NOTA DE ESCLARECIMENTO

Considerando matéria publicada neste blog no dia 28/10/2013 sobre o pagamento de verbas no mês de outubro, por meio da Folha de Pagamento do Tribunal de Justiça ao servidor Daniel Prado Smith, falecido em setembro do corrente ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão esclarece que:

1 – A desembargadora Nelma Sarney e os demais membros da Corte estadual de Justiça NÃO têm qualquer intervenção, participação ou influência no que diz respeito a lançamento de valores e pagamento de salários de servidores, estejam estes lotados ou não em seus gabinetes, sendo de inteira responsabilidade do Tribunal de Justiça, por intermédio de sua Diretoria Financeira (Coordenadoria de Pagamento) e com base na legislação vigente, o lançamento de valores relativos a salários e benefícios trabalhistas de servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário;

2 – O sistema da Folha de Pagamento do Tribunal de Justiça é parametrizado para suspender automaticamente pagamento quando cadastrada data de óbito de qualquer servidor;

3 – A Coordenadoria de Pagamento obedece a um cronograma para inserir/alterar informações no sistema, conforme Portaria n° 361/2012, publicada no dia 10/02/2012, onde as exclusões/exonerações são realizadas até o dia 15 de cada mês, porém as verbas rescisórias/indenizatórias podem ficar para o mês subsequente, Art.2°, inciso III;

4 – O óbito do servidor foi lançado no sistema por meio da Divisão de Cadastro do Tribunal de Justiça do Maranhão após recebimento da Certidão de Óbito, o que ocorreu no dia 15/09/2013;

5 – No mês do seu falecimento, setembro do corrente ano, não foi depositado nenhum valor em favor do servidor falecido, conforme consta em documentação abaixo;

6 – No mês de outubro, como determina o cronograma, foi depositado na conta corrente do servidor falecido o valor líquido de R$12.132,85, (doze mil cento e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), referentes aos dias trabalhados no mês de setembro e a valores que o servidor, quando vivo, tinha direito. Os respectivos valores estão discriminados nos demonstrativos abaixo e, em decorrência do falecimento do servidor, deverão ser retirados por seus dependentes/herdeiros como determina ampla jurisprudência relacionada ao assunto.

7 – Por fim, o Tribunal de Justiça do Maranhão reforça sua política responsabilidade no uso dos recursos públicos, conforme poder ser comprovado no Portal da Transparência do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br/financas/), que disponibiliza à sociedade todas as informações referentes à execução orçamentária e financeira, aos recursos humanos e remunerações aplicadas na Justiça.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Justiça do Maranhão

Um cobrador do ônibus que faz a linha Cidade Olímpica Ipase foi baleado durante um assalto na tarde desta sexta-feira (1º). Segundo testemunhas, o assalto ao ônibus da Empresa 1001 foi feito por dois homens, próximo ao Viaduto do Café, na Avenida Daniel de La Touche, no bairro do Ipase.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Rodoviários de São Luís, Isaías Castelo Branco, os criminosos pegaram o ônibus no bairro do Ipase e o assalto foi anunciado na Alemanha. Os assaltantes atiraram no cobrador nas proximidades da Rodoviária Velha na Avenida dos Franceses.

O cobrador, identificado como José de Ribamar Serras Freitas, reagiu ao assalto e acabou sendo baleado na altura do abdômen. A vítima foi levada em estado grave para o hospital Socorrão I. Eles se encontra no Centro cirúrgico do hospital.

Segundo a Polícia Militar, o Serviço de Inteligência já foi acionado para tentar localizar os criminosos.

Por causa do crime, os Rodoviários de São Luís ameaçam parar as atividades ainda hoje (1º). (Com informações do Imirante)

Blog do Daniel Matos

Uma guarnição do Batalhão de Choque prendeu ontem, em mais uma etapa da Operação Tornado, Wenglesson Diniz Pereira, vulgo Beren, 19 anos, portando um celular com várias fotos e vídeos de apologia ao crime. No aparelho, os policiais encontraram imagens de Beren apontando um revólver calibre 38, portando maconha e manifestações de exaltação à bandidagem.

O jovem foi avistado, por volta das 11h40, em atitude suspeita e recebeu voz de prisão. Ele reagiu à ação policial, mas foi dominado e conduzido com lesões corporais para para o 10º Distrito, no Bom Jesus.

Esse tipo de comportamento tem sido bastante comum entre jovens de São Luís, o que acaba popularizando as facções criminosas, estimulando-as a continuar praticando a violência, tendo como carro-chefe o tráfico de drogas.

Empresário Alessandro Martins

O titular da 8ª Vara Cível da Capital não deferiu o pedido de Tutela Antecipada Parcial feita pela autora Euromar Automóveis, de propriedade de Alessandro.

