As estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostram que, em 2011, barreiras eletrônicas e radares registraram mais de 100 mil infrações, em São Luís, por excesso de velocidade. Já 25.885 multas foram aplicadas para quem avançou o sinal vermelho (veja quadro).

Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT), existem hoje, na capital, 46 fotosensores (nove estão em fase de teste), 15 barreiras eletrônicas (40km/h) e cinco radares (60km/h), totalizando 66 aparelhos de fiscalização de velocidade.

Desde o último dia 22, os órgãos de trânsito não são mais obrigados a sinalizar a existência de fiscalização eletrônica nas ruas e rodovias. Por meio da Resolução nº 396, de 13 de dezembro de 2011, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), apresentou novas medidas que visam diminuir os riscos de acidentes por excesso de velocidade.

Segundo o Detran, a medida é válida e deve ser acatada pelos órgãos de trânsito de todo o país. Pela nova resolução do Contran, cabe ao poder público sinalizar a velocidade permitida nas vias, não sendo necessária a sinalização de alerta quanto à presença de aparelhos de fiscalização eletrônica (radar, fotosensor e barreira eletrônica).

Os equipamentos eletrônicos não podem ficar escondidos, mas para evitar a multa o condutor deve estar atento ao limite de velocidade durante todo o percurso. O mesmo vale para as rodovias, e onde não houver, nesses trechos, sinalização regulamentando a velocidade, o condutor deve respeitar o limite previsto no artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo a Educadora do Trânsito do Detran, Adriane Pinheiro, a resolução reforça o que já está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “O motorista aprende desde a auto-escola a forma como deve conduzir o veículo. Com essa nova medida, esperamos que haja mais consciência e educação do motorista para dirigir da forma que aprendeu”, relatou a educadora.

Adriane Pinheiro disse ainda que a retirada das placas de sinalização de fiscalização eletrônica contribui para que os condutores abandonem o comodismo. “As vias devem ter placas falando qual a velocidade máxima. Sem a placa para lembrar a presença do aparelho de fiscalização, o motorista terá que trafegar atento à velocidade durante todo o tempo”, complementou.

Rodovias federais

Em relação às rodovias federais, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) informou em nota que fará uma revisão da malha viária do país a fim de identificar falhas na sinalização referente à velocidade máxima permitida nos trechos rodoviários, e que vai dispensar a instalação de placas indicativas de fiscalização de velocidade, como orienta a resolução do Contran.

Apesar da nova medida, alguns lugares, como a cidade de São Paulo e o Distrito Federal (DF), pretendem manter a sinalização de alerta. No DF, todas as placas já existentes serão mantidas, e os locais onde serão instalados novos radares também serão sinalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem. O argumento é de que as placas dos novos aparelhos já estão prontas, por isso não serão desperdiçadas. Já na cidade de São Paulo, a Secretaria Municipal de Transportes ainda não decidiu sobre a sinalização de novos aparelhos, mas vai manter a sinalização já existente.

Infrações

Trafegar até 20% acima do limite máximo de velocidade é infração média, punida com multa de R$ 85,12 e quatro pontos na carteira. Se o equipamento acusar velocidade entre 20% e 50% acima da permitida, a infração é grave, a multa é de R$ 127 e rende cinco pontos na carteira. Quando a velocidade acusada é 50% acima da permitida, a infração é considerada gravíssima. Rende multa de R$ 574,62 (três vezes), suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/11, que institui um sistema de segurança pública eficiente e de qualidade entre os direitos individuais dos cidadãos brasileiros.

Apresentada pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a PEC prevê qualidade e eficiência na prestação dos serviços dos sistemas de segurança pública, ostensiva e investigativa, ficando garantidos os meios e recursos a eles inerentes.

“O direito a uma sociedade segura é a premissa garantidora para todos os demais direitos”, acredita Mendes. “É essencial elencar no texto constitucional que a segurança pública deva ser prestada com eficácia, eficiência e efetividade para o cidadão, assegurando-se os recursos e meios necessários para seu cumprimento.”

Tramitação

A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será examinada por comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.

Blog do Gilberto Léda:

Uma confusão generalizada encerrou antes da hora, na madrugada desta quarta-feira (28), o show da dupla sertaneja Jonathan e Jardel, na inauguração da “Terçaneja” do Mandamentos Hall, antiga boate Red Club.

