Turismo oficializa suspensão de verbas para convênios investigados

Por Luís Pablo Política
 

O Ministério do Turismo suspendeu temporariamente a execução e o repasse de recursos de todos os convênios celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados à qualificação dos profissionais do setor de turismo, em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa, conforme antecipou o Estado. Portaria publicada nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União informa que a decisão considerou entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos riscos aos cofres públicos que possam advir dos projetos do programa.

Relatórios do TCU mostraram que parte do dinheiro dos convênios, destinado a treinamento e qualificação de trabalhadores para a Copa de 2014, estava sendo desviado por ONGs ligadas a fundações pertencentes a parlamentares.

Ministro Gastão Vieira

Ministro Gastão Vieira

A portaria publicada nesta segunda no Diário Oficial determina também o bloqueio das contas específicas dos respectivos convênios e determina à Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e à Secretaria Nacional de Políticas de Turismo que façam o levantamento dos convênios que estão em execução, indicando nome da entidade, espécie e número do instrumento, início e fim da vigência, valores repassados e pendentes, porcentual executado, e dados bancários. Além disso, as secretarias deverão observar o cumprimento da legislação aplicável à matéria, conforme determinação do TCU.

O ministro Gastão Vieira, no cargo há dez dias, havia informado a decisão de suspender os convênios à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na semana passada. “Estamos dando um freio de arrumação”, disse Vieira na quarta-feira, 21. “Mandei os técnicos fazerem um levantamento minucioso para identificar em que bancos – se na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil – estão os recursos repassados a esses convênios.”

A meta do Bem Receber Copa é qualificar 306 mil pessoas até 2013. No Conselho Nacional de Turismo, que reúne 71 entidades, ficou acertado que o melhor seria que as entidades empresariais fossem as executoras do programa nos respectivos segmentos, como bares, restaurantes e hotelaria. Um exemplo é a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, que tem um instituto ligado a ela, o IBH. Com informações de O Estado de S.Paulo.

Bancários se reúnem, hoje, para definir detalhes de greve

Por Luís Pablo Política
 

Os bancários do Maranhão se reúnem em assembleia geral, nesta segunda-feira (26), às 18h, no Sindicato dos Bancários (Seeb) do Maranhão, para organizar os últimos detalhes da greve por tempo indeterminado, que tem início nesta terça-feira (27).

Na última rodada de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada na sexta-feira (23), não houve acordo.

A decisão pela greve foi tomada, antecipadamente, na última terça-feira (20). A categoria rechaça a proposta dos bancos de reajuste salarial de 7,8%, valor considerado, pela categoria, “irrisório, pois apenas repõe a inflação”. As informações são do Imirante.

Líderes do PSD comemoram voto de relatora a favor da legenda no TSE

Por Luís Pablo Política
 

Líderes do PSD, partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, comemoraram o voto favorável à criação do partido dado na noite desta quinta (22) pela relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ministra Nancy Andrighi

Ministra Nancy Andrighi

O julgamento foIadiado devido ao pedido de vista de um dos ministros e deve ser retomado na terça (27). Mas, antes, a relatora julgou improcedentes os pedidos do DEM e do que tentavam inviabilizar a criação do partido e votou favoravelmente à formação da legenda.

O PSD precisa obter o registro nacional até o próximo dia 7 para ter condições de disputar as eleições municipais de 2012. Quem quiser disputar a eleição, precisa ter pelo menos um ano de filiação a uma legenda.

“Mais um avanço na formação do PSD”, escreveu o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no microblog Twitter, comemorando o voto da ministra. Para fundar a nova legenda, o prefeito deixou o DEM, que deverá ser um dos mais afetados pela migração de quadros para a nova sigla.

O ex-deputado Índio da Costa, candidato derrotado a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB) no ano passado, que também deve migrar do DEM para o novo partido, afirmou no Twitter: “Vamos em frente! Nosso Brasil precisa e merece o PSD”.

Segundo informações do PSD, a legenda nasceria com 49 deputados, dois senadores, dois governadores e cinco vice-governadores, entre eles o de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

A expectativa de membros da nova legenda é que, com a concessão do registro pelo TSE, o PSD atraia novos quadros, especialmente parlamentares.

Kassab já disse que o PSD terá comporamento “independente”, “nem de esquerda nem de direita” e que poderá votar no Congresso a favor de projetos do governo que sejam “de interesse do país”. As informações são do G1.

