O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu na tarde de hoje, dia 5, aos 58 anos, na capital Caracas. Ele lutava contra um câncer desde junho de 2011 e, após realizar um tratamento em Cuba contra a doença, havia voltado ao país natal em fevereiro deste ano.

Hugo Chávez morreu aos 58 anos

Ele nacionalizou empresas privadas, atribuiu ao Estado atividades essenciais, além de mudar a Constituição, o nome, a bandeira e até o fuso horário do país (1h30 a menos que o horário de Brasília).

Hugo Chávez foi reeleito pela primeira vez em 2006, com mais de 62% dos votos, e novamente em 2012, com 54%. Leia mais no G1…

Ministro Gastão Vieira

Na minirreforma da presidente Dilma Rousseff, o PR que está desgastado no Ministério dos Transportes pediu em troca a pasta de Turismo, como forma de compensação de se manter na base do governo.

Prova disso, é que o próprio deputado maranhense Davizinho Alves (PR) tem dito para assessores próximos que a negociação com Dilma e o partido já foi acertada.

Te cuida, Gastão!

A vaga aberta no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) com a aposentadoria do desembargador Stélio Muniz será preenchida pelo critério de antiguidade, obedecendo à alternância determinada no parágrafo 1º do artigo 144, Capítulo VII do Regimento Interno do Tribunal. A vaga anterior foi ocupada pelo desembargador Raimundo Barros, eleito pelo critério de merecimento. Há boas chances que o processo seja definido na sessão administrativa do TJ-MA, desta quarta-feira (6).

A aposentadoria de Stélio Muniz, datada de 1º de março, foi aprovada pelo presidente Guerreiro Junior, ad referendum, e pendente de homologação, também, será efetivada na sessão.

O artigo 144 do Regimento estabelece que, a partir da existência de vaga, será dada notícia até o décimo dia de sua ocorrência, com a publicação de único edital, com prazo de cinco dias, no Diário da Justiça e na página do TJ-MA, para que os juízes possam requerer o acesso. O prazo para declaração da abertura da vaga poderá ser prorrogado uma única vez, mediante justificativa fundamentada do presidente do Tribunal.

No caso do acesso pelo critério de antiguidade, o juiz mais antigo da entrância final (São Luís), que tenha requerido a inscrição no tempo oportuno, será submetido à apreciação do Pleno e só terá seu nome considerado recusado se obtiver dois terços de votos negativos.

A recusa deverá ser fundamentada e precedida de ampla defesa e do contraditório, não podendo ser declarada sem a presença de, ao menos, dois terços dos desembargadores, incluindo o presidente.

A sessão para acesso de juiz ao cargo de desembargador será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do TJ-MA.

Blog do Daniel Matos

Deputado Chiquinho Escórcio

Em encontro do Partido Democrático Trabalhista, realizado há duas semanas, em Imperatriz, Dino afirmou, em discurso, que o pleito majoritário foi “um jogo de cartas marcadas”. Ainda segundo o comunista, “foi preciso o TRE-MA fraudar a eleição na calada da noite para conseguir a diferença que deu à governadora Roseana Sarney a vitória no primeiro turno.”

Segundo Escórcio, a apuração é de suma importância, para que nada pese sobreo o membros da Corte eleitoral. O parlamentar ressalta que a denúncia de Dino coloca em xeque todo o trabalho daquele egrégio tribunal.

Abaixo, cópias dos ofícios protocolado pelo deputado na PGR e na PF:

Blog do Luís Cardoso, com edição…

É grande a revolta de mulheres que recebem, por ordem judicial, pensão alimentícia pela Câmara Municipal de São Luís

Vereador Astro de Ogum

Na sua gestão, os pensionistas daquele poder estão recebendo desde janeiro o salário de R$ 622, quando na verdade o mínimo nacional desde o início do ano subiu para R$ 678.

O crime praticado pelo presidente da Câmara Municipal é de apropriação indevida. Ao pagar o mínimo sem o reajuste legal, se apodera de mais de R$ 50 de cada pensionista.

O pior de tudo é que todos os vereadores sabem da situação e não cobram do presidente em exercício no cargo nenhuma providência. Como se eles estejam mancomunados com a prática criminosa.

Alguns pensionistas estiveram reunidos ontem e vão oferecer denúncias na Justiça contra o vereador e a Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Um fato chama a atenção e desperta a curiosidade. Afinal, onde está sendo colocado a diferença das pensões alimentícia? Com a palavra os 31 vereadores.

O diretor geral do Detran-MA, André Campos participou na última quinta-feira (28), em Brasília, do 40º Encontro Nacional do Detrans (END), quando aconteceu a eleição da diretora geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho, para comandar a presidência da Associação Nacional dos Detrans (AND), no biênio 2013-2014.

Diretor geral do Detran-MA, André Campos entre o Diretor do Denatran, Antônio Claudio Portella Serra e Silva e Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho, nova presidente da AND

É a segunda vez que uma mulher preside a associação que já teve à sua frente a presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, Mônica Mello.

A posse da nova diretoria foi prestigiada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Antônio Claudio Portella Serra e Silva, que na oportunidade reforçou a disposição em estreitar o relacionamento com os órgãos executivos de trânsito.

A nova presidente destacou como tarefa prioritária de sua gestão fortalecer a representatividade dos associados no âmbito institucional e contribuir com os Detrans no cumprimento de suas funções. Afirma que o objetivo é promover o fortalecimento da AND, que passa pelo fortalecimento da sua estrutura organizacional, o estreitamento da relação entre os Associados e maior efetividade na execução dos assuntos deliberados.