O empresário pede indenização de R$ 300.598.662,50 (trezentos milhões, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) por perdas e danos, danos morais e materiais, de cobrança de revendedores.

Abaixo a decisão:

ÀS 16:51:27 – NãO CONCEDIDA A ANTECIPAçãO DE TUTELA
Vistos, etc. Tratam os autos de Ação Ordinária de Indenização por Perdas e Danos, Danos Morais e Materiais, de Cobrança de Revendedores, c.c. pedido de Tutela Antecipada Parcial, em que é Autora a Euromar Automóveis e Peças LTDA, representada por seu sócio majoritário, Sr. Alessandro Martins de Oliveira e Réus Banco Volkswagen S.A, Volkswagen do Brasil LTDA, Automoto Automóveis e Motos do AP LTDA e Bremen Veículos LTDA. Além de fazer inúmeros pedidos contra os referidos réus, a parte Autora alega a existência de novos fatos e provas a justificar a ação. A Suplicante também destaca o distrato leonino efetuado pelo Banco Volkswagen e a Volkswagen do Brasil Ltda. E mais, que os dois novos revendedores da marca nas praças de São Luis, Bacabal e Santa Inês, apesar de apresentarem propostas escritas e verbais, com riqueza de detalhes, incluindo valores e formas de pagamento, não honraram seus compromissos até a presente data. Acrescenta que os impostos federais e estaduais sobre a ação conturbada de vendas diretas, deflagrada em 2009, que deveriam ter sido arcados pela Volkswagen, estão até hoje sendo solicitadas, agora com novas provas e, consequentemente, obrigando a nova análise. Relatei. O acordo celebrado com a Euromar naquele processo e o óbvio zelo pela preservação da imagem fazem-me crer que a Volkswagen tenha, também, arcado com os aqui mencionados tributos federais. Caso contrário talvez a montadora alemã nem pudesse comercializar através dos novos dois revendedores autorizados (concessionárias) nesta cidade. Reconheço que poucas empresas e respectivos sócios recorrem à justiça sem esse profundo sentimento de terem sido lesados ou injustiçados. Porém, não vislumbro, ainda, ser este o momento para aquilatar o direito decorrente dos pedidos de tutela antecipada, motivo pelo qual ficam INDEFERIDOS, podendo ser reapreciados após as contestações. Citem-se os réus para contestar a ação no prazo de 15 dias, pena de revelia. São Luís, 29 de outubro de 2013. DR. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital.

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, protocolou, na manhã desta quinta-feira (31), duas representações contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), para que sejam investigados os contratos com dispensas de licitação milionárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), administrada pelo secretário José Silveira.

Vereador Fábio Câmara e o procurador Paulo Henrique Araujo dos Reis

“As dispensas de licitação na Semosp foram realizadas sob a justificativa de que havia a emergência. Mas entendemos que emergência somente ocorre quando for decretado o estado de emergência ou em casos de calamidade pública. Não é possível que todo contrato da Semosp exija emergência e dispense a concorrência pública”, afirmou o parlamentar.

O procurador Paulo Henrique disse ao parlamentar que o MPC tem obrigação de apurar e fiscalizar quaisquer denúncias no âmbito administrativo do poder público sempre que for provocado. “Vamos analisar a documentação apresentada para que o órgão possa tomar as medidas cabíveis”, informou o procurador.

Fábio Câmara disse que o pedido de investigação ao Ministério Público tem como principal argumentação indícios de vícios nos processos licitatórios. “É preciso que haja uma resposta concreta em relação aos certames. Se há alguém sendo beneficiado com as dispensas de licitação, somente as investigações poderão apontar. Por isso estamos acionando o MP. Resta agora aguardar o levantamento dos dados”, completou.

Pedro Lucas se reúne com secretraio de saúde

O petebista esteve na manhã desta quinta-feira (31) no gabinete do secretário acompanhado do presidente dos moradores da Estiva, Vanilson Borges, e da moradora da Vila Piçarreira, Sildilene Braga, onde trataram do assunto.

O secretário se comprometeu a discutir com o Samu uma solução para o problema. Informou que a Prefeitura receberá até dezembro novas ambulâncias básicas e que tentaria disponibilizar uma para uso exclusivo da zona rural. César Félix explicou que a preocupação do vereador e dos membros da comunidade com a UBS Laura Vasconcelos é pertinente. Para ele, a unidade de urgência e emergência não deve ser o primeiro caminho do cidadão. O atendimento inicial deve acontecer nas unidades básicas, onde grande parte dos problemas pode e deve ser resolvido.

