recurso sob suspeita

Após análise feita pela pasta, foi constatado irregularidades devido a não apresentação das prestações de contas, o que configurou prejuízo ao Erário, e por isso todas as cidades foram consideradas inadimplentes.

As Prefeituras terão que devolver os valores repassados ao erário pela via administrativa ou mediante Tomada de Contas Especial, segundo informações disponíveis no Diário Oficial do dia 14 deste mês.

Os valores variam de R$ 103 a 324 mil. Entre as Prefeituras que tiveram suas contas reprovadas está a Prefeitura de Tuntum. Administrada pelo aliado de Flávio Dino, Cleomar Tema, o mesmo tamém não soube explicar o que fez com os R$ 309 mil recebidos para realização do São João. (reveja aqui)

Abaixo confira a relação das prefeituras que foram reprovadas:

Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA

R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)

Prefeitura Municipal de Buritirana/MA

R$ 144.200,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos reais)

Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA

R$ 324.450,00 (trezentos e vinte quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais)

Prefeitura Municipal de Riachão/MA

R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais)

Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios/MA

R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)

Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA

R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)

Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA

R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)

Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias/MA

R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais)

Prefeitura Municipal de Campestre/MA

R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seis centos reais)

Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA

R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)

Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA

R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)

Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA

R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)

Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA

R$ 175.100,00 (cento e setenta e cinco mil e cem reais)

Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA

R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais)

Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA

R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais)

Prefeitura Municipal de Anapurus/MA

R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)

Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA

R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)

Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão/MA

R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)

Prefeitura Municipal de Estreito/MA

R$ 194.815,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos e quinze reais)

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA

R$ 154.500,00 (trezentos e vinte quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais)

Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA

R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)

Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA

R$ 103.900,00 (cento e três mil e novecentos reais)

Prefeitura Municipal de São Mateus/MA

R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais)

Prefeitura Municipal de Mirinzal/MA

R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)

Prefeitura Municipal de Carolina/MA

R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)

Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA

R$ 103.000,00 (cento e três mil reais)

Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA

R$ 206.004,00 (duzentos e seis mil e quatro reais)

Na Mira

Welsey Safadão é o principal nome da música brasileira da atualidade

Todo artista sonha com uma carreira de sucesso. Para Welsey Safadão, que canta desde os 17 anos, o sucesso veio, sobretudo em 2016, quando se tornou o principal fenômeno da música brasileira.

O artista conhecido por ser carismático, lida com tudo isso de forma bastante natural. Ele tenta manter o foco no trabalho sem deixar a fama subir à cabeça. O sucesso, também, tem seu lado ruim. É que sempre vem com muitas polêmicas.

Estourado nacionalmente, o forrozeiro viu seu nome se tornar o principal produto musical. E, também, estampar os principais jornais com todo tipo de história, desde polêmicas com fãs a vida pessoal.

Safadão, em recente passagem por Imperatriz, opinou sobre os pós e contras da fama, decorrentes de uma carreira na música de sucesso. “Ser artista tem um peso muito grande que a gente carrega, diariamente todas as horas”, afirmou.

Para driblar as polêmicas, o forrozeiro e agora sertanejo, contou que busca sabedoria em Deus. “Eu sempre peço a Deus que quanto mais me dê sucesso, me dê sabedoria para lidar com tudo isso”, ressaltou, lembrando O lado bom de ser um cantor de sucesso. “Olhando por outro lado é um momento muito bom que estou vivendo. Só tenho a agradecer a Deus por isso”.

Secretário Diego Galdino reprova convênio da gestão do prefeito Cleomar Tema

O secretário de Estado da Cultura e Turismo – SECTUR, Diogo Galdino de Araújo, fez o que nem mesmo o governador Flávio Dino (PCdoB) esperava: reprovou um convênio feito com a Prefeitura de Tuntum-MA, comandada por Cleomar Tema, aliado de Dino e que vem sendo beneficiado num esquema envolvendo uma fundação. Reveja aqui.

No Diário Oficial do dia 14 deste mês, consta a análise de prestação de contas do convênio de “São João 2016”, que a SECTUR realizou com o município no valor de R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais).

O resultado da análise apontou irregularidades por parte da prefeitura pela “não apresentação da prestação de contas, em descumprimento da Cláusula Oitava do Convênio celebrado, configurando-se prejuízo ao Erário.”

Diogo Galdino considerou a gestão de Tema como inadimplente e ainda determinou para “ser adotadas providências visando a recomposição do Erário pela via administrativa ou mediante Tomada de Contas Especial.”

Isso ainda vai dar o que falar. Anotem!

Antônio Nunes e o seu amigo advogado Ítalo Azevedo

O advogado Ítalo Fábio Gomes de Azevedo só tem a comemorar pela amizade com o ex-diretor do Detran-MA, Antônio Nunes, hoje no comando da Secretaria de Governo.

