Prefeito Albérico Filho

Um verdadeiro escândalo que foi constado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) representação solicitando medida cautelar para impedir o Município de continuar realizando os pagamentos para empresa Ipiranga Empreendimentos e Locação ltda.

Para se ter ideia, só este ano a empresa já recebeu dos cofres públicos de Barreirinhas a quantia de R$ 3,4 milhões pelo aluguel de 204 veículos, mesmo sem ter nenhum veículo. “É evidente a ausência de capacidade operacional da empresa representada”, disse o procurador Douglas Paulo da Silva.

Foram alvos da representação, além da empresa Ipiranga, a secretária municipal Maria Marta Reis Conceição e a pregoeira Sandy Cutrim Santos.

EM TEMPO: a Ipiranga Empreendimentos e Locação ltda também tem contrato com outras prefeituras com indícios de irregularidades. O Blog do Luís Pablo está fazendo o levantamento para revelar tudo aos seus leitores.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré (MA), Ozeas Azevedo Machado e de Maria Helena Azevedo Machado, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2008.

O MPF destaca que, enquanto gestores do município, Ozeas Azevedo e Maria Helena Azevedo sacaram “na boca do caixa” R$ 668.513,00, valor referente a dois cheques por eles assinados, nominais à prefeitura municipal, em 30 de dezembro de 2008, último dia do mandado do ex-prefeito.

De acordo com o art. 11º, inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa, “praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência” configura ato de improbidade.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que Ozeas Azevedo Machado e Maria Helena Azevedo Machado tenham os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Devem ainda pagar multa civil no valor de R$ 10.000,00.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0058098-14.2013.4.01.3700.

Flávio Dino e o secretário Magno Melo (Tuntum)

A Undime Maranhão realizou na segunda-feira, dia 10, em São Luís-MA, a abertura oficial do VI Fórum Estadual Extraordinário com o tema central “Qualidade e Equidade: os desafios para o fortalecimento da Educação Pública no Maranhão”.

A solenidade contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do presidente da Undime Nacional, Aléssio Costa, do secretário estadual Felipe Camarão, da presidente do Conselho Estadual de Educação, Socorro Carneiro, do presidente da UNCME/MA, Emerson Araújo, da coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Nádya Christina Dutra e do representante da FAMEM e prefeito Djalma Melo (Arari), que foram recepcionados pelo presidente da UNDIME/MA e secretário municipal de Educação, professor Magno Melo (Tuntum).

Em seu pronunciamento, Magno Melo enalteceu as ações de Flávio Dino desenvolvidas em prol da educação nas redes municipais e estadual de ensino. Em nome de todos os secretários e secretárias de Educação, Melo entregou ao governador uma placa de honra ao mérito pelos volumosos investimentos.

O evento promoveu duas palestras, sendo a primeira proferida por Felipe Camarão que tratou sobre as “Dimensões Técnicas, Políticas e Legais do Regime de Colaboração”.

O secretário estadual de Educação mostrou que esse regime já vem acontecendo entre governo estadual e governos municipais, principalmente na Educação através das ações do programa Escola Digna.

A segunda palestra discorreu sobre o tema central do “VI Fórum Estadual Extraordinário” e foi proferida pelo presidente da Undime Nacional, professor Aléssio Costa que em sua apresentação mostrou diversos exemplos de atividades que podem levar à inclusão e a permanência dos alunos e alunas na sala de aula.

Foi apresentado também temas como as Diretrizes Estaduais para a Educação Ambiental pelo professor Roberto Mauro Gurgel (CEE); Educação Empreendedora pela pedagoga Raissa Natasha Marins (SEBRAE), ampliaram os conhecimentos dos mais de 300 (trezentos) participantes.

Em seguida foi feito uma mesa de diálogos formada pelos Coordenadores Estaduais da BNCC, Alberto Louzeiro (UNDIME) e Socorro Fortes (SEDUC), pela professora Heloisa Varão (UEMA), Régina Galeno (CEE) e Marcony Wellington (DME de Lago do Junco) trataram sobre “A BNCC e a formação de professores: os saberes urgentes e necessários”.

Mediados pela professora Adelaide Diniz (SEDUC), os participantes opinaram sobre as principais ações que devem ser desenvolvidas a partir de 2019 no que diz respeito a Formação Inicial e Continuada de Professores a luz da BNCC.

A última atividade do dia foi o lançamento do livro de poesias “Sinos de Novembro” de autoria do professor Raimundo Carneiro Corrêa, Secretário Municipal de Educação de Esperantinópolis, que em seu pronunciamento agradeceu a UNDIME/MA a oportunidade de compartilhar sua poesia com os demais Dirigentes Municipais de Educação presentes.

