Ex-prefeito Roque Portela
A análise técnica do TCU constatou desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e FNDE, durante o exercício de 2005.
Roque Portela terá que devolver aos cofres públicos R$ 2.377.053,47 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos).
Abaixo a decisão do TCU:
Prefeito Hernando e primeira dama Everuzia Macedo
O Blog do Luis Pablo realizou uma pesquisa no site do JurisConsult, onde consta um processo de número 213212014, em que o prefeito de Dom Pedro e a primeira dama, Everuzia Pontes Coimbra de Macedo, são réus.
O autor da ação é o BANCO MERCEDES – BENZ DO BRASIL S/A, que pediu na Justiça a devolução do carro. O juiz titular da 8ª Vara Cível de São Luís, Luiz Gonzaga Almeida Filho, acatou o pedido e determinou a busca e apreensão do veículo de Hernando Macedo e a quitação do débito.
Agora o prefeito de Dom Pedro terá que pagar a dívida da sua MERCEDES.
Que vergonha!
Governadora Roseana Sarney e governador eleito Flávio Dino
Os primeiros sinais de que a transição entre o Governo Roseana e o próximo Governo Flávio Dino serão de conflitos, já começaram.
Hoje, dia 22, o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) usou sua rede social para atacar a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).
O comunista acusou a peemedebista de “reduzir arrecadação do próximo ano”. Segundo ele, a governadora quer “criar despesas absurdas”.
As acusações de Flávio contra Roseana deverá dificultar a transição entre o atual governo e o próximo. Provavelmente, a governadora não responderá as solicitações feitas pela equipe de transição do comunista, durante uma reunião na última terça-feira (14), no Palácio dos Leões.
O vídeo abaixo é do depoimento do vigilante João José Nascimento Gomes, ocorrido na última quarta-feira (15), em que ele fala ao delegado Márcio Dominici sobre o crime do advogado Brunno Eduardo Matos Soares – morto durante as comemorações pela eleição do candidato ao Senado, Roberto Rocha.
Clique e veja:
Deputado Rogério Cafeteira
E o Blog do Luis Pablo tem acompanhado toda movimentação. A eleição de Humberto Coutinho é dada praticamente como certa pelos aliados de Flávio Dino, assim como um provável 1º vice para o deputado Othelino Neto.
Mas todos estão desatentos para um grupo de articuladores, os “novos deputados” da legislatura de 2011-2014. Eles, o famoso “bloquinho”, tiveram a força e o atrevimento de peitar o desejo “supremo” de Roseana Sarney. Ricardo Murad já tinha até preparado um cerimonial exclusivo para a posse e já preparado a nomeação dos “seus”.
Para quem não espera, ainda este ano, a Assembleia do Maranhão surpreenderá muita gente. Em conversa com alguns jornalistas na manhã de ontem (21), um dos deputados bastante articulador, Rogério Cafeteira, chamou atenção para um fato, que segundo ele deverá ser levado em consideração.
Deputado eleito Humberto Coutinho
Essa nova eleição da Mesa acontecerá se Roseana sair antes do final do ano, ou seja nos próximos dias, como acordado entre os aliados. Nesse caso, Arnaldo Melo terá como prêmio de consolação o gostinho de ser governador por cerca de um mês. O vice, deputado Max Barros, assumiria por 5 sessões, dando margem para uma nova eleição na Casa. E esse seria um dos motivos da inquietação de alguns parlamentares.
Um dos deputados eleitos, marinheiro de primeira viagem, assegurou ao Blog que já foi procurado pela “turma articuladora” para iniciarem as conversas. Com isso, é bom que a turma do “já ganhou” esteja atenta para as futuras movimentações.
A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (21), o mandado de prisão preventiva contra João José Nascimento Gomes, pela morte de Brunno Eduardo Matos Soares e as tentativas de homicídio contra Alexandre Matos Soares e Kelvin Kim Shiyangue, no dia 6 de outubro, após a festa de comemoração pela eleição do senador Roberto Rocha, no bairro do Olho d’ Água.
Segundo o delegado Márcio Dominici, que presidiu a operação, o vigilante foi preso em casa, na Vila Janaína, e não reagiu. Agora, a comissão criada pela Delegacia Geral da Polícia Civil, composta pelos titulares da Delegacia de Homicídios, Jeffrey Furtado e Guilherme Sousa Filho, e do 7º Distrito Policial, Márcio Fábio Dominici, vai reinquirir o vigilante, para tentar esclarecer o crime.
Advogado Brunno Matos
Suposta coação
Na última sexta-feira (17), a mãe do vigilante João José Nascimento Gomes procurou a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA) e relatou que o filho estava sendo coagido a se incriminar.
Nessa segunda-feira (20), João José Nascimento Gomes, também, procurou a OAB para informar que foi coagido a assumir os crimes. O vigilante pediu segurança e a devolução da quantia de R$ 4.900 que teria sido paga ao advogado Hadaiar Matões Rodrigues Neto.
Segundo ele, o advogado o coagiu e exigiu que ele afirmasse ao delegado Márcio Dominici, durante o seu interrogatório no dia 15, que tinha sido ele o autor dos golpes de faca que mataram o advogado Brunno e vitimaram Alexandre Matos e Kelvin Kim Shiyangue.
O advogado, contratado por João José Nascimento Gomes, teria dito que ele não iria ser preso em uma das unidades de Pedrinhas e que responderia pelos crimes em liberdade. “O advogado só iria me defender caso eu afirmasse ser o autor do crime e não iria ficar preso em Pedrinhas”, afirmou o vigilante.