O escritório Ítalo Azevedo Advocacia aumentou seu faturamento no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão. No ano passado, o escritório faturou R$ 1.577.970,00. Este ano, o governo já repassou R$ 2.258.834,83.

A contratação do escritório foi amplamente divulgado pela imprensa por conta da relação do advogado Ítalo Azevedo com membros do governo, inclusive com o próprio governador Flávio Dino.

Inicialmente, o escritório havia sido contratado por dispensa de licitação no valor de R$ 450.000,00 com prazo vigente de apenas 3 meses (reveja aqui). Na época quem comandava o órgão era Nunes.

Não satisfeito, Antônio Nunes aumento o contrato no valor global de R$ 540.000,00 e com o mesmo prazo de serviço de 90 dias (reveja aqui).

Após denúncias, o Detran decidiu realizar uma licitação para prestação de serviços de advocacia no prazo de 12 meses. E advinha quem ganhou? O escritório Ítalo Azevedo Advocacia, que garantiu um contrato de R$ 2.082.600,00 (reveja aqui). A Justiça chegou até barrar a licitação deferindo o mandado de segurança impetrado por Lara, Pontes e Nery Advogados (reveja aqui), mas depois a decisão foi derrubada.

O curioso nisso tudo é que o contrato foi assinado no dia 11 de abril e o escritório já recebeu mais de R$ 2 milhões em menos de um ano, conforme mostra o Portal de Transparência abaixo:

Essa não é a primeira vez e com certeza não será a última que um amigo de quem integra o governo Flávio Dino vem se dando bem através de contratos.

Coisa boa é ser amigo de quem manda!

Empresário Ricardo Aquino

Na véspera do Natal, Pedro Aquino recebeu um recheado peru de R$ 2.760.835,11 dos cofres públicos do Estado. Dados no Portal de Transparência apontam que os repasses foram feitos por duas secretarias e dois órgãos.

O repasse mais gordo foi da Secretaria de Educação (Seduc), que pagou entre os dias 21 a 23 deste mês a quantia de R$ 1.894.123,58. A empresa de segurança também recebeu no dia 20 o valor de R$ 720.251,50 da Secretaria de Saúde.

Várias repasses do Viva Cidadão e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) também foram feitos para Clasi nos dias 20 e 22.

O empresário Pedro Aquino tem contratos em várias secretarias e órgãos do governo. Ele ficou milionário da noite para o dia depois que passou a ser conhecido como “o protegido” de Márcio Jerry, secretário de Articulação Política e de Comunicação do governo Flávio Dino.

No dia 14 deste, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, por unanimidade, aprovou o requerimento do deputado Fábio Macedo que solicitou detalhes do contrato que a Seduc fez com a Clasi Segurança. O valor do contrato foi de 4,9 milhões.

O requerimento de Macedo chegou a causar estranheza pelo fato dele fazer parte da base aliado do governo na Casa Legislativa. Reveja aqui.

Abaixo os dados do Portal de Transparência:

Secretaria de Saúde – R$ 720.251,50 – DIA 20/12/2016

Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – R$ 12.163,75 – DIA 20/12/2016

Secretaria de Educação:

21/12/2016 – R$ 12.940,00

22/12/2016 – R$ 954.377,17

22/12/2016 – R$ 915.009,11

23/12/2016 – R$ 11.797,30

VIVA CIDADÃO:

22/12/2016 – R$ 13.661,90

22/12/2016 – R$ 13.661,90

22/12/2016 – R$ 38.656,98

22/12/2016 – R$ 13.661,90

22/12/2016 – R$ 13.661,90

22/12/2016 – R$ 13.661,90

22/12/2016 – R$ 13.661,90

22/12/2016 – R$ 13.661,90

G1

A polícia Federal cumpre ordens judiciais nesta terça-feira (27) para investigar empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, dentro de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que busca cassar a chapa.

Os agentes visitam gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados. Em análise dos documentos apresentados concluída neste mês, peritos viram suspeitas de que recursos pagos teriam sido “desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio”.

O objetivo da operação desta terça é verificar se empresas subcontratadas na campanha tinham capacidade operacional para efetivamente prestar os serviços. Os agentes também visitam o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa no TSE.

No último dia 15, um relatório elaborado pelo TSE informou que o Ministério Público e a PF viram indícios de fraude e desvio de recursos na campanha. A análise levou em conta dados obtidos na quebra de sigilo bancário de gráficas informadas pela chapa como prestadoras de serviços.

Em agosto, os peritos consideraram que as empresas não apresentaram documentos suficientes para comprovar o trabalho pago pela campanha. O relatório também levou em conta documentos apresentados pela defesa de Dilma que comprovariam o uso dos recursos. Mas para os peritos, eles não foram suficientes para responder aos questionamentos sobre os gastos.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff considerou o relatório “inconsistente”, afirmando que os peritos concluíram “de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio”. Em nota, o advogado da petista, Flávio Caetano, afirmou que o laudo do TSE não apresenta nenhum fato ou documento que embasam suas conclusões. “Laudo pericial deve ser feito para produzir provas, não se prestando a meras ilações ou conjecturas”.

