Governadora Roseana Sarney

A reunião que Roseana fez na casa do Calhau, com a presença do ministro Ricardo Berzoini, foi apenas uma forma de provar o seu empenho na campanha de Dilma no Estado, para depois cobrar a fatura.

Fontes do Palácio dos Leões informaram ao Blog do Luis Pablo que a governadora já se movimenta para ocupar o Ministério de Minas e Energia, atualmente comandado pelo senador licenciado Edison Lobão (PMDB).

Roseana Sarney, que já comunicou os auxiliares mais próximos que deve deixar o governo no final do mês de novembro, poderá anunciar sua saída do cargo na próxima semana, caso Dilma consiga se reeleger.

A governadora pretende ter tempo suficiente para se articular com o pai, senador José Sarney, e toda cúpula peemedebista, a permanência sob o poder da pasta de Minas e Energia, que é cota do PMDB do Maranhão.

Caso consiga a vaga no segundo Governo de Dilma Rousseff, Roseana garante a sobrevivência do Grupo Sarney e ainda terá força para contrapor o Governo Flávio Dino.

O Blog do Luis Pablo teve acesso à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015 e em conversas com alguns especialistas na área orçamentária chegou à seguinte conclusão: o Tribunal de Justiça deverá ser o grande “calo” para a aprovação da LOA.

Presidente do TJ-MA, desembargadora Cleonice Silva Freire

O déficit orçamentário do que o órgão pede, para o que o Estado oferece, e também a própria Lei de Responsabilidade permite, gira em torno de pouco mais de 300 milhões de reais.

Um dado alarmante é que se comparado o orçamento de 2013 com a previsão de 2015, o valor aumentou praticamente 100%. Isso se deveu principalmente ao aumento desmedido da criação de cargos comissionados.

Se o TJ não planejar as finanças e elas seguirem o caminho que vêm trilhando, corre o risco de, daqui uns anos, o Judiciário maranhense quebrar, como nunca visto em lugar nenhum deste país.

Governadora Roseana Sarney

Nesta semana, Roseana enviou mensagem para o Poder Legislativo pedindo que a Casa aprovasse um Projeto de Lei que regulamenta a Lei Federal de Acesso à Informação.

Apesar de ser aprovada ainda na atual gestão, a regulamentação só valerá para o governo de Flávio Dino. Assim fica fácil, não é?

Veja abaixo o conteúdo do pedido de Roseana:

“MENSAGEM Nº 076 /2014
São Luís, 20 de outubro de 2014.
Senhor Presidente,

Submeto à apreciação dessa augusta Assembleia o incluso projeto de lei que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Estado do Maranhão e dá outras providências.

O art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – LAI determina que os Estados, em legislação própria, e obedecidas as normas gerais, defina regras específicas, especialmente quanto ao disposto no art. 9º e na Seção II do Capítulo III, do citado diploma legal.

Reconhecido como um direito humano fundamental, o acesso à informação pública está inscrito em diversas convenções e tratados internacionais assinados pelo Brasil. Ao contemplá-lo, o País integra-se, ainda, a um amplo grupo de nações que reconhece ser a informação sob a guarda do Estado um bem público. Preceito que, mostra a experiência internacional, favorece a boa gestão e, fundamentalmente, fortalece os sistemas democráticos, resultando em ganhos para todos”.

Presidente do TJ-MA, desembargadora Cleonice Silva Freire

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS-MA emitiu uma nota detonando a presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, sobre o corte feito nos salários do servidores.

Na nota, a Sindjus diz que “repudia à atitude arbitrária, ilegal, irresponsável, fascista, desumana e truculenta tomada unilateralmente pela Presidente do TJMA”.

Cleonice Freire mandou excluir dos salários dos servidores o pagamento do reajuste de 21,7%. Ocorre, que o decreto da suplementação restante já está assinado pela governadora Roseana Sarney e deve ser publicado até esta sexta-feira, dia 24, no Diário Oficial.

Mesmo assim, a presidente do TJ alega que o Governo do Estado não repassou toda a suplementação orçamentária necessária para o pagamento do funcionalismo. E mais: que o dinheiro repassado pela governadora só deu para pagar os três primeiros meses.

Abaixo a nota do Sindjus:

Sobre a decisão da Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, de excluir por ato administrativo e seletivamente o índice de 21,7% dos vencimentos dos servidores sindicalizados e que fora obtido por decisão judicial transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal – STF, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS-MA, por seu representante legal, que assina abaixo, vem a público esclarecer o seguinte:

1 – O fato acima já foi comunicado à Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão – SEPLAN, bem como solicitada desta a imediata quitação da suplementação orçamentária solicitada pelo Tribunal de Justiça para o pagamento dos salários dos servidores sindicalizados, na forma assegurada pela decisão judicial transitada em julgado no STF. A referida solicitação foi feita por mandado judicial já cumprido por oficial de justiça, por determinação do juiz de direito Raimundo Nery, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 7659/2011-TJMA.

2 – Ainda em relação ao ato da Presidente Cleonice Freire, uma vez que a sua decisão administrativa de excluir dos vencimentos dos servidores filiados ao SINDJUS-MA o índice de 21,7%, na folha de salários de OUTUBRO/2014, e isto após três meses decorridos da incorporação judicial do referido índice aos vencimentos da categoria, o SINDJUS-MA informa que ajuizará ainda hoje MANDADO DE SEGURANÇA contra a referida decisão administrativa, tendo em vista que ela resulta em redução de vencimentos dos servidores, o que é expressamente vedado pela Constituição Federal. O ajuizamento do competente MANDADO DE SEGURANÇA será levado adiante pelo SINDJUS-MA independente da SEPLAN providenciar, nas próximas horas, o repasse da parcela da suplementação orçamentária solicitada pelo Tribunal de Justiça e ainda pendente de quitação pelo Estado.

