A partir de ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou por ato de improbidade administrativa Izalmir Vieira da Silva, ex-prefeito do município de Bernardo do Mearim (MA).
De acordo com a ação proposta pelo MPF/MA, o Município de Bernardo do Mearim, sob a gestão de Izalmir, em 2010, deixou de prestar contas no prazo legal sobre a aplicação de R$ 12.060,36 em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Fundamental (Pnate-Fundamental).
Segundo o juiz federal da 5ª Vara, “a omissão do dever de prestar contas, assim, é por si mesma danosa ao patrimônio público, que exige transparência nas contas públicas”, diz trecho da sentença. A conduta do ex-gestor configura-se ato de improbidade administrativa.
Penas – Assim, a Justiça Federal concedeu os pedidos formulados pelo MPF/MA, condenando Izalmir Vieira da Silva a ressarcir aos cofres do FNDE o valor de R$ 12.060,36 e pagar multa civil correspondente a três vezes o valor de sua última remuneração. Ele também teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e foi proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo período.
O número para consulta processual na Seção Judiciária do Estado do Maranhão (JF/MA) é 0010864-02.2014.4.01.3700.
Empresário Júnior Sales ao lado do cantor Gerrard Lima e o produtor Luan Jorge
A primeira festa sob comando do produtor Junior Sales na Katedral foi um sucesso.
Realizada no último sábado, dia 1º, contou com a agitação do DJ número 1 do Brasil, Paulo Pringles, e o cantor Gerrard Lima. O set list do DJ Razuk também marcou presença na festa.
A casa de show localizada no bairro da Península ferveu e promete animar ainda mais o mês de férias em São Luís.
Maioria das escolas do município sofre pela falta de atenção da gestão municipal
(Com informações do G1MA)
O Ministério Público do Maranhão (MPF) está investigando os contratos de reforma e da compra de merenda de escolas em Bela Vista do Maranhão. Segundo o MPF, pelo menos cinco empresas estão sendo investigadas por licitações suspeitas no município.
As investigações apuram denúncias de fraude no fornecimento de merenda, nos contratos com a Associação dos Jovens Agricultores do município, que deveria fornecer produtos do campo para merenda. O esquema era mal administrado que rapidamente foram descobertas falhas no processo licitatório.
Bela Vista do Maranhão tem 11 mil habitantes e desde 2013 o Ministério Público Federal (MPF) investiga os contratos de reforma nas escolas do município. Foram quase R$ 3 milhões da educação gastos com obras mal feitas ou que nunca foram concluídas.
Segundo as investigações, pelo menos cinco empresas estão envolvidas no esquema em Bela Vista do Maranhão
Boa parte das escolas no município está na mesma situação: paredes sujas, maçanetas quebradas, carteiras velhas e janelas fechadas com pedaços de pau. Em uma delas, no ano passado, foram gastos mais de R$ 160 mil em uma reforma completa. Mas funcionários da escola afirmam que nada foi feito. “Não, mas já está para ser reformada nesse outro mês agora”, afirma funcionário que não teve seu nome revelado.
Luciana da Conceição Cantanhede aparece como sócia de uma das empresas investigadas pelo MPF. No entanto, a suspeita diz que não possui nenhuma empresa vinculada ao seu nome. Em seguida, ela muda a versão e afirma que a suposta empresa era do seu primo. “Disse que tinha uma aí. Mas saí. Era do meu primo”, afirma.
O primo de Luciana, identificado como Daniel da Conceição Silva, era sócio da empresa quando firmou os primeiros contratos com a prefeitura de Bela Vista. Além disso, ele era cunhado do atual prefeito da cidade, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB). Em declaração, Daniel disse que não é dono da empresa, mas continua nos negócios na prefeitura da cidade.
Muitas pessoas que aparecem nas licitações como responsáveis em fornecer alimentos para a merenda escolar, afirmam que nem sequer plantaram o que há registrado nos documentos. Como é o caso de Itamar Correa de Lima, que diz que nunca vendeu nenhum produto para a prefeitura. “Nunca nem vendi nem um quiabo. Nem um quiabo. Nem um… aquele cabelinho do maxixe que o menor, entende?”, disse.