Segundo a professora Socorro Borba, DME de Itapecuru mirim, o primeiro dia do IV Fórum, foi de muito aprendizado com informações uteis que fizeram brotar muitas ideias que serão levadas aos municípios. Ela também elogiou os palestrantes, o local e a organização do evento e agradeceu ao Presidente Magno Melo e a equipe técnica da UNDIME/MA, pela forma competente como estão conduzindo o evento.

Deputado Júnior Verde

O projeto, que ainda será votado no plenário, visa combater a violência em escolas públicas. A proposta é iniciar a instalação em escolas situadas em áreas de comprovado índice de criminalidade no município de São Luís e, posteriormente, expandir para as demais escolas do Maranhão.

Júnior Verde lembrou que, ao longo do seu mandato, vem abordando a questão da segurança pública, por isso, deu entrada em mais um projeto de lei para que o Estado garanta, de forma mais preponderante, uma vigilância eficaz com relação às áreas com alto índice de criminalidade.

“Essa lei supre a necessidade de termos um instrumento essencial para combater a criminalidade, ou seja, o videomonitoramento nas áreas de maior incidência de ocorrências”, disse Júnior Verde, destacando que o Estado, por meio das ocorrências policiais, consegue mapear as áreas mais vulneráveis.

A instalação de câmeras no interior das escolas públicas, segundo o deputado, garantirá maior tranquilidade aos professores, diretores e demais funcionários, que poderão identificar aqueles alunos que promovem vandalismo e atos de violência nos estabelecimentos de ensino.

Nomeação

Júnior Verde também voltou a defender a nomeação dos candidatos que fizeram o curso de formação da Polícia Militar e que estão sub judice.

“Espero que o Estado os nomeiem porque, mais do que justo, é fundamental que isso aconteça, haja vista que nós precisamos continuar aumentando o contingente policial. A última informação que tivemos é a de que as nomeações aconteceria, a partir de janeiro, não inviabilizando qualquer nomeação até o fim do ano. Vamos aguardar, ter fé em Deuu e continuar o trabalho”, finalizou.

Ivanildo Paiva (PRB), prefeito de Davinopólis é encontrado morto no Maranhão

A operação cumpre mandados de busca e apreensão e prisão nas cidades de Barra do Corda, Grajaú e Imperatriz, no Maranhão, e Dom Elizeu, no Pará. Entre os presos, até o momento, estão dois policiais.

Os presos são Francisco de Assis Bezerra Soares, conhecido como “Tita”, que é policial militar no Pará e foi preso em Dom Elizeu; José Denilton Guimarães, conhecido como “Boca Rica”, que é mecânico; Willame Nascimento da Silva, policial militar do Maranhão lotado em Grajaú, e Jean Dearlen dos Santos, o “Jean Listrado”, que segundo as investigações é pistoleiro. Outros dois mandados de prisão ainda estão em aberto, portanto seis pessoas devem ser presas ao fim da operação.

Tita e José Guimarães, segundo a polícia, foram os responsáveis pela articulação para a contratação dos assassinos. E segundo a Polícia Civil, Jean Listrado e Willame da Silva foram chamados para serem os executores.

As prisões desta terça-feira (11) são a primeira parte da operação, que visa prender os envolvidos na execução do crime. Na sequência, com os depoimentos deles, a polícia pretende chegar aos mandantes e entender a motivação do homicídio. A operação policial coincide com a data que marca um mês da morte de Ivanildo.

Morte de Ivanildo Paiva

Polícia Civil encontrou projéteis em plantação onde corpo de Ivanildo Paiva foi encontrado e confirmou morte no local

De acordo com as investigações policiais, no corpo de Ivanildo haviam marcas de tortura e cerca de sete disparos causados por arma de fogo. O delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, também diz que o prefeito informou à família que iria dormir na fazenda, onde ele costumava ir para descansar.

O corpo de Ivanildo Paiva foi sepultado na manhã do dia 13 de novembro, no Cemitério Campo da Saudade, em Imperatriz, a 626 km de São Luís. O carro do prefeito foi encontrado abandonado na BR-010, ao lado da mata do 50 BIS, em Imperatriz. Após o crime, as investigações apontam que o crime foi planejado e com um mandante.

A polícia também já descartou a hipótese da morte ter sido na fazenda e divulgou o retrato falado de dois suspeitos do assassinato.

Após a morte de Ivanildo, José Rubem Firmo (PCdoB) tomou posse no cargo de prefeito de Davinópolis, em solenidade na Câmara Municipal da cidade no dia 13 de novembro.

O município de Barra do Corda-MA, comandado pelo prefeito Eric Costa, irá realizar o I Seminário de Compras Governamentais.

