Agência Brasil

Ministro Eduardo Cardozo

Eles devem avaliar os desdobramentos da crise no sistema penitenciário do Maranhão. Outro assunto que deve ser discutido é a entrada ilegal de novos haitianos no Acre, pela fronteira com o Peru.

Nessa quarta-feira (15), um mutirão judiciário começou um levantamento sobre a situação dos presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Cinco salas foram reservadas no Fórum de São Luís para os trabalhos, que reúnem 22 juízes, 28 promotores de Justiça e 21 defensores públicos do estado.

O objetivo é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade. O mutirão também pretende fazer um levantamento dos presos de menor periculosidade, que podem receber penas alternativas ou serem colocados em liberdade condicional com o uso de monitoramento eletrônico.

A crise no sistema prisional maranhense culminou com a morte de uma criança e com quatro pessoas feridas depois que bandidos colocaram fogo em ônibus em São Luís. A ordem para os ataques partiu de dentro da Penitenciária de Pedrinhas, onde duas facções rivais brigam pelo controle do presídio.

Uma ação de investigadores, lotados no 7º Distrito Policial, culminou com a prisão de um homem, suspeito de estelionato. Segundo a polícia, Lício José Araújo Viégas, 44 anos, aplicava golpes em alunos de faculdades particulares com a promessa de entrar no sistema das faculdades e alterar as notas das provas. Ele foi preso no estacionamento de um supermercado, localizado na Avenida São Luís Rei de França, bairro Turu, em São Luís.

As investigações apontaram que ele recebia o dinheiro e desaparecia. Contra ele havia três mandados de prisão em aberto por crime de estelionato, sendo um com sentença condenatória.

Uma das ordens judiciais foi expedida pelo juiz Antônio Luís de Almeida Silva, da 3ª Vara Criminal da capital, em 10 de julho do ano passado; o outro, pelo juiz Aldevan Nascimento Pereira, da Vara de Execuções Criminais e Penas Alternativas, em 2009. Já o terceiro mandado, pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, da 1ª Vara de Execuções Penais, em 16 de janeiro de 2013.

Após receber voz de prisão, ele foi encaminhado ao Plantão Central do Cohatrac. Lício Viégas permanece detido no Centro de Triagem em Pedrinhas.

Fachada do estabelecimento assaltado

Uma joalheria, situada dentro do shopping Rio Anil, foi assaltada no fim desta manhã. De acordo com funcionários de lojas vizinhas que não quiseram identificar-se, os bandidos teriam entrado no estabelecimento armados e fugido com joias e dinheiro, mas sem efetuar tiros. O assalto aconteceu por volta de 12h30, e a polícia já está no local.

Imagens do circuito interno de TV devem auxiliar na identificação dos criminosos.

Em nota, o Shopping Rio Anil afirma que, está à disposição das autoridades para colaborar nas investigações sobre o assalto. E diz, ainda, que as atividades do Shopping continuam funcionando normalmente.

Veja a nota na íntegra

O Shopping Rio Anil esclarece que, sobre o incidente ocorrido na Rosa Rio Joalheiros, o mesmo está à disposição das autoridades para colaborar no que for necessário. As atividades do Shopping continuam funcionando normalmente.

A Rosa Rio, também, se pronunciou sobre o caso. Veja a nota na íntegra.

A Rosa Rio Joalheiros confirmou o assalto na manhã desta quarta – feira (15) em sua loja, e ainda está apurando com a polícia como aconteceu a ação do bandido. Foi uma ação rápida, sem tumultos ou vítimas e aconteceu num momento em que a loja estava sem clientes.

Outro caso – Este é o segundo assalto a joalherias dentro de shoppings em menos de quatro meses. Em setembro, desta vez no Shopping da Ilha, bandidos levaram produtos da Ilha Joias. Na ocasião, vendedores foram rendidos, e os assaltantes aproveitaram a saída de vendedoras para o almoço. Cerca de R$ 40 mil foram levados.

Processo de Eleição Direta (PED) do PT, forma que se escolhe o presidente e membros das executiva do partido, ainda não chegou ao fim, pelo menos no Maranhão, apesar de ter ocorrido desde novembro.

Monteiro deve ser confirmado presidente do PT para o biênio 2014/15

Porém no dia 27 de janeiro esta indefinição deve chegar ao fim, uma vez a Executiva nacional do PT marcou para esta data a discussão do processo eleitoral do Maranhão, que continua sub júdice.

De acordo com os petistas maranhenses a tendência continua sendo que a vitória de Monteiro seja homologada pela nacional.

A decisão pode definir os rumos da legenda no Maranhão. O atual presidente Raimundo Monteiro é defensor da tese que o PT continue em aliança com o PMDB no Maranhão, enquanto que Henrique Sousa apoiado pelo deputado estadual Zé Carlos, defende a candidatura própria da sigla no estado.

(Com informações do Imparcial)

Prefeita Tina Monteles

De acordo com o Diário Oficial, publicado na última segunda-feira (6), a Prefeitura de Anapurus recebeu do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), dois convênios com a mesma finalidade de serviço. Um no valor R$ 527.256,97 e o outro de R$ 1.052.636,23.

O convênio tem como objetivo e responsabilidade da prefeita Tina Monteles realizar pavimentação na área urbana (Rua Luis Alves Monteles, Rua Antonio Francisco Monteles, Rua Jô Coutinho, Rua Francisco Almeida, Rua Issac Monteles, Rua Comandante Arouche, Rua Francisco Carvalho) no Município.

A Prefeitura de Anapurus terá 90 (noventa) dias para executar o serviço de pavimentação, com término da obra no dia 23 de março deste ano (2014).

