Um caso de amor que acabou virando caso polícia foi registrado no Plantão Central de polícia da Beira-Mar, em São Luís, na madrugada desta quinta-feira (28). O caso inusitado aconteceu na região do Papódromo, no Anel Viário.

Dois homens, identificados como Ezequiel Moreira Leite Filho – morador do bairro de Fátima – e Max Thomas Gomes – morador Vila Bacanga –, teriam contratado dois homossexuais, identificados como Denílson Rocha Silva – conhecida como “Dária” – e Cleydson Elias Lindoso Sousa – conhecida como “Lorrane” –, ambos moradores da Vila Vitória, para um programa sexual, pelo valor de R$ 40. Ao serem convidados para seguir para um motel da cidade, os “clientes” afirmaram preferir que, ao invés de “investir” a quantia no estabelecimento, o programa fosse feito em um bar na região do Anel Viário.

Ao término da “noite de amor” e serem cobrados pelo programa, Ezequiel e Max desconversaram, disseram que não tinham um tostão sequer e perguntaram se a noitada não poderia ficar “pendurada” na conta. Cansado de atender “fiado” e para não ficar no prejuízo, um dos garotos de programa teria tomado o celular de um dos clientes e, então, instalou-se a confusão. Pelos relatos, Max teria partido para agressão a “Dária”. A polícia foi acionada e conduziu todos para o Plantão Central.

A confusão seguiu durante a madrugada e só cessou no início da manhã, por volta das 6h, quando o delegado finalizou o preenchimento do Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO). Agora, o caso vai ser resolvido na Justiça.

(Com informações do Imirante)

Camila Rocha / Maranhão da Gente

Médico Kinglsley Ify Umeilechukwu

O médico Kinglsley Ify Umeilechukwu, preso na tarde do último sábado (23) em Bacuri, acusado do exercício ilegal da profissão, conversou a com redação do site Maranhão da Gente explicando os problemas que envolveram a prisão dele, ocorrida na semana passada e considerada pelo médico uma atitude arbitrária. Ele adiantou que irá processar o Estado por danos morais e assédio.

Maranhão da Gente: Por que você veio para o Brasil e desde quando presta serviço em nosso país?

Kinglsley: Estou há quase seis anos no Brasil. Me formei em Medicina e exercia minha profissão no meu país normalmente, quando recebi um convite da UFMA para vir fazer uma especialização na área de ortopedia no Hospital Dutra. Para regularizar a minha situação prestei o Revalida em dois estados, Mato Grosso e Minas Gerais. No Mato Grosso entrei com uma ação judicial para ter a prova reconhecida. Em Minas Gerais, já fui aprovado e começo o curso complementar agora em Janeiro de 2014. São muitas as exigências, inclusive referente ao idioma e eu já fiz a prova em Belém e fui aprovado.

Maranhão da Gente: Existem outros companheiros da Nigéria atuando no Maranhão?

Kinglsley: Se existem, eu desconheço. Conheço apenas o meu cunhado, o Patrick Emanuel, que já está formado há mais de trinta anos pela UFMA e trabalhando aqui no interior do Maranhão.

Maranhão da Gente: O que de fato aconteceu para que você viesse a ser preso, sem a devida apuração?

Kinglsley: Eles me prenderam simplesmente porque eu sou negro. Porque não aceitam ou admitem que negros, como eu, podem sim exercer a medicina, ter oportunidade de estudar, de trabalhar e de prestar serviço a outras pessoas. Quando me prenderam sequer me perguntaram se eu tinha ou não a documentação. A minha maior revolta é que me colocaram na televisão como um bandido, como um assassino. Eu pedi para falar com a imprensa, eles me colocaram numa sala e me impediram até de explicar o que aconteceu no hospital. O que eles queriam era mascarar as péssimas condições de trabalho da saúde pública. Queriam esconder que menina morreu porque não tinha vacina no posto médico. E está tudo documentado. Eu não era o médico responsável, estava lá apenas acompanhando o Dr. Ubiratan, o verdadeiro médico responsável. O grande problema é a cor da minha pele, o meu cunhado, assim como eu, também passa por constrangimentos. Tudo isso foi orquestrado para me prejudicar.

Maranhão da Gente: Você pretende processar o Estado por todo esse constrangimento?

Kinglsley: Sem dúvida. Eu não posso ficar calado com tanta estupidez. Me deixaram exposto e não me deram direito de defesa. Nunca me passei por médico, eu sou médico. Não estou autorizado a exercer a Medicina aqui no Brasil por uma questão burocrática e respeito isso, mas não podem me tirar o direito de acompanhar um profissional do país para aprender, para a aprimorar a prática profissional.