Tudo começou quando uma mulher desandou a soltar spary de pimenta dentro da casa de shows. Os cantores e praticamente toda a platéia começaram a tossir. Muita gente chegou a vomitar.

“Eu pensei que tinha engolido saliva. Todo mundo saiu correndo”, contou Jonathan a uma “repórter” do blog que estava na balada.

A responsável pelo imbecilidade foi identificada e presa ainda no interior da boate. Após a chegada da polícia, ela foi detida e saiu do local sob os gritos de “piranha”.

“Essa inauguração vai dar o que falar”, completou o cantor.

Veja a confusão no vídeo acima e, abaixo, o depoimento de Jonathan sobre o caso.

O Moto já tem novo presidente. A partir de agora o clube passa a ser dirigido por uma Junta Governativa que terá como presidente Sarney Neto e vice Washington Cutrim.

Presidente do Moto Club, Sarney Neto (esq. para dir.)

Com achegada de Daniel Menezes, o Moto perdeu o diretor de futebol Waldemir Rosa (Dadá) que está acertando a sua transferência para o São José.

A diretoria do Moto deve definir nos próximos dias a nova comissão técnica. A estreia do Moto no Campeonato Maranhense será no dia 23 de janeiro, contra o Bacabal.

(Com informações do Imirante)

Todas as datas em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário durante o ano de 2012 foram publicadas por meio do Ato da Presidência n° 9912011, assinado pelo ex-presidente Jamil de Miranda Gedeon e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A primeira sessão do TJMA de 2012 (jurisdicional) ocorrerá no dia 11 de janeiro e será presidida pelo atual presidente, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

Prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão

Nos dias em que não houver expediente forense, o mecanismo de apreciação dos requerimentos judiciais de natureza urgente será por meios dos plantões.

As horas não trabalhadas referentes às suspensões de expediente em datas compreendidas entre feriados e finais de semana serão compensadas, com o acréscimo de 30 minutos na jornada em dias pré-definidos no Ato. Já os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a compensação.

Além dos feriados nacionais, para a comarca de São Luís foram estipuladas as datas em que o expediente será suspenso por ocasião dos feriados municipais. O mesmo deve ocorrer nas comarcas do interior, devido às comemorações das datas de emancipação dos municípios. Foram definidos como pontos facultativos os dias 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas) e 04 de abril (Semana Santa).

CALENDÁRIO – A Assessoria de Comunicação da Presidência do TJMA confeccionou calendário com as datas oficiais do Judiciário estadual, que está sendo distribuído para todos os setores e comarcas do Estado, órgãos do sistema judiciário e imprensa em geral, informando aos usuários sobre os feriados forenses, datas de ponto facultativo e suspensão de expedientes aprovadas pelo Pleno.

Feriados, pontos facultativos e suspensão de expedientes no TJMA

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta sexta-feira (30), o pagamento dos salários dos funcionários públicos do município, referente a este mês de dezembro. A data está contida no calendário anual de pagamento, lançado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) em janeiro e que tem como objetivos valorizar os funcionários municipais, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia da cidade.

Prefeito Gil Cutrim

O pagamento em dia, e dentro do mês vigente, dos vencimentos dos servidores da Prefeitura de São José de Ribamar faz parte da política de valorização do funcionalismo executada, desde o início do ano, pelo prefeito Gil Cutrim.

Ainda com referência à política de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim, recentemente, concedeu uma série de importantes benefícios para os servidores.

Ele homologou o concurso público realizado, este ano, para o preenchimento de 400 novas vagas na estrutura administrativa da prefeitura (a primeira fase da convocação dos aprovados terá prosseguimento até o dia 02 de janeiro0; implantou reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; assinou mensagem governamental instituindo o novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalou a Junta Médica dos servidores municipais; elançou o Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantou o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; concedeu reajuste salarial para os diretores e professores das Escolas Municipais; dentre outras.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, encaminhou ofício ao Ministério da Educação, esta semana, solicitando a antecipação do repasse complementação do FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2011.