Abaixo o Diário Oficial:

G1MA

A menina Lorrane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, receberá alta do Hospital Infantil Juvêncio Matos, em São Luís, na manhã desta quarta-feira (15). A informação foi confirmada pela equipe médica que atende a menina, que sofreu queimaduras em 20% do corpo (pernas e braço esquerdo), em um dos ataques a ônibus em São Luís, ocorridos no dia 3 de janeiro. Lorrane é irmã de Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 6 de janeiro.

Beatriz Lorrane é irmã da menina Ana Clara

Pacientes transferidos – Juliane Carvalho Santos, mãe de Lorrane e Ana Clara, continua internada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), em Brasília. Ela passou por uma nova cirurgia na manhã de segunda-feira (13), como informou a Secretaria de Saúde do Distrito Federal; ela foi submetida a um procedimento chamado de desbridamento, que consiste na retirada de tecido queimado.

Juliane está internada na ala de queimados do Hran desde a meia-noite de sexta-feira (10). A família da paciente pediu a transferência dela para Brasília por entender que o hospital é uma referência no tratamento de queimados.

Outra vítima dos atentados, o entregador de frangos Márcio Ronny da Cruz, também segue internado em Goiânia. Ele teve 72% do corpo queimado ao tentar salvar Ana Clara e a irmã dela, quando voltava do trabalho para casa.

Prefeita Ducilene Belezinha

A prefeita do município de Chapadinha, Ducilene Pontes, a Belezinha (PRB), vem sendo crucificada por (agora) ex-aliados que foram demitidos por suspeitas de desvios de recursos públicos.

A mesma turma que fez parte da atual administração, hoje condena e acusa a gestora de fazer uma péssima administração.

A mesma turma que antes dizia que à atual administração era mil maravilhas, hoje condena e acusa a gestora através de informações plantadas.

Como criticar e condenar alguém que não compactuou com corrupção em seu governo (pelo menos no que se diz no conteúdo de gravações)?

O certo é que até o presente momento, são apenas “críticas” de que a prefeita Ducilene Belezinha, em conversas ilegalmente gravadas, acusa ex-aliados de tentar furtar os cofres públicos de Chapadinha. Em razão disso, ela vem sendo alvo de críticas.

É mole!?

Prefeito Orias de Oliveira Mendes

A apreensão de Orias de Oliveira Mendes aconteceu, na BR 316, em Santa Inês e além dele, seu irmão Oseas e o motorista do veículo identificado como Edivan estavam com revólveres calibre 38 com a numeração raspada.

Todos foram conduzidos para a delegacia de Santa Inês. Segundo o inspetor Landim, da Polícia Rodoviária Federal, o prefeito alegou que vem sofrendo ameaças de morte , por este motivo tem andado acompanhado e armado.

O crime de porte e posse ilegal de armas é afiançável e o prefeito deve ser liberado até o final da tarde. (Com informações do Imirante)

O coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário, desembargador Froz Sobrinho, esteve no Bom Dia Mirante desta terça-feira (14) e falou sobre o sistema carcerário do Maranhão.

Froz Sobrinho comentou a realização de mutirões carcerários para tentar acelerar a revisão de penas de presos de Pedrinhas e se declarou contrário à intervenção federal no sistema prisional maranhense.

Desembargador Froz Sobrinho

A hipótese de intervenção pode ser solicitada pela Procuradoria-Geral da República e necessita de autorização do Supremo Tribunal Federal. Só no ano passado foram registradas 60 mortes de detentos em unidades prisionais do Estado. Em 2014, quatro foram registradas pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).
O desembargador falou, ainda, sobre a apuração de denúncias de que parentes de presos estariam sendo estupradas por ordem de facções criminosas, dentro do Complexo de Pedrinhas. Ele afirmou, ainda, que é contra a intervenção federal no Estado.

“Dentro do documento que temos da unidade e das inspeções que fazemos, não temos conhecimento de nenhum caso. Se tivéssemos, já estaríamos apurando. Se alguém tem algum documento, algum nome de alguém que tenha passado por isso lá dentro, que nos comunique para que a gente possa fazer as apurações”, ressaltou. Veja a entrevista completa no vídeo.

Nessa segunda-feira (13), a Justiça determinou que o Governo do Maranhão construa presídios em um prazo de 60 dias. O juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão construa no prazo de 60 dias novos estabelecimentos prisionais em conformidade com os padrões previstos no ordenamento jurídico brasileiro, preferencialmente nas cidades localizadas no interior do estado. A decisão concede Tutela Jurídica Especial pleiteada pelo Ministério Público.

Membros da comissão de direitos humanos do Senado criticaram duramente o atual sistema carcerário adotado no país. Nas declarações dadas, após reunião com a cúpula do governo maranhense, nessa segunda-feira, a presidente da CDHM, Ana Rita Esgario (PT-ES), e o vice, João Capiberibe (PSB-AP), disseram que o atual sistema precisa ser repensado.

“Não é uma coisa que seja feita em um curto prazo, mas o que está acontecendo no Maranhão é uma grande oportunidade que comprova que o atual sistema prisional do país precisa ser reconstruído e com um novo modelo. É essa a nossa luta”, argumentou Capiberibe (PSB-AP).

(Com informações do G1MA)

Um pastor evangélico foi detido no início da tarde desta terça-feira (14), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, tentando entrar no conjunto de presídios com uma lâmina no sapato.

José Luís Sousa Nery foi conduzido para o 12º Distrito Policial (DP), no Distrito Industrial de São Luís. O complexo está sob segurança reforçada do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

No último fim de semana, duas mulheres foram presas, também, tentando entrar no Complexo Penitenciário, na hora da visita, com objetos ilegais para presos. As duas mulheres foram conduzidas para o Plantão Central da Vila Embratel.

(Com informações do Imirante)