Duarte Jr, candidato a prefeito de São Luís

O Tribunal Regional Eleitoral proibiu nesta terça-feira, 13, o uso dos órgãos públicos Procon e Viva Cidadão na propaganda eleitoral do candidato a prefeito de São Luís, Duarte Jr.

A liminar em mandado de segurança foi pretendida pela coligação de Neto Evangelista e concedida pelo juiz eleitoral Bruno Duailibe, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), proibindo Duarte de seguir vinculando sua imagem aos órgãos.

Nas suas peças de campanha, o candidato Duarte Jr se apresentada como “Duarte do Procon” ou “Duarte do Viva Cidadão”, criando uma relação de pertencimento ao candidato.

O juiz pontuou que “não é dado a ninguém se assenhorar de um órgão público como se fosse seu.”

“Nesse contexto, a título exemplificativo, o uso de expressões como “DUARTE DO PROCON” ou “DUARTE DO VIVA CIDADÃO” exploram indevidamente as imagens de órgão de governo, criando-se, indevidamente, uma relação de pertencimento ao candidato, que deve separar sempre a coisa pública da coisa privada”, ponderou o magistrado.

Júnior do Posto conta com apoio de assassino e corruptos

É o caso do grupo político do candidato Júnior do Posto (PRB), que diante do fracasso apresentado nas pesquisas de intenção de voto, tem praticado ataques, ofensas e crimes nas redes sociais para tentar triunfar nas eleições municipais.

A população anda atemorizada com a ação hostil do grupo político de Júnior do Posto. De acordo com denúncias recebidas pelo site do Luís Pablo, os eleitores temem pela própria vida. O caso é sério e precisa ser apurado no município. Um dos moradores de São Domingos do Azeitão relatou que “o candidato Júnior do Posto diz que leva essa eleição nem que seja na bala”.

Ainda de acordo com as denúncias, a cidade vive momentos de angústias com a perseguição, intimidação e tratamento desrespeitoso com a qual a população nunca tinham presenciado antes. Recentemente um dos apoiadores de Júnior do Posto foi detido pela Polícia Civil por arremessar tijolos em uma pessoa. O suspeito é ex-detento do sistema prisional.

Moradores denunciam ainda a presença de pistoleiros e homens armados na região. Uma medida para intimidar os eleitores. O grupo tem o apoio do ex-prefeito Cardoso, que foi preso em 2016 pela Polícia Civil. O ex-gestor e a esposa, Leda Cardoso, desviaram mais de R$ 1 milhão para pagamento de agiotas.

Quem também integra o grupo de Júnior do Posto é o empresário Iron Duarte Sousa, acusado de matar um adolescente de 13 anos e deixar outro baleado, em sua granja. O crime revoltou os moradores de São Domingos do Azeitão. O empresário foi a júri popular em setembro de 2019.

A população de São Domingos do Azeitão pede socorro e diz que não dá mais para viver esse faroeste no município, patrocinado pelo grupo de Júnior do Posto.

Sônia Campos foi presa em 2007 pela PF

A situação pode complicar para a prefeita Sônia Campos (PDT), que concorre à reeleição em Axixá. Contra a gestora existem 11 ações tramitando na Justiça, sendo seis por improbidade administrativa, uma penal e quatro ações civis públicas.

Caso seja condenada, Sônia Campos vira Ficha Suja e perde os direitos políticos. As ações foram motivadas pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e município de Axixá.

Os processos são referentes a atos irregulares praticados pela prefeita na gestão que teve início em 2005. Em novembro de 2007, Sônia chegou a ser presa pela Polícia Federal pelas irregularidades cometidas no comando da prefeitura de Axixá.

Revitalização das ruas de Anajatuba

A Prefeitura Municipal de Anajatuba vem intensificando os serviços de revitalização e recapeamento asfáltico, garantindo a segurança daqueles que trafegam diariamente pelos locais.

O objetivo desta ação é a prevenção, o recapeamento asfáltico visa corrigir os desgastes causados por fenômenos climáticos, ação do tempo e pela própria rodagem de veículos.

Um dos bairros que recebe a recuperação e já apresenta um novo aspecto com as obras, é o Bairro do Limirique considerado um dos principais do município.

Segundo a Prefeitura, os serviços não vão parar e seguem um cronograma, e que deve atender todos os pontos da cidade que precisam de recapeamento.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos a prefeito tem início nesta sexta-feira, 9.

No primeiro turno das eleições municipais de 2020, a veiculação vai até 12 de novembro.

Ao contrário de outras eleições, este ano a propaganda eleitoral será apenas para os candidatos a prefeito e irá ao ar todos os dias, com exceção dos domingos.

Pelas novas regras da cláusula de barreira, alguns candidatos não terão direito a aparecer no horário eleitoral, devido os critérios de desempenho eleitoral para o acesso de partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV.

Em São Luís, por exemplo, os candidatos Jeisael Marx (Rede), Silvio Antonio (PRTB) e Hertz Dias (PSTU) não terão tempo no programa partidário.

Serão dois blocos de 10 minutos cada um, nos seguintes horários:

Rádio: das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10;
TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Vale destacar que além do horário eleitoral gratuito, as emissoras são obrigadas a reservar 70 minutos diários para a inserções de 30 a 60 segundos ao longo da programação, sempre entre as 5h e as 0h.