O Estádio Castelão finalmente abrirá suas portas em 2013. E nada melhor quer se tornar o palco para um dos maiores jogadores da história mostrar todo o seu talento. Em campo, Zico comandará a festa diante de 40 mil torcedores.

Ex-jogador Zico

Zico será a principal atração do jogo amistoso. No entanto, o camisa 10 terá a companhia de outros ex-jogadores que marcaram época no futebol brasileiro e internacional. O lateral Maurinho, o zagueiro Junior Baiano, o volante Djair e o meia Zinho são algumas das estrelas confirmadas no jogo em São Luís.

Além deles, o time de Zico terá a presença dos zagueiros Gonçalves, Valber e Rodrigo Costa, dos laterais Zé Carlos, Jorginho Paulista e dos atacantes Donizete, Alex Dias e Julinho. Os filhos do Galinho, Bruno Coimbra e Thiago Coimbra, também estarão em campo.

No jogo festivo do dia 20 de março, a Seleção Maranhense será formada por Kleber Pereira, Juca Baleia, Raimundinho e Paulo César, entre outros jogadores que fizeram história no futebol maranhense.

Time de Zico: Marcelo Leite (G), Maurinho (L), Zé Carlos (L), Jorginho Paulista (L), Junior Baiano (Z), Gonçalves (Z), Valber (Z), Rodrigo Costa (Z), Marcão (Z), Djair (M), Bruno Coimbra, Zico, Thiago Coimbra (M), Zinho (M), Alex Dias (A), Donizete (A) e Julinho (A).

Seleção Maranhense: Juca Baleia (G), Tião (G), Neguinho (Z), Carlito (Z), Paulo César Coração de Leão (Z), Zequinha (L), Jânio (M), Raimundinho (M), Paulo César (M), Osvaldo (A) e Kleber Pereira (A).

(As informações são do Imirante)

Há fortes indicies de que a campanha de Chico Gomes nas eleições de 2012 para prefeito no município de Viana, teria sido bancada com recursos federais, que foram supostamente desviados durante a rápida passagem de Benito Coelho Filho no comando da prefeitura daquele município.

O Blog do Luís Pablo teve acesso a uma representação encaminhada ao Ministério Público Federal, que detalha toda movimentação bancária irregular e transferências de recursos do FUNDEB, FUS e NASE.

Prefeito Chico Gomes

Durante esse período, uma grande movimentação nas contas da prefeitura foi realizada na semana das eleições. E é justamente o que leva a suspeita de que estes recursos foram desviados com a finalidade de bancar a eleição Chico Gomes, que teve total apoio de Benito Filho durante a campanha.

De acordo com o documento, no dia 4 de outubro de 2012 foram realizadas transferências da conta do Fundeb nos valores de R$ 600 mil, R$ 300 mil e R$ 80 mil para a conta do DAM.

Com o recurso do Fundeb transferidos para a conta do DAM, Benito Filho realizou vários saques em cheques nos dias 4 e 5 de outubro de 2012 (veja as cópias dos cheques abaixo).

O que chama atenção, os saques serem feitos às vésperas das eleições. Aonde essas verbas foram aplicadas?

O blog apurou que a situação de Chico Gomes é praticamente irreversível, a cassação do seu mandato é considerada como certa por alguns juristas que tiveram acesso a documentação.

A Polícia Federal está analisando os documentos encaminhados para o MPF, para comprovar se há veracidade nas provas apresentada contra o mandado de Chico Gomes em Viana.

A bomba ainda vai estourar. Anotem!

Vídeo extraído do Blog do Neto Ferreira…

Gil e Sarney durante encontro realizado em BrasíliaGil e Sarney durante encontro realizado em Brasília

A visita faz parte de uma ampla agenda de trabalho que Cutrim está promovendo na capital federal até a próxima quarta-feira.

O encontro aconteceu no gabinete do senador. Gil Cutrim fez um breve resumo das ações que executará durante seu mandato como presidente da entidade municipalista.

Ele defendeu, mais uma vez, a derrubada dos vetos à lei dos royalties do petróleo e recebeu o apoio do ex-presidente do Senado.

“Assim como eu, o presidente Sarney entende que esta divisão deve ser igualitária e benéfica para todos os municípios, em especial os situados nas Regiões Norte e Nordeste”, explicou Cutrim.

Também nesta segunda, o presidente da FAMEM esteve reunido com o ministro Gastão Vieira, ocasião na qual tratou de assuntos que deverão beneficiar os municípios maranhenses no setor do turismo.

Gil Cutrim visitou, ainda, o escritório da Federação em Brasília que, nas próximas semanas, deverá receber alguns investimentos no sentido de torná-lo mais eficiente no trabalho de assessorar prefeitos e prefeitas maranhenses que se deslocarem até a capital federal.

Nesta terça-feira pela manhã, Gil Cutrim estará reunido com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkosk.

No período da tarde, ele e dezenas de outros prefeitos e prefeitas do Brasil seguem para o Congresso Nacional para acompanhar a votação da lei dos royalties do petróleo e reivindicar no sentido de que os vetos sejam derrubados.

Já na quarta-feira, Cutrim estará reunido com senadores e deputados federais do Maranhão para discutir projetos importantes que irão fortalecer as cidades maranhenses.