G1 e iG

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo da pena do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apontado pela corte como o “mandante” do esquema do mensalão. A pena de Dirceu somou 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil.

O ex-ministro chefe da Casa Civil, o corrupto José Dirceu. Foto: AE

Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema.

As punições que o Supremo definiu para  José Dirceu são as seguintes:

Formação de quadrilha: 2 anos e 11 meses de prisão.

Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares: 7 anos e 11 meses, mais multa de R$ 676 mil, o equivalente a 260 dias-multa no valór de 10 salários mínimos (no valor vigente à época, de R$ 260).

Se ao final do julgamento prevalecer a punição aplicada nesta segunda-feira, superior a oito anos de reclusão, o ex-ministro da Casa Civil terá que cumprir a pena em regime fechado, conforme regra prevista no Código Penal.

Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Segundo o Supremo, Dirceu “ordenou” o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Já o ex-presidente do PT, José Genoíno, está condenado a, pelo menos, três anos e oito meses de cadeia, no julgamento do mensalão ; mas essa pena pode chegar a 12 anos. O petista foi condenado por seis atos de corrupção ativa.

A dosimetria das penas só será definida no fim do julgamento. O STF precisa definir se aplicará a pena com base na continuidade delitiva ou no concurso material. No primeiro caso, a pena-base é estipulada pelo STF e, a partir daí, é estabelecido um coeficiente de agravante de pena para cada ato de corrupção ativa. No segundo caso, cada crime de corrupção ativa é considerado como um ato único passível de adoção de uma pena específica e no final, soma-se isso tudo na dosimetria.

Teresa Murad

Uma multidão no final da manhã de hoje, 12, caminhou pelas ruas do município pedindo a cassação do registro de candidatura de Teresa.

Domingos Alberto acusa a mulher de Ricardo de cometer crime por abuso de poder econômico. Segundo ele, Teresa Murad, com a ajuda do marido, fez uma campanha milionária que custou R$ 20 milhões.

O vice-prefeito reuniu várias provas contra Teresa, alegando que houve um forte esquema de compra de votos e retenção de títulos eleitorais.

O deputado licenciado e presidente estadual do PSDB no Maranhão, Carlos Brandão, em entrevista ao jornal O Imparcial, revelou que o partido poderá lançar candidatura própria para o Governo do Estado nas eleições de 2014.

Presidente do PSDB, Carlos Brandão

A candidatura própria no partido tucano já vem sendo ventilada por boa parte dos membros. O PSDB venceu a disputa pela prefeitura em seis municípios maranhenses. Foi a segunda a legenda mais vitoriosa no país com 702 candidatos eleitos e reeleitos.

Carlos Brandão disse que uma candidatura própria será mais provável por conta da possibilidade da candidatura de Aécio Neves (PSDB-MG), a presidência da república.

“Vamos imaginar que o Aécio seja o candidato a presidente do PSDB – nós não iremos aceitar subir em um palanque, que vai pedir voto para a Dilma (PMDB), afinal as duas opções de aliança para o governo são da base aliada da atual presidente, então podemos ter candidato próprio em 2014”.

Da  Folha de S.Paulo

Com o argumento de que estão prestes a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeitos em final de mandato pressionam o governo Dilma Rousseff por socorro financeiro.

A área federal já indicou que estuda alguma compensação aos municípios mais pobres, prejudicados pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cuja arrecadação é repartida entre os entes da federação.

Segundo pesquisa da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), cerca de 2.000 prefeituras –43,6% dos entrevistados– preveem que fecharão o ano com contas pendentes, sem verba em caixa.

A entidade informa que a pesquisa foi feita com 4.771 dos 5.564 prefeitos do país em setembro. Os nomes e as regiões não são revelados.

Um dos artigos mais controversos da legislação fiscal proíbe os governantes de deixar despesas a pagar para os sucessores –inclusive em caso de reeleição– sem que os recursos correspondentes estejam disponíveis.

A pena pode chegar a quatro anos de prisão e incluir multa de 30% do salário. Mesmo com a possibilidade de recursos a instâncias superiores, os condenados se tornam fichas-sujas e, portanto, inelegíveis.

Como há divergências na interpretação da regra, a taxa de punições é baixa, mas trata-se de um risco. Um dos casos notórios de absolvição foi o da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT), por três votos a um no Tribunal de Contas do Município.

A insuficiência de caixa ao final do mandato pode suscitar questionamentos dos tribunais de contas ou do Ministério Público. Com isso, os governantes podem ter as contas anuais rejeitadas e serem alvos de processos na Justiça.

