A Prefeitura de Maranhãozinho, comandada pelo prefeito Auricélio, preparou uma grande festa para comemorar os 23 anos da cidade nesta quinta-feira (23).

O principal artista da noite, que promete agitar a comemoração com muito sertanejo, é o cantor Gustavo Lima. Além dele, as bandas Brasas do Forró e Arreio de Ouro também não deixarão ninguém parado.

A festa, que contará também com atrações regionais, será gratuita e ocorrerá na Praça do município.

O deputado Toca Serra (PTC) se reuniu ontem (20) com a secretária-adjunta de Educação do Estado, Rosejane, para tratar sobre o funcionamento do Centro de Ensino Teixeira de Carvalho, localizado no povoado Três Marias, no município de Peri Mirim.

Na ocasião, ficou acordado que a escola, que seria fechada e prejudicaria centenas de estudantes da localidade, permanecerá de portas abertas para atender a comunidade da região.

O parlamentar comemorou a decisão e explicou que o fechamento, segundo a secretária, ocorreria em razão de vândalos.

“A secretária nos garantiu que a escola vai funcionar. Já tinha tido a audiência com o prefeito da cidade, Dr. Geraldo, que se comprometeu em dar a sua contrapartida, que é levantar o muro e colocar a cerca elétrica. A comunidade ganhou com isso”, completou.

Participaram da reunião, o vice-prefeito de Peri Mirim, Gilmar Pereira; o ex-presidente da Câmara, Jorge Pereira, e o assessor parlamentar Zaqueu Serra.

Deputado Eduardo Braide

O deputado estadual Eduardo Braide ocupou a tribuna para demonstrar sua indignação com os colegas de parlamento sobre alguns pontos da aprovação Orçamento do Maranhão para o exercício financeiro de 2018.

Braide solicitou a destinação de emenda no valor de R$ 2,5 milhões para aquisição de equipamentos ao Hospital Municipal de Imperatriz. Também solicitou a destinação de R$ 5 milhões para a construção do Hospital da Criança de São Luís.

Os recursos seriam para remanejar da Secretaria de Estado da Comunicação, que teve pedido de aprovação da Assembleia Legislativa de R$ 61 milhões de 967 mil reais. Todo esse superorçamento será para propaganda do governo e justamente em pleno ano eleitoral.

“Tem o pedido de aprovação desta Casa de 61 milhões e 967 mil a serem investidos em propagandas no ano que vem. Claro, em ano eleitoral, o governo precisa mostrar em propaganda o que não consegue fazer na realidade”, disparou Eduardo Braide.

Deputados Alexandre Almeida (PSD) e Rafael Leitoa (PDT) travam embate na Assembleia

A emenda de R$ 1,8 milhão proposta pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN) para ser retirada da Secretaria de Estado da Comunicação e implantado para construção de uma Unidade de Segurança Cidadão em Timon, gerou uma grande discussão entre os deputados Rafael Leitoa e Alexandre Almeida.

Leitoa ocupou a tribuna para dizer que o governo já vem fazendo várias ação na segurança do município, através de seus pedidos e suas emendas. Ao final, ele questionou Alexandre Almeida sobre suas ausências na Casa Legislativa.

“Então Senhor Deputado Alexandre, não venha aqui tentar desqualificar o Deputado Rafael Leitoa porque eu trabalho, eu não coloco de 10 requerimentos, 08 pedindo justificativa de falta. Eu não coloco licença médica todo ano aqui na Assembleia, eu trabalho”, disparou.

Em seguida, o deputado Alexandre subiu à tribuna para justificar suas faltas. Ocorre que ao se explicar, o parlamentar arrancou uma verdadeira gargalhada dos colegas parlamentares, ao falar que estava com “torção de testículo”.

Alexandre Almeida não gostou da atitude dos deputados e disse que o caso poderia parecer uma piada, mas era algo sério por se tratar de um parte sensível do homem.

“Mas eu vou pedir a Deus, colega Deputado Rafael Leitoa, Vossa Excelência que pratica corrida, nunca tenha torção no seu testículo”, disse Almeida.

ABAIXO OS DISCURSOS:

Discurso de Rafael Leitoa:

Discurso de Alexandre Almeida:

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) reagiu a uma manobra da base governista e se posicionou favorável ao reajuste da ordem de 5% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

A matéria, aprovada pelo Plenário do Tribunal de Justiça e encaminhada para a Assembleia Legislativa, acabou novamente não sendo apreciada na Casa por uma intervenção direta dos parlamentares que compõem a base de apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Para Edilázio, uma injustiça cometida contra os servidores do Judiciário.

“A Assembleia não age com isonomia quando concede reajuste salarial a servidores do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, mas ignora os servidores do Poder Judiciário. Ainda não compreendi porque que uma matéria aprovada de forma unânime pelo Pleno do TJ não tem sido aceita pelo Governo, que manobra a sua base aqui nesta Casa. Qual a dificuldade em aprovar o reajuste aos servidores?”, questionou Edilázio.