Em uma das escolas mais de 160 mil reais foram gastos com obras inacabadas
O presidente da Associação dos Agricultores é dono de uma lanchonete na cidade. O suposto agricultor disse que nunca plantou nenhum alimento e mesmo assim foi eleito para a presidência da associação. “Não. (…) colocaram meu nome lá [sobre as eleições].”
Isabel da Silva, esposa do suposto presidente, é responsável pela distribuição de alimentos nas escolas de Bela Vista. Em declaração, ela revelou que seu marido é agricultor e que foi eleito pelos agricultores. “Ele é agricultor (…) Ele é agricultor sim”, disse.
O prefeito da cidade foi procurado para comentar as acusações, mas segundo um funcionário da prefeitura, o gestor não comparece com frequência ao local.
Segundo Juraci Guimarães, Procurador da República, as licitações foram forjadas, o que evidencia a fraude. “Licitações que efetivamente não ocorreram, processos que não foram apresentados quanto à fiscalização e que demonstram que foram forjadas para o desvio desses recursos públicos”, finalizou.
Imagens de três câmeras de segurança do Conic mostram o momento exato dos disparos que causaram a morte do jovem Yago Linhares Siik, ocorrido na madrugada de domingo (2).
Na manhã desta terça (4), a Justiça atendeu a um pedido da Polícia Civil autorizando a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do suspeito do crime. Com isso, ele já é considerado foragido. Até a última atualização desta reportagem, ele ainda era procurado.
De ângulos diferentes, a gravação das câmeras de segurança mostra quando o suspeito se aproxima do pátio do Conic e fica esperando Yago Siik se aproximar. Ele encosta em uma parede e esconde a mão que está segurando a arma.
Em seguida, Siik chega com um grupo de amigos e para próximo ao homem, sem notar que está sendo observado.
O suspeito do crime ataca Siik, que revida com o braço. Na sequência, ele dá os dois tiros. É aí que as pessoas em volta se assustam e começam a correr, no sentido Sul.
Relembre
Siik foi baleado ao sair de uma festa no pátio Conic. De acordo com a polícia, foram dois tiros, dados em frente ao Teatro Dulcina de Moraes. Ainda segundo os policiais, a vítima se envolveu em uma briga após o evento.
Familiares disseram que ele defendia uma mulher da agressão do namorado antes de ser assassinado. E que ele já tinha recebido ameaça de morte antes. O caso é investigado pela 5ª DP (centro do Plano Piloto).
A Polícia Civil do DF afirma que já sabe quem foi o autor dos dois tiros. O suspeito teria pelo menos sete passagens pela polícia por porte de arma de fogo, disparo, porte de drogas e roubo a comércio.
De acordo com Nadja Villela, prima de Siik, o jovem foi morto porque defendeu uma amiga que estava sendo agredida pelo namorado na festa.
Roseana Sarney e Flávio Dino devem se enfrentar novamente numa disputa ao Governo do Maranhão
Mais uma pesquisa sobre a corrida eleitoral ao Governo do Maranhão foi realizada. Desta vez os números são do respeitado Instituto Guimarães, do Estado de São Paulo.
Na nova pesquisa, os pré-candidatos ao governo são o atual governador Flávio Dino (PCdoB), que vai para reeleição, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o senador Roberto Rocha (PSB) e o deputado estadual Eduardo Braide (PMN).
De acordo com os dados, Flávio aparece com 29,6% e Roseana com 29,5% dos votos, empatados tecnicamente. Em seguida aparece Braide com 12,4% e Rocha 4,8%. Votos branco/nulo foram 16,5%. Não sabe/ não respondeu 7,2%.
Nos votos válidos, o governador tem 38,8% e a ex-governadora 38,7%. O deputado Eduardo aparece com 16,3% e o senador Roberto Rocha 6,3%.
O Instituto Guimarães ouviu 808 entrevistados em várias cidades do Estado, no período de 4 a 10 de junho. A pesquisa teve margem de erro de 3,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Os dois principais candidatos ao cargo de senador na chapa do governador Flávio Dino (PCdoB) mantém uma disputa nos bastidores sobre quem será o mais votado nas eleições do próximo ano.
