Um crime bárbaro chocou a população de Pio XII. Na tarde de ontem (30), o jogador de futebol identificado por Josemir foi morto a facadas dentro do campo.

O jogador participava de uma partida e após ser expulso pelo juiz identificado por Otávio, iniciou-se uma discussão. Otávio covardemente desferiu várias facadas no jogador. Josemir ainda foi levado para o hospital, mas não resistiu. Ele era funcionários dos Correios em PIO XII.

Revoltada, a população resolveu fazer justiça com as próprias mãos e assassinaram e esquartejaram o juiz de futebol. O juiz teve as mãos, pés e cabeça decepadas.

O autor do assassinato do juiz Otávio foi o irmão de Josemir. Ele cortou em várias partes o corpo da vítima e pendurou em cercas de arame no povoado Centro do Meio.

O texto abaixo é do vereador de São Luís, Fábio Câmara (PMDB)

Vereador Fábio Câmara

No final da administração Castelo, percebendo as dificuldades da saúde na capital do Estado, o secretário Ricardo Murad propõe e efetiva uma parceria com o Hospital Municipal Djalma Marques. Plenamente exitosa e amplamente aplaudida pela população, essa parceria tinha tudo para ser o START para um conjunto de outras parcerias queixariam e deveriam já estar em vigor beneficiando a nossa população.

O governo de estado, por uma meia dúzia de vezes, chegou a propor a celebração de parceria institucionais com a prefeitura de São Luís sem obter, porém, nenhum sucesso. Até mesmo algumas ligações telefônicas da governadora do estado chegaram a ser desconsideradas pelo prefeito ou por assessores seus. Mas aí vieram os protestos das ruas! Ah! Mas aí aconteceu um chamamento da presidente Dilma para governadores e prefeitos e, só então, NO TRANCO, parece que agora o prefeito vai! A parceria pro mobilidade urbana que está sendo anunciada não é, em absoluto, o resultado do tão propagado e nunca efetivado “choque de gestão” prometido durante a campanha política. Aqui se trata de pegar no tranco mesmo! Desde o início do meu mandato que eu proponho a destinação do VLT para servir à área Itaqui Bacanga. A Proposta do prefeito foi DESMONTAR e empacotar o VLT. Nos meus pronunciamentos feitos na câmara, sempre clamei pela celebração de uma ampla parceria institucional estado/município. Tenho o entendimento de que uma coisa e sermos opositores polípticos e outra coisa é termos um posicionamento sempre favorável à população a despeito das nossas divergências.

Essa sinalização para a possibilidade da construção de um viaduto a ser definido pela prefeitura e a destinação do VLT para a área Itaqui Bacanga são dois passos importantes na direção de uma consolidação das vozes das ruas tão em evidência nos dias de hoje.

Não precisa fazer plebiscito pra se descobrir que o viaduto da forquilha é urgente e necessário. Destinar o VLT para a área Itaqui Bacanga neste momento em que aquela região da cidade está em ebulição e já se mobiliza para concorrer a um processo de emancipação é mais do que prudente: É ESTRATEGICAMENTE INTELIGENTE!

A voz do povo é a voz de DEUS! E como a moçada costuma dizer por aí: DEMOROU!

Eu espero que se concretize o mais brevemente possível. Afinal, para quem acha que seis meses “é ainda pouco tempo”, vai a voz das ruas que em 3 semanas já mostra resultados há muito esperados.

Equipes de educação para o trânsito do Detran em ação nos arraiais da Praia Grande

Na noite de quinta-feira (27), a equipe de educadores do Detran-MA levou ações educativas para vários arraiais de São Luís, juntamente com o mascote sensação do arraial da Lagoa, o Sinalito. A ideia do Detran-MA têm a intenção de sensibilizar os condutores de veículos para a combinação perigosa beber e dirigir, visando prevenir acidentes de trânsito.

O primeiro ponto visitado foi o arraial da Casa do Maranhão, no Centro de São Luís, onde brincantes e turistas receberam informações acerca do perigo da união de álcool x direção. O Sinalito também acompanhou a equipe do Detran e foi sucesso entre crianças, jovens e adultos.

Logo após, a equipe do Detran-MA se dirigiu à Praça Nauro Machado, na área da Praia Grande, orientando as pessoas sobre direção defensiva e repetindo o lema da campanha, “Viva e deixe viver. Não dirija depois de beber”.

O autônomo Antônio Silva, carioca que veio especialmente para curtir os festejos juninos do Maranhão, elogiou bastante o mascote do Detran. “É uma ideia muito boa, é a primeira vez que eu vejo um boneco desses e tenho certeza que a iniciativa já está dando resultados. Vocês estão de parabéns”, declarou o turista.

Desde o último dia 20, o Detran-MA está marcando presença diariamente no Arraial da Lagoa, promovido pelo Governo do Estado, onde o órgão montou um estande com dicas de educação para o trânsito, simulações de direção e velocidade, onde crianças e adultos podem testar suas habilidades no volante, testes do bafômetro (etilômetro) educativo, além de distribuição de material educativo.

