Na manhã de ontem (11), quem esteve no Aeroporto Renato Cortez Moreira, em Imperatriz, presenciou uma cena que chamou bastante atenção.

Na ocasião, dois deputados estaduais, que desembarcaram juntos de um voo oriundo de São Luís, receberam uma recepção bem diferente.

Enquanto o deputado Adriano Sarney (PV), foi recepcionado e cumprimentado por várias pessoas, seu companheiro de parlamento, o deputado Marco Aurélio (PCdoB), que é natural de Imperatriz, foi totalmente ignorado.

No local, os comentários, após o deputado passar despercebido, eram de que, mesmo com apoio do governo estadual, o comunista não passará do seu primeiro mandato.

Nos últimos dias após a enorme repercussão que ganhou o caso Sefaz, o Ministério Público mostrou que só tem voz e, principalmente, criticas para a imprensa.

Ocorre que mesmo depois de várias notas divulgadas por diversas entidades, que se mostraram contra a ação considerada uma tremenda “espetacularização” comandada pelo promotor Paulo Roberto, apenas a imprensa recebeu muitas criticas do órgão.

Por meio de nota, o MP chegou a dizer que “qualquer tentativa de desqualificação do promotor de justiça configura mera estratégia para tirar o foco dos fatos investigados” . (reveja aqui)

Ou seja, ao divulgar o que o próprio promotor havia dito – sobre o “acordo” com a juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite feito no Caso Sefaz-MA.- a imprensa quis, segundo o MP, na verdade, denegrir o trabalho e a imagem do membro do órgão.

E as outras entidades que divulgaram nota repudiando a forma como estava sendo conduzido o caso? Elas também fizeram isso para atrapalhar o trabalho ou manchar a imagem do promotor? Sobre isso, o MP preferiu se calar e não comprar briga.

Ex-BBB Munik no hotel Luzeiros, em São Luís-MA

A ex-BBB Munik Nunes, campeã da última edição do programa da TV Globo, está passando férias na capital maranhense.

Solteira, Munik mandou um recado do seu Snapchat aos fãs pedindo dicas sobre os locais badalados de São Luís.

A ex-sister está hospedada no Hotel Luzeiros e esteve ontem, dia 11, almoçando no restaurante Cabana do Sol.

Raimundo José Rodrigues do Nascimento entregou o cargo

A renúncia ocorre após o gestor ser denunciado no caso Sefaz pelo Ministério Público.

Em documento encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), Raimundo diz que a solicitação de afastamento é para que ele possa se dedicar exclusivamente no esclarecimento dos fatos.

Assume interinamente a Semfaz, o controlador geral do Município, Delcio Rodrigues.

Veja abaixo o documento completo:

Blog do Neto Ferreira

O município de Bacuri, comandado por Baldoíno Nery, está em total abandono, segundo relatos enviados ao Blog do Neto Ferreira .

De acordo com denúncias, os salários dos servidores públicos municipais estão há meses em atraso, e, devido a isso, os funcionários decidiram declarar greve geral na última quinta-feira (10) por tempo indeterminado.

No mesmo dia, os profissionais realizaram um ato público em frente a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores e se depararam com vários policiais e segurança privada fazendo a guarda dos locais. O ponto curioso, é que, segundos as informações, a cidade não tem efetivo policial e em consequência disso, a criminalidade aumentou drasticamente na região.

Ainda conforme relatos, as áreas da Educação e Saúde estão em um verdadeiros caos. Para citar um exemplo: por falta de vigilantes no Hospital Municipal de Bacuri um boi adentrou o local, o que é proibidos. No local, também, não há remédios, equipamentos hospitalares e médicos para atender a população.

Para conseguir os seus direitos, os servidores estão acampados na Câmara dos Vereadores até que o prefeito solucione o problema.

Recém-eleito para comandar Pinheiro a partir de 2017, Luciano Genésio já tem conseguido diversos benefícios e recursos para a cidade.