O parlamentar cobrou mudança de postura da Casa em relação ao tema, se colocou ao lado dos servidores do Judiciário e afirmou que irá cobrar a apreciação e aprovação da matéria na sessão de amanhã, que encerra o ano legislativo 2017.

“Não é justo dar esse tratamento desigual aos servidores do Judiciário. Vamos lutar para que cada servidor tenha o direito de receber os 5% de aumento nos vencimentos. O governador precisa se dobrar, compreender a importância dessa categoria para o Estado do Maranhão e transmitir isso à sua base”, finalizou.

Deputado Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou uma série de incoerências no Projeto de Lei nº 259/2017, que trata do orçamento do governo Flávio Dino (PCdoB) para 2018. O parlamentar votou contra o projeto, que entrou na pauta da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20).

O parlamentar afirmou que muitos projetos ficarão com orçamento minguado, como o de revitalização do Centro de São Luís, que irá receber apenas R$ 10 mil.

Outro destaque é a destinação de somente R$ 1 mil para um projeto de integração das bacias dos Rios Parnaíba e Itapecuru e revitalização do Rio Itapecuru. Há também o caso da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (SECTUR), que tem previsão de tão somente R$ 520 mil para apoio a manifestações artísticas e culturais. A Defensoria Pública do Estado (DPE) contará com apenas R$ 100 mil para a construção de novas unidades no interior.

Por outro lado, o orçamento do governo vai privilegiar alguns setores menos relevantes, como é o caso da área de comunicação, que contará com aproximadamente R$ 62 milhões em 2018. Destaque ainda para a Secretaria de Transparência e Controle, que terá um orçamento generoso de R$ 24 milhões.

“Por esses e outros pontos analisados, posso afirmar que esta é uma peça orçamentária discrepante com a realidade, uma peça malfeita, injusta e desigual, que mostra a insensibilidade do governo com projetos importantes para o nosso povo e o nosso Estado”, declarou o deputado.

Othelino Neto e José Joaquim na Assembleia

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (20), a visita de cortesia do novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. O objetivo foi estreitar a relação e reforçar a harmonia entre os dois Poderes.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos destacou que há uma demonstração inequívoca da harmonia entre os Poderes constituídos do Estado, que são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O presidente do TJ-MA também garantiu que a boa relação que existe será mantida.

“O ex-presidente, desembargador Cleones Cunha, tinha esse convívio com os senhores deputados e pretendo tê-lo também. Aproveito a oportunidade para desejar saúde ao presidente Humberto Coutinho, que é uma pessoa querida do Judiciário e ao presidente em exercício, deputado Othelino, a quem tenho um carinho especial”, disse José Joaquim.

O deputado Othelino Neto agradeceu a visita e afirmou que o Legislativo seguirá sendo um parceiro do Judiciário. “É uma grande alegria para a Assembleia receber o novo presidente do Tribunal de Justiça. É muito importante que mantenhamos essa relação harmônica, independente e respeitosa entre os Poderes”, assinalou o presidente em exercício.

Deputado Fábio Macedo

As obras do Sistema de Abastecimento de Água de Dom Pedro-MA estão a todo vapor, a tubulação que vai levar água às residências perpassam por toda cidade. A previsão é que até o início do próximo ano, as obras sejam finalizadas e entregue a população do município. 

O problema de abastecimento de água em Dom Pedro é antigo e resolvê-lo foi uma das bandeiras de campanha do deputado estadual e líder da bancada do PDT, Fábio Macedo.

O parlamentar, que através de indicação ao Governo do Estado, conseguiu o investimento da ordem de quase R$ 2 milhões para a recuperação dos reservatórios elevados e semi-enterrados, anéis de distribuição, construção de uma adutora e instalação de 800 hidrômetros domiciliares.

“Estamos muito felizes e satisfeitos com o andamento das obras em Dom Pedro. Resolver a falta d’agua em na minha cidade sempre foi uma das prioridades do meu mandato, um compromisso firmado e que está sendo cumprido”, disse o pedetista.

Obras em andamento no município de Dom Pedro-MA

Na sessão desta quarta-feira (20), o deputado Fábio Braga (SD), ao agradecer da tribuna a todos que acompanharam as sessões legislativas – incluindo os funcionários, radialistas, jornalistas e blogueiros que fizeram com que as atividades parlamentares tivesse ressonância e acolhida necessária das ações desenvolvidas ao longo desse ano – deixou a mensagem de esperança a todos os maranhenses e aos que adotaram o Maranhão como terra natal.

“Eu quero deixar a minha mensagem e de minha família para que os maranhenses que hoje estão esperançosos por dias melhores não percam essa esperança e sim concretizem o desejo de dias melhores”, frisou.

O parlamentar falou também sobre as dificuldades enfrentadas em 2017 e o desejo de que a população tenha um próximo ano melhor. “ Que no próximo ano, seja um ano melhor para todo o Estado do Maranhão, para toda população que mora, que já nasceu e que adotou o Estado como terra natal”, acentuou Fábio Braga.