Apesar de ser duas vagas ao Senado em 2018, os deputados federais Waldir Maranhão (PP) e Weverton Rocha (PDT) disputam à atenção do governador para terem o apoio incondicional do Palácio dos Leões.
Recentemente, uma pesquisa realizada pelo Instituto Guimarães – da qual o Blog do Luís Pablo teve acesso com exclusividade, aponta que Weverton perde para Waldir no interior do Estado.
Os números mostram o pedetista em último lugar na intenção de votos numa disputa com sete candidatos a senador. Rocha aparece com apenas 5,6% como primeira opção a vaga de senador e 2,2% como segunda opção.
Waldir Maranhão aparece com 6,0% como primeira opção e 5,4% sendo a segunda opção. Na liderança com 12,5% está o ministro Sarney Filho (Meio Ambiente), que já anunciou sua pré-candidatura ao Senado.
A pesquisa ouviu 808 entrevistados no período de 4 a 10 de junho nessas cidades: São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, Balsas, Carolina, Fortaleza dos Nogueiras, Chapadinha, Urbano Santos, Aldeias Altas, Caxias, Buriti Bravo, Colinas, Codó, Peritoró, Capinzal do Norte, Pinheiro, Santa Helena, Viana, Anajatuba, Igarapé do Meio, Vargem Grande, Itapecuru Mirim, Barreirinhas, Rosário, Santa Rita, Grajaú, Arame, Formosa da Serra Negra, Dom Pedro, São Domingos do Maranhão, Barra do Corda, Bacabal, Lima Campos, Pedreiras, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Araguanã, Governador Newton, Santa Inês, Bom Jardim, Buriticupu, Imperatriz, Açailândia e Governador Edison Lobão.
A margem de erro é de 3,4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Uma grande confusão tomou conta do Elevado Alcione Nazaré, em São Luís-MA. Torcedores do Sampaio Corrêa e Remo – clube de Belém-PA, entraram em confronto, antes mesmo de começar a partida.
Os dois times se enfrentam hoje (3), às 21h no Estádio Castelão.
No vídeo abaixo é possível ver o corre-corre de torcedores. No momento da confusão, um carro do Batalhão do Choque passa no local e dispersa os torcedores.
Vários outros carros da Polícia Militar chegam no local em busca dos arruaceiros.
O deputado estadual Ricardo Rios (SD) visitou hoje o município de Vitória do Mearim, sua cidade natal, para celebrar junto a autoridades e população o início das obras de pavimentação asfáltica que está sendo realizada pelo governo do Maranhão.
A inclusão de Vitória no programa Mais Asfalto, que vem sendo tocado por Flávio Dino, é resultado de indicação feita por Rios meses atrás, que pleiteou junto ao governador o benefício para aquela cidade.
“É uma alegria e uma honra muito grande estarmos aqui festejando o início das obras em Vitória, não só por ter sido um pleito meu, mas principalmente pelos bons resultados que essa ação irá trazer para o nosso povo”, disse o deputado.
Ricardo Rios aproveitou a oportunidade para agradecer ao governador pelo investimento no município e elogiou o programa Mais Asfalto, que tem levado mais mobilidade e conforto à população.
O parlamentar aproveitou ainda para reafirmar seu compromisso de continuar trabalhando na efetivação de projetos que venham melhorar o dia a dia e qualidade de vida dos maranhenses.
Ricardo Rios com o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, no início das obras de pavimentação em Vitória
A Prefeitura de Paço do Lumiar, comandada pelo prefeito comunista Domingos Dutra, firmou quatro gordos contratos com a gráfica Sete Cores.
A empresa foi contratada por R$ 1,6 milhão para garantir o fornecimento de material gráfico para algumas Secretarias do município.
De acordo com o Diário Oficial do Estado, os contratos foram firmados por meio das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração e Finanças.
Da pasta da Educação será desembolsada a maior fatia no valor de R$ 540 mil. Na saúde será gasto R$ 220 mil, Assistência Social R$ 415 mil e na Secretaria de Finanças R$ 420 mil.
O contrato foi assinado entre os secretários Fábio Rondon, Raimundo Cutrim, Núbia Feitosa, que também é primeira-dama, e o responsável contratado Roberto Carlos Moreira. O contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2017.
