Imagens da agência bancária registraram o secretário com a vítima

O secretário municipal de Esportes de Trizidela do Vale, José Francisco Silva, mais conhecido como Café do Esporte, está sendo investigado por prática de “rachadinha”.

O Ministério Público Estadual ofereceu a denúncia à Justiça e em face do gestor. Conforme a denúncia, a vítima é Leandro de Jesus Araújo, que era obrigado a entregar R$ 600 do salário para o secretário municipal, sob ameaça de demissão.

Leandro foi contratado no dia 1°de fevereiro deste ano para o cargo de vigilante noturno, com salário líquido de R$ 1204,35. No entanto, o funcionário alegou que desde sua admissão, secretário exigia metade de seu salário em espécie.

No dia do pagamento, o gestor municipal buscava o vigilante em casa e o acompanhava até a agência bancária de Pedreiras, e lá recebia os R$ 600. No mês de maio, a vítima se negou
a entregar o valor ao secretário, e foi demitido. Em junho, a vítima fez a denúncia.

Diante do relato da vítima, o MP solicitou ao gerente geral da agência do Banco do Brasil de Pedreiras informações sobre a data exata do depósito de salários dos servidores de Trizidela do Vale, referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2023, bem como a disponibilização das imagens dos circuitos internos de segurança, nas datas indicadas pela instituição.

A agência atendeu ao ofício e encaminhou as informações solicitadas, que não deixam dúvidas quanto à materialidade do delito. Mas imagens, é possível ver o gestor no caixa eletrônico com o vigilante.

Diante do fato, o MP requer que o secretário responda a ação penal, nos termos da legislação processual pertinente. O MP também propôs uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa em face do secretário municipal e justificou que tais fatos caracterizam ato de improbidade do requerido, nas modalidades de enriquecimento ilícito e violação dos princípios da Administração Pública.

“Menciona-se, em adendo, que o ato aqui apurado não se trata de mera
ilegalidade, mas de verdadeira e grave improbidade, fruto de dolo, que podem dar azo a uma infinidade de outras situações, que atentam contra o interesse público, facilitando a ocultação de atos de corrupção, desvios e apropriações de verbas públicas”, aponta trecho do documento.

A caso está sob os cuidados do promotor de justiça Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo.

O site Luís Pablo recebeu uma denúncia grave e desumana contra a Prefeitura de São Luís, má administrada por Eduardo Braide.

A família de uma menina de apenas quatro anos recorreu à justiça para que tivesse acesso às sondas específicas para o tratamento da criança. No entanto, a Prefeitura descumpriu a liminar e não deu retorno à família.

Segundo relatório médico, a criança tem infecção do trato urinário de repetição, necessitando realizar cateterismo intermitente como terapêutica fundamental para evitar quadros de infecção e risco de perda da função renal.

A médica que acompanha a criança prescreveu seis unidades, por dia, da sonda Speedicath Standard Pediátrico calibre 8. A família não tem condições de comprar o material, que representa um gasto mensal superior a R$ 3 mil.

Segundo o pai da menina, a Prefeitura de São Luís distribuía a sonda no Centro de Reabilitação da Pessoa com Deficiência, mas a gestão de Braide alega que não tem mais o insumo e nem previsão para distribuição.

Diante da indisponibilidade, a família ingressou com pedido de concessão da tutela de urgência, liminarmente, para que a Prefeitura promova a entrega mensal de 180 unidades, imediatamente.

No último dia 24, a juíza Alessandra Costa Arcangeli, respondendo pelo Plantão Cível da Ilha de São Luís, acolheu o pedido de tutela de urgência e estipulou prazo de 48 horas para que a Prefeitura fizesse a entrega mensal das sondas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A juíza determinou ainda a intimação do procurador-geral do Município e da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

Expirado o prazo judicial, a família alega que a Prefeitura ainda não se manifestou. “Não sei mais o que faço”, desabafa o pai da criança.

O município de Miranda do Norte está na mira do Ministério Público Estadual. A publicação do Diário Oficial da instituição, desta quarta-feira (28), aponta uma investigação envolvendo movimentações suspeitas com empresários e ainda outra envolvendo fiscalização do gasto com pessoal.

Conforme o documento, o Procedimento Investigatório Criminal para apurar movimentação suspeita envolvendo o município e empresas locais é resultado de Notícia de Fato instaurada em 2021.

A Portaria ressalta a necessidade de continuação de diligências para a devida apuração. “Cumpridas as diligências, os autos devem retornar conclusos, atentando a secretaria para a necessidade de prorrogação de prazo”, aponta trecho do documento.