Em tempo: A deputado estadual Eliziane Gama, que sempre defendeu duramente as pessoas na Comissão de Direitos Humanas da Assembleia Legislativa, deve abordar esse caso na Casa.

Blog do Luis Cardoso

Manoel do Rosário Freitas Muniz, conhecido como Neco Muniz, pai da atual vive-prefeita do município de Monção, Tereza Muniz, foi preso nesta quarta-feira (27).

A prisão foi resultado de uma operação das polícias militar e civil, realizada na região, que investiga crimes de agiotagem e fraudes com cartões de programas do governo federal.

A família é conhecida pela prática de uso indevido dos cartões do Bolsa Família, de aposentados e pensionistas, entre outros.

Ele foi preso na empresa onde funciona o seu escritório de agiotagem. A polícia já estava de olho nas ações de Neco Muniz.

Comentários de moradores do município revelam que o empresário está cada vez mais rico por causa da manipulação de cerca de oito mil cartões de benefícios diversos.

O esquema funciona da seguinte maneira: Neco empresta dinheiro, à maioria das vezes, para pessoas que realmente necessitam, à juros altos, e como garantia retém o cartão de beneficio das vítimas, com devidas senhas. A operação vira um círculo vicioso pois o agiota acaba convencendo as pessoas a realizar novos empréstimos, seja em dinheiro ou mercadorias, vendidas no supermercado do próprio filho dele.

Apesar dos mandados de busca e apreensão e prisão, Neco foi solto depois de pagar fiança na Delegacia de Monção. E mesmo já sendo investigado pela Polícia Federal o agiota está em liberdade.

Washington Oliveira

A decisão não teve efeito por dois motivos: o primeiro porque a decisão judicial foi depois que Washington foi eleito pela maioria dos deputados da Casa. A segunda é que só uma decisão de um desembargador poderia impedir um ato do Poder Legislativo.

Além disso, o próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, informou que o processo já foi encaminhado à governadora Roseana Sarney, que confirmará a nomeação de Washington Oliveira como novo membro do TCE.

Vice-governador Washington

O magistrado acatou a ação popular representada pelos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré (PSB), que acharam imoral e ilegal a forma como se deu indicação de Washington Oliveira à vaga do TCE.

Abaixo o despacho do juiz:

