Desembargadora Maria dos Remédios, vice-presidente do TJ-MA

Maria dos Remédios respondeu pelo plantão de 26 de dezembro (2011) a 2 de janeiro (2012), período em que foram despachados 174 processos – incluindo 32 agravos, 96 habeas corpus, 21 mandados de segurança, dentre outros 25 processos.

O desembargador Cleones Cunha permanecerá como plantonista desta terça-feira (3) até o dia 6 de janeiro, quando termina o recesso forense.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizou em seu site www.sefaz.ma.gov.br/ipva/menu.asp o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2012 e a tabela contendo os valores do imposto para veículos com ano de fabricação de 1997 a 2011.

O IPVA 2012 pode ser pago em cota única ou parcelado em três vezes. Para quem optar por cota única, o pagamento está previsto para o mês de março, já para os contribuintes que decidirem parcelar, o prazo da primeira parcela é 2 de fevereiro para os proprietários de veículos com final de placa 1 e 2. Como todos os anos, o pagamento é realizado de forma escalonada, com base no final da placa dos veículos. Abaixo a tabela:

Pagamento

Os valores do licenciamento 2012 (IPVA, taxa, seguro obrigatório e eventuais multas e débitos anteriores) deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ou com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), que poderá ser emitido nos sites www.detran.ma.gov.br (opção: Serviços /IPVA – Licenciamento) e www.sefaz.ma.gov.br (opção: Destaques/IPVA/Emissão DARE).

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais de auto-atendimento do BB, da seguinte forma: aperte qualquer tecla, escolha a opção Extrato do Renavam, digite o número do Renavam.

Entrega do CRLV

Após o pagamento do imposto, das taxas e do seguro, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 950 mil veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Em 2011 a arrecadação do IPVA foi de 210 milhões de reais, dos quais 50% são repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.

A Via Expresa, uma grande obra do Governo do Estado, que ligará o trecho dos bairros do Renascença e Ipase, poderá receber o nome de Avenida Joãosinho Trinha, como homenagem ao carnavalesco que faleceu no dia 17 de novembro do ano passado.

Carnavalesco Joãosinho Trinta

Para o peemedebista, a história de Joãosinho Trinta se confunde com a dos grandes carnavais e das mudanças na maneira de como ele apresentava, que era considerado o maior espetáculo cultural da terra.

Trinta foi morar no Rio de Janeiro, onde estudou balé clássico e se tornou um dos mais respeitados carnavalescos do Brasil, sendo detentor de vários títulos de campeão.

Costa acrescentou que mesmo morando fora do Maranhão, Joãosinho Trinta nunca abandonou suas raízes e sempre homenageava sua terra natal, divulgando sua história, cultura, belezas patrimoniais e que, mesmo debilitado pela doença estava trabalhando para abrilhantar a festa dos 400 anos de São Luis.

Está repercutindo nacionalmente o desentendimento que teve entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário/chefe da Casa Civil, Luis Fernando, conforme foi publicado no blog. O site Diário do Congresso está dando amplo destaque ao assunto.

Conforme escolha dos leitores deste blog, com 852 votos, correspondendo 41% do total de votantes, a gestão do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em 2011, foi considerada como péssima. Mais de 2 mil pessoas participaram da enquete.

O blog perguntou: O que você acha da gestão de Arnaldo Melo?

A resposta dos leitores foi a seguinte:

Péssima (41%, 852 Votos)
Horrível (31%, 659 Votos)
Mais ou menos (12%, 256 Votos)
Excelente (7%, 138 Votos)
Dá pro gasto (5%, 99 Votos)
Boa (4%, 92 Votos)

Total de votantes: 2.096

Humor – Blog do Noblat

A biografia de Steve Jobs que chegou hoje às livrarias americanas causou impacto imediato nas ações da Apple, que subiram 23% só na parte da manhã.

A valorização se deve à revelação de que, nos meses que antecederam sua morte, Jobs trabalhou incansavelmente no desenvolvimento do iSarney, um aplicativo para dispositivos móveis que permitirá ao usuário criar, em menos de 30 segundos, cinco ONGs de inclusão social, dois ministérios com orçamento superior a um bilhão de reais e pelo menos um novo estado nordestino.

O autor da biografia, o jornalista e escritor Walter Isaacson, explicou que Jobs morreu em paz, com a certeza de ter assegurado o futuro da empresa a qual dedicou sua vida.

Steve Jobs, sereno depois de aprovar os detalhes finais de sua última invenção

No caso da criação de um novo estado nordestino, o iSarney imediatamente determinará, junto ao Congresso Nacional, que o governo da nova entidade federativa seja exercido pelo usuário, ou por um de seus filhos, até o ano de 2085.