César Félix disse ainda que Prefeitura vem promovendo uma série de melhorias na Rede de Saúde do município e, no caso da UBS Laura Vasconcelos, a ampliação, tanto da parte física quanto da parte humana, já está com os recursos aprovados pelo Ministério da Saúde. Ainda segundo o secretário, a zona rural de São Luís será contemplada com uma UPA (Unidades de Pronto Atendimento).

Para Pedro Lucas Fernandes, o encontro foi muito produtivo. “Faz da parte da obrigação do parlamentar mediar o relacionamento entre o Executivo e a população. Agradeço ao secretário pela atenção e ratifico aos moradores da zona rural a minha disposição de sempre ajudá-los no que for possível”, disse.

Do Atual7

Com a educação de São Luís oficialmente sem comando desde a última segunda-feira (28), a capital do Maranhão passou a ser alvo de uma batalha política pelo setor, controlado pelo PCdoB desde o início de 2013, numa articulação entre o ainda presidente da Embratur, Flávio Dino, e o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), visando as eleições de 2014.

O RÉU O novo secretário de Educação da gestão Holanda Júnior, Geraldo Castro Sobrinho. Foto: Reprodução

De lá pra cá, enquanto a cidade ganhou [negativamente] destaque nacional com a relevação de que crianças são alimentadas com a mistura de café com farinha, vários nomes surgiram como possíveis ocupantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), após graves denúncias de corrupção na Pasta culminarem na exoneração de Allan Kardec Barros Duailibe, ex-secretário que alegou que a ‘necessidade gigantesca de estar com os estudantes’ da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) teria sido o motivo de sua saída.

Um desses nomes é o do professor Geraldo Castro Sobrinho. Ex-suplente de vereador e ex-tesoureiro da campanha dinista de 2010, o também comunista ganhou uma sinecura do Executivo municipal enquanto aguardava a legalidade da Secretaria de Habitação, que só poderá ser criada em 2014. Aguardava.

No final da tarde desta quinta-feira (31), o prefeito de São Luís escolheu por Geraldo, que é acusado de ter deixado de pagar uma funcionária da ‘assessoria especial’ e um prestador de serviço da campanha de Dino em 2010. Se não bastasse, o novo secretário de Educação da capital responde ainda por pelo menos três processos, todos da área Cível e Trabalho, sendo um de despejo por falta de pagamento.

O Atual7 apurou que um dos processos é movido pelo Banco Bradesco, que tramita na 16ª Vara Cível. Aberto no dia 16 de julho deste ano, aguarda a decisão do juiz Ailton Castro Aires. Geraldo Castro, segundo o processo, teria descumprido com um acordo bancário.

Em uma outra ação, que corre na 14ª Vara Cível, o agora ex-assessor Especial para Assuntos de Habitação é processado, juntamente com outros professores-sócios do Centro de Ensino Geoalpha Ltda, pela empresa Araújo Machado Engenharia e Tecnologia Ltda. A Machado Engenharia alega o direito de imagem e pede uma indenização por dano material.

Assim como o anterior, este processo, que teve a última movimentação no dia 23 de setembro deste ano, também aguarda a decisão do juiz responsável, Marcio Castro Brandão.

O novo responsável pela Semed responde ainda, desde 2011, juntamente com outros réus – dentre eles o PHD Vestibulares Ltda, um processo de despejo por falta de pagamento. Correndo na 3ª Vara Cível desde abril de 2011, o processo está na mãos do juiz Douglas Airton Ferreira Amorim desde o dia 11 de setembro deste ano, aguardando decisão final.

DESPEJO Processo contra novo secretário de Educação de São Luís corre na Justiça desde 2011. Foto: Reprodução / TJMA

Procurado pelo Atual7, Geraldo Castro informou ter conhecimento de apenas uma das ações movidas contra ele, alegando que já informou à justiça que não está mais na direção do ‘cursinho’. Ainda segundo o professor – que apresentou as contas da campanha dinista de 2010 ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) sem explicar a utilização de um helicóptero fornecido pelo empresário Dedé Macêdo, e teve seu nome envolvido no escândalo da farra de combustíveis da Blitz Urbana – ‘bastou seu nome ser colocado como secretário para começar a ser alvo de perseguição’.

No mesmo dia em que a OGX entrou com um pedido de recuperação judicial, a petroleira também fechou a venda de um de seus projetos mais bem-sucedidos, a OGX Maranhão, que explora gás na Bacia do Paranaíba. A operação prevê um aumento de capital que será bancado pelo grupo alemão E.ON e pelo fundo de investimentos Cambuhy, do banqueiro Pedro Moreira Salles.