Diego Souza dá chapéu, faz três gols, e Vascão se mantém em 1º

Por Luís Pablo Esporte
 

Com três gols do meia Diego Souza, sendo um deles com direito a chapéu no goleiro Fábio, o Vasco derrotou o Cruzeiro neste domingo (25), por 3 a 0, na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro, e se manteve na liderança da competição.

Com o resultado, o time carioca chegou aos 49 pontos e tem dois de vantagem sobre o Corinthians, que venceu o seu jogo também neste domingo e soma agora 47 pontos.

Clique e veja o golaço de Diego Souza:

Confira a tabela do Brasileiro 2011:

Político competente faz assim…

Por Luís Pablo Política
 

Um sonho que se tornou realidade. Foi assim que as mães ribamarenses definiram a inauguração, neste último sábado (24), dia no qual o município completou 59 anos de emancipação política e administrativa, da primeira Maternidade Municipal de São José de Ribamar.

Construída e equipada com recursos próprios da Prefeitura, a Maternidade, localizada na Sede da cidade (ao lado do Hospital Municipal, no bairro Moropóia), foi entregue ao povo pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) e pelo secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, durante uma grande festa popular que reuniu centenas de pessoas.

Gil visitou Luana, mãe que teve seu bebê, a pequena Natany, durante a solenidade de inauguração da Maternidade.

Gil visitou Luana, mãe que teve seu bebê, a pequena Natany, durante a solenidade de inauguração da Maternidade.

A inauguração, é importante destacar, fez parte da programação festiva em comemoração ao aniversário da cidade. Gil Cutrim promoveu, ao longo da semana, uma maratona de inaugurações de dezenas de novas obras executas pela sua administração nos mais variados setores. A maratona foi encerrada neste domingo (25) com a entrega da obra de urbanização do acesso à Praia do Meio, importante pólo turístico de São José de Ribamar.

Contando com uma equipe médica formada por cerca de 300 profissionais (médicos obstetras, médicos pediatras, anestesistas, enfermeiras, técnicos em enfermagem, dentre outros) e equipamentos de alta tecnologia, a primeira Maternidade Municipal de São José de Ribamar possui 40 leitos, 10 enfermarias, dois postos de enfermagem, além de várias outras dependências médicas e administrativas, sendo todas climatizadas, e dispõe, ainda, de ambulâncias e serviço de emissão da certidão de nascimento.

“A partir de hoje, as mães ribamarenses não terão mais que sair do município para ter os seus filhos. A inauguração desta Maternidade, justamente neste sábado, dia do aniversário de São José de Ribamar, é, de fato, um sonho que se tornou realidade. Sonho, este, sonhado por mim, pelo ex-prefeito Luis Fernando e por todo o povo ribamarense”, afirmou Gil Cutrim.

Além de parabenizar o prefeito pela maratona de inaugurações de novas obras em comemoração ao aniversário da cidade, Luis Fernando, que representou a governadora Roseana Sarney (PMDB) no evento, fez questão de ressaltar a sua alegria em poder participar da inauguração da primeira Maternidade Municipal de São José de Ribamar.

“Fico feliz também de ter dado, na condição de prefeito desta cidade, a ordem de serviço para o início desta obra. O povo ribamarense está de parabéns porque soube escolher um grupo político que trabalha pelo desenvolvimento deste município”, disse acrescentando que o Governo do Estado, por determinação da própria Roseana Sarney, destinará recursos para ajudar a Prefeitura na manutenção da nova unidade de saúde.
Natany, a primeira ribamarense nascida na Maternidade

A solenidade de inauguração foi interrompida, por alguns minutos, para que o prefeito Gil Cutrim fizesse um anúncio mais do que especial: às 10h45 do sábado veio ao mundo Natany Roberta, o primeiro bebê nascido na Maternidade Municipal de São José de Ribamar.

Filha do casal Luis Roberto da Silva e Luana Dalva da Silva Oliveira, moradores do bairro Sítio do Apicum, na região da Sede de São José de Ribamar, Natany nasceu com quase quatro quilos e 49 centímetros. O parto (cesariana) e transcorreu de forma tranqüila.

Gil Cutrim e Luis Fernando fizeram questão de fazer uma rápida visita a Luana Dalva e conhecer a primeira ribamarense nascida na Maternidade. “Fui muito bem tratada pela equipe médica, o que me deixou tranqüila. Estou muito feliz porque minha filha veio ao mundo com saúde”, disse rapidamente Luana, que recebeu de Gil um buque de flores.