Em entrevista à Rádio Mirante AM, nesta terça-feira (21), o advogado Hadaiar Matões Rodrigues Neto negou as acusações do vigilante e de sua mãe. Hadaiar afirmou que vai ingressar na Justiça com uma queixa-crime por denunciação caluniosa.
O advogado Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, em entrevista à Rádio Mirante AM, disse que o vigilante deu outra versão sobre a sua participação no dia dos crimes. Segundo Pedrosa, João José disse que fazia a ronda da rua e percebeu um tumulto e foi averiguar. No local, ele viu Carlos Humberto Marão Filho em confronto físico com umas cinco pessoas, trocando socos e pontapés. O vigia afirma que, ao ver a ação tentou separar a briga, mas ouviu Marão gritar para que ele pegasse a cadela que havia fugido.
João José alega que foi atrás do animal e, minutos depois, percebeu que sua faca havia sumido. O vigilante disse à Comissão que ficou sem saber se a faca tinha caído ou sido tirada de sua cintura sem ele perceber. João disse que voltou ao local da confusão para procurar sua faca, mas quando chegou lá viu que sua faca tinha sido usada para esfaquear algumas pessoas. Com medo de ser incriminado, ele fugiu do local.
O vigilante afirma que não viu quem cometeu os crimes. Sobre a presença de Diego Polary, que foi apontado por duas vítimas como sendo o autor das facadas, João afirma que não o viu no local.
Prefeita Cristiane Damião
A prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Campos Damião Daher (PTdoB), que sofreu um grave acidente na tarde deste domingo (19) na BR-222, próximo ao povoado Novo Bacabal, deixou a unidade de terapia intensiva – UTI, por volta das 19h desta segunda-feira (20) e foi para o apartamento.
Segundo pessoas ligadas a prefeita, Cristiane Damião quebrou algumas costelas e sofreu escoriações pelo corpo, além de ter sofrido uma forte pancada na cabeça.
Damião ainda se encontra internada no Hospital São Rafael de Imperatriz, em observação.
Deputado Othelino Neto
Já era de se esperar o puro jogo de cena de Othelino, com toda aquela história de entrar na disputar pela presidência.
Agora, após uma reunião hoje à tarde na casa do pedetista, o deputado comunista anunciou sua “desistência” da candidatura a presidente da Assembleia. Ele declarou apoio à Coutinho.
Não só Othelino Neto, como outros deputados também estão de olho na vaga da 1° vice da Mesa Diretora da Casa Legislativa.
Nos corredores do Poder Legislativo comentam-se sobre o câncer no intestino que Coutinho enfrenta. O assunto é discutido em conversas reservadas pelos próprios parlamentares, que buscam a vice-presidência.
O fato é que o próprio Humberto Coutinho tem dito aos mais próximos, que sabe o motivo pelo qual brigam para ser vice-presidente. Ocorre que, assim como o suplente do senador Epitácio Cafeteira, muitos podem quebrar a cara.
As Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiram condenar o Estado do Maranhão a pagar R$ 1 milhão à Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol). A multa imposta ao ente público foi pela demora em cumprir ordem judicial que determinava a nulidade de atos administrativos que transferiram delegados da capital para cidades do interior.
O órgão colegiado julgou procedente o recurso do Estado para reduzir a quantia da multa a ser paga, que em seu valor original era de R$ 5.520.000,00. As portarias de remoção dos três delegados foram assinadas em dezembro de 2009.
À época, a Adepol ajuizou mandado de segurança contra a remoção e obteve êxito no pedido, que transitou em julgado (quando não cabe mais recurso). Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil.
O Estado alegou excesso de execução, sob o argumento de que os valores fixados teriam sido exorbitantes. Em razão disso, pediu a redução da multa. A Procuradoria Geral de Justiça opinou pela redução do valor a patamares razoáveis.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva (relator) entendeu ser possível a redução da multa, mesmo com o trânsito em julgado da sentença de mérito. Julgou necessário que houvesse a adequação às circunstâncias dos fatos e ao resultado prático que se pretendia ao final.
O relator lembrou que a multa foi fixada no mandado de segurança em R$ 10 mil, sendo posteriormente majorada por força da decisão que determinou ao Secretário de Segurança de Estado a relotação de um dos delegados.
Carvalho Silva disse que o acúmulo da multa diária alcançou patamar estratosférico, embora o Estado tenha oferecido muita resistência ao cumprimento da obrigação de fazer, o que o motivou a majorar o valor da multa diária, até que o acórdão fosse devidamente cumprido.
O magistrado citou entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à possibilidade de redução da multa por descumprimento de decisão judicial, além de precedentes de sua própria autoria. Em razão disso, reduziu o valor para R$ 1 milhão.
A maioria dos desembargadores presentes acompanhou o voto do relator. (As informações são da Assessoria do TJMA)
Prefeito Hernando Macedo parece não se preocupar com a Saúde da população
É que o prefeito da cidade, Hernando Macedo (PCdoB) não paga há anos o imóvel, onde funciona o único hospital do município.
Por conta disso, o proprietário do imóvel ingressou na Justiça pedindo o pagando do aluguel atrasado e o despejo do hospital. O prefeito recorreu da decisão, mas perdeu.
O relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho Silva, concedeu uma liminar à favor do dono do imóvel, determinando que a prefeitura efetuasse todo o pagamento dos atrasados.
Agora, centenas de pessoas estão sob pena de o único hospital do município ser despesado. Tudo por falta de compromisso do prefeito Hernando Macedo, que parece não se preocupar com a saúde da população.