No mês passado, por exemplo, o futuro gestor conseguiu R$ 1 milhão para reforma da feira da cidade, R$ 10 milhões para reformas e aquisição de equipamentos à hospitais do município e ainda a entrega de 3 mil novas moradias na localidade. ( reveja aqui , aqui e aqui )

Já nesta semana, durante audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, Luciano chamou atenção para a necessidade de restabelecer Serviços Básicos em Atenção Primária em Pinheiro.

Segundo ele, os serviços foram bruscamente reduzidos com relação ao ano passado. “A Portaria nº 1060 DE 23 de julho de 2015, que suspende 9 ESF e 6 ESB, facilmente percebido comparando os meses 1/2015 onde havia 19 Equipes de Saúde da Família e 14 de Saúde Bucal, e de julho para cá só possuem 10 e 8 respectivamente de equipes implantadas”, frisou.

Genésio ainda explicou que pretende, nos próximos quatro anos, credenciar, cadastrar e implantar para que o serviço chegue ao teto, que é de 40 Equipes de Saúde da Família.

Na ocasião, estivem presentes o deputado federal, Waldir Maranhão, que reforçou o pedido feito por Luciano; o prefeito eleito de Caxias, Fábio Gentil, e o contador Flávio Olímpio.

Didima com os membros do Ministério da Saúde durante encontro

A prefeita eleita de Vitória do Mearim, Dídima Coelho (PMDB), esteve, nesta semana, reunida com membros do Ministério da Saúde para articular ações que possibilitem a melhoria na saúde do município.

Durante o encontro, Didima explicou as dificuldades enfrentadas em Vitória do Mearim e discutiu formas para mudar a atual realidade.

Na ocasião, ficou acertado que, a partir de 2017, quando a cidade estará sob comando da nova gestora, algumas ações direcionadas às saúde ocorrerão no município.

Participaram da reunião, o Diretor de Programas do Ministério da Saúde, Gilberto laranjeiras, e o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Rogério Abdalla.

João Claudino Fernandes

Documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira através do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscal (NEEF) da Secretaria Estadual da Fazenda apontam que foi concedido o Regime Tributário Especial ao Armazém Paraíba (Claudino S/A Lojas de Departamentos) no final do governo Roseana Sarney.

De acordo com o documento, o regime especial concede crédito presumido de modo que a carga tributária seja de 2% sobre o valor das operações de saídas internas e interestadual, inclusive quando realizadas em suas filiais

A empresa continua sendo agraciada pelo beneficio, pois ele vigora até o dia 31 de dezembro deste ano, sendo que foi concedido no dia 16 de outubro de 2014.

Segundo o NEEF, a empresa apresenta duas inscrições: uma como atacadista, que tem direito ao crédito presumido nas operações internas, e outra de comércio varejista de móveis de eletrodomésticos, que não tem direito ao crédito presumido, e mesmo assim recebeu o benefício.

“Para essa atividade não há base legal na legislação tributária maranhense para concessão de crédito presumido. Ao conceder esse tipo de benefício fiscal a uma empresa, o Estado interfere no mercado, fere princípios como o da legalidade, impessoalidade, razoabilidade e o tratamento isonômico entre as empresas e outras atividades econômicas”, explica o núcleo da SEFAZ.

O NEEF destaca ainda que não há base legal para consentimento do diferimento do lançamento do ICMS nas aquisições de bens destinados ao ativo permanente em operações internas e interestaduais da referida empresa, bem como do diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas entradas do exterior, que desorganiza o mercado local e afeta o parque industrial nacional.

Muita coisa vem por aí!

As 217 cidades maranhenses receberam, nesta quinta-feira (10), os milhões de reais provenientes da repatriação do dinheiro não declarado que era mantido no exterior por brasileiros.

Para o Maranhão foram repassado R$ 237 milhões, dos R$ 50,9 bilhões que foram arrecadados com a regularização dos ativos do exterior.

Desse valor, R$ 38,5 bilhões foram para o governo federal e mais da metade será usado para o pagamento de restos a pagar do Orçamento e uma parte para cumprir a meta de resultado primário de 2016. 12,4 bilhões foram divididos entre estados e municípios do país.

Com a gorda fatia que será recebida pelas cidades maranhenses, não haverá desculpa para atrasar os salários de servidores.