Da Folha

Após três semanas de manifestações, a taxa de intenção de votos da presidente Dilma Rousseff caiu até 21 pontos percentuais. Embora ainda lidere a disputa de 2014, Dilma é a pré-candidata que mais perdeu apoio na corrida presidencial e a queda indica que hoje ela teria de enfrentar um segundo turno.

O cenário hoje mais provável para a sucessão inclui Dilma, Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Nessa simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto nos dias 6 e 7 deste mês. Agora, desceu para 30%. Esse é o mesmo percentual da aprovação de seu governo, apurada no mesmo levantamento e divulgada neste sábado (29) pela Folha.

Nesse mesmo cenário, Marina Silva subiu de 16% para 23%. Aécio Neves foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%. Nessa hipótese, seria realizado um segundo turno entre a petista e Marina.

O Datafolha foi à ruas na quinta e na sexta-feira. Entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 27 de junho, Ação Ordinária por Ato de Improbidade Administrativa, requerendo o afastamento imediato do secretário de Educação de Alcântara (a 421 km de São Luís), José Ribamar Castro Alves, por irregularidades cometidas quando este ocupava o cargo de presidente da Câmara de Vereadores do munícipio.

A ação, subscrita pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca, Bianka Sekeff Sallem Rocha, é baseada em relatórios e acórdãos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), que constataram ilegalidades nas prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2007 e 2008 apresentadas pelo ex-presidente do Poder Legislativo do município.

Os analistas do TCE verificaram, pelo menos, nove ilegalidades na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2007 apresentada por Alves, resultando prejuízo aos cofres públicos de R$ 50,9 mil, entre elas, a ausência de processo licitatório na contratação de auditoria e assessorias jurídica e contábil e, ainda, na aquisição de equipamentos de informática; e remuneração indevida a vereadores por participação em sessão extraordinária e pagamento irregular de R$ 5,2 mil ao chefe do Legislativo.

Por sua vez, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2008 continha sete irregularidades, totalizando R$ 80,1 mil, incluindo a inexistência de lei municipal fixando o subsídio dos vereadores como exige a Constituição; a presença de despesas sem comprovação, a abertura indevida de crédito suplementar e a presença de divergências entre valores contabilizados e apurados.

Falta de zelo

“José Ribamar Castro Alves, quando Presidente da Câmara Municipal, demonstrou não possuir qualquer zelo pelo erário e, agora, como secretário de Educação incorre nas mesmas ilegalidades, no tocante à situação da merenda escolar e do transporte escolar no município”, destaca a promotora na ação. “Além disso, nas escolas municipais, os alunos convivem com a sujeira dos prédios e com o perigo da falta de manutenção”, acrescenta.

A representante do MPMA também apurou que Alves gastou R$ 58 mil dos recursos da Secretaria de Educação para pagar locação de veículos e apresentou nota fiscal sem detalhar preços individualizados e descriminar os veículos locados. Outra irregularidade constatada foi a não apresentação de informações relativas à licitação que, supostamente, gerou a despesa.

Sanções

Se a ação ajuizada pelo MPMA for julgada procedente, José Ribamar Castro Alves terá que ressarcir integralmente os prejuízos causados aos cofres públicos e perderá sua função pública, além de ter suspensos seus direitos políticos em período entre três a cinco anos. O secretário também pode ser proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, por dez anos.

A Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, no Centro, suspendeu os serviços de internação e cirurgias em alguns setores por falta de condições financeiras para manter os pacientes. Um dos motivos para a suspensão do atendimento é a ausência de pagamento dos salários dos médicos e dos materiais para atender os pacientes, que é feito pela Prefeitura de São Luís. Segundo a administração do local, o valor dos débitos passa de R$ 8 milhões.

Desde quarta-feira (26), o serviço de internação foi suspenso. Apenas os pacientes que já estão na unidade continuam recebendo atendimento. Além da suspensão das internações nos setores de pediatria e cirurgia, foi suspenso o recebimento de pacientes encaminhados do Socorrão I (leito de retaguarda) e Socorrão II (Ortopedia). (O Estado do Maranhão)

Do G1

O deputado federal Natan Donadon (RO) se entregou à Polícia Federal de Brasília no fim da manhã desta sexta-feira (28). A informação foi dada inicialmente pela assessoria do parlamentar e depois confirmada pela assessoria da PF.

Ele é o primeiro parlamentar que no exercício do cargo teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988.

Donadon está sem partido porque nesta quinta-feira, foi expulso pelo diretório do PMDB em Rondônia. Na Câmara dos Deputados, responde a processo de cassação do mandato.

De acordo com a assessoria da Polícia Federal, Donadon se entregou à polícia na L2 Sul, uma avenida de Brasília. A assessoria informou que ele decidiu se entregar no meio da rua porque não queria ficar exposto ao constrangimento de aparecer diante de jornalistas na porta da Superintendência da PF. De acordo com a assessoria, o parlamentar telefonou e indicou o local onde estava.