Vistos, etc… DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO e UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, devidamente qualificados ingressaram perante este Juízo, propondo a presente AÇÃO POPULAR contra o ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente caracterizado na inicial. Sustentam os autores em apertada síntese, que no mês de outubro do fluente ano, ocorreu a aposentadoria compulsória do Conselheiro do Tribunal de Contas Yedo Flamarion Lobão, tendo sido convocado para substituí-lo conselheiros substituto – Portaria nº 1240/2013 Diário Oficial – TCE de 24 de outubro de 2013. Que tomadas tais providências aguardava-se o lançamento de edital convocatório para o preenchimento da vaga, no entanto a imprensa noticiara que a Assembléia Legislativa só publicaria tal edital após o processo de eleições diretas (PED) do PT, isso porque segundo afirmam o candidato do governo para a vaga era o senhor vice-governador Washington Luiz de Oliveira. Afirmam ainda que tal augúrio se concretizou, quando confirmado o fim do PED-PT foi lançado o edital transcrito na petição. Dizem que tal edital apresenta o vício do exíguo prazo para o registro de candidaturas e que o próprio diário não circulou no dia 14, só vindo a circular no dia 18 de novembro, só restando um dia para apresentação de eventuais candidaturas. Outro ponto que afirmam ter havido violação diz respeito a colocar como um dos requisitos a observância do disposto no art. 151/90, que violaria o texto constitucional. Tecem considerações acerca da ação popular e da formação de litisconsórcio passivo necessário, a envolver o senhor Washington Luiz Oliveira e o próprio ente despersonalizado Assembléia Legislativa. No mérito voltam a repisar a exiguidade do tempo para a inscrição de candidaturas; violação de direito das minorias parlamentares, tecendo longas considerações acerca desse tópico; ausência de preenchimento dos requisitos constitucionais pelo candidato único e desvio de finalidade. Após tais considerações requereram liminarmente a suspensão do processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA, ou como medida antecipatória permitindo que a Assembléia possa de logo anular todo o procedimento, baixar novo edital, reabrindo o processo sucessório sem os vícios apontados, concedendo prazo razoável para registro de candidatura; permitindo inscrição de candidatos por lideranças parlamentares de partidos ou bloco partidários, por analogia com decreto do Congresso Nacional; indeferindo a candidatura já apresentada e sem desviar da finalidade precípua do interesse público. Era o quanto havia nesse instante a relatar. Destaco de logo, que o remédio invocado pelos autores está catalogado entre as denominadas ações constitucionais, que legitima em princípio qualquer cidadão a postular em juízo no interesse público. Dentro das hipóteses previstas na Constituição Federal, art. 5º, LXXIII, cabe ao magistrado, ao receber o pedido inicial, fazer uma análise sumária, para verificar se a pretensão atende ou não ao objeto da ação popular, de conformidade com a delimitação contida no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal, ou seja, para: [..] anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural[..] Guardo a convicção que os autores populares, preenchem os requisitos necessários para que se lhes reconheça a legitimidade para pleitear, presente então a primeira das condições da ação. Não é dado a quaisquer dos poderes da república embaraçar o exercício normal dos demais poderes, sob pena de tal intervenção apresentar-se abusiva, indevida e írrita. Contudo, a nenhum dos poderes, por mais especial que seja é dado, fazer tabula rasa da Constituição Federal e das Leis, já que todos se encontram submetidos ao princípio da estrita legalidade e nada será permitido se não tiver sua exata previsão legal. É certo que não cabe ao Poder Judiciário interferir na livre atividade do Parlamento, contudo, no vertente caso, afigura-me possível o atuar, para se restabelecer o princípio da legalidade, que se me afigura desrespeitado em face da restrição do princípio da ampla publicidade, dado que o prazo previsto no edital convocatório dos interessados em candidatar-se a vaga de conselheiro do TCE-MA, foi realmente exíguo, publicado às véspera de um feriado prolongado (incluindo dias não úteis) não atendendo a tal princípio, que não só é condição para a ampla participação dos eventuais interessados, mas, é corolário da própria probidade administrativa que deve existir como atividade pública e ser observada nos mais diversos escalonamentos estatais. É esse o único ponto que se me afigura flagrantemente violado, de modo que embora, não fazendo juízo de valor os demais pedidos devem ser apreciados quando da análise definitiva do mérito e após prestados os eventuais esclarecimentos através da integração da ação pela resposta dos réus. Diante do exposto, após tudo devidamente ponderado, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembléia Legislativa em relação à escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização, apenas como já mencionado na parte que diz com a ampla publicidade do certame. Decisão que se toma ad cautelam, para mais adiante evitar-se mal maior e até porque, pequeno retardamento para observação legal do procedimento constitucional/legal, em nada inviabiliza o funcionamento daquele órgão de contas. Por outro lado entendo, que tal decisão, antes de afrontar a independência do legislativo, prima em lhe possibilitar ainda maior engrandecimento. Quanto aos demais pedidos dos autores, nenhum outro se mostra viável em caráter liminar, dado que insertos na competência do próprio Parlamento. Em razão disso, determino seja dado ciência desta decisão de imediato a Assembléia Legislativa para o seu cumprimento. Seja citado o Estado do Maranhão na pessoa de seu Procurador Geral, bem como os litisconsortes passivos Joaquim Washington Luiz Oliveira e Assembléia Legislativa para querendo contestarem o pedido no prazo e formas legais, assim como a intimação do representante do Ministério Público, atuante perante esta vara judicial para ciência e acompanhamento desta. São Luís, 28 de novembro de 2013. José Edilson Caridade Ribeiro Juiz de Direito Resp: 099598..

Vice-governador Washington

Oitos deputados se ausentaram da votação e apenas um se absteve: Marcelo Tavares. Votaram contra os deputados Othelino Neto, Bira do Pindaré, Rubens Júnior e Eliziane Gama.

A escolha por Washington esquenta o debate sobre a sucessão estadual. O futuro do grupo Sarney ainda está indefinido.

Não se sabe o que a governadora Roseana Sarney pretende fazer. Se vai sair candidata ao Senado ou se permanece no governo, encerrando sua carreira política.

Grande parte do grupo defende que a governadora não fique sem mandato. Já os familiares acham melhor Roseana deixar a política.

Se a chefe do Executivo decidir ficar até o final do governo, o sonho do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, vai para o ralo. Ele não poderá assumir o governo nem por um dia.

