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Ministro Edison Lobão

“Embora o Ministério de Minas e Energia tenha sistemas de proteção de dados considerados entre os mais seguros, e a maioria de suas informações seja de domínio público, estou determinando rigorosa avaliação e reforço desses sistemas e a análise do que possa ter sido objeto de espionagem”, declarou o ministro em nota oficial.

A invasão foi revelada por documentos repassados ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald por Edward Snowden – ex-funcionário de uma prestadora de serviço da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos que revelou as ações de inteligência e hoje está asilado na Rússia. As informações foram divulgadas pelo “Fantástico” neste domingo (6).

O monitoramento tinha como alvo telefones, e-mails e internet do ministério, que foram mapeados em detalhes. Os documentos não mostram se houve acesso aos conteúdos nem especifica o período em que as interceptações teriam sido feitas, mas trazem os contatos feitos pela pasta para órgãos dentre e fora do Brasil.

A denúncia se soma a outros dois casos em que documentos de Snowden apontaram espionagem do governo americano em território brasileiro: o da estatal Petrobras e o da própria presidente Dilma Rousseff. Segundo o ex-presidente da Eletrobras Pinguelli Rosa, as informações podem servir a empresas que concorrem a leilões e podem dar vantagem competitiva a quem espiona.

As denúncias de espionagem da NSA levaram os Estados Unidos e o Brasil a um impasse diplomático. O Brasil exigiu um pedido formal de desculpas e Dilma cancelou sua visita aos EUA, a única oferecida pelo governo dos EUA a um líder estrangeiro, em outubro deste ano. Dilma também fez um discurso duro ao abrir o debate da 68ª Assembleia Geral da ONU.

Após chamar o episódio de “grave violação dos direitos humanos e das liberdades civis” e uma “afronta aos princípios que devem guiar as relações entre os países”, a presidente anunciou que o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet para assegurar a efetiva proteção dos dados que navegam pela internet. Neste domingo, Dilma usou o Twitter para fazer novas críticas à espionagem e cobrar explicações.

O ministro Edison Lobão afirmou que a espionagem é “um fato grave que merece repúdio, o que já foi amplamente feito por Dilma na ONU”.

Confira a nota do ministro na íntegra:

A Presidenta Dilma Rousseff já manifestou, com clareza, a indignação do seu governo e de todo o povo brasileiro com a espionagem praticada contra o Brasil. Trata-se, como afirmou em discurso na assembleia da Organização das Nações Unidas, no dia 24 de setembro, de “uma prática que fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre os países”.

A invasão dos sistemas de comunicação e de armazenamento de dados do Ministério de Minas e Energia, denunciada pelo programa “Fantástico”, da Rede Globo, é grave, na medida em que sugere a tentativa de obtenção de informações estratégicas relacionadas com as áreas de atribuição da pasta, e merece o nosso repúdio.

Embora o Ministério de Minas e Energia tenha sistemas de proteção de dados considerados entre os mais seguros, e a maioria de suas informações seja de domínio público, estou determinando rigorosa avaliação e reforço desses sistemas e a análise do que possa ter sido objeto de espionagem.
Brasília, 06 de outubro de 2013

EDISON LOBÃO
Ministro de Minas e Energia

A eleição para acesso a dois cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será na sessão plenária administrativa de 16 de outubro.

As vagas a serem preenchidas são pelos critérios de merecimento e antiguidade. Em relação a esta última, o edital assinado pelo presidente Guerreiro Júnior para inscrição de magistrados foi publicado nesta segunda-feira (7) no Diário da Justiça Eletrônico.

A eleição ocorrerá em sessão plenária administrativa

Se o magistrado mais antigo fizer sua inscrição, o prazo é automaticamente suspenso, como determina norma do Regimento Interno do TJMA. O primeiro nome a compor a relação é do juiz Marcelino Chaves Ewerton, atualmente na 2ª Vara da Família da comarca de São Luís.

O magistrado mais antigo, que tenha requerido a inscrição no tempo oportuno, será submetido à apreciação do Pleno e só terá seu nome considerado recusado se obtiver dois terços de votos negativos. A recusa deverá ser fundamentada e precedida de ampla defesa e do contraditório, não podendo ser declarada sem a presença de, ao menos, dois terços dos desembargadores, incluindo o presidente.

MERECIMENTO – O prazo para inscrição pelo critério de merecimento já se esgotou. Segundo a Diretoria Geral do TJMA, 13 juízes concorrem à vaga: José de Ribamar Castro, Tyrone José Silva, Angela Maria Moraes Salazar, João Santana Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Luiz Gonzaga Almeida Silva, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Luiz de França Belchior Silva, Marcelino Chaves Everton, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Raimundo Nonato Neris Ferreira, Antonio José Vieira Filho e Oriana Gomes.