Confira abaixo quanto recebeu cada um dos municípios maranhenses:

Açailândia/MA MA . Nordeste 2.288.083,47

Afonso Cunha/MA MA . Nordeste 429.015,65

Água Doce do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87

Alcântara/MA MA . Nordeste 858.031,30

Aldeias Altas/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Altamira do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87

Alto Alegre do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Alto Alegre do Pindaré/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Alto Parnaíba/MA MA . Nordeste 572.020,87

Amapá do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Amarante do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Anajatuba/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Anapurus/MA MA . Nordeste 715.026,09

Apicum-Açu/MA MA . Nordeste 858.031,30

Araguanã/MA MA . Nordeste 715.026,09

Araioses/MA MA . Nordeste 1.430.052,17

Arame/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Arari/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Axixá/MA MA . Nordeste 572.020,87

Bacabal/MA MA . Nordeste 2.288.083,47

Bacabeira/MA MA . Nordeste 715.026,09

Bacuri/MA MA . Nordeste 858.031,30

Bacurituba/MA MA . Nordeste 429.015,65

Balsas/MA MA . Nordeste 2.145.078,26

Barão de Grajaú/MA MA . Nordeste 858.031,30

Barra do Corda/MA MA . Nordeste 2.002.073,04

Barreirinhas/MA MA . Nordeste 1.573.057,39

Bela Vista do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87

Belágua/MA MA . Nordeste 429.015,65

Benedito Leite/MA MA . Nordeste 429.015,65

Bequimão/MA MA . Nordeste 858.031,30

Bernardo do Mearim/MA MA . Nordeste 429.015,65

Boa Vista do Gurupi/MA MA . Nordeste 429.015,65

Bom Jardim/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Bom Jesus das Selvas/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Bom Lugar/MA MA . Nordeste 715.026,09

Brejo de Areia/MA MA . Nordeste 429.015,65

Brejo/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Buriti Bravo/MA MA . Nordeste 858.031,30

Buriti/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Buriticupu/MA MA . Nordeste 1.716.062,60

Buritirana/MA MA . Nordeste 715.026,09

Cachoeira Grande/MA MA . Nordeste 429.015,65

Cajapió/MA MA . Nordeste 572.020,87

Cajari/MA MA . Nordeste 858.031,30

Campestre do Maranhão/MA MA . Nordeste 715.026,09

Cândido Mendes/MA MA . Nordeste 858.031,30

Cantanhede/MA MA . Nordeste 858.031,30

Capinzal do Norte/MA MA . Nordeste 572.020,87

Carolina/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Carutapera/MA MA . Nordeste 858.031,30

Caxias/MA MA . Nordeste 5.561.873,67

Cedral/MA MA . Nordeste 572.020,87

Central do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Centro do Guilherme/MA MA . Nordeste 572.020,87

Centro Novo do Maranhão/MA MA . Nordeste 858.031,30

Chapadinha/MA MA . Nordeste 1.859.067,82

Cidelândia/MA MA . Nordeste 715.026,09

Codó/MA MA . Nordeste 2.431.088,69

Coelho Neto/MA MA . Nordeste 1.430.052,17

Colinas/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Conceição do Lago-Açu/MA MA . Nordeste 715.026,09

Coroatá/MA MA . Nordeste 1.716.062,60

Cururupu/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Davinópolis/MA MA . Nordeste 572.020,87

Dom Pedro/MA MA . Nordeste 858.031,30

Duque Bacelar/MA MA . Nordeste 572.020,87

Esperantinópolis/MA MA . Nordeste 858.031,30

Estreito/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Feira Nova do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Fernando Falcão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Formosa da Serra Negra/MA MA . Nordeste 858.031,30

Fortaleza dos Nogueiras/MA MA . Nordeste 572.020,87

Fortuna/MA MA . Nordeste 715.026,09

Godofredo Viana/MA MA . Nordeste 572.020,87

Gonçalves Dias/MA MA . Nordeste 858.031,30

Governador Archer/MA MA . Nordeste 572.020,87

Governador Edison Lobão/MA MA . Nordeste 858.031,30

Governador Eugênio Barros/MA MA . Nordeste 715.026,09

Governador Luiz Rocha/MA MA . Nordeste 429.015,65

Governador Newton Bello/MA MA . Nordeste 429.015,65

Governador Nunes Freire/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Graça Aranha/MA MA . Nordeste 429.015,65

