TCE desaprova contas de Ildon Marques

Por Luís Pablo Política
 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 28/08, as contas do ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2008.

A decisão tomada pelos conselheiros do TCE está em sintonia com o entendimento do Ministério Público Contas (MPC), que solicitou por meio de Parecer a desaprovação das contas apresentadas pelo ex-gestor.

Ex-prefeito Ildon Marques

Ex-prefeito Ildon Marques

Entre os indicadores de desempenho de governo utilizados pelo TCE como parâmetro para a avaliação das prestações de contas entregues à instituição, as contas de Ildon Marques revelaram em seis itens a prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional. São eles: organização e conteúdo; gestão orçamentária e financeira; gestão patrimonial; gestão de pessoal; sistema contábil e transparência da gestão fiscal.

Além de ter suas contas desaprovadas, o TCE determinou que Ildon Marques deverá pagar multa de R$ 4.000,00. De acordo com a Lei Orgânica do TCE, ainda cabe recurso da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Aluizio Coelho Duarte (Lagoa do Mato/2009); Francisco de Assis Barbosa de Sousa (Santa Filomena do Maranhão/2009); José Geraldo Amorim Pereira (Peri Mirim/2008), com débito de R$ 555.886,00 e multas de R$ 150.363; Luiz Mendes Ferreira (Coroatá/2008) e Maria Edila de Queiroz Abreu (Joselândia/2009), com débito de R$ 1.468.025,00 e multas de R$ 242.337,00.

Tiveram suas contas aprovadas com ressalvas Osmar de Jesus da Costa Leal (Santa Quitéria do Maranhão/2006), com multa de R$ 2.000,00 e Ranieri Avelino Soares (Alto Parnaíba/2008), com débitos de R$ 279.077,00 e multas de R$ 122.366.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Carlos André dos Santos Costa (São Bernardo/2007), com débito de R$ 19.273,95 e multas de R$ 32.759.

Dario Erre Rodrigues (São Benedito do Rio Preto/2004) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas.

Centrais sindicais e rodoviários farão greve geral na sexta-feira

Por Luís Pablo Política
 

Uma paralisação nacional está sendo programada para a próxima sexta-feira (30/8). Centrais sindicais e órgãos de classe se preparam para um ato público e paralisação geral na próxima sexta-feira (30/8) em todo o país. Em São Luís a concentração se dará na Praça Deodoro, a partir das 15h.

Força Sindical Maranhão e as centrais sindicais, CUT, CTB, CSP Conlutas, Nova Central Sindical, UGT e o Sindicato dos Rodoviários já confirmaram presença no ato, que também deve se estender para outras regiões do estado.

Entre as reivindicações estão o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 semanais e combate ao projeto de lei 4330, da terceirização.

Paralisação-de-ônibus-em-São-Luís

“Há tempos que as centrais sindicais lutam para que o governo federal e o congresso nacional ouçam os reclames da classe trabalhadora e se sensibilizem, para atender as nossas reivindicações contidas na pauta nacional trabalhista”, declara Frazão Ribeiro, Presidente da Força Sindical no Maranhão.

Uma pauta local de reivindicações, tanto de interesse da classe trabalhadora maranhense, como da sociedade, também está incluída na manifestação. Os sindicalistas cobrarão dos governos estadual e municipal concurso público para a área da saúde, mais investimentos em segurança pública, em saneamento ambiental, em mobilidade urbana e transporte público de qualidade, melhorias salariais para os agentes comunitários de saúde e endemias, entre outras reivindicações.

Ônibus também param

Os rodoviários de São Luís também irão aderir à paralisação. Segundo informações do Sindicato, os ônibus sairão das garagens por volta das 7h e irão se concentras em dois pontos: Praça Deododo e Anel Viário, até às 15h, momento em que se inicia o ato público.