A sessão para acesso aos cargos de desembargador, por merecimento e antiguidade, será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do TJMA.

TRE – No mesmo dia da eleição para as vagas de desembargador, serão escolhidos dois novos membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), ambos na categoria de jurista.

A Comissão de Concurso responsável pelo certame para o cargo de promotor de justiça substituto divulga a lista dos candidatos que tiveram as suas candidaturas deferidas.

Ao todo, 1.537 candidatos estão aptos a participar da prova preambular do concurso, que será realizada no dia 20 de outubro de 2013.

Confira a lista de inscrições deferidas AQUI.

Blog do Daniel Matos

Quem circula pela cidade tem percebido: a gasolina está mais barata. Mas o que parece ser uma vantagem ao consumidor pode estar representando um risco. Denúncias feitas ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão relatam que um grande volume do produto tem sido desviado do Porto do Itaqui.

Em média, cerca de 60 navios atracam no local transportando 50 milhões de litros de combustível cada, que são distribuídos entre os estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, parte do Ceará, Pará e Amazonas.

“Chegou ao nosso conhecimento que de 5 a 10 milhões de litros estão sendo desviados por mês através de uma logística simples: caminhões estacionam à noite nos pátios das empresas que operam no porto para serem abastecidos com o produto desviado”, revela Orlando Santos, presidente do SindCombustíveis-MA.

Com isso, explica o presidente, ocorre sonegação de impostos, lesão econômica às distribuidoras, adulteração do produto ou da bomba de combustíveis. O alerta, complementa, surgiu quando o preço do combustível começou a cair inesperadamente e sem motivos. “Como pode um revendedor comprar gasolina comum a R$ 2,41 e vendê-la a R$ 2,29? Esse preço abaixo do que está sendo comercializado é um indício de que alguns revendedores estão de alguma forma se beneficiando do esquema”, avalia.

Santos diz ainda que não pode comprovar quem e quantos estão cometendo esse crime. Só espera não haver conivência de gente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). “Precisamos alertar o consumidor de que ele é o maior lesado, pois pode estar abastecendo com combustível adulterado nas bombas ou no líquido”, ratifica.

A adulteração na bomba acontece quando o consumidor pensa ter abastecido 1 litro, por exemplo, mas na verdade só recebeu 800 ml. Já a adulteração no produto ocorre quando ele é misturado a solvente, o que prejudica o funcionamento do veículo.

“O Sindicato tem atuado com transparência, procurando dialogar, manter o equilíbrio do mercado e declarando guerra aos maus empresários. Queremos que as autoridades competentes como a Polícia Federal e o Ministério Público fiscalizem o setor e ajam com rigor para coibir essa prática”, finaliza Santos.

Nesta segunda-feira (7), Orlando Santos viaja para o Rio de Janeiro, onde será recebido pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Lá, conversará sobre o que está acontecendo no Maranhão.

Na tarde desta segunda-feira, dia 07, dois promotores de Justiça sofreram acidentes de carro. O primeiro foi o promotor de Buriticupu, Gustavo de Oliveira Bueno, que se envolveu num acidente nas proximidades do povoado Ferro Velho.

Promotor Gustavo Bueno

O assessor do promotor, que também estava no veículo, conseguiu sair ileso e pedir socorro para condutores que passavam na estrada.

Gustavo Bueno recebeu os primeiros socorros no Hospital de Buriticupu e foi encaminhado para o Hospital de Imperatriz, onde está sendo atendido pelo seu estado grave.

Outro acidente

Quem também sofreu acidente hoje (07) foi o promotor Rodrigo Ferro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú. Ele estava se deslocando para o município de Barra do Corda, quando se envolveu no acidente.

Rodrigo Ferro foi transportado para São Luís em um avião do Corpo de Bombeiros de Brasília, que estava em Barra do Corda.

O aumento do índice de criminalidade na Região Metropolitana de São Luís tem uma relação direta com a crescente disputa entre facções criminosas rivais, que travam uma severa briga pelo controle do tráfico na Ilha. Os últimos atos criminosos registrados estão sendo atribuídos a dois grupos intitulados como Primeiro Comando do Maranhão (PCM) e Bonde dos 40, que agem até mesmo dentro das unidades prisionais do estado.

O último registro do embate entre essas duas facções aconteceu dia 1° deste mês durante a rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na ocasião, dos três mortos, dois eram integrantes da facção Bonde dos 40 – e foram assassinados por outros do PCM assim que chegaram à unidade prisional.

As vítimas eram do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do bairro Anil e tinham sido transferidas para a Penitenciária de Pedrinhas para atender a uma decisão judicial expedida pelo titular da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula.