Grajaú/MA MA . Nordeste 1.716.062,60 2/6

Guimarães/MA MA . Nordeste 572.020,87

Humberto de Campos/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Icatu/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Igarapé do Meio/MA MA . Nordeste 715.026,09

Igarapé Grande/MA MA . Nordeste 572.020,87

Imperatriz/MA MA . Nordeste 5.561.873,67

Itaipava do Grajaú/MA MA . Nordeste 715.026,09

Itapecuru Mirim/MA MA . Nordeste 1.716.062,60

Itinga do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Jatobá/MA MA . Nordeste 429.015,65

Jenipapo dos Vieiras/MA MA . Nordeste 715.026,09

João Lisboa/MA MA . Nordeste 858.031,30

Joselândia/MA MA . Nordeste 715.026,09

Junco do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Lago da Pedra/MA MA . Nordeste 1.430.052,17

Lago do Junco/MA MA . Nordeste 572.020,87

Lago dos Rodrigues/MA MA . Nordeste 429.015,65

Lago Verde/MA MA . Nordeste 715.026,09

Lagoa do Mato/MA MA . Nordeste 572.020,87

Lagoa Grande do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87

Lajeado Novo/MA MA . Nordeste 429.015,65

Lima Campos/MA MA . Nordeste 572.020,87

Loreto/MA MA . Nordeste 572.020,87

Luís Domingues/MA MA . Nordeste 429.015,65

Magalhães de Almeida/MA MA . Nordeste 858.031,30

Maracaçumé/MA MA . Nordeste 858.031,30

Marajá do Sena/MA MA . Nordeste 429.015,65

Maranhãozinho/MA MA . Nordeste 715.026,09

Mata Roma/MA MA . Nordeste 715.026,09

Matinha/MA MA . Nordeste 858.031,30

Matões do Norte/MA MA . Nordeste 715.026,09

Matões/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Milagres do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Mirador/MA MA . Nordeste 858.031,30

Miranda do Norte/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Mirinzal/MA MA . Nordeste 715.026,09

Monção/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Montes Altos/MA MA . Nordeste 429.015,65

Morros/MA MA . Nordeste 858.031,30

Nina Rodrigues/MA MA . Nordeste 715.026,09

Nova Colinas/MA MA . Nordeste 429.015,65

Nova Iorque/MA MA . Nordeste 429.015,65 3/6

Nova Olinda do Maranhão/MA MA . Nordeste 858.031,30

Olho d’Água das Cunhãs/MA MA . Nordeste 858.031,30

Olinda Nova do Maranhão/MA MA . Nordeste 715.026,09

Paço do Lumiar/MA MA . Nordeste 2.431.088,69

Palmeirândia/MA MA . Nordeste 858.031,30

Paraibano/MA MA . Nordeste 858.031,30

Parnarama/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Passagem Franca/MA MA . Nordeste 858.031,30

Pastos Bons/MA MA . Nordeste 858.031,30

Paulino Neves/MA MA . Nordeste 715.026,09

Paulo Ramos/MA MA . Nordeste 858.031,30

Pedreiras/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Pedro do Rosário/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Penalva/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Peri Mirim/MA MA . Nordeste 715.026,09

Peritoró/MA MA . Nordeste 858.031,30

Pindaré-Mirim/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Pinheiro/MA MA . Nordeste 1.859.067,82

Pio XII/MA MA . Nordeste 858.031,30

Pirapemas/MA MA . Nordeste 858.031,30

Poção de Pedras/MA MA . Nordeste 858.031,30

Porto Franco/MA MA . Nordeste 858.031,30

Porto Rico do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Presidente Dutra/MA MA . Nordeste 1.430.052,17