As inscrições são gratuitas e com vagas limitadas. Os participantes irão receber emissão de certificado.

Qualquer dúvidas entre em contato pelo WathsApp (99 98105 2006) para falar com um dos colaboradores, que irá até o seu estabelecimento realizar a inscrição.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) emitiu aos prefeitos e prefeitas recomendação acerca do acúmulo de cargos, empregos e funções públicas, de acordo com o que determina a Constituição Federal.

A medida contém uma série de decisões e entendimentos judiciais e visa o cumprimento da lei, além de evitar excessos nas administrações municipais.

O legislador constitucional entendeu que poderia haver em alguns casos a acumulação de cargos públicos, desde que houvesse compatibilidade de horários, prevendo expressamente somente algumas exceções.

Conforme disposto na própria Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, bem como de proventos de aposentadoria, somente os seguintes casos: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos e empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; um cargo de juiz com outro de magistério.; um cargo de membro do Ministério Público com outro de magistério; vereador mais outro cargo público.

Na situação específica de prefeito, após o mesmo já investido no mandato, o servidor deverá se afastar do seu cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar por uma das remunerações.

Quanto a vice-prefeito, é vedada, conforme ADI 199, de 1998, do Supremo Tribunal Federal (STF), a acumulação remunerada com qualquer outro cargo público como, por exemplo, o de secretário municipal.

Sendo vereador, e desde que haja compatibilidade de horários, o servidor receberá pelo cargo e também pelo mandato. Se houver incompatibilidade de horário, aplica-se a mesma regra do prefeito, devendo o parlamentar optar por uma das remunerações.

A recomendação divulgada, vale destacar, também orienta sobre várias outras funções, tais como agente comunitário de saúde, militares, biólogos, assistentes sociais, médicos veterinários, conselheiro tutelar dentre outros.

Prefeitos e prefeitas podem obter mais informações sobre o assunto deslocando-se à sede da entidade municipalista, localizada na Avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau, ou através dos telefones 2109 5421/5400 – Departamento Jurídico.

G1MA

José Jacinto da Conceição Filho foi visto pela última vez no dia 16 de novembro em uma festa em Junco do Maranhão

A Polícia Militar (PM) informou que o adolescente foi suspeito de promover uma baderna na festa de aniversário da cidade e por isso foi retirado do local por três policiais, mas até o momento não retornou para casa e não foi levado para a Delegacia Regional de Zé Doca.

A família procurou a polícia da cidade, mas foi informada que naquela noite não havia ocorrido nenhuma prisão, pois assim que constataram que José Jacinto era menor de idade, os policiais o liberaram.

As informações dadas pelos policiais estão sendo apuradas, pois a família não acredita na versão e temem pelo pior. A mãe de José, Francisca Maria Pereira, conta que até o momento não recebeu notícias sobre o andamento das investigações.

“Só falaram que eles iam fazer o trabalho deles, que iam localizar os policiais e até o momento não falaram nada para a gente. A gente só queria saber, pelo menos, o paradeiro dele que até agora a gente não sabe”, desabafou.

Parentes e conhecidos foram as ruas para cobrar o esclarecimento e em uma das manifestações chegaram a bloquear um trecho da BR-316. Depois da manifestação, circulou uma informação de que José Jacinto estaria preso em Centro Novo, cidade que também fica próxima a Maracaçumé.

Um grupo de pessoas chegou a invadir a delegacia e no local foi encontrado um celular que a família afirma ser do rapaz. De acordo com a irmã do adolescente, Jardane Pereira, o aparelho foi retirado da delegacia.

“Na mesma hora o delegado de Zé Doca veio e levaram o celular para fazer a perícia, mas até o momento ninguém deu respostas”, afirmou.

Por conta do tumulto que houve na delegacia de Centro Novo, duas pessoas acabaram presas e o delegado Regional de Zé Doca, Jader Alves, disse que estão sendo tomadas as providências para apurar o caso.

“As pessoas estavam pensando que aquele celular seria do desaparecido, mas nós colhemos as declarações na presença da mãe e da irmã do José e o celular está sendo encaminhado para São Luís para devidas perícias para que seja decidido através do que os peritos concluírem”, contou.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/MA) enviou uma equipe com um delegado e investigadores para Maracaçumé para dar continuidade do caso e, já foram colhidos depoimentos dos parentes e de colegas do adolescente, junto as imagens feitas, que ajudarão na identificação dos policiais militares.

G1

Bolsonaro chega a Brasília para cerimônia de diplomação no TSE

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarcou na manhã desta segunda-feira (10) na base aérea de Brasília. Ele viajou acompanhado da mulher, Michelle Bolsonaro, da filha Laura Bolsonaro, e do futuro ministro da economia, Paulo Guedes.