“Na avaliação das centrais, a conjuntura é favorável à manifestação, que dá continuidade aos protestos, passeatas e greves realizadas no dia 11 de julho, e potencializa a cobrança da pauta da classe trabalhadora, inclui ainda a luta de melhores condições de trabalho, 40 horas semanais e segurança, pois só no mês de agosto foram 39 assaltos a ônibus sendo com maior índice na área Itaqui Bacanga”, explica o secretário Administrativo do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Isaías Castelo Branco. (Com informações do Imparcial)

Direito de resposta: Secom de Sérgio Macedo responde ao blog…

Por Luís Pablo Política
 

A Secretaria de Estado de Comunicação Social do Governo do Maranhão (SECOM) respondeu ao Blog do Luis Pablo sobre a postagem “As relações da Secom de Sérgio Macedo e as empresas de publicidade”. Abaixo o direito de resposta da SECOM na íntegra:

Em respeito à opinião pública, a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), esclarece:

Estão incorretos os valores publicados por este blog sobre os contratos da Secom no exercício 2012. Conforme o Plano Plurianual – PPA 2012-2015 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA 2012 do Governo do Maranhão, aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado, o teto orçamentário da Secom naquele ano foi de R$ 65.126.461,53 (sessenta e cinco milhões, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e hum reais e cinquenta e três centavos) para todas as atividades e contratos do órgão. Estes valores estão disponíveis à consulta pública no Portal da Transparência.

Também está incorreto o valor dos contratos referentes a agências de publicidade institucional, criminalmente triplicado pelo autor do texto. A verdade é que o processo de licitação, realizado conforme a Lei Federal de nº 12.232/2010, foi para o investimento no total de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), a serem divididos entre 04 (quatro) agências de publicidade. Tais informações também podem ser consultadas no Portal da Transparência.

A Secom informa, ainda, que o filho do Secretário de Comunicação, o advogado Daniel Macedo, não tem e nunca teve sociedade com a empresa Canal Comunicação LTDA, conforme registro de contrato social da empresa na Junta Comercial do Estado do Maranhão.

Com base nesses esclarecimentos, a Secom lamenta pela evidência de uso de má fé e desinformação na publicação do blog, pela conduta inadequada e irresponsável, deixando notória a falta de apuração, decência e ética no exercício da comunicação, pelo que o autor do factoide deve responder civil e criminalmente na Justiça.

Por todo o exposto, a Secom exige uma retratação para que seja restabelecida a verdade dos fatos.

Prefeito de Governador Nunes Freire perde na Justiça e é obrigado a readmitir servidores

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Neto Ferreira

Por decisão da Justiça, foi revogado ato administrativo do prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Everton Dantas Silva, que determinou, em 20 de fevereiro deste ano, a anulação de nomeação de candidatos classificados como excedentes no concurso público de 2010.

Prefeito Marcel Everton Dantas Silva

Prefeito Marcel Everton Dantas Silva

A sentença da juíza Raquel Araújo Teles de Menezes, do dia 22 de agosto, determinou a reintegração dos servidores nomeados e empossados pelo Edital de Convocação de 26 de novembro de 2012 e atos posteriores, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

O município de Governador Nunes Freire foi condenado ainda ao pagamento dos salários não pagos no período em que os servidores municipais estiveram indevidamente afastados, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais juros de 0,5% ao mês, contados da data de cada vencimento.

Na Ação Civil Pública para anular o ato do prefeito, o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, titular da Promotoria de Governador Nunes Freire (a 446 km de São Luís), observou que o atual gestor não comprovou que as nomeações efetuadas pelo seu antecessor teriam resultado em aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O membro do Ministério Público considerou as exonerações imotivadas, pois ocorreram sem que os servidores tivessem direito ao contraditório e à ampla defesa. “Ressalte-se que grande parte de tais funcionários exonerados sumariamente eram professores, gerando um déficit no número desses profissionais, conforme informação do sindicato da categoria”, acrescentou.

Hagamenon Azevedo argumentou ainda que os servidores exonerados foram todos aprovados e/ou classificados em concurso público cujo resultado final foi homologado em período não abrangido pelas vedações do artigo 73, inciso V, alínea “c”, da lei nº 9.504/1997, em relação ao pleito eleitoral de 2012.

Três mortos em desabamento em São Paulo eram de Barra do Corda

Por Luís Pablo Brasil
 

G1MA

Três operários mortos nesta terça-feira (27), no desabamento de um prédio, em São Mateus, zona leste São Paulo, eram de Barra do Corda, a 462 quilômetros de São Luís. A informação foi confirmada pela secretária de Assistência Social do município, Jaine Milhomem, que já entrou em contato com os familiares das vítimas.

