Blog do Décio

Prefeita Bia Venâncio

Segundo a procuradora, a presença de Bia Venâncio na prefeitura não ameaça a instrução processual como alegou o Ministério Público em Paço do Lumiar, autor da ação contra a pedetista.

“O afastamento cautelar da prefeita representa uma intervenção cabível do Poder Judiciário em outro poder desde que fosse evidenciado o tumulto à instrução processual provocado pela agente público, não sendo suficiente para o deferimento a existência de indícios ou mesmo presunções de que possa ocorrer alguma dificuldade na instrução processual para a decretação do afastamento do cargo”, diz a procuradora.

No parecer, Domingas Gomes afirma que “muito embora as condutas imputadas à agravante (Bia Venâncio) na ação civil sejam todas reprováveis, o seu afastamento só se justificaria se verificado o iminente risco de prejuízo a instrução processual, o que no caso em comento, conforme a documentação carreada aos autos, não restou comprovado”.

Ainda de acordo com ela, a suposta falsificação de assinatura do contador do município no processo de prestação entregue pela Prefeitura de Paço do Lumiar ao TCE, se constituiu apenas em “indício de prova”.

Segundo a assessoria de Bia Venâncio, até hoje ela não conseguiu se defender do laudo grafotécnico elaborado pelo Icrim (Instituto de Criminalística) dizendo ser falsa a assinatura do contador que consta na prestação de contas da prefeitura.

Só mesmo no Maranhão. O novo(?) site da Assembleia Legislativa do Estado acaba de ser lançado. O layout lembra os antigos site feitos no tempo em que o IG ainda era grátis. Uma lástima.

No final do mês de maio deste ano, a Assessoria de Comunicação da Casa saiu com uma de ‘test-drive’ no site do Poder Legislativo, após ser obrigada a retirar do ar a ‘nova interface’ da página, que na época foi duramente criticada nas redes sociais e blogs locais.

O mais interessante é que, tanto na página de ‘teste-drive’, como nesta nova, os profissionais da Diretoria de Comunicação insistem em esconder a TV Assembleia.

Fora os links quebrados, ninguém entende o porquê de insistirem numa cor verde, que mais parece […] chuviscada.

Quem gostou do ‘novo site’ mesmo foi a TVN, que ganhou uma publicidade de graça (?) com a exibição de sua logomarca.

Site da Assembleia Legislativa do Maranhão

Deputado Raimundo Cutrim e o secretário Aluiso Mendes

O atual secretário ainda disse que Cutrim também enfrentou greves prolongadas, igual as que a atual gestão enfrenta, como a dos policiais civis e delegados. Com relação aos salários, também questionada pelo parlamentar, Aluísio garantiu que os vencimentos dos policiais tiveram aumentos após a saída de Raimundo Cutrim da pasta. “Queria saber efetivamente o que ele fez para resolver este problema. Em nenhuma gestão conseguimos alinhar os salários dos militares aos dos civis como estamos tentando no momento”, revelou.

O titular da pasta garantiu que o avanço da segurança no estado é notória, pois estão sendo construídos unidades prisionais regionalizadas para retirar os presos de dentro de delegacias, principalmente as do interior, para resolver a problemática de superlotação e condição precárias dentro dos DPs como de trabalho para os policiais e detentos. “Estamos inaugurando a nova sede da Seic e construindo vários presídios pelo interior. O objetivo é melhorar as condições de todos, agentes da segurança e dos próprios detentos”, garantiu. Aluísio manifestou a vontade de discutir os problemas da segurança pública na Assembleia Legislativa. “Crítica construtiva é muito bem vinda, crítica de caráter eleitoreiro não”, finalizou o secretário. (As informações são do Imparcial).

Casa de Apoio de Chapadinha, em frente ao Hospital Geral, em São Luís

Idosos e crianças estão passando por grandes dificuldades por falta de recursos da prefeitura de Chapadinha.

A Casa de Apoio tem 10 anos de existência e foi criada na gestão do ex-prefeito e atualmente deputado, Magno Bacelar (PV).

Após a gestão de Bacelar, a sua aliada/suposta esposa, atual prefeita de Chapadinha, Danúbia Carneiro, não tem feito absolutamente nada para ajudar a Casa de Apoio.