O segundo procedimento instaurado versa sobre fiscalização do limite legal de gastos com pessoal pelo município, no 3° quadrimestre de 2022, com base no relatório do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O procedimento foi aberto a partir de demanda apresentada à 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim. O promotor responsável pelos dois casos é Luís Samarone Batalha Carvalho.

Prefeita Dinair Veloso e vereador Vavá

A pedido do Ministério Público Estadual, a prefeita de Timon, Dinair Veloso, deve exonerar imediatamente cinco familiares do vereador Edvar Borges Schalcher, conhecido como Vavá.

A nomeação dos parentes do vereador consistia em troca de “apoio político” à prefeita. A gestora havia ignorado uma Recomendação anterior do MP sobre o caso de nepotismo.

Devem ser exonerados a esposa do vereador, Lindalva Alves Cardoso Schalcher; a mãe do parlamentar, Marinalva Borges Schalcher; a cunhada dele, Milena Silva Costa Schalcher; e os irmãos dele, Edgard Schalcher e Edmar Morais Schalcher.

A denúncia, de que a prefeita havia realizado contratações irregulares de parentes do vereador Vavá, chegou à Promotoria de Timon por meio da Ouvidoria-Geral do MP.

Segundo a Portaria, somente os vereadores declaradamente da oposição não têm parentes nomeados pela prefeita, o que denota a “moeda de troca” de apoio político por nomeações para cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários no Poder Executivo.

A prefeita Dinair Veloso tem até cinco dias para informar à Promotoria se vai acatar ou não a Recomendação.

“Nepotismo é a forma mais nítida e cristalina de uso da máquina pública para interesse pessoal”, destaca a Portaria, assinada pelo promotor de justiça Sérgio Ricardo Souza Martins.

Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça

O PT vai brigar pelo espaço de Flávio Dino no governo. Mas alguns petistas já se conformam com a possibilidade de também perder a batalha pelo Ministério da Justiça, a exemplo da disputa pelas indicações ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.

O problema seria a efetivação do secretário-executivo Ricardo Cappelli. Ele é do PSB e chegou à função pelas mãos de Flávio Dino. A indisposição é tão grande, diz um parlamentar, que o PT topa quase “todos, exceto o Cappelli”.

A eventual escolha de Capelli seria vista no PT como desqualificação do partido. A opinião geral, segundo um deputado petista, é que há quadros mais qualificados para o tema no partido.

Os petistas também acham que falta a Cappelli peso político que justique o presidente preterir quadros petistas.

Mudará alguma coisa? Nada. Os petistas se acostumaram a reclamar de Lula, mas ninguém está disposto a confrontá-lo.

(Com informações de O Bastidor)

Motoboys em frente ao Alphaville, no Araçagi

Na noite de ontem (28), um grupo de motoboys do Ifood se reuniu em frente ao condomínio Alphaville, no bairro Araçagi, em São Luís-MA, para protestar contra um caso de agressão a um colega, registrado no dia anterior.

Os motoboys ameaçaram entrar no local e realizaram um grande buzinaço. Os trabalhadores queriam que o responsável pela agressão fosse até a portaria, o que não aconteceu.

O condomínio reforçou a segurança da entrada. No grupo do Whatsapp dos moradores do condomínio, um dos condôminos relatou que olhou uma pessoa com o rosto ensaguentado, caixa quebrada, lanche no chão, e chorando na portaria.

Outro morador ainda sugeriu que o responsável que criou a situação arcasse com os custos adicionais que o condomínio teve com o reforço na segurança.

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Calvet Filho, prefeito de Rosário

Na sessão plenária dessa terça-feira (28), vereadores da oposição de Rosário instalaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na Saúde do município.

Dos 13 parlamentares da Casa, seis votaram a favor da CPI. São eles: Carlos do Remédio, Dantas, Kito, Lúcia Cavalcante, Morena da Pesca e Pedrosa Necó, autor da iniciativa.

A proposta foi fundamentada em denúncias relacionadas à aplicação dos recursos federais destinados à Saúde no município. Foram R$ 57 milhões, de 2021 a 2023, do “fundo a fundo”.

Só o Governo do Estado destinou R$ 8 milhões para o hospital municipal, que continua fechado há três anos.

Os vereadores querem esclarecimentos sobre as verbas destinadas para a Saúde em Rosário, que inclui ainda emendas parlamentares do Orçamento Secreto do Governo Federal.

A CPI também deve apurar contratos referentes à aquisição de medicamentos e serviços médicos. Os vereadores reclamam da ausência de informações detalhadas no uso dos recursos para Saúde.