3 – Por fim, em repúdio à atitude arbitrária, ilegal, irresponsável, fascista, desumana e truculenta tomada unilateralmente pela Presidente do TJMA, Cleonice Freire, sem qualquer diálogo com os trabalhadores, o SINDJUS-MA decidiu convocar os servidores para PARALISAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES DA CATEGORIA EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO DO MARANHÃO, na próxima QUARTA-FEIRA, 29/10, em protesto contra o caos administrativo que se instalou do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e para a imediata deflagração da campanha “FORA CLEONICE”, e em defesa de rigorosa e inadiável auditoria pública na gestão administrativa e financeira do Tribunal de Justiça do Maranhão.

DIREITO CONQUISTADO É DIREITO MANTIDO! A LUTA CONTINUA!

São Luis (MA), 23 de Outubro de 2014. ANIBAL DA SILVA LINS

Presidente do SINDJUS-MA

Pinto Itamaraty

Pinto disse que foi o coordenador geral da campanha de Rocha e assegurou que todos os pagamentos foram efetuados. Mas também não descartou a possibilidade de alguém ter ficado sem receber o pagamento.

Ao Blog, o tucano falou que “em toda campanha sempre fica alguém de fora. E só quando somos informados de quem não recebeu é que efetuamos o pagamento. As vezes ocorre também o caso da coordenação geral passar o valor e o pessoal responsável pelo pagamento não repassar o dinheiro”.

Itamaraty colocou à disposição seu contato (98 9971 8376) para as pessoas que trabalharam e não receberam lhe procurar. “Se alguém tiver algo para receber pode me procurar”.

Vereador Fábio Câmara

Câmara afirmou que, até para o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti (2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís) teve de solicitar ao juiz Cícero Dias Sousa Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, a nomeação de um interventor na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), a fim de que as cláusulas do TAC que já foi aditivado por duas vezes, sejam cumpridas integralmente.

“No mês de junho sugeri ao prefeito que decretasse estado de emergência no sistema de trânsito e transporte da cidade, com o objetivo de usar as suas prerrogativas constitucionais para tomar medidas urgentes e necessárias para sanar as inúmeras dificuldades que a situação apresenta. Em resposta às nossas sugestões, tudo o que fez o chefe do executivo municipal foi aumentar o valor das tarifas; acabar com a domingueira livre”, detonou Fábio.

Para o vereador, Holandinha fecha os olhos para a proliferação dos piratas [ônibus sem condições de circular] e deixa os empresários se beneficiarem com mais alguns milhões.

De acordo com o peemedebista, em face à ineficiência do Poder Público Municipal, a ação da promotora Lítia Cavalcanti eleva definitivamente o tom dos encaminhamentos de modo a poder resultar a sua solicitação em uma medida inédita na história da prefeitura da capital maranhense – uma intervenção na administração pública municipal.

Fábio Câmara vai se reunir amanhã, dia 24, às 9h com a promotora Lígia Cavalcanti, para discutir sobre o assunto.

Senador eleito Roberto Rocha

A revolta é geral de quem trabalhou intensamente na campanha do socialista, que sumiu e não atende o telefone dos cobradores.

Trabalhadores da campanha informaram ao Blog do Luis Pablo, que Rocha não dá nenhuma satisfação sobre quando vai pagar o débito.

Por ser uma campanha de senador, a dívida de Roberto Rocha deve ser bastante alta.

Agora o senador eleito terá que quitar o débito, ou então vai para o Congresso Nacional com fama de ‘caloteiro’.

Deputado Roberto Costa

Só lembrando que a LOA para o exercício de 2015 vai ser fundamental importância para o primeiro ano de governo de Dino. Apesar de este ano, a base governista já não estar tão governista assim, um detalhe deve estar tirando o sono de Flávio Dino e aliados.

A partir deste ano, por entendimento da Justiça, somente a Assembleia poderá fazer os cortes no Orçamento, fazendo isso por meio de parecer da Comissão de Constituição e Justiça da AL. E o presidente/relator da Comissão é ninguém menos que Roberto Costa, deputado que dará o parecer de como deverá ser gasto o dinheiro do estado no próximo ano.

Governador eleito Flávio Dino

Mesmo com uma receita mais robusta este ano, a Lei Orçamentária ainda deverá passar por muitos cortes que garantam a governabilidade da próxima gestão. Isso porque, alguns órgãos do Estado, como Tribunal de Justiça do Maranhão, extrapolaram os pedidos sobre o percentual que determina a receita líquida corrente do estado, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

E, de acordo com o relatório prévio ao qual o blog teve acesso, o Estado não terá condições de cumprir a LOA no próximo ano caso seja aprovada do jeito que está. Muitas revisões e cortes deverão ser feitos. E agora, Dino contará com o bom senso do atual Governo e de Roberto Costa para não fazer uma gestão desastrosa no próximo ano.

Deputado Marcelo Tavares

Durante a campanha eleitoral e os últimos quatro anos na Assembleia Legislativa, a Oposição vem batendo forte no Governo do Estado e a transição, anunciada anteriormente que seria “pacífica”, está sendo feita aos berros pelos aliados de Flávio Dino.

É no mínimo estranho que na primeira oportunidade, após declarar que as informações não estavam sendo repassadas pela equipe de transição de Roseana, Marcelo Tavares conteste na tribuna um edital da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP). Não que o objeto da denúncia não fosse consistente, mas a forma que a denúncia foi feita.

De certo, o edital está fora dos padrões normais. Mas qual o motivo que levou a Tavares gritar isso publicamente antes de tomar as “medidas cabíveis”? Se o deputado estivesse realmente interessado em barrar o edital, a denúncia não seria feita primeiro aos órgãos competentes?