A prefeitura não ajuda há meses a Casa, os moradores para se alimentarem diariamente é preciso fazer uma ‘vaquinha’.

Idosos sofrem com o abandono da prefeita Danúbia Carneiro

A proprietária da Casa de Apoio é a secretária de Saúde do município, Dra. Coutinha, que mantém um contrato imoral com a prefeitura alugando o imóvel.

Segundo informações, existe um repasse mensal para ser destinado a Casa de Apoio, mas que só existe no papel.

Supostamente a prefeita Danúbia Carneiro deve está ciente disto, mas prefere permanecer em silêncio. É uma pena!

Deputado licenciado Victor Mendes e o seu suplente Magno Bacelar

Segundo informações, a insatisfação de Mendes seria porque a pasta vem sendo bastante monitorada, inclusive, pela Polícia Federal.

De acordo com uma fonte, existe uma terceira via que está respondendo tudo pelo secretário, caso aconteça alguma coisa.

Com a suposta saída de Victor Mendes da secretaria para Assembleia, o suplente de deputado Magno Bacelar, ambos do mesmo partido, que ocupou sua vaga, deixará o Legislativo.

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, em nota oficial ao blog (reveja), nega que boa parte dos seus profissionais foi importado do Sistema Mirante de Comunicação. Parece brincadeira.

E de onde veio a diretora chefe de Comunicação, Dulce Brito?

De onde saiu o bom radialista César Roberto?

E Regina Sousa?

E a equipe de cinegrafistas?

E Adriana Marão?

E a equipe técnica de edição?

E alguns familiares de blogueiros que rezam a cartilha de Teresa Murad?

E os protegidos de Ricardo Murad?

Sem falar que a empresa que será vencedora do contrato para gerenciar a publicidade da Assembleia Legislativa foi indicada por Fernando Sarney: Imagine!

Corre entre os departamentos da Assembleia Legislativa um abaixo assinado para afastar o restaurante Panela de Barros, do fornecimento de alimentação aos funcionários e visitantes da Casa.

Eles reclamam que a comida é de péssima qualidade, além do preço.

O presidente Arnaldo Melo já foi comunicado por diversas vezes da insatisfação, mas estranhamente nunca tomou nenhuma decisão.

Da refeição à sobremesa, ninguém aprova. O dono do restaurante, que tem aprovação de Arnaldo Melo, disse que aguarda a majoração dos preços para melhorar o cardápio.

Enquanto isso, os funcionários da Assembleia são obrigados a conviver com o péssimo gosto da comida.

Blog do Josias de Souza

Por determinação do ministro Augusto Nardes, do TCU, foi bloqueada na Caixa Econômica Federal a conta do Ibrasi.

Trata-se daquele instituto que se encontra no centro do inquérito que apura desvios no Ministério do Turismo e levou a PF a deflagrar a Operação Voucher.

Na investigação em curso, apura-se a malversação de parte de um convênio de R$ 4,45 milhões. O problema é que há outros.

Sim, caro contribuinte, o governo continua entregando verbas subtraídas do seu bolso ao suspeito Ibrasi.

O caso que está sendo esquadrinhado pelo Ministério Público e pela PF é de 2009. O bloqueio do TCU refere-se a outro convênio, de 2010. Coisa de R$ 5 milhões.

Desse total, R$ 4 milhões já haviam migrado das arcas do Turismo para a conta do Ibrasi na Caixa. Daí o bloqueio ordenado pelo TCU.

O ministro Nardes também ordenou ao ministério que se abstenha de realizar novos repasses.

Nos dois casos, o de 2009 e o de 2010, a verba foi pendurada no Orçamento da União por emendas da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).

Verificou-se no Amapá que os cursos de qualificação profissional na área de turismo contratados pelo ministério em 2009 simplesmente não foram ministrados.

Os primeiros R$ 4,45 milhões repassados pelo governo foram carreados pelo Ibrasi a empresas de fancaria. Algumas tinham diretores da ONG como sócios.

A despeito das evidências de malfeito, o ministério liberou as verbas. A última parcela saiu neste ano da graça de 2011, já sob Dilma Rousseff.