Presidente Juscelino/MA MA . Nordeste 572.020,87

Presidente Médici/MA MA . Nordeste 429.015,65

Presidente Sarney/MA MA . Nordeste 858.031,30

Presidente Vargas/MA MA . Nordeste 572.020,87

Primeira Cruz/MA MA . Nordeste 715.026,09

Raposa/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Riachão/MA MA . Nordeste 858.031,30

Ribamar Fiquene/MA MA . Nordeste 429.015,65

Rosário/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Sambaíba/MA MA . Nordeste 429.015,65

Santa Filomena do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Santa Helena/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Santa Inês/MA MA . Nordeste 2.002.073,04

Santa Luzia do Paruá/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Santa Luzia/MA MA . Nordeste 1.716.062,60

Santa Quitéria do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Santa Rita/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Santana do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87 4/6

Santo Amaro do Maranhão/MA MA . Nordeste 715.026,09

Santo Antônio dos Lopes/MA MA . Nordeste 715.026,09

São Benedito do Rio Preto/MA MA . Nordeste 858.031,30

São Bento/MA MA . Nordeste 1.430.052,17

São Bernardo/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

São Domingos do Azeitão/MA MA . Nordeste 429.015,65

São Domingos do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

São Félix de Balsas/MA MA . Nordeste 429.015,65

São Francisco do Brejão/MA MA . Nordeste 572.020,87

São Francisco do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87

São João Batista/MA MA . Nordeste 858.031,30

São João do Carú/MA MA . Nordeste 715.026,09

São João do Paraíso/MA MA . Nordeste 572.020,87

São João do Soter/MA MA . Nordeste 858.031,30

São João dos Patos/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

São José de Ribamar/MA MA . Nordeste 5.561.873,67

São José dos Basílios/MA MA . Nordeste 429.015,65

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA MA . Nordeste 858.031,30

São Luís/MA MA Sim Nordeste 30.329.713,98

São Mateus do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

São Pedro da Água Branca/MA MA . Nordeste 572.020,87

São Pedro dos Crentes/MA MA . Nordeste 429.015,65

São Raimundo das Mangabeiras/MA MA . Nordeste 858.031,30

São Raimundo do Doca Bezerra/MA MA . Nordeste 429.015,65

São Roberto/MA MA . Nordeste 429.015,65

São Vicente Ferrer/MA MA . Nordeste 858.031,30

Satubinha/MA MA . Nordeste 572.020,87

Senador Alexandre Costa/MA MA . Nordeste 572.020,87

Senador La Rocque/MA MA . Nordeste 715.026,09

Serrano do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87

Sítio Novo/MA MA . Nordeste 858.031,30

Sucupira do Norte/MA MA . Nordeste 572.020,87

Sucupira do Riachão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Tasso Fragoso/MA MA . Nordeste 429.015,65

Timbiras/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Timon/MA MA . Nordeste 5.561.873,67

Trizidela do Vale/MA MA . Nordeste 858.031,30

Tufilândia/MA MA . Nordeste 429.015,65

Tuntum/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Turiaçu/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Turilândia/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Tutóia/MA MA . Nordeste 1.573.057,39 5

Urbano Santos/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Vargem Grande/MA MA . Nordeste 1.573.057,39

Viana/MA MA . Nordeste 1.573.057,39

Vila Nova dos Martírios/MA MA . Nordeste 572.020,87

Vitória do Mearim/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Vitorino Freire/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Zé Doca/MA MA . Nordeste 1.430.052,17 Total 237.625.959,51

Deputado Alexandre Almeida

Depois da Secretaria de Cultura ter sido provocada por um requerimento pedindo a Prestação de Contas do evento junino, a Comissão responsável pela análise e fiscalização notificou o Instituto, o que causa estranheza ao Blog é que somente após 3 meses do prazo final a notificação para apresentação da prestação de contas tenha sido enviada ao Instituto, será que a Comissão adota esse tratamento a todos os eventos do Estado ou somente ao Instituto ligado ao Deputado Alexandre.

A Comissão da Secretaria notificou o Instituto Vida e Ação, para apresentar a prestação de contas no prazo de 5 dias, sob pena de ter que devolver os mais de 235 mil reais aos cofres