Ele retornou à capital federal para participar à tarde da cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entrega do diploma oficializa o resultado eleição e dá direito ao eleito de assumir o mandato para o qual concorreu.

Bolsonaro viajou em aeronave da Força Aérea Brasileira que decolou no início da manhã na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, e chegou a Brasília por volta das 11h30.

Desde a vitória na eleição, em 28 de outubro, o presidente mantém o hábito de passar parte da semana na capital federal para reuniões com políticos, autoridades, futuros ministros e integrantes da equipe de transição.

Bolsonaro retomará nos próximos dias as negociações com as bancadas de partidos, iniciadas na semana passada. Segundo a assessoria do governo de transição, entre terça (11) e quarta-feira (12) o presidente terá audiências com deputados do PSD, DEM, PSL, PP e PSB.

Diplomação

A cerimônia de diplomação de Bolsonaro e de seu vice, o general Hamilton Mourão, está prevista para as 16h no plenário do TSE.

Os dois receberão os diplomas e poderão tomar posse em 1º de janeiro para o mandato que irá de 2019 a 2022.

Bolsonaro venceu a eleição presidencial em segundo turno ao receber 57,7 milhões de votos, contra 47 milhões de Fernando Haddad, candidato do PT.

Segundo o TSE, na cerimônia desta segunda, há previsão de discursos de Bolsonaro e da atual presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. Cerca de 700 pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

Na semana passada, o TSE aprovou com ressalvas as contas da campanha da chapa PSL-PRTB. Conforme a prestação entregue pelos advogados de Bolsonaro, a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões.

Relatório do Coaf

A diplomação de Bolsonaro no TSE ocorrerá em meio à repercussão do caso que envolveu um ex-assessor de seu filho, o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

O nome de Fabrício José Carlos de Queiroz, que trabalhou no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O órgão apontou movimentações bancárias consideradas “suspeitas” na conta de Queiroz. Ele movimentou mais de R$ 1,23 milhão entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017.

O relatório também registrou um depósito de R$ 24 mil de Queiroz na conta bancária da futura primeira-dama, Michelle. Bolsonaro disse que o valor quitou parte de uma dívida de R$ 40 mil de Queiroz com o próprio presidente.

Agenda

Confira a previsão de agenda de Bolsonaro para segunda, terça e quarta-feira, de acordo com a assessoria do governo de transição.

Segunda-feira (10)

12h: almoço Granja do Torto
16h: cerimônia de diplomação no TSE

Terça-feira (11)

9h: encontro com representantes de polícias militares
10h: despachos internos
14h30: reunião com o governador eleito de Santa Catarina, comandante Moisés (PSL)
16h30: reunião com a bancada do PSD

Quarta-feira (12)

9h: visita ao Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal
11h: reunião com a bancada do DEM
12h: almoço da turma de 1977 da Aman no Clube do Exército
14h30: reunião com o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB)
15h: reunião com a bancada do PSL
16h30: reunião com a bancada do PP
17h30: reunião com parlamentares do PSB

Bandidos fortemente armados invadiram na noite de domingo (9) a cidade de Arame, a 476 km de São Luís, fizeram moradores reféns e roubaram a agência do Bradesco.

Segundo as primeiras informações, os bandidos fecharam principais as ruas que dão acesso à entrada da cidade e começaram a atirar.

Durante o percurso até o banco, os criminosos pegaram alguns moradores como reféns e os fizeram como escudo.

Os bandidos explodiram o banco, atearam fogo na delegacia de Arame e após realizar o assalto eles fugiram com alguns moradores, que foram liberados horas depois. Os bandidos fugiram sem deixar pistas.

Assalto a banco no interior do estado

Este já é o terceiro assalto a banco no estado do Maranhão em menos de 20 dias. No último dia 25 de novembro uma ação criminosa assustou os moradores de Bacabal.

Além do assalto ao banco, os bandidos incendiaram viaturas e atacaram a sede do 15º Batalhão da Polícia Militar e a Delegacia Regional de Polícia Civil. Na ocasião, três integrantes da quadrilha foram mortos no confronto com a polícia e um suspeito foi preso.

Já na madrugada da quinta-feira (6) passada, criminosos atacaram a agência do Banco do Brasil da cidade de Humberto de Campos. Os caixas eletrônicos foram destruídos, assim como boa parte do prédio, mas o cofre da agência não foi levado.

Ninguém foi preso até o momento. Assim como em ataques a agências em outras cidades, a sede da 5ª Cia. da Polícia Militar foi atacada pelos bandidos.