Disputa – De acordo com o delegado Augusto Barros, responsável pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), ligada à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), as gangues rivais iniciam uma disputa entre si para ampliar os limites territoriais onde cada grupo age e, consequentemente, as suas lucratividades. Um reflexo dessa disputa é o aumento da criminalidade na capital, principalmente nos fins de semana, quando é registrada a maior quantidade de homicídios dolosos (quando existe a intenção de matar) e grande parte deles relacionados com o tráfico de entorpecentes.

“O que acontece aqui é o que ocorre em outras metrópoles. A disputa por território e por quantidade de bocas de fumo está dividindo grupos diferentes com interesses diferentes. E, nesse processo, eles se aniquilam uns aos outros, aumentando a rivalidade entre eles”, disse o delegado.

Ações – Ainda na opinião do delegado titular da Seic, além do reforço no policiamento, é necessário desenvolver ações em outras áreas para reduzir os índices de violência registrados na Grande São Luís.

“São ações ligadas à saúde pública, planejamento urbano e educação, que podem ser executadas a médio e longo prazos, que devem ser implementadas para criar perspectivas diferentes e tirar essa atração que a criminalidade e o dinheiro fácil trazem. Paralelamente, precisamos de um aumento no efetivo policial, principalmente para o policiamento ostensivo, e intensificar as investigações criminais no que diz respeito à guerra entre as facções”, disse Augusto Barros.

Mais

Tanto a “Bonde dos 40” quanto o PCM tem ramificações em diversos bairros de São Luís. Além dessas duas, outras facções criminosas agem na cidade, como a Mensageiros do Inferno, Gangue da Proab e Anjos da Morte, que também disputam o controle do tráfico de drogas em São Luís. (Com informações do O Estado)

Deputado Tatá Milhomem

Os parlamentares ficaram revoltados com o que Tatá Milhomem disse durante uma discussão com o deputado Alexandre Almeida.

Ao ser questionado por seus atos à frente da Comissão de Constituição e Justiça, Milhomem teria dito que não era moleque porque não teria nascido em Timon.

Por conta disso, os vereadores de Timon desceram a ‘ripa’ em Tatá. O menor nome que chamaram ele foi de moleque.

“Esse Tatá Milhomem é um desequilibrado, sem moral, falido na política que nem se quer conseguiu se eleger”, disse o vereador kenedy.

Sobrou até para os deputados Edilázio Júnior e Zé Carlos da Caixa, que foram votados em Timon. Os vereadores acharam que como representantes eles não defenderam o município.

Lisiane Martins / Imparcial

O Maranhão é o estado da federação brasileira com o maior número de ações de improbidade administrativa, são 700 em curso. Em 2012 o estado ficou na frente do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, segundo dados do Ministério Público Federal.

A Polícia Federal do Maranhão ao longo desses nove meses, já deflagrou operações para investigar desvio de dinheiro em diversas prefeituras. Na última operação, intitulada “Cheque em Branco”, cumpriu dez mandados de condução coercitiva, em que oito pessoas, entre eles ex-prefeitos, secretários e mais dois empresários das cidades de Arari, Cajapió, Pedro do Rosário, Paulo Ramos, Serrano do Maranhão, Vitorino Freire e Turilândia prestaram depoimentos.

Segundo do procurador da República Juraci Guimarães, integrante do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade do Ministério Público Federal é considerada agiotagem, a prática de emprestar dinheiro, com taxas de juro elevada e sem autorização legal. Esse método é comum principalmente para o financiamento de campanha eleitoral. “Não há um procedimento padrão. Nesse tipo de esquema pode haver variações na forma em que a fraude é executada”, acrescenta.

MPF revela como funciona a fraude envolvendo prefeituras

A agiotagem acontece durante o período de campanha, a partir do momento em que um candidato, que na maioria dos casos concorre ao cargo de prefeito, pede emprestado um valor exorbitante em dinheiro para um agiota, que é geralmente um empresário e, que já é conhecido no meio político. O dinheiro vai servir para bancar a campanha eleitoral do candidato que fez o empréstimo, ele escolhe como vai utilizar.

Geralmente é com publicidade, pagamento de gráficas que produzem panfletos, equipes que vão trabalhar na divulgação da campanha, aluguel de comitês, carros de som e nos dias próximos da votação parte do dinheiro é gasto na compra de votos. Para não deixar rastro o pagamento é feito em espécie.

Esse valor não é declarado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por isso é considerado um caixa dois – dinheiro que é movimentado fora da conta bancária que o candidato abre após o registro no Tribunal Regional Eleitoral (TER).

A conta é aberta a partir de um cadastro que é feito na Receita Federal, por onde deve entrar e sair todo o dinheiro que for utilizado em campanha. Após o termino do período de campanha é feita a prestação de conta com a justiça eleitoral, todo o valor depositado deve bater com o mesmo valor que foi gasto. O agiota disponibiliza o dinheiro visando ter acesso aos recursos da Prefeitura, após a eleição do candidato, que para pagar a dívida exorbitante começa a praticar os desvios de formas diferentes.

