Deputado Edilázio Júnior

A denúncia havia sido levantada no dia 13 de julho pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PV), na tribuna da Assembleia Legislativa.

Naquela ocasião, Edilázio apresentou documentos, levantou a irregularidade na gestão comunista e cobrou transparência no Executivo.

A aeronave sob investigação da Anac pertence a Heringer Táxi Aéreo. Trata-se de um Cessna Citation VII C650 de asa fixa e prefixo PR-JAP, que foi apresentada pela empresa como sua opção de avião a jato para o Governo do Maranhão na licitação encerrada no final do mês julho.

De acordo com o contrato, assinado no dia 26 do mês passado, o Governo deve pagar, só pelo aluguel desse avião, mais de R$ 4,6 milhões pelos próximos 12 meses.

De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), da Anac, a aeronave alugada ao Executivo está na categoria de serviços aéreos privados e não pode ser utilizada comercialmente. O caso foi abordado na edição de hoje de O Estado. As informações sobre a investigação foram dadas por Gecivaldo Santos Pires da Silva, assessor de imprensa do órgão.

“O proprietário/operador de uma aeronave privada não pode realizar voos para terceiros mediante remuneração. O serviço remunerado só pode ser realizado por aeronaves de categoria táxi-aéreo ou de Serviço Aéreo Especializado”, destacou.

Ele confirmou a abertura de um processo administrativo para investigar se a empresa descumpriu as normas de aviação civil brasileiras.

“Em relação ao caso, informamos que a ANAC abriu um processo administrativo para apurar se houve descumprimento às normas de aviação civil”, completou.

O Governo, que na ocasião da denúncia de Edilázio já não havia se manifestado, ainda não se pronunciou sobre o caso.

Prefeito Fernando Coelho

No mês passado, o Blog do Luis Pablo publicou sobre o contrato de mais de meio milhão que a Prefeitura de Bom Jesus das Selvas, sob comando de Fernando Coelho, fechou para garantir equipamentos de informática.(reveja aqui)

Agora, o Blog apurou que mais contratos voltaram a ser celebrados por valores, no mínimo, suspeitos.

Somente com água, por exemplo, serão gastos um total de R$ 111.359,00 para pagar a empresa JWB Félix. O maior contrato foi através da Secretaria de Administração e Finanças, que pagará quase R$ 50 mil.

Existem ainda contratos referentes a hospedagem e refeições. Ambos, custarão aos cofres públicos mais de R$ 300 mil.

Com hospedagem, por meio das empresas Henrique M.C. Barbosa e Roberta Fabricantes Hotéis, que garantiram dois lotes de contratados cada uma, serão R$ 155 mil. Já nas refeições, o gasto será de pouco mais de R$ 153 mil até o fim de 2017.

Veja abaixo detalhes dos contratos:

Exclusivo:

Cúpula do grupo Sarney durante encontro do PMDB em São Luís

Podem até negar, mas é fato. A permanência do senador João Alberto no comando do PMDB do Maranhão gerou crise dentro do grupo Sarney.

A decisão de permanecer o senador partiu da Executiva Nacional do partido. A princípio – era o que se comentava nos bastidores, a ex-governadora Roseana Sarney que ia ser a presidente estadual da legenda.

A reviravolta aconteceu em razão da declaração do senador Edison Lobão, que falou para imprensa que vai tentar renovar o mandato.

A declaração de Lobão despertou interesse em João Alberto de também tentar à reeleição ao Senado. Na presidência do PMDB, é ele quem vai comandar o processo eleitoral das próximos eleições.

E justamente isso deixou o deputado federal licenciado e ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, com uma ‘pulga atrás da orelha’.

Sarney Filho já lançou sua pré-candidatura ao Senado. Aos próximos, ele tem dito que não abre mão. Ocorre que João Alberto pode atrapalhar seus planos e seu sonho de anos em ser senador.

Vai sobrar para o ex-presidente José Sarney resolver essa situação para que a chapa do grupo em 2018 seja logo definida: Roseana Sarney (Governo), Edison Lobão (Senado) e Sarney Filho ou João Alberto (Senado).

Quem acompanha o noticiário político e conhece o que acontece nos bastidores sabe muito bem que o registro abaixo não passa de um teatro.

O autor da cena foi o 1° vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Ele fez questão de publicar a foto em seu Twitter, com objetivo de mostrar que está ‘tudo tranquilo’ entre os secretários Márcio Jerry (Articulação Política) e Jefferson Portela (Segurança Pública).

Todos sabem que Jerry e Portela estão em pé de guerra e não escondem isso de ninguém. Portanto, só uma frase define isso: “a cara da falsidade”.