Fichas-Sujas. “Eu estimo hoje que, ao final do mandato, se for aplicada parte da legislação, mais de 3.000 prefeitos vão ser ficha-suja nos próximos três anos”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A estagnação da economia e as desonerações tributárias promovidas para estimular a indústria reduziram a expectativa de repasses do Fundo de Participação dos Municípios, pelo qual a União reparte receitas do IR e do IPI.

De R$ 73,8 bilhões no início do ano, a previsão para o FPM de 2012 caiu para R$ 69,7 bilhões em setembro, e deve cair mais nos próximos dias.

Outra queixa é o não pagamento de convênios entre União e municípios firmados ainda no governo Lula. “A conta ficou toda nas costas do prefeito”, diz o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Coser (PT-ES).

Os prefeitos ainda reclamam da inclusão de novos gastos como a Lei do Magistério e o aumento do salário mínimo. Na próxima terça, mais de mil prefeitos prometem estar em Brasília para pressionar o governo.

A lista foi entregue à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) em outubro. Entre os pedidos, está o aumento no repasse do FPM e uma ajuda permanente para os municípios no último ano de mandato dos prefeitos.

Em audiência no Congresso no último dia 30, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) disse que “há um entendimento claro do governo em relação ao momento delicado por que alguns municípios estão passando” –e que os pleitos estão em análise.

Uma medida que agradaria à maioria dos prefeitos seria a sanção presidencial do projeto recém-aprovado que muda a distribuição das receitas da exploração do petróleo, favorecendo Estados e municípios não produtores.

A briga pelo comando da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB/MA) virou um questão de honra para o governo Roseana.

Palácio dos Leões

Após o presidente da Embratur, Flávio Dino, se envolver na eleição da OAB, apoiando a candidatura de reeleição do “balaio” Mário Macieira, o Palácio dos Leões resolveu entrar na disputa.

Auxiliares do governo informaram ao Blog do Luís Pablo que os Leões devem bater de frente contra a candidatura de Macieira, que disputa a eleição com o advogado Roberto Feitosa.

A disputa pelo controle da Seccional do Maranhão promete ser bastante acirrada.

Jornal O Estado do Maranhão

Vereadores Rose Sales, Pedro Lucas e Fábio Câmara

Os vereadores eleitos Fábio Câmara (PMDB), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Rose Sales (PCdoB) reagiram à possibilidade de reajuste da tarifa de ônibus sinalizada pelo vice-prefeito eleito Roberto Rocha (PSB), com a disposição de levar o tema para debate na Câmara Municipal. Câmara foi mais contundente, e qualificou o posicionamento de Rocha como um “grande golpe” na população.

Segundo o peemedebista, que iniciará o seu primeiro mandato parlamentar em janeiro de 2013, Edivaldo Júnior já inicia o seu mandato de forma duvidosa. “A população está sendo enganada, porque o reajuste de tarifa não foi colocado durante a campanha. É um grande golpe do prefeito eleito”, disse.

Fábio Câmara disse que cobrará um posicionamento dos colegas vereadores e criticou a postura de Rocha. “A sensação é de que o Roberto Rocha é que é o prefeito, mas a população elegeu o Edivaldo. O posicionamento dele não é legítimo”, acrescentou.

Pedro Lucas também defende o debate da Câmara. “Os vereadores devem sim fazer parte desse diálogo. O Executivo, mesmo com o poder de decisão que lhe cabe, não pode deixar de compartilhar o debate com a Câmara. Nós temos de participar e fazer cumprir a democracia”, disse. O vereador eleito pelo PTB apoiou Edivaldo Júnior no 2º turno.

Rose Sales, que compõe a base do governo petecista, afirmou que poderá ser a primeira a iniciar o diálogo. “Eu me disponho a ser a primeira a puxar o debate. Toda e qualquer ação do Município que venha impactar a população deve ser amplamente discutida. Defendo o diálogo aberto com a sociedade”, disse.

Ela afirmou que toda a Câmara Municipal deve se colocar à disposição para discutir o assunto. “Caso isso não ocorra [debate], não faz sentido representarmos a população no parlamento. Reafirmo, tudo aquilo que provocar impacto na sociedade deve ser discutido abertamente”, completou.

O presidente em exercício da Casa, Astro de Ogum (PMN), e o presidente licenciado, Isaías Pereirinha (PSL), não foram encontrado por O Estado para falar sobre o assunto.