Numa segunda etapa, após a diluição da OGX, os dois investidores devem pagar R$ 200 milhões pela participação da petroleira, quitar uma dívida de R$ 180 milhões que a operação maranhense tem com a controladora, além de assumir uma dívida de R$ 600 milhões com os bancos.

No começo do ano, a OGX Maranhão foi considerada a segunda maior produtora de gás do país

Segundo uma fonte próxima ao negócio, essa foi uma saída para salvar a OGX Maranhão e levantar o dinheiro necessário para garantir a recuperação judicial da petroleira.

Quando a transação for aprovada pelos órgãos reguladores, a ideia da OGX é usar os recursos para continuar a exploração do campo de Tubarão Martelo. Mas, caso a Justiça carioca aceite o pedido de recuperação judicial da empresa, essa poderá ser uma decisão a ser tomada pelo administrador que for indicado pela Justiça. Os recursos, entretanto, podem ser fundamentais para recuperar de fato a empresa e dar esperança aos credores da OGX.

A negociação durou três meses e o interesse do grupo alemão tem razão de ser. Desde janeiro de 2012, a E.ON é acionista da antiga MPX – empresa de energia do grupo de Eike. Em março deste ano, eles elevaram a fatia na empresa brasileira e assumiram, de fato, o controle, mudando até o nome da companhia para Eneva.

O interesse na empresa de gás está no fato de que ela é a maior fornecedora do insumo para as usinas termoelétricas da MPX que operam no Estado. O modelo de negócios vencedor em leilão de energia só foi possível pela combinação das duas atividades, então fazia todo sentido que a E.ON, que aumentou sua participação na MPX, fizesse o mesmo na OGX Maranhão, que produz o gás.

Como já era sócio da MPX antes mesmo de virar controlador, o grupo alemão já detinha um terço da OGX Maranhão.

Para chegar aos termos do acordo, a E.ON se comprometeu a assumir todo o passivo com os bancos Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander. Em janeiro do ano passado, as três instituições fizeram um empréstimo-ponte, realizado em parcelas idênticas, no valor total de R$ 600 milhões para financiar o desenvolvimento dos campos de Gavião Real e Gavião Azul, na bacia do Parnaíba.

A OGX Maranhão é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que tem como sócias a OGX (66,6%) e a MPX(33,3%), hoje Eneva. A empresa detém sete blocos de exploração de gás na Bacia do Parnaíba, no Maranhão, que ocupam uma área de 21 mil m². “Sem o dinheiro dessa operação, a OGX quebraria”, diz a fonte.

(Com informações do Imparcial)

Blog do Luis Cardoso

O juiz da 3ª Vara Criminal José Gonçalo de Sousa Filho se declarou ontem impedido de julgar uma ação por danos morais patrocinada pelo empresário Marco Túlio Regada, dono da Construtora Franere.

Na ação criminal o empresário se achou atingido em sua honra pela divulgação em alguns blogs, inclusive neste, duma carta que teria sido escrita por Júnior Bolinha, acusado de ser o contratante do pistoleiro que matou barbaramente o jornalista Décio Sá no dia 23 de Abril de 2011.

O magistrado alega que tomou conhecimento de fatos supervenientes, após transcorrido audiência com ele, o empresário, blogueiros e jornalista.

O juiz, que tem um trabalho reconhecido e respeitado, não declinou quais os fatos que os motivaram a tomar a decisão.

Abaixo a decisão do magistrado:

Uma notícia que vai deixar muitos gestores corruptos despreocupados, pelo menos por um tempo. Policiais Federais de todo o país vão paralisar as atividades e protestar no Dia Das Bruxas da Polícia Federal, nesta quinta-feira (31).

Em vários aeroportos das capitais, pessoas vestidas como monstros vão distribuir à população panfletos que explicam como o Governo Dilma tem promovido um boicote oficial aos Agentes Federais como castigo pelas operações anticorrupção. Em outras cidades, a concentração e panfletagem ocorrerão em frente às unidades da PF.

Em todos os locais de mobilização, dirigentes sindicais concederão entrevistas, e explicarão aos canais de imprensa o descaso do Governo Federal com os Policiais Federais dos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista.

O foco do movimento é a conscientização da Sociedade, e atividades consideradas urgentes, inadiáveis ou de atendimento ao público serão preservadas, pois não se objetiva prejudicar a população.

Pesquisa realizada recentemente com 1.732 policiais federais revelou que 94% dos policiais acreditam que a atual falta de investimentos na Polícia Federal é um castigo pelas investigações sobre corrupção.

E segundo dados oficiais do Ministério do Planejamento, é fácil perceber que os Agentes Federais receberam na última década a metade dos reajustes concedidos às demais carreiras do Executivo Federal, o que tem causado uma evasão recorde de servidores.

(As informações são da Agência de Noticiais)