Márcio Jerry, Jefferson Portela e Othelino Neto

Ex-governadora Roseana Sarney

Durante discurso, a peemedebista disse que sempre que vê o chefe do Palácio dos Leões, em foto ou na TV, se lembra do boneco Pinóquio. Para quem não lembra, segundo a história do boneco que é feito de madeira, sempre que ele contava uma mentira o nariz aumentava.

A gozação feita pela ex-governadora é justamente devido as inverdades, que de acordo com ela, Flávio Dino conta e que também as fizeram repensar sua aposentadoria política.

“Há poucos dias, ele disse que inaugurou a APA Itapiracó, que eu deixei inaugurada em 2014; trouxe a ex-presidente Dilma para inaugurar o Tegram (Terminal de Grãos do Maranhão), que foi construído na minha gestão; diz que inaugura hospitais, mas esquece que eu os deixei prontos,” afirmou.

Para Roseana, é preciso fazer alguma coisa para que a população maranhense volte a ter esperança e o Estado volte a crescer como vinha ocorrendo anteriormente.

Pelas declarações feitas pela ex-governadora já é possível prever que teremos uma eleição bem acirrada e com direito a muitas críticas e alfinetadas no ano que vem.

Clique e veja a chamada:

Hoje (5) São Luís vai tremer com a festa de Volta à Tucanos. É dia de relembrar a energia da melhor casa dos anos 90 na Kathedral.

Sob comandos dos top DJs Claudinho Polary, Flávio Pastel, Marinho e Lucio Farah, a festa promete agitar o sábado com muita música boa para recordar o auge das boates na capital maranhense.

Os ingressos estão sendo vendidos na loja IPhone Center (em frente ao Tropical Shopping), no Rio Poty Hotel, Bilheteria Digital e nos Shoppings da Ilha e Rio Anil.

A casadinha tá rolando por R$ 70 e o ingresso individual R$40.

É IMPERDÍVEL!!!

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 473, com pedido de medida liminar, contra o Decreto 5.068/1973, do Maranhão, que regula o licenciamento, a fiscalização e o funcionamento de casas de diversões e praças desportivas e as atividades comerciais exercidas no interior delas.

Para Janot, a norma estadual viola o regime de repartição de competências legislativas ao dispor sobre peculiaridades locais, matéria reservada à competência dos municípios, conforme o artigo 30, inciso I, da Constituição Federal. “É competência dos municípios a regulação do funcionamento de estabelecimentos comerciais e o regramento do divertimento público, matérias de interesse local”, afirma.

Além disso, o procurador-geral esclarece que requisitos para concessão de alvarás de funcionamento devem ser definidos em cada município, conforme as peculiaridades locais, não por secretário de segurança pública estadual. “Municípios são entes federados com autonomia para regular esse gênero de atividades”, diz.

O autor da ação alega ainda que o decreto maranhense atribui à polícia criminal atividades de licenciamento e fiscalização de casas de diversões públicas, atividades típicas do exercício do poder de polícia administrativa.

Para Janot, nos termos do artigo 144, parágrafo 4º, da Constituição Federal, às polícias civis cabem apenas as funções de polícia de investigação criminal. “Autorizações e licenciamentos são atos não passíveis de delegação à polícia criminal não apenas por falta de amparo constitucional, mas por integridade do sistema: o parâmetro de atuação da polícia administrativa não é o Direito Processual Penal, mas o Direito Administrativo. Acumulação de ambas as funções em um mesmo órgão traria disfuncionalidades ao sistema, tanto no nível material, quanto em aspectos formais, como o relativo à repartição de competências”, explica.

Dessa forma, o procurador-geral pede a concessão da medida cautelar para suspender a eficácia do Decreto 5.068/1973, do Maranhão. No mérito, requer que o pedido seja julgado procedente para declarar incompatibilidade da norma com a Constituição da República. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADPF 473.

Aluísio Mendes na época que fazia a segurança de Sarney

O texto abaixo é da Coluna Expresso, da Época:

O deputado federal Aluísio Mendes (Pode-MA) estava convencido a votar contra o presidente Michel Temer na votação que poderia autorizar o STF a investigar o peemedebista.

Mas Mendes mudou de ideia graças à intervenção do ex-presidente José Sarney, seu ex-chefe.

Aluísio Mendes foi segurança pessoal de Sarney e secretário de Segurança no governo de Roseana Sarney no Maranhão.

Hoje é dia do bar Tô Trabalhando, na Lagoa da Jansen, receber mais uma edição do Baile do Gerrard.

Com o repertório atualizado, o cantor Gerrard Lima promete fazer a sexta-feira mais animada da capital maranhense.

Além do cantor, participarão da festa a dupla Stanley e Crystian, o cantor Andinho Xavecada e o DJ Flávio Durans.

Até a meia-noite a entrada é liberada e rodadas garantidas de tequila a noite toda para as mulheres.

É imperdível!!!