Desse tempo, 42 minutos são para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.

Auditores da Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão estiveram no local do acidente

O acidente ocorrido no Mix Atacarejo do Vinhais, na última sexta-feira (2), já está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. Quem também entrou no caso foi a Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão (STR-MA).

Na última segunda-feira (5), auditores fiscais do trabalho estiveram no local do acidente, juntamente com representantes da empresa e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Os auditores entregaram uma notificação aos representantes do Grupo Mateus para apresentação de documentos, que devem ser analisados pelos representantes da STR-MA. Até o fim da semana, a equipe deve retornar ao estabelecimento para realizar uma inspeção.

Os auditores fiscais do Trabalho devem elaborar um relatório de fiscalização, após o fim das apurações, e lavrar possíveis autos de infração, diante de irregularidades.

Em agosto Mazinho Leite chegou a ser preso pelo Gaeco, na Operação Cabanos

O prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite, está na mira do Ministério Público Estadual por irregularidades em processos licitatórios para locação de veículos. Além do gestor municipal, aparecem na lista também: a empresa J M Sales e CIA; seu proprietário, João Mota Sales; e o servidor municipal Cleberson Sousa de Jesus.

Contra os envolvidos foi ajuizada, na última terça-feira (6), uma Ação Civil Pública (ACP) por Atos de Improbidade Administrativa, com pedido de liminar. Segundo o MP, entre os anos de 2017 e 2018, a J M Sales e CIA foi contratada para a locação de uma ambulância.

A empresa foi a única participante de um pregão presencial realizado em abril de 2017 para a locação da ambulância, que deveria servir ao povoado Barão de Tromaí. O valor total do contrato foi R$ 810 mil, com vigência de nove meses. No entanto, foi apurado que durante alguns meses o veículo ficou parado, e mesmo assim os pagamentos foram realizados normalmente.

“Se não havia demanda suficiente, a ambulância não deveria ter sido alugada, ainda mais por 90 mil reais, valor que daria para comprar uma nova ou seminova”, enfatiza o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Para o MP, há fortes indícios de “montagem” da licitação. As inconsistências incluíam falta de justificativa para a contratação, ausência de comprovação de saldos orçamentários para pagamento e inexistência de pesquisa de preços. Outro problema foi a falta de publicidade do edital, que foi publicado somente no Diário Oficial do Município.

Também não foi comprovada a publicação na internet. Além da empresa não possuir e nem ter veículos cadastrados sob seu CNPJ. O MP apurou ainda que a sede da J M Sales nunca funcionou, ou seja, era uma empresa fantasma.

Em 2017, a J M Sales e CIA firmou outros quatro contratos, no valor de R$ 1.057.080,00, para aluguel de veículos, incluindo ônibus, carros de passeio, picape, motocicleta, caminhão caçamba, retroescavadeira, trator e caminhão de lixo.

Na Ação, o Ministério Público requer, liminarmente, o afastamento do prefeito José Ribamar Leite de Araújo do cargo por 180 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 5 mil diários, e a indisponibilidade dos bens deste até o limite de R$ 1,15 milhão. Pede ainda a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, o que implica punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.

“Com anuência de seu proprietário, a empresa era utilizada para desviar recursos financeiros sem prestar nenhum serviço, pois o prefeito ficava com a maior parte dos recursos, pagando apenas uma porcentagem ao empresário, pelos serviços atestados como se fossem fornecidos pela empresa”, enfatiza o representante do MPMA.

Candidatos do Solidariedade reunidos para discutir apoio

O candidato a vice-prefeito na chapa de Carlos Madeira, Jeremias Freire, e membros do grupo que faziam parte da coordenação de campanha se reuniram na manhã desta quinta-feira, 8, para tomar uma decisão sobre os rumos na disputa eleitoral de São Luís.

O grupo de candidatos optou por não acompanhar o partido no apoio a Rubens Júnior, contrariando a decisão de alguns membros do Solidariedade.

Os presentes informaram que o posicionamento contrário é por acreditar que Rubens Júnior não representa o que unia o grupo em torno de Madeira, como o compromisso de Combate à Corrupção, Ética, Moralidade na Política e Transferência, além da luta por uma Nova Política.

Candidato a prefeito Adson Manoel recepcionado pela população de Turiaçu

Na última quarta-feira, 7, a população de Turiaçu se reuniu e fez uma grande recepção para a chegada do candidato a prefeito, Adson Manoel, em um gesto de aprovação e confiança em sua candidatura.

Em clima de festejo, os moradores organizaram uma carreata que parou o município e se transformou em um grande ato popular, com manifestações de carinho e apoio ao candidato.

Na ocasião Adson agradeceu o apoio e afirmou que continuará fortalecido com o povo.

“Tenho a certeza, de que estamos no caminho certo, e com o apoio de vocês que vamos conquistar a vitória”, destacou

Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Na manhã desta quarta-feira, 7, foram beneficiados 942 detentos com saída temporária para o Dia das Crianças.

Segundo a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (1ª VEP) os beneficiados devem retornar às unidades prisionais até as 18h da próxima terça-feira, 13.

Os apenados foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares por preencherem os critérios estabelecidos na Lei de Execução Penal, conforme decisões proferidas nos autos dos respectivos processos.

O juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem até o dia 16 de outubro o retorno dos detentos.