de ordens, dois militares permanentes na porta da residência e uma aposentadoria vitalícia de R$ 30 mil.