Ao comentar o relatório, a defesa de Temer, por sua vez, afirmou que Temer e o PMDB não foram responsáveis pela contratação de empresas fornecedoras da campanha de 2014. Em nota, o advogado Gustavo Guedes afirmou que o presidente e o partido “não detêm conhecimento sobre qualquer irregularidade no pagamento e na prestação dos serviços” e que, se for provada irregularidade na contratação, cabe abrir nova investigação para buscar os responsáveis.

Empresário Fernando Antonio Cavalcante, mais conhecido como Fernandão.

Fernandão segue faturando alto no governo e, às vésperas do Natal, embolsou R$ 2.909.085,25 dos cofres públicos do estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Um presente e tanto em tempos de crise.

Vale ressaltar que somente em 2016, a empresa já tinha faturado alto (relembre aqui) e com o novo repasse, ultrapassou os R$ 100 milhões.

Enquanto isso, vários empreiteiros lutam para receber pagamentos atrasados do governo estadual…

Veja abaixo os repasses feitos no último dia 22:

Prefeito Chico Gomes

Devem ser bloqueadas especialmente as contas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e royalties.

A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira. Proferiu a decisão o juiz Celso Serafim Junior.

Consta nos autos que o Município vem atrasando, há vários meses, o pagamento da remuneração mensal de todos os servidores, independentemente do vínculo empregatício ou do local de lotação, bem como de fornecedores e prestadores de serviços.

PEDIDOS

Foi ordenado também que o Município encaminhe à agência do Banco do Brasil de Viana, no prazo de 24 horas, as folhas de pagamento dos servidores de qualquer natureza (efetivos, comissionados e contratados), cujos salários estejam atrasados, para que sejam providenciados os pagamentos. Igualmente deve ser feita a quitação das dívidas com os fornecedores de merenda escolar e de materiais de saúde pública contratados.

Caso as folhas de pagamento não sejam apresentadas, o Município estará sujeito à pena pelo cometimento do crime de desobediência, além de pagamento de multa diária de R$ 2 mil.

Prefeito Filuca Mendes

Indignada, a população enviou ao Blog do Luis Pablo diversas fotos mostrando a situação lamentável em que estão hospitais e ambulâncias da cidade.

No Hospital Regional de Pinheiro Antenor Abreu, segundo a denúncia, a estrutura oferecida aos pacientes é precária.

As macas estão velhas e enferrujadas, colchões danificados e sem a devida coberta como pede o protocolo do Ministério da Saúde. No setor de laboratório não estão sendo realizados exames básicos como os de Hemograma. Já no setor de Raio-X, apenas uma máquina é disponibilizada, mas sem a proteção necessária para o profissional e o paciente.

Já nas clinicas pediátricas do Hospital Materno Infantil da cidade, a situação é ainda pior. “As águas das chuvas estão adentrando nas mesmas, impossibilitando a internação das crianças, pois, o excesso de água dentro das clínicas é um”, diz trecho da denúncia.

A sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também está comprometido devido as infiltrações nas paredes. A sala de regulação médica do local

O Samu de Pinheiro, está com a estrutura física comprometida pelas inúmeras infiltrações nas paredes. Das cinco ambulâncias disponíveis na cidade, apenas uma está funcionando.

“A ambulância USA ( Unidade de Suporte Avançado) está totalmente parada com o motor batido. As outras ambulâncias que não estão rodando, precisam de manutenção e compras de novos equipamentos para que voltem a circular na cidade. A única UBS ( Unidade de Suporte Básico) que está rodando, não tem nem o material mais básico para prestar um devido atendimento em caso de um acidente grave”.

Além de toda situação vergonhosa no que tange a estrutura, há indícios de que o prefeito Filuca Mendes tenha ordenado que o chefe do controle de avaliação ( E-SUS) que não informe ao SUS a produção. Tudo para que no mês de janeiro de 2017, as equipes do ESF e PSB não recebam sua remuneração.

Ambulâncias paradas

Situação das macas e materiais dos hospitais é precária

Registro do Materno Infantil

Uma partida de futebol entre os artistas e ex-jogadores será realizada hoje (26) à noite no Sport Bar, em São Luís-MA.

O joga será dos amigos do cantor Andinho Xavecada contra o ex-jogador Kleber Pereira, estrela do Atlético Paranaense que ajudou o clube a ganhar a seletiva para a Copa Libertadores.

O local da partida fica próximo ao antigo ‘Com Certeza’, atrás do Supermercado Mateus, no bairro do Turu. Para conferir o grande jogo, idealizado pelo vocalista Andinho, basta entregar 1kg de alimento.