Do Estadão

Uma gravação telefônica da Operação Voucher obtida pelo Estado nesta quarta-feira, 10, mostra, segundo a Polícia Federal, o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, orientando um empresário a montar uma entidade de fachada para fechar um convênio com o governo federal (clique e ouça).

De acordo com o relatório da PF, Frederico ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto. A conversa, de acordo com os documentos, ocorreu no dia 20 de julho deste ano. “O importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo”, disse o secretário-executivo ao empresário, segundo a polícia.

“Pega um negócio ai pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses (…). Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas”, afirmou Frederico, segundo a investigação.

“Pega um prédio moderno ai, meio andar, diz que tá com uma sede que está em construção, mas por enquanto”, orientou o secretário.

Frederico e Fábio de Mello foram presos pela Operação Voucher na terça-feira, 9. Mello aparece na investigação como dono da Sinc Recursos Humanos, uma das empresas de fachada que, segundo os autos, recebeu dinheiro do Ibrasi, ONG fantasma contratada pelo Turismo que gerou a operação da Polícia Federal.

Segundo relatório da PF, a conversa começou entre Fábio de Mello e Antônio dos Santos Júnior, assessor de Frederico Costa. É quando, relata a PF, o secretário-executivo pega o telefone e começa a orientar o empresário.

Leia abaixo trecho da conversa presente no inquérito:

FREDERICO: Escuta, aquela sede ali, dentro do que tá vindo para cima, não atende, nós temos que fazer um negócio de imediatíssimo, um aluguel de dois, três meses, colocar uma baita placa e mudar o endereço no site urgente, porque possivelmente alguém vai bater foto lá.

FÁBIO: Tá bom! Até sexta-feira, combinado isso?

FREDERICO: Combinado, mas pega um negócio ai pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses.

FÁBIO: Tá bom, mesmo se for por um ano a gente segura, não tem problema não!

FREDERICO: Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas.

FÁBIO: Tá! Então vou correr com isso aqui. (…)

FREDERICO: Pega um prédio moderno ai, meio andar, diz que tá com uma sede que está em construção, mas por enquanto…

FÁBIO: A gente tem um prédio de três andares, grande (…).

FREDERICO: Mas o importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo.

FÁBIO: Tá bom, tranquilo.

FREDERICO: Um abraço.

Recebi um e-mail da Diretoria de Comunicação da TV Assembleia, pedindo o direito de resposta e publicarei na integra o que disse a assessoria da Casa sobre a postagem ”Equipe de TV da Assembleia desaparece para cobrir a oposição”.

Caro Luis Pablo,

Sobre a nota postada no blog sobre o “sumiço” da equipe da TV Assembléia durante a visita aos hospitais a diretoria de comunicação da TV ASSEMBLEIA esclarece o seguinte:

1 – A equipe da TV Assembléia foi devidamente pautada para cobrir a visita dos deputados nos hospitais que estão sendo reformados pelo governo do estado. Ocorre é que por volta das 10h, horário da sessão plenária que é transmitida ao vivo, uma das câmeras internas desta instituição sofreu um problema técnico e teve que ser substituída. E por ser prioridade, o único equipamento disponível era o da equipe de externa que estava acompanhando a ação dos parlamentares.

2 – A prova da isenção da diretoria de comunicação TV Assembléia na cobertura da visita aos hospitais foi a permanência da equipe de jornalismo do portal de notícias desta instituição que fez ampla cobertura jornalística sobre o assunto que repercutiu em vários meios de comunicação, além de a veiculação de reportagem sobre o referido assunto nos programas de TV da emissora nesta quarta-feira.

3 – A diretoria de comunicação da TV ASSEMBLEIA esclarece ainda que não procede a informação que a nossa equipe de jornalismo seja “importada” do Sistema Mirante de Comunicação. Vale lembrar que todos os profissionais que fazem parte do departamento de jornalismo da TV ASSEMBLEIA já passaram por vários meios de comunicação e hoje prestam serviços a esta instituição. À bem da verdade cumpre-nos esclarecermos sobre o referido o assunto e nos colocamos para quaisquer dúvidas.

Atenciosamente,

Diretoria de Comunicação da TV ASSEMBLEIA