Segundo a secretária, apenas uma das vítimas teve o nome revelado: Marcelo Sousa, de 22 anos, que morava no bairro Cohab. Os outros dois mortos foram identificados até o momento apenas como Carlos e Bochecha.

“É uma história triste, porque são jovens que saíram daqui para buscar um futuro melhor em outro Estado e perdem a vida em um acidente como este”, disse a secretária, que nesta quarta-feira (28) deve ir até o povoado Clemente, onde residem os familiares de Carlos e Bochecha. “É um momento de muita comoção e por isso vamos prestar o auxílio necessário. Por isso vamos até lá com uma psicóloga e uma advogada para ajudar no que for preciso”, completou.

Além dos três mortos, outras duas pessoas de Barra do Corda também ficaram feridas no acidente, mas não correm risco de morte. “Foram o senhor Resende e o seu filho Diego, que trabalhavam na construção do prédio. O pai foi logo retirado e o Diego internado porque levou uma pancada na cabeça. Mas felizmente ele já foi liberado”, afirmou.

Éguas! Prefeitura de Santa Helena vai gastar mais de R$ 3 milhões em gasolina

Por Luís Pablo Política
 

farraA farra de combustível na administração Municipal de Santa Helena vai ser grande. O prefeito João Jorge de Weba Lobato vai gastar cifras milionárias com a empresa Gasóleos Santos Ltda. para aquisição de combustível.

O Diário Oficial do dia 13 de agosto mostra quatro extratos de contratos no valor total de 2.998.750,00. A empresa Gasóleos Santos vai fornecer gasolina comum, óleo diesel e óleos lubrificantes para as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração.

Os contratos maiores foram na Educação que vai desembolsar R$ 1.246.775,00 e na Secretaria de Administração que vai pagar R$ 1.247.845,00.

O Ministério Público deve acabar com a farra de várias prefeituras maranhenses que vem firmando contratos exorbitantes com postos de combustíveis.

Abaixo os extratos que foram publicados no D.O:

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Foragido desde 2011 do MA, João de Elza é preso no Estado de Mato Grosso

Por Luís Pablo Polícia
 

João Cutrim Matos, o João de Elza, foi preso em Cuiabá, capital de Mato Grosso. Segundo informações, ele teria participado de um assalto a caminhão de carga com fertilizantes avaliado em mais de R$ 1 milhão. O secretário de Estado de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes, está buscando informações sobre a prisão e a transferência dele para o presídio de São Luís.

João Cutrim Matos, o João de Elza, é um dos dezenove apenados beneficiados com o Indulto de Natal que não retornaram a Penitenciária de Pedrinhas, em dezembro de 2011.

João de Elza está foragido do presídio do Maranhão desde dezembro de 2011

João de Elza está foragido do presídio do Maranhão desde dezembro de 2011

João de Elza foi condenado no dia 15 de julho de 2008, a 18 anos de prisão por homicídio qualificado pelo assassinato do publicitário Manuel Dias de Oliveira Filho, o Surama, crime ocorrido em 12 de agosto de 2001.

O conselho de sentença, formado por sete jurados, sendo quatro homens e três mulheres, decidiu por unanimidade pela condenação do réu. Por isso, o juiz decretou a pena de 19 anos de reclusão, com a atenuante de um ano por custa de tempo já cumprido de detenção de João de Elza, o que totalizou um período de 18 anos de prisão, a serem cumpridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

De acordo com o secretário adjunto de Estabelecimentos Penais, João Bispo Serejo, 107 presos foram beneficiados pelo Indulto de Natal. Com relação ao detento João de Elza, Bispo Serejo afirmou que ele era um preso de bom comportamento e acabou sendo contemplado pela Justiça.

Caso Surama

João de Elza nunca confessou a morte de Surama. Alega que sequer o conhecia. Segundo o inquérito policial, o assassinato do publicitário está relacionado a uma dívida de R$ 600,00 que a irmã dele, Adalgisa Dias de Oliveira, teria com Teresa Lobato, a Tetê, dona do bar Sabor da Ilha, no Olho d’Água, tida como amante do acusado.

A dívida teria sido paga com um cheque, porém, sem fundos. Por isso, Teresa passou a cobrar a comerciante, que prometeu efetuar o pagamento. Com o passar dos dias, Teresa Lobato teria autorizado ao réu fazer a cobrança, na manhã do crime, um domingo, dia 12 de agosto de 2001, no bar de Adalgisa.