Agora se Roseana resolver sair candidata a senadora, haverá duas possibilidades já discutidas pelo grupo governista. A primeira será eleger o secretário Luis Fernando como governador na eleição indireta. A outra e a menos provável será deixar Arnaldo Melo assumir o governo por nove meses e apoiar o secretário de Infraestrutura em 2014.

O certo é que pode-se dizer que o jogo sucessório começou.

O secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Macedo, parece ter pedido o senso do ridículo. As propagandas controladas pela sua pasta tem sido interpretadas como um deboche à população.

Uma ação do governo divulgado recentemente na TV aparece uma suposta moradora falando que o bairro Divinea, um dos maiores com indicie de criminalidade, está bastante seguro e tranquilo.

Ontem mesmo, dia 27, um homem identificado por Franco Williams Ananias Luís, de 28 anos, foi assassinado no bairro Divinea por dois homens em uma motocicleta. Segundo a Polícia, o homem foi morto na porta de casa.

A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Araçagi, mas não resistiu. O caso foi registrado no plantão de polícia do Cohatrac.

Esse tipo de propaganda é péssimo para o governo Roseana.

Deputada Gardeninha Castelo

Gardeninha disse que “o Flávio [Dino, presidente da Embratur] conversou com o Brandão e garantiu que o PSDB terá espaço garantido na chapa majoritária”.

A declaração da tucana caiu como uma bomba no território do PDT, que disputa por um espaço na chapa majoritária de Flávio Dino (PC do B).

E agora, Weverton?

Vereadores Astro de Ogum e Isaías Pereirinha

É nitroglicerina pura a denúncia sobre o escândalo de corrupção na Câmara Municipal de São Luís. Este blog chegou a denunciar o caso no mês de outubro, em que a ex-gerente Raimunda Célia foi afastada do Banco do Bradesco da Rua da Paz, em São Luís (reveja aqui).

Agora o escândalo veio à tona novamente, só que de forma distorcida. O presidente em exercício do Legislativo, vereador Astro de Ogum (PMN), durante a sessão ordinária de ontem, dia 27, fez uma denúncia de que estar recebendo ameaças por telefone, bem como o presidente Isaías Pereirinha (PSL) e alguns diretores da Casa.

Astro de Ogum disse que “essas ameaças são com o intuito de exigir pagamento de quem não trabalha. Eles não nos intimidam”. O vereador tentou passar a imagem de que as ameaças estariam partindo de “funcionários” que só recebiam, sem trabalhar. O que não é verdade.

O Blog do Luis Pablo, que segue a linha do jornalismo investigativo, descobriu que as ameaças aos vereadores e alguns diretores da Casa, teriam partido de agiotas, que estão cobrando uma fatura alta.

Esses agiotas estão envolvidos no esquema corrupto que aconteceu dentro do Banco Bradesco e que era comandado pela ex-gerente Raimunda Célia, que se mudou do Estado Maranhão depois de ter sido demitida da agência.

O esquema acontecia da seguinte forma: os agiotas passavam o dinheiro para Raimunda Célia, que emprestava à juros abusivos aos parlamentares e como garantia eram entregues cheques dos vereadores ou até mesmo da própria Câmara Municipal.

Depois que o escândalo estourou e que Raimunda Célia foi demitida da agência, os vereadores mandaram cancelar todos os cheques que estão em posse dos agiotas.

Por conta disso, os agiotas estariam ameaçando os vereadores, inclusive, a entregar os cheques à imprensa, se caso eles não pagarem a divida.

Tem agiota envolvido na história que já foi preso duas vezes pela Polícia Federal. Mais recente na Operação Cheque em Branco, em que a PF realizou mandados de “prisão coercitiva” de ex-prefeitos maranhenses.

O escândalo na Câmara de Vereadores de São Luis é caso de polícia e precisa ser investigado pela Seic (Superintendência de Investigações Criminais) e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão.

É bomba, bomba e bomba!

Foi preso ontem, dia 27, pela Polícia Militar do Maranhão, Rafael Carvalho, acusado de ter alvejado a casa do sargento Pinto, do 6º BPM em São Luís. O fato ocorreu na manhã desta segunda-feira (26), reveja aqui.

Rafael foi baleado em troca de tiro com a polícia e encaminhado para o Socorrão. Ele foi preso junto com seu comparsa, que também é acusado de ter participado da ação criminosa contra a residência do PM, localizada no Parque dos Nobres.

Abaixo as imagens do bandido Rafael Carvalho baleado: