ATUAL 7

Empresa foi contratada pelo prefeito Rodrigo Araújo de Oliveira. Contrato foi fraudado, segundo o MP.

A empresa Moraes Consultorias Ltda – ME, acusada pelo Ministério Público do Maranhão de fraude num contrato com a Prefeitura Municipal de , tem contratos com pelo menos outras sete prefeituras maranhenses.

O levantamento foi feito pelo ATUAL7 após o Parquet divulgar, nessa segunda-feira 23, que a empresa teve determinada pela Justiça a indisponibilidade de seus bens e suspenso um de seus contratos com a administração do prefeito Rodrigo Oliveira (PDT), por diversas irregularidades constatadas no procedimento licitatório que consagrou-se vencedora.

Ao todo, somado os R$ 222.600,00 do contrato suspenso em Olho d’Água das Cunhãs, a Parcele, como é conhecida a Moraes Consultoria Ltda – ME no mercado, fechou exatos R$ 2.293.200,00 em contratos com as prefeituras de Gonçalves Dias, Tuntum, Santa Inês, Vitória do Mearim, Arari, Vitorino Freire e Colinas. Parte dos 11 contratos foram fechados em 2016, mas a maioria foi assinada neste ano.

Segundo a promotora de Justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, em diligências no município de Tuntum, onde, segundo informado nos contratos, seria a sede da Parcele, foi constatado que no local não funciona a empresa que vem faturando alto das prefeituras.

O ATUAL7 entrou em contato com um dos sócios da Parcele, Luciano Rabelo de Moraes, solicitando um posicionamento sobre as acusações feitas pelo Ministério Público. Até a publicação desta matéria, porém, não houve retorno.

Fernanda Gonçalo

A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, sofreu uma grande derrota, nesta terça-feira (22), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Ocorre que O TRE julgou e autorizou por unanimidade que a juíza da comarca de Rosário realize a audiência sobre a ação que pede a cassação do diploma por capitação ou gastos ilícitos de recursos financeiros de campanha eleitoral de 2016 da atual gestora de Bacabeira e seu vice.

Com a autorização, a juíza deverá ouvir as testemunhas e a própria Fernanda Gonçalo sobre a ação.

O marido da gestora, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, vinha tentando adiar o andamento do processo. Em abril, por exemplo, uma liminar foi deferida em favor de Fernanda e a audiência adiada.

Agora, ao que parece, Hilton não conseguiu “salvar” a esposa de prestar esclarecimentos sobre a ação que pode resultar em sua saída do Executivo Municipal.

Dois dias depois do estupro de uma idosa de 78 anos (Reveja aqui), a cidade de Imperatriz voltou a registrar um novo caso de estupro. Desta vez, a vítima foi uma criança de seis anos.

A Polícia prendeu Francisco das Chagas Barros dos Santos, tio da criança, após denúncia da própria vítima.

Segundo a polícia, a vítima e a mãe vieram da cidade de Montes Altos para realizar uma consulta médica e ambas se hospedaram na casa de Francisco.

No local, a criança, minutos depois de ter entrado no quarto do tio, contou a mãe sobre o que ocorreu. Em depoimento, o homem disse que a sobrinha teria pedido para praticar ato libidinoso.

Francisco das Chagas foi autuado em flagrante pelo crime de Estupro de vulnerável e, em seguida, foi encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI), antiga CCPJ, onde vai ficar à disposição da Justiça.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez uma espécie de levantamento de alguns dos principais episódios de desgaste da imagem do governador Flávio Dino (PCdoB) no mês de outubro.

Além da morte de um comerciante numa “jaula” instalada na Delegacia de Barra do Corda, que ganhou repercussão nacional, ele apontou a falta de apoio à Expoema, que deixou de ser realizada na agenda já tradicional do evento, e a polêmica das emendas parlamentares para a Saúde. Para Edilázio, o saldo de Dino é negativo.

“Estamos findando o mês de outubro, mês este que o governador não vai querer tão cedo lembrar”,> disse.