Surama, que morava em uma casa nos fundos do bar, não teria gostado da maneira como João de Elza chegou para cobrar Adalgisa. Ele, então, telefonou para Teresa Lobato, e teria reclamado do procedimento do cobrador. Segundo a acusação, depois do referido telefonema, a mulher teria contado tudo a João de Elza, que teria decidido retornar ao bar e tomar satisfações. A vítima estava dormindo e foi despertada pelo réu, que a matou.

Agravantes

João de Elza é, segundo a polícia, integrante de quadrilhas especializadas em assaltos a agências bancárias no Maranhão e em outros estados. Ele também é conhecido como pistoleiro de aluguel e responde, além da morte de Surama, por outros quatro homicídios praticados em São Luís e no interior do estado. Por um desses crimes, cometido no município de Cajari, ele foi condenado a seis anos de reclusão, em 1990, em Penalva.

Os outros homicídios ocorreram em 1994, nas proximidades do bar Tom Marrom, no Pingão, Anil; no ano seguinte, no povoado Coqueiro, em São João Batista; e, em 1997, em Viana. Apesar de o assassinato de Surama ter ocorrido em 2001, o criminoso só foi preso em abril de 2004, em Goiânia, depois de ter sido denunciado por quadrilheiros, seus comparsas.

Outra acusação

Além de assassinatos e assaltos, João de Elza foi acusado, em agosto de 2006, conforme investigações procedidas pelo Serviço de Inteligência da Polícia Federal, que encaminhou as informações à Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), de estar preparando uma emboscada, a ser executada por um irmão seu, contra delegado Robson Rui Lopes, que já foi diretor da Deic.

Os irmãos Matos Cutrim teriam uma rixa antiga com a família do delegado. Há mais de 10 anos, uma denúncia sobre roubo de gado, em Viana, feita por Miguel Lopes, pai de Robson Rui, teria culminado com a prisão de Raimundo Cutrim, o Raimundão, pai dos dois criminosos, que cumpriu pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Raimundão morreu pouco tempo depois de deixar a penitenciária, causando mais revolta entre seus familiares, que teriam passado a perseguir os de Miguel Lopes. (Com informações do Imirante)

As relações da Secom de Sérgio Macedo e as empresas de publicidade

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Clodoaldo

Secretário Sérgio Macedo

Secretário Sérgio Macedo

A Secretaria de Comunicação do Estado teve em 2012 contratos que chegaram a R$ 112.352.667,09 com empresas de eventos, fornecimento de combustível, sonorização e principalmente com agência de publicidade. Os maiores contratos da Secom foram de R$ 88 milhões com quatro agências, sendo gasto R$ 22 milhões cravados com cada uma.

A primeira empresa vencedora da licitação foi a AB Propaganda e Marketing LTDA. Alex Brasil, proprietário da AB, é muito ligado ao grupo Sarney, principalmente a Fernando Sarney.

Outra vencedora foi a VCR produções e Publicidade LTDA. A VCR é de propriedade de Vanda Torres, amiga antiga da família Sarney. Vanda é amiga da governadora desde os tempos que estudaram juntas no Liceu Maranhense.

A Phocus Propaganda e Marketing, de Daniel Caracas, foi outra que abocanhou R$ 22 milhões da Secom.

Curiosamente, apenas em 2012, o secretário Sérgio Macedo também contratou pelos mesmos R$ 22 milhões a Enter Propaganda e Marketing. Esta mesma empresa de Evilson Almeida, também vencedora de licitação na Prefeitura de São Luis.

Ainda chama a atenção mais um contrato de serviço de publicidade legal. R$ 1.724.726,31 foram pagos a empresa de Imperatriz, Canal Comunicação LTDA, de propriedade de Chefi Braide Júnior. Porém, a Canal tem como um dos acionistas, o filho do secretário Sérgio Macedo, Daniel Macedo.

Não poderia esquecer o famoso Duda Mendonça. A empresa do publicitário das campanhas da governadora Roseana Sarney faturou R$ 6 milhões em 2012. A Mendonça Associados e Propaganda Ltda faz a publicidade da Secretaria Estadual de Saúde. Duda respondia até pouco tempo a ação penal pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no processo do Mensalão.