Segundo Tatiana Soares, assessora do deputado, foram ao encontro de Donadon o superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mosele, um delegado e dois agentes.

Tatiana Soares afirmou ainda que o deputado foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito. A assessoria da Polícia CIvil do Distrito Federal, responsável pelo IML, não confirmou a informação.

O deputado deve ser levado para a custódia da Polícia Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A expectativa é de que ele fique na penitenciária, já que a ministra Cármen Lúcia decidiu que a pena será cumprida em Brasília.

Durante toda a quinta-feira, a PF realizou buscas e monitorou vários pontos de Brasília, e também pessoas ligadas a Donadon. A equipe de buscas foi reforçada e agentes procuraram o parlamentar em Porto Velho e Vilhena, em Rondônia.

Juiz Osmar Gomes

Com esse ordenamento constitucional, o Brasil passou a ser de fato um Estado Democrático de Direito, isso significa dizer que passou a vigorar um estado de todos e para todos, com respeito a uma série de princípios ali inseridos, como o da igualdade, o da liberdade, o do devido processo legal, o do contraditório e ampla defesa, o da proporcionalidade, o da razoabilidade, o do direito à vida, à propriedade, à moradia, à saúde e educação, dentre inúmeros outros, igualmente fundamentais.

No que concerne ao sistema político vigente, com o pluripartidarismo, os sistemas majoritário e proporcional, o não financiamento público de campanha, dentre outros temas relacionados, há que se ter em mente a necessidade de urgente efetivação desses princípios, que são a base da efervescência da constituição, cujos Governantes do País, dos Estados e dos Municípios, não necessitam de outros mecanismos para implementação, senão a vontade política e a responsabilidade para dar efetividade a essas necessidades de todos nós brasileiros, sem que esse mesmo povo que necessita, precise recorrer a movimentos, passeatas e gritos de socorro pelas ruas de todo o país. É preciso compreender isso, olhando para os movimentos necessários que mudaram os rumos da nação, saindo da ditadura para um estado possível de ser acreditado.

Quanto a reforma política, esta é extremamente necessária e útil, diante da mudança de postura do povo brasileiro. No entanto, é básico o entendimento de não haver necessidade de convocação de uma constituinte especificamente para tratar dessa questão, haja vista que no bojo da Constituição de 1988 existirem diversos mecanismos de implementação, sem necessidade de judicialização da questão posta. Desde 1946, esse tema sempre esteve na agenda do Congresso Nacional, destacando-se a cassação do partido Comunista, o recadastramento eleitoral, a introdução da cédula única e a representação proporcional com lista aberta.

Durante o regime de exceção, de 1964 a 1985, as regras políticas foram modificadas drasticamente, objetivando maioria esmagadora do governo no Congresso Nacional, tais como eleições indiretas para presidente e governadores, voto vinculado, senadores biônicos, cassação de mandatos políticos, fidelidade partidária, proibição de coligações, dentre outros.

Com o movimento das diretas já, foi estabelecida uma nova fase de redemocratização a partir de 1985, com a volta do poder civil, ainda que inseridos nela alguns integrantes com resquícios da ditadura. Houve a aprovação da Constituição Federal de 1988, com eleições diretas para presidente da república, abertura política, retorno dos partidos comunistas, redução de idade para exercício do voto, de 18 para 16 anos, reeleição para cargos executivos, cotas femininas para disputa eleitoral proporcional, critério da maioria absoluta e voto em branco contado como inválido, dentre outros.

As últimas reformas políticas, de que temos notícia no Brasil, vieram em 1995, com a edição da nova lei dos partidos políticos; 1997, com a lei geral das eleições; 1999, com a lei proibitiva de compra de votos; Introdução pela Justiça Eleitoral, da urna eletrônica e a fidelidade partidária e, mais recentemente, a chamada lei da ficha limpa.

Em fim, os governantes podem e devem evitar os movimentos por todo o país, porém, sem uso da força pública, mas com vontade política e responsabilidade de dar efetividade aos conteúdos programáticos postos na constituição pelos constituintes originários. Ademais, para a reforma política não há necessidade de convocação de uma constituinte derivada, mas de utilização dos mecanismos existentes no bojo do texto constitucional, como por exemplo, Emenda à Constituição e Lei Complementar.

Osmar Gomes dos Santos (Juiz de Direito, especialista em Direitos Constitucional e Eleitoral, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais).

Em vários pontos de protesto nas BR’s do Maranhão, manifestantes solicitam a presença da imprensa.

Os manifestantes querem expor suas reivindicações na mídia, que tem divulgado amplamente as manifestações.

Nas BR’s, desde as primeiras horas desta manhã, os engarrafamentos são quilométricos e os manifestantes só vão liberar depois que a imprensa comparecer.