Cantor Dinho esculhamba José Sarney no Rock In Rio 2011

Por Luís Pablo Brasil
 

Revoltado com tanta corrupção no Brasil, o cantor da banda Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, ao cantar a música “Que País É Esse” neste sábado, 24, no Rock In Rio 2011, aproveitou para esculhambar com o tetrapresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Antes, o vocalista mandou a mensagem “não confiem nos políticos” e em seguida ofereceu a música para Sarney.

“Essa aqui é para as oligarquias que parecem governar o Brasil, que conseguem deixar os grandes jornais brasileiros censurados durante dois anos, como O Estado de S. Paulo. Essa aqui é para o congresso brasileiro. Essa aqui é especial para o José Sarney”, disse Dinho.

O público acompanhou a revolta do cantor e em coro disse: “Ei Sarney, vai tomar no c…”

Clique e veja:

Câmara quer que STJ explique anulação de provas contra Fernando

Por Luís Pablo Brasil
 

Vannildo Mendes, O Estado de S.Paulo

Empresário Fernando Sarney

Empresário Fernando Sarney

Inconformado com a anulação de provas da Operação Boi Barrica, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao empresário Fernando Sarney, o deputado e delegado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou requerimento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para que os ministros da 6 ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsáveis pela decisão, deem explicações em audiência pública no Congresso.

Também serão convidados a depor os delegados federais e membros do Ministério Público Federal que atuaram no caso e em outras três operações mutiladas por anulação de provas pelo mesmo tribunal. Acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, entre outros crimes, Fernando é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele nega as acusações.

A sentença do STJ anulou os diálogos telefônicos interceptados na operação e o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou movimentações financeiras atípicas do empresário em 2006, fazendo a investigação voltar à estaca zero.

A audiência pública, cuja data ainda será marcada, abordará também a anulação de provas das operações Dallas, que investigou fraudes no porto de Paranaguá – envolvendo um irmão do ex-governador Roberto Requião e Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, além da Castelo de Areia, que desmantelou um esquema de propina atribuído à construtora Camargo Corrêa. “Esses episódios estão mal explicado e precisam ser esclarecidos”, disse Francischini. “A sociedade paga a polícia para investigar e a justiça para que não deixe criminosos impunes”, observou.

A anulação das provas da Boi Barrica causou grande polêmica nos meios jurídicos porque tirou força de dois instrumentos importantes de investigação policial: as interceptações telefônicas e os relatórios do Coaf, instituição que controla as movimentações bancárias e financeiras e alerta às autoridades sempre que detecta operações atípicas com indícios de crime.

A decisão animou os advogados de outros réus famosos que aguardam julgamento na corte. Entre eles há altos dirigentes acusados de corrupção e desvio de dinheiro público, como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF), preso na operação Caixa de Pandora e Pedro Paulo Dias (AP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.

Justiça aceita denúncia de lavagem de dinheiro contra Edir Macedo

Por Luís Pablo Política
 

Folha.com

A Justiça Federal aceitou parcialmente denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o fundador da Igreja Universal, Edir Macedo, e outros três integrantes da cúpula da igreja.

Fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo

Fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo

Além de Macedo, a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa, o bispo João Batista Ramos da Silva e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição foram denunciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

As acusações de estelionato e falsidade ideológica, porém, foram rejeitadas pela Justiça Federal. O Ministério Público já anunciou que vai recorrer desta decisão.

A denúncia foi feita no último dia 12 e a decisão sobre a aceitação de parte dela é do dia 16.

Segundo a denúncia, os acusados remetiam para o exterior dinheiro proveniente das doações de fiéis, por meio de uma casa de câmbio paulista. Os recursos voltavam posteriormente ao Brasil, com aparência de legalidade.

Essa denúncia já havia sido feita pelo Ministério Público Estadual, mas acabou derrubada pela Justiça estadual sob o entendimento de que o assunto deveria ser tratado na esfera federal. O processo está sob sigilo.

Procura na tarde desta sexta, a Universal não se pronunciou. Na época da denúncia, a Universal afirmou que “trata-se das mesmas acusações de sempre aos dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus, que sempre se mostraram inverídicas”.

Dilma peita STF e não muda o Orçamento para incluir reajuste

Por Luís Pablo Política
 

Apesar de ter recebido um ofício em tom de intimação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff decidiu que não vai refazer a proposta do Orçamento do ano que vem para incluir o reajuste salarial do Judiciário. O governo já sabe, porém, que o Congresso está disposto a aprovar o aumento, o que faz a equipe econômica temer pelo pior: que o reajuste desate reivindicações em série por aumentos em setores do funcionalismo que têm salários bem menores, como militares, Receita e da Polícia Federal.

O ofício de Peluso, encaminhado na quinta-feira da semana passada, pergunta se Dilma pretende incluir na proposta orçamentária para o próximo ano recursos para garantir os reajustes dos juízes e funcionários. Foi enviado um dia após a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ter dito no Congresso que o governo não trabalha com a possibilidade de elevação das remunerações do Judiciário em 2012. O custo total do aumento do Judiciário é de R$ 8,350 bilhões. Isso faria com que os salários dos ministros do STF saltassem de R$ 26.723,13 para R$ 32 mil.

Peluso quer saber se Dilma vai incluir na proposta orçamentária de 2012 recursos para reajustes

Peluso quer saber se Dilma vai incluir na proposta orçamentária de 2012 recursos para reajustes

Depois de tirar do Orçamento o aumento pedido pelos juízes, o máximo que o Planalto aceitou, quando o Supremo reclamou do corte, foi enviar a proposta de reajuste para a Comissão Mista do Congresso. “Mas a proposta orçamentária oficial, a que o governo enviou no dia 31 de agosto, não será mexida pelo Planalto”, disse um assessor da Presidência.

Recomposição. Para os representantes dos magistrados e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público, eles não estão pedindo um reajuste, mas apenas uma “recomposição monetária” de um segmento que não tem reajuste desde 2006 – o que não é verdade, pois entre janeiro de 2002 e dezembro do ano passado, os ministros do STF tiveram um aumento real de 34%.

“Temos que ter um juiz para resolver isso (liberação do aumento) e o parlamentar é que fará esse papel”, disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e MPU no DF, Berilo José Leão Neto, disse que os parlamentares já estão “sensíveis” ao pedido de “recomposição”. “Estou bastante confiante.”

O grande temor do governo é de que o aceno do Congresso abra uma fila de categorias reivindicando o mesmo reajuste.

Diante da defasagem dos salários médios comparados com os do Judiciário (R$ 12 mil) e do Ministério Público (R$ 20 mil), a expectativa é de que os militares que recebem, em média, R$ 4,8 mil façam uma pressão enorme por reajuste. A mesma atitude deverá ser adotada pela Receita Federal e a Polícia Federal, que têm salários médios de R$ 16,8 mil e R$ 16,3 mil, respectivamente. As informações do Estadão.

São José de Ribamar, uma revolução…

Por Luís Pablo Política
 

Do blog do Marco D’Eça

Gil Cutrim continua a revolução iniciada por Luís Fernando

Gil Cutrim continua a revolução iniciada por Luís Fernando

O jovem prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), sabia que teria uma difícil missão.

É quase impossível suceder a alguém como o ex-prefeito Luís Fernando Silva. O que ele fez por Ribamar em pouco mais de seis anos de mandato não encontra paralelo na história política do Maranhão.

E tornou exigente o povo ribamarense, como se pode perceber nesta maratona de inaugurações que Gil Cutrim promove esta semana, por conta do 59º aniversário do município.

Ninguém em São José de Ribamar aceita algo que não esteja no nível da excelência. Ninguém em Ribamar aceita voltar atrás.

Luís Fernando fez uma revolução na cidade.

As escolas, em qualquer comunidade, têm “padrão A” para o nível de escolas públicas. O asfalto chegou em todos os recantos – e se não chegou está a caminho na atual gestão. Postos de saúde dignos da população e tratamento de respeito ao servidor público.

Herança da gestão de Luís Fernando Silva, que o próprio Cutrim reconhece como modelo. É por isso que o prefeito faz questão da presença do antecessor em todas as inaugurações.

A paixão do chefe da Casa Civil pela cidade faz com que ele ainda se emocione ao lembrar de cada detalhe, cada coisa que construiu e cada projeto que implantou.

Aqueles chamados a substituir os ícones têm consciência de sua missão.

E Gil Cutrim vem cumprindo o seu mandato dentro do nível de excelência exigido pela população.

O que orgulha ainda mais o ex-prefeito…