Edilázio lembrou que após a imprensa nacional abordar a trágica morte de um comerciante no “gaiolão” em Barra do Corda, Dino teve de determinar a demolição do cárcere, que feria a dignidade humana.

“Flávio Dino teve que engolir seco e dar o braço a torcer com o gaiolão, lá em Barra do Corda, onde vitimou um empresário. Ele, açodadamente, como sempre faz e é peculiar dos comunistas, nas redes sociais, correu para dizer que aquilo era para o banho de sol dos presos em custódia. Mas não aguentou e viu que realmente estava errado, mandou demolir. Mas não dá o braço a torcer e não reconhece que aquele cidadão foi vítima da omissão do Estado”, disse.

Edilázio também afirmou que Dino deixou de apoiar a Expoema. “Ano retrasado [2015] ele disse que a Expoema era um evento privado e que o Estado não tinha que se meter. E deu um calote de R$ 70 mil na Associação dos Criadores quando prometeu essa ajuda para que colocasse a logomarca do Governo do Estado nos banners da Expoema. Ano passado nem teve o evento. E este ano ele vai para a Expoema e dá o braço a torcer, mas não reconhece. Agora ele fala que a Expoema é importante, que traz entretenimento, que gera emprego, que realiza grandes negócios em nosso Estado, que melhora o nosso plantel de ovinos, caprinos, bovinos, equinos, enfim, melhora toda a nossa pecuária”, completou.

Ao concluir o seu pronunciamento, Edilázio lembrou da polêmica sobre a não liberação das emendas parlamentares para a Saúde.

“E ainda no mês de outubro, vem as emendas, ele foi estrebuchar e espernear querendo emenda, que os senadores do Estado do Maranhão tinham que pegar as emendas e mandar para a Saúde do Estado. Enquanto isso ele não dá o braço a torcer, mais uma vez, em relação a esta Casa, em relação aos parlamentares de oposição quando não honra e não paga as nossas emendas. Emendas essas que foram aprovadas, que foram publicadas no Diário e no Orçamento Anual do Estado para a execução no ano de 2017. Mas, mais uma vez, ele dá calote”, finalizou.

Polícia civil vai pedir a investigação da concessão de habeas corpus no Maranhão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

(Com informações do G1MA)

Depois que o líder de uma organização criminosa responsável por assassinatos e assaltos a bancos foi solto sem tornozeleira eletrônica, a polícia civil decidiu pedir a investigação da concessão de habeas corpus no Maranhão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Heverton Soares Oliveira foi preso com 15 armas, sendo 10 fuzis. Preso em junho, na cidade de Santa Inês (a 245 Km de São Luís), ele foi colocado em liberdade pela justiça do Maranhão depois de quatro meses no complexo penitenciário de pedrinhas.

O delegado que comandou as investigações, Thiago Bardal, conta que o preso deveria ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica ao sair da prisão, o que não aconteceu.

A certidão do julgamento informa que Heverton seria solto mediante um habeas corpus. No documento consta que ele deveria usar a tornozeleira, mas o alvará de soltura não faz referência ao uso do aparelho.

“Um narcotraficante preso em flagrante com arsenal de guerra é posto em liberdade. Na decisão há a obrigatoriedade da tornozeleira, e quando há a decisão do alvará esquecem de colocar essa ressalva”, declarou.

Outro caso

Além deste caso, neste fim de semana Giselly dos Anjos Formigosa e Elinaldo Barbosa Rodrigues foram soltos apesar de terem sido presos em flagrante com 200 kg de maconha. A prisão ocorreu na quarta-feira (18) por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

O Superintendente de Investigações Criminais do Maranhão informou que achou estranho as decisões e pediu a investigação dos casos pelo Conselho Nacional de Justiça.

“De imediato nós comunicamos ao Conselho Nacional de Justiça e a ministra Carmem Lúcia. Comunicamos também ao procurador-geral para que eles tomem as medidas cabíveis”, afirmou Thiago Bardal.

A loja Perfil do Vidro, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro do Angelim, pegou fogo no início da tarde desta terça-feira (24). O trânsito no local é complicado.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, que já está no local, a causa do incêndio teria sido uma pane da rede elétrica da loja.

Funcionários e clientes conseguiram sair do local antes das chamas aumentarem e ninguém ficou ferido.

Secretário Ricardo Murad

Carta aos maranhenses

Queridos amigos e amigas,

Os partidos são antes de tudo instrumentos e ferramentas do exercício da política. Entendo um partido como um espaço de intervenção, de debate e de liberdade. Um espaço que privilegie e estimule a discussão de ideias, que seja, antes de tudo, um fórum que permita aos seus membros expressarem suas ideias sem preconceito ou amarras de qualquer espécie, especialmente num momento em que o mundo se transforma minuto após minuto e que a velocidade dos acontecimentos obriga que continuamente saibamos compreendê-lo e corresponder aos anseios das pessoas.

Sempre pensei pela minha cabeça, nunca fui pessoa de alinhar pelo pensamento único ou por sacrificar o que eu acho certo à comodidade e covardia de esconder as minhas convicções políticas e o meu desejo de servir o Estado e o povo do Maranhão. Nesse último ano, meditei muito, me dediquei integralmente aos estudos para definir um programa de como deveria ser um governo para o Maranhão. Um governo de resultados, que em 4 anos fosse capaz de fazer todos sentirem que a vida melhorou. O presidente Juscelino fez um governo assim, prometeu que faria 40 anos em 4 e fez. E o Brasil mudou. Sarney fez o mesmo no Maranhão em 1965. Em 4 anos tirou o Maranhão das trevas. O governo comunista, ao invés das falsas promessas e da expetativa criada junto dos eleitores, fracassou fragorosamente. Por isso precisava desse tempo, longe do dia a dia da política, para me convencer do que precisa ser feito para reerguer o Maranhão, para mudar o nosso destino, para alcançar a grandeza que tanto o nosso povo almeja.

Ao longo de toda uma vida venho adquirindo experiência, maturidade e conhecimento sobre a nossa realidade. Em todas as ocasiões, no executivo e no parlamento, sempre atuei me dedicando de corpo e alma para atender às expectativas dos maranhenses. Fui assim como deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal, prefeito eleito de Coroatá, gerente metropolitano de São Luís e secretário de Saúde do Estado.

Por tudo isso acredito que para reerguer o Maranhão temos que nos superar no trabalho, temos que acreditar que somos donos do nosso destino e que precisamos ter fome de grandeza. Só assim construiremos em apenas 4 anos de um novo governo, um caminho sem volta, no rumo do crescimento, onde todos sintam a luz do sol por igual, onde as oportunidades sejam as mesmas para todos os maranhenses e para aqueles que adotaram o Maranhão como sua terra.

Chegou o momento de um novo tempo na forma em que pretendo participar politicamente e contribuir para um Maranhão que vá ao encontro dos sonhos e anseios de todos. Filiei-me ao Partido Republicano Progressista (PRP), partido pelo qual disputarei as próximas eleições, de forma a fortalecer o vasto espaço oposicionista que irá eleger o nosso novo governador. No PMDB só deixo amigos e o desejo de sucesso a todos os filiados que sempre me dedicaram carinho e atenção e uma palavra muito especial para a governadora Roseana Sarney. Ao longo dos anos, recebi dela manifestações e provas de confiança e respeito que sempre retribuí. Foi uma honra para mim ter servido o nosso Estado sob sua liderança.

Darei sempre o melhor de mim, e agora, com muito mais espaço e liberdade, pretendo participar da construção de um novo governo que seja capaz de saciar o desejo e a ansiedade que grassa no meio de nosso povo por resultados efetivos na vida de todos. Um governo que universalize em 4 anos redes públicas de saúde, segurança, educação e infraestrutura de alta performance e qualidade equiparadas ao que tem de melhor na atualidade, e condições de trabalho para uma vida com dignidade a todos indistintamente. A rede de hospitais e upas que implantamos é um exemplo de como devem ser essas redes universais.

Vamos percorrer os municípios maranhenses levando o nosso pensamento para discussão e aprimoramento daquilo que imaginamos ser os fundamentos de um novo governo para o Maranhão. Política é isso mesmo: respeito pelas pessoas e participação de quem decide!

Ricardo Murad

Prefeito Rodrigo Araújo de Oliveira.

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 4 de outubro, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira. Vale lembrar que o gestor está afastado, também por decisão da justiça, liminarmente do cargo desde o último dia 10. (Reveja aqui)

Além do gestor, Fredson Barbosa Costa (Secretário Municipal de Finanças ), José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Francisco da Silva Leal Filho (chefe setor de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima (Contador da Prefeitura), Thales Freitas dos Santos, José Ribamar da Costa Filho (procurador do município), Luciano Rabelo de Moraes e Waldely Leite de Moraes e da empresa Moraes Consultoria LTDA-ME-Parcele também tiveram seus bens bloqueados pela Justiça.

A decisão liminar foi motivada por diversas irregularidades constatadas no procedimento licitatório nº 34/2016 (renumerado para nº 06/2017) para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para o Município de Olho d’Água das Cunhãs.

Ajuizou a Ação Civil Pública por ato de improbidade a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

Ainda como medida liminar, foi determinada a suspensão do contrato nº 004/2017, no valor de R$ 222.600,00 relativo ao procedimento licitatório em questão. Como consequência, o Município está obrigado a sustar quaisquer pagamento relativo ao contrato suspenso, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

FRAUDES

Inicialmente, o MPMA constatou irregularidades nos editais dos procedimentos licitatórios de números 027 a 035/2016 e que os documentos não constavam na página eletrônica do Município, o que desrespeita os deveres da publicidade e transparência.

Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.

Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.

Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.

Foi constatado, ainda, que o Município dificultou e impediu o acesso ao edital convocatório aos eventuais interessados e cobrava valor abusivo para fornecer cópia do referido documento.

Sobre o pregão presencial nº 34/2016 (renumerado para nº 06/2017), a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, inexistência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, inexistência no processo de ato designando a equipe de apoio do pregoeiro, além de imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Também foi constatada falta de declaração do ordenador de despesa de que o aumento dos gastos tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA)e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

A promotora de justiça também informou que a sede da empresa vencedora da licitação, Moraes Consultoria LTDA-ME-Parcele, não foi encontrada no endereço indicado no cadastro efetuado.

Na ação do MPMA, Gabriele Gadelha afirmou que os requeridos praticaram dolosamente atos de improbidade, desrespeitando princípios como os da publicidade, impessoalidade moralidade e eficiência.

A Polícia prendeu Welison Cavalcante, 29 anos, após ele confessar ter estuprado sua vizinha, uma idosa de 78 anos, ontem (22) em Imperatriz.

Segundo a polícia, o crime aconteceu na casa da idosa. O acusado passou a madrugada bebendo com o filho da vítima e quando ele saiu aproveitou para cometer o crime.

Foram encontrados pela polícia as roupas íntimas do agressor e uma faca no quarto da idosa.

Welison afirmou, em depoimento ao delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, que a relação sexual teve consentimento da vítima. Porém o exame feito pela idosa no Instituto Médico Legal (IML) apresentaram traços de violência sexual.

Foi uma verdadeira farra de vandalismo feita por criminosos em pleno Dia dos Comerciários, durante a madrugada de hoje, dia 23.

Várias ações criminosas foram registradas na Rua Grande, onde está concentradp o maior comércio de São Luis-MA.

Bandidos arrombaram e saquearam lojas, além de depredar duas agências bancárias. Ambas amanheceram com os vidros quebrados.

O resultado desse vandalismo mostra a falta de segurança na capital maranhense e a ação ousada da bandidagem que continua dominando o Estado.