Júnior Marreca destacou que é prioridade do governo que a fábrica opere com o máximo de mão de obra local

Aconteceu na manhã dessa terça-feira, 28, na cidade de Balsas, uma reunião de apresentação da Inpasa Brasil, empresa líder em transformação de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, que terá sua quinta unidade em Balsas, graças a esforços conjuntos dos governos Federal e Estadual.

Realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Indústria e Comércio, o evento teve a participação de autoridades, representantes de entidades empresariais e instituições de ensino e de empresários da região.

O secretário Júnior Marreca destaca que é prioridade do governo estadual que a fábrica opere com o máximo de mão de obra local. “O governador Carlos Brandão determinou que não apenas facilitássemos o que fosse necessário para a instalação da INPASA, como acompanhássemos detalhadamente essa implantação, buscando junto aos nossos parceiros, suprir as necessidades de mão de obra, de fornecedores que a empresa possa vir a necessitar. O objetivo é absorver o trabalhador maranhense tanto na fase de construção, quanto de operação”, explicou o titular da Seinc.

Evento teve a participação de autoridades, representantes de entidades empresariais e instituições de ensino e de empresários da região

Na pauta da reunião, as necessidades de mão de obra para a primeira fase de instalação da indústria, bem como toda a orientação para que empresários da região já possam cadastrar-se para compor o banco de fornecedores da quinta indústria do Grupo Inpasa Brasil.

O vice-presidente do grupo, Rafael Ranzolin, comenta o apoio que o Governo do Maranhão tem oferecido. “Nós agradecemos a todo o Governo, todas as secretarias que nos apoiaram nessa chegada ao Maranhão, mas em especial à Seinc pelo trabalho de nos acompanhar nessa jornada de empreendimento no estado. E esse momento que tivemos aqui em Balsas foi muito importante pois é como se consolidasse o início das edificações”, afirmou.

A reunião foi realizada com a parceria da Prefeitura de Balsas, da Fiema, Sebrae, Faema, Associação Comercial do Maranhão, Fecomércio, Associação dos Jovens Empresários, FAEM e FCDL.

Sobre a INPASA

O Grupo Inpasa possui duas plantas no Paraguai, nas cidades de Nova Esperança e São Pedro, duas plantas em Mato Grosso, nas cidades de Sinop e Nova Mutum, além de duas plantas em Mato Grosso do Sul, em Dourados e Sidrolândia, esta última em fase de construção. Atualmente são processados 7,5 milhões de toneladas por ano de milho. Os dados apresentam o grupo como o maior transformador de amido em energias limpas e renováveis da América Latina.

No Maranhão, o grupo investirá R$ 1,2 bilhão na construção de uma unidade fabril de etanol, proteína e óleo de milho, com o montante podendo chegar até R$ 2,5 bilhões. A previsão é que sejam gerados 2.500 empregos, injetando uma considerável quantidade de vagas de trabalho e renda no sul do estado. Após a conclusão da unidade, está prevista a manutenção de cerca de 1.200 empregos, estabelecendo uma base sólida para o crescimento futuro da cidade de Balsas e de toda a região.

Felipe dos Pneus no Natal Mágico de 2022 em Santa Inês

A Prefeitura de Santa Inês, comandada por Felipe dos Pneus, vai investir pesado na decoração natalina deste ano. Serão R$ 709.384,24 destinados para confecção, reparos, manutenção e ornamentação, visando os eventos relacionados ao Natal Iluminado de Santa Inês.

A empresa iluminada que garantiu o contrato foi a Metal Artes, de Teresina, Piauí. A empresa pertence a Leandro Machado Vieira. O contrato foi assinado pela chefe de Gabinete, Lígia de Cássia Sousa de Araújo, no dia 22 de novembro. O contrato tem vigência até 31 de dezembro deste ano.

Weverton Rocha e Flávio Dino

O senador Weverton Rocha anunciou, por meio das redes sociais, que será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Weverton informou que foi designado pelo presidente da CCJ na Casa, senador Davi Alcolumbre.

“Vou trabalhar na relatoria com muito diálogo para que o resultado seja uma construção majoritária na CCJ e uma votação bem sucedida em 13 de dezembro”, postou Weverton.

Após o anúncio oficial da indicação de Flávio Dino ao STF, o senador celebrou a decisão do presidente Lula.

“Para nós maranhenses é uma honra ver Dino, um conterrâneo, sendo indicado para compor a Corte Suprema”, publicou Weverton.

Pelo visto, as rusgas das eleições de 2022 ficaram no passado. O clima agora é de paz e harmonia entre Dino e Weverton.