A previsão do repasse é para o início do mês de janeiro de 2012, mas o presidente solicita que seja feito até o dia 29 de dezembro deste ano, atendendo, inclusive, a uma determinação legal – não cumprida há anos pelo Governo Federal – de que esses repasses sejam realizados até o último dia útil do ano.

Prefeito Júnior Marreca

Cópias do documento foram enviadas também ao Ministério da Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No documento, o presidente da FAMEM explica que a solicitação se dá em virtude do “dilema” que vivem os municípios quando de repasses referentes a um exercício financeiro no ano subseqüente.

“A FAMEM é conhecedora do dilema que ocorre nos municípios maranhenses todos os anos, quando, nas suas prestações de contas aos órgãos de fiscalização, devem apresentar a contabilização da parcela de complementação do FUNDEB, que a União costumeiramente deposita para os municípios no mês de janeiro do ano seguinte, sendo o valor relativo ao mês de dezembro do ano corrente, correspondendo, portanto, a uma receita arrecadada em outro exercício financeiro, mas que em tese deverá ser contabilizada dentro do exercício presente”, argumenta o presidente no ofício.

O pedido da Federação visa, também, a atender determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No que diz respeito à apuração dos percentuais de aplicação dos recursos do FUNDEB (60% e 40%) no exercício financeiro corrente, o TCE entende que o município deve adotar as regras previstas na lei n°11.494/07, lei que disciplina o uso dos recursos do FUNDEB e no artigo 35 da lei n° 4.320/64.

Desta forma, a complementação de dezembro de 2011, que seria creditada em 2012, faria parte da execução orçamentária de 2011, incluindo-se na apuração dos percentuais de aplicação dos 60% e 40% do FUNDEB de 2011, se for utilizada para pagar despesas do FUNDEB de 2011 devidamente e previamente empenhadas em 2011 e inscritas em restos a pagar.

“Cumpre ressaltar, que conforme o entendimento das decisões do TCE/MA, às despesas empenhadas no mês de dezembro de 2011 com base no direito liquido e certo à complementação da União se for repassada com atraso, deverão ser transferidas, assim como as demais despesas liquidadas e não pagas até 31 de dezembro de 2011, para a conta dos restos a pagar do grupo passivo financeiro, do balanço patrimonial, e apropriadas como receitas extra orçamentárias, no balanço financeiro”, completa.

Juventude tucana por uma luta justa

Ação foi coordenada pelo presidente da Juventude de São Luis, Reges Nascimento, e contou com o apoio da deputada tucana Gardênia Castelo.

Reges destacou a ação e disse que passará a integrar o calendário permanente de atividades da juventude tucana na capital:

“Esta atividade marca o inicio dos trabalhos da nova gestão da juventude tucana da ilha e integrará a agenda positiva da JPSDB de São Luis. O objetivo da Ação Solidária da Juventude Tucana, é promover um Natal feliz as milhares de crianças carentes dos bairros de São Luis, esse ano a equipe de execução do projeto adotou o bairro do Vinhas Velho”, destacou.

Solidariedade da juventude do PSDB

“Antes de sermos partidários somos cidadãos e temos o dever de promover a cidadania, estamos fazendo a nossa parte neste natal, mobilizamos a militância do partido e recebemos a contribuição dos parlamentares tucanos do Poder Legislativo”, ressaltou.

Ação beneficiou mais de 500 famílias e será realizada em 2012 durante as festividades da pascoa.

Funcionários do edifício comercial Galeria Appiani, na avenida dos Holandeses, no Calhau, foram surpreendidos hoje, 27, por três homens fortemente armados, que assaltaram uma sala comercial do prédio.

Segundo informações, nove pessoas que estavam trabalhando na sala da empresa Aerocarta, foram trancados no banheiro e os bandidos roubaram cinco celulares, R$ 20 e três notebooks.

As polícias Civil e Militar foram ao local com o reforço do helicóptero do GTA (Grupo Tático Aéreo) na busca aos assaltantes, que ainda conseguiram fugir sem deixar rastros.

De acordo com os funcionários, os assaltantes que estavam com revólveres nas mãos, agrediram um dos empregados da empresa Aerocarta, que presta serviço de cobrança do IPTU para a prefeitura de São Luís.

Os serviços de investigação da PM e da Civil estão procurando os assaltantes.

Trio promove pânico no edifício do Calhau