O último reajuste de tarifa de ônibus de São Luís, que foi da ordem de 21,59%, ocorreu em fevereiro de 2010, no período do Carnaval, no governo João Castelo (PSDB). Na ocasião, as passagens fixadas em R$ 1,10, passaram a custar R$ 1,30. As que custavam R$ 1,30 passaram para R$ 1,60 e as passagens que custavam R$ 1,70 foram fixadas em R$ 2,10.

Blog do Luís Cardoso

Flávio Dino e Mário Macieira juntos na OAB

O presidente da Embratur descansa carregando pedras. Encerrada a campanha vitoriosa de Edivaldo Holanda Júnior na capital e em outras cidades do interior do Maranhão, o comunista entrou em mais uma disputa: a eleição da OAB no Maranhão, que será realizada agora no final de novembro.

Ele ajuda seu amigo e ex-sócio em uma banca no Maranhão, o atual presidente da seccional maranhense que disputa a reeleição, Mário Macieira.

A atual gestão, que ganhou por apenas 96 dos mais de 4.500 votos dos advogados do nosso estado há dois anos, enfrenta hoje uma realidade mais dura.

Por isso, Dino decidiu entrar na disputa bastante concorrida. E levou a sorte de ter o apoio do irmão do secretário de Saúde, o advogado Samir Murad, ao nome que ele apoia.

Zé Reinaldo

Zé Reinaldo desembarcou esta semana em Brasília. E não foi fazer turismo. O ex-governador bateu na porta do presidente nacional do PPS, Roberto Freire. Com ele foi tratar da sua filiação ao partido.

Acostumado a comandar, Zé Reinaldo não pensa em ser apenas mais um na fileira socialista. Pensa em comandar a legenda nas terras maranhenses.

A maior evidência é o fato de ter ido tratar do assunto com Roberto Freire, a sós , sem nenhum dos membros do PPS maranhense por perto.

Com informações do blog do Louremar…

Blog do Luís Cardoso

Por voltas de 06h da manhã de hoje foram presas pelo Serviço de Inteligencia do 8 BPM , em uma kitinete, Vila Janaina, as mulheres Natalia Aline Coelho de Carvalho, 21 anos, Francinalva dos Resi Luz, 26 anos e D.D. da S, de 12 anos.

Todas elas moram na Avenida Pavão filho,na mesma kitinete. Elas arranjavam empregos de babás em áreas nobres como Calhau e Jardim Eldorado, no Turu, Olho D´água e Renascença, de onde furtavam jóias, dinheiro e outros objetos de valor.

Com as mulheres, foram apreendidos 02 pulseiras de ouro, 04 cordões de ouro, 02 relógios, 06 celulares, 24 pulseiras, 01 máquina digital, 10 aneis de ouro, 04 pingetes, 19 pares de brincos de ouro, 04 grampeadores de grampo de prata, 02 pares de brinco de criança, 02 chaveiro de metal, 01 cinto de metal.

Hoje, pela manhã, elas ja foram reconhecidas por algumas vítimas como Camila Paixão, Marcelo, Lobo da Marcopol, Priscila, todos empresários.

Agora, o Serviço de Inteligência da PM tenta localizar os receptadores para que o produto do furto seja recuperado. foram presos por voltas das 08h, Ivaldo Veriano Ferreira, 69 anos, Vila Sarney Filho, casa 75, Maiobão, pelo fato de ter comprado 01 anel que valia 9 mil reais por 80 reais, foi apreendido ainda 05 munições calibre 38, 1 relógio, 107 reais, 01 porta cédula, 01 celular.

O outro é Orlando Celso Nogueira, 51 anos, Rua Nicarágua 03, Anjo da Guarda, pelo fato de ter comprado 01 cordão avaliado em 15 mil reais, que foram também autuados em flagrante por receptação.

G1MA

Um crime bárbaro foi registrado na madrugada deste sábado (10) em São Luís. Um adolescente de 15 anos matou a própria mãe na Vila José Reinaldo Tavares, na região da Cidade Olímpica.

A mulher, de 38 anos, morreu com uma facada no pescoço. O adolescente contou à polícia que durante uma discussão com a mãe, ela escorregou e caiu sobre a faca.

O delegado Valter Wanderley, que investiga o caso, afirma, no entanto, que o caso se trata de um homicídio, constatado pela perícia.

Ainda segundo o delegado, o adolescente estava sob o efeito de drogas.