Um menu em cascata permitirá que, no mesmo momento, se opte por uma vaga vitalícia no Senado, o direito de indicar o próximo ministro a cair ou uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.

O aplicativo será lançado no mercado em abril de 2012. Uma versão beta, chamada iGarotinho, poderá ser baixada a partir de dezembro por usuários do Rio de Janeiro, e só dará direito a dois mandatos, um programa de rádio e cinco igrejas evangélicas, com rebanho moderado pagando dízimo.

Ainda não foi comprovado o lançamento do aguardado iCaetano Shuffle, o dispositivo móvel que gera opiniões randômicas sobre os mais variados temas e assuntos.

O vereador Iraney Trinta, presidente da Câmara de São Bento, foi denunciado por agressão física no último domingo, 01, na delegacia Regional de Pinheiro.

De acordo com a denúncia, o parlamentar que estava embriagado, espancou a esposa e um dos filhos. Ele agrediu os dois com socos e pontapés.

Após a agressão, a esposa do vereador foi à delegacia de São Bento, mas não conseguiu registrar o B.O (Boletim de Ocorrência) por falta de material.

Iraney Trinta, que disputará a prefeitura de São Bento, tem grande rejeição no município devido ao seu comportamento truculento com a população.

A perda do cargo foi, até agora, a única punição sofrida pelos ministros demitidos por suspeita de corrupção em 2010.

A incômoda marca do primeiro ano do governo Dilma Rousseff é de uma queda na Esplanada dos Ministérios a cada dois meses.

Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho) voltaram a ter rotina normal enquanto aguardam a conclusão de inquéritos e outras investigações preliminares.

Nenhum dos ministros demitidos chegou a ser processado por corrupção ou improbidade administrativa.

(Com informações da Folha)

Da Folha:

A nova gestão do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo vai investigar os pagamentos feitos pelas administrações anteriores para apurar supostos casos de desembolsos ilegais ou feitos de forma privilegiada.

“Já pedi um levantamento para o setor próprio de todos os pagamentos adiantados e pagamentos indevidos. Isso vai ser entregue e eu vou instaurar um procedimento. Vou falar com os colegas, chamar um a um e vamos ver o que eles têm a dizer. Esse procedimento vai andar e nós vamos resolver isso”, disse o novo presidente da Corte, desembargador Ivan Sartori, que tomou posse hoje.

Sartori assume o TJ-SP, para um mandato de dois anos (2012-2013), em meio a uma crise que coloca sob suspeita ao menos 17 de seus membros.

Desembargador Ivan Sartori toma posse como novo presidente do TJ-SP

Em uma eleição de dois turnos, ele bateu o atual presidente José Roberto Bedran por 164 votos a 147. O colégio eleitoral é formado por 353 desembargadores. No primeiro turno, Sartori recebeu 148 votos, um a mais que Bedran.

Pela regra do tribunal, para que não houvesse segundo turno, um dos candidatos deveria receber mais da metade dos votos. A norma só vale para o primeiro turno.

A diferença aconteceu porque, no primeiro turno, foram 8 votos em branco, 5 nulos e 45 abstenções. Já, no segundo, foram 3 votos em branco, 2 nulos e 37 abstenções.

FAVORITISMO

Um semana antes da eleição, Bedran era o favorito na disputa. No entanto, ele foi perdendo força porque em julho completa 70 anos e terá que se aposentar.

O ano no TJ-SP foi marcado por profundas mudanças. Em março, Bedran foi escolhido para um mandato-tampão após a morte de Antonio Carlos Viana Santos.

O atual presidente marcou sua administração pela edição, em março, de uma norma para punir os improdutivos. Três processos disciplinares foram abertos. A medida mexeu com os juízes, que agora julgaram 95,2% dos processos da meta 2.

Outro destaque foi a ideia de julgamento virtual para agilizar os processos.

Apesar disso, houve propostas corporativas da gestão como a sugestão de um delegado especial para juízes.

Sartori é integrante da 13ª Câmara de Direito Público. Ele nasceu em 1957 em São Paulo, formou-se em 1979 da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e ingressou na magistratura em 1980. Ele foi promovido a desembargador em 2005.

Diante do que alguns blogs publicaram hoje, 02, sobre a informação de que a governadora Roseana Sarney se desentendeu com o secretário Luis Fernando (Casa Civil) é factoide, o blog reafirma que houve, sim, um desentendimento entre os dois, conforme foi publicado aqui.

Governadora Roseana Sarney

Embora Roseana venha demonstrando preferência em Luis Fernando para ser seu sucessor em 2014, ele vem se sentindo insatisfeito com o governo e reclamando de que alguns secretários não seguem suas orientações. E isso vem dando um certo desgaste nele, que sonha um dia ser governador do Maranhão.

Esse foi o real motivo do desentendimento e não factoide.