Turismo

O deputado também destacou o turismo no Maranhão e sugeriu à população que procure nesse final de ano desfrutar das belezas naturais que o Estado oferece, a exemplo de Barreirinhas; Carolina – situada na região da Chapada das Mesas; Santo Amaro; a região do Munin; da Raposa e outros locais que oferecem roteiros turísticos que impressionam a todos que os procuram.

“O turismo no Maranhão gera emprego e renda. Sugiro aos maranhenses que procurem – nesse Natal e Ano Novo – desfrutar com tranquilidade, com segurança e fazendo com que a espera por dias especiais em suas vidas a partir do próximo ano seja concretizada”, finalizou Fábio Braga.

O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 259/2017, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2018. De acordo com a proposta orçamentária encaminhada pelo governo à Assembleia Legislativa, a receita total do Estado é estimada no valor de R$ 19.987.796.000,00 (dezenove bilhões, novecentos e oitenta e sete milhões, setecentos e noventa e seis mil reais).

Na Mensagem nº 084, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que o Projeto de Lei nº 259/2017, formulado em consonância com o Plano Plurianual – PPA 2016-2019 -, compreende a programação dos Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e dos Investimentos das Empresas nas quais o Estado do Maranhão detém a maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.

O Projeto de Lei nº 259, de acordo com o governador Flávio Dino, “leva em consideração o difícil cenário econômico, fiscal e financeiro do Brasil observado nos últimos anos e as expectativas positivas de retomada do crescimento para o ano de 2018, sem desconsiderar a permanente cautela necessária à manutenção do equilíbrio das finanças públicas e à sustentabilidade das políticas governamentais”.

R$ 19,9 BILHÕES DE RECEITA TOTAL

A Proposta de Lei Orçamentária para o exercício de 2018 prevê aumento de 9,5% em relação a 2017, o que representa R$ 1,7 bilhão. O total previsto para o orçamento é de R$ 19,9 bilhões.

A Lei Orçamentária Anual define os recursos a serem utilizados pelo governo para promover investimentos em setores como segurança pública, educação, saúde e infraestrutura, além de pagamentos de servidores, dívida mobiliária e custeio da máquina pública.

Na mensagem à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino destacou o caráter participativo na definição de investimentos prioritários: “Com o mesmo compromisso realizado no primeiro ano de governo, a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2018 considerou também as prioridades definidas nas 15 Escutas Territoriais, bem como aquelas advindas da votação na plataforma digital”.

O governador destacou a participação da sociedade. “Este processo, além de tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou que os cidadãos de todas as regiões do nosso estado pudessem eleger as suas prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos públicos na peça orçamentária”, acrescentou.

Para garantir o aumento de investimentos, mesmo com a crise econômica nacional, o Governo do Maranhão tem mantido política de eficiência fiscal com a contribuição de receitas próprias.

MAIS INVESTIMENTOS PÚBLICOS

De acordo com a mensagem do governador Flávio Dino, houve aumento significativo dos investimentos em ações prioritárias. Na Educação, a ampliação orçamentária equivale a 23,7%, com investimentos passando dos R$ 2,65 bilhões em 2017 para R$ 3,28 bilhões no ano que vem, o que garantirá a ampliação de programas como o Escola Digna.

No orçamento da Segurança Pública, o governo propõe aumento de 19,6%, o que ampliará o orçamento atual de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão no ano que vem. Já na Saúde, a proposta é de aumento de 16,9%, levando em consideração a política de expansão da rede hospitalar.

O Governo também destinou mais recursos para o saneamento básico, que terá alta de R$ 88,3 milhões (crescimento de 16,4% em relação a 2017). Para a Ciência e Tecnologia, são R$ 20,9 milhões (aumento de 27,9% em relação a 2017). Também haverá uma série de concursos públicos e seletivos para diversas áreas.

RESPONSABILIDADE FISCAL

Mesmo com previsão de ampliação dos recursos destinados para gastos com pessoal e despesas de custeio, o Governo do Maranhão mantém o respeito à legislação.

A despesa com pessoal ficou em 39,49% da Receita Corrente Líquida no segundo quadrimestre de 2017, abaixo do limite de alerta (44,10%) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além disso, o nível de endividamento apresentou comportamento estável, uma vez que a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida atingiu o resultado de 35,42%, quando do limite previsto na Resolução nº 40 do Senado Federal corresponde a 200%.

Com isso, o Estado do Maranhão conseguiu ampliar, com recursos próprios, os investimentos públicos em diversas áreas, sem abrir mão da responsabilidade fiscal, frisa o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento.

Para acompanhar os gastos da Máquina Pública, o governador Flávio Dino instituiu o Comitê Gestor de Custeio, uma comissão especial composta por Casa Civil, Seplan e Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). O comitê renegocia contratos com o objetivo de otimizar as despesas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e manter o equilíbrio fiscal.

O texto do Projeto de Lei nº 259/2017 e a Mensagem nº 084 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 3 de outubro de 2017.