Empresas de fantasmas, cheques sem fundo e fraudes

O agiota tem ligação com empresas de fachada, que não existem, mas fornecem serviços e produtos com valores superfaturados, como por exemplo: merenda escolar. Essas empresas muitas vezes não passam por licitação, mas conseguem contratos com a Prefeitura.

A concorrência para a contratação de empresas que vão executar obras públicas pode ter a licitação manipulada, sendo beneficiada com o contrato apenas as empresas fantasmas do agiota envolvido no acordo com o gestor público, seja ele prefeito ou secretário. Neste caso a obra para qual foi lançada à concorrência é feita fora do padrão apresentado no projeto ou em muitos casos nem é executada.

Agiotas Pacovan e Gláucio Alencar

O dinheiro utilizado para quitar o acordo pode ser proveniente de recursos municipal, estadual e federal. Na maioria dos casos investigados são utilizados fundos de programas federais onde a injeção de recursos tem valor elevado, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado para garantir por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).

“O agiota não que saber de onde vai sair o dinheiro ele quer o dinheiro dele de qualquer forma e o Ministério Público Federal, entrou no caso porque a maioria dos recursos desviados é federal”, afirma o procurador da República, Juraci Guimarães.

Dos 12 procuradores da república que atuam em São Luís, dez trabalham nas investigações de desvio de recursos públicos em parceria com a Polícia Federal, eles fazem parte do 3° Ofício de Combate ao Crime de Improbidade.

O trabalho do MPF na apuração de informações sobre desvio de dinheiro começa pelas análises de prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que na maioria dos casos não são aprovadas. A investigação também pode ser feita através de denúncias feitas pelo site do Ministério Público Federal, que contém um ícone especifico para esse fim.

Em alguns casos investigados candidatos à reeleição que fazem o pacto com o agiota e não conseguem se reeleger sacam todo o dinheiro disponível nas contas do município para quitar a dívida e não prestam conta ao TCE. “Esse crime é a razão de todas as corrupções no Brasil que começam com o financiamento ilegal de campanha eleitoral”, enfatiza o procurador.

Redondo

Tem um cunhado de um prefeito de uma grande cidade do Maranhão que se deu mal hoje. O rapaz estava no momento do assalto que ocorreu na Praia do Meio. Resultado: levaram o redondo dele.

Oh moleza!

Galudisse

Em sua página de relacionamento, no Facebook, o empresário Alessandro Martins exibiu seu Porsche Cayenne e disse:

“Este vídeo e a história tragicômica de uma rara história que o carro supera o homem.. Infelizmente , não posso mostrar a cena de amor , mas não me envergonho de contar a verdade: ela sentou de costas e começou a falar:- que painel, que DVD, que volante lindo. Conclusão : nunca tente competir c um veículo … Sério ! Vc não tem a menor chance, pois vc pode até lembrar do traseiro dela, porém ela não lembrará nem o seu rosto Kkk”

Clique e veja:

Corrupção

O Blog do Luis Pablo vai publicar mais detalhes sobre a bomba que estourou na Câmara Municipal de São Luís (reveja). É nitroglicerina pura. Para se ter ideia, estava rolando uma especie de agiotagem dentro do banco do Bradesco.

Apostando tudo

Quem é um ex-deputado e pré-candidato a federal que está fazendo promessas absurdas por terreno na região de Santa Inês? O homem tá jogando é pesado pra se eleger.

Advogado na disputa

Tem um advogado eleitoral que promete estourar as urnas nas próximas eleições. O causídico está escondido num partido pequeno e só aguardando sair o dinheiro de uma causa com o banco. O homem vai espocar.

Prefeita Dilcilene Guimarães

Na cidade, localizada na divisa entre os Estados do Maranhão e Pará, há cerca de 4,8 mil eleitores. A prefeita eleita e o vice, Basílio Bezerra dos Santos, serão diplomados pelo juíz da 100ª Zona Eleitoral (Maracaçumé) no dia 23 de outubro.

Dilcilene faz parte da coligação “Gurupi para todos”, que conta, ainda, com PMDB, PTdoB, PSL e PR. Ela é esposa do prefeito eleito em outubro do ano passado, Valmy de Oliveira, que teve o registro de candidatura cassado.

Boa Vista do Gurupi foi administrada durante dez meses pelo presidente da Câmara Municipal, Leonel Garcia de Oliveira, o Leonel Brizola (PSL).

O parlamentar se tornou o prefeito interino desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do registro de candidatura e a anulação da votação dada ao vencedor das eleições de 2012, Valmy de Oliveira (PMDB), e a impossibilidade de o segundo colocado na disputa, Antônio Batista (PSDB). A impossibilidade se deu porque ele, com os três demais candidatos, não conseguiram atingir a marca de 50% dos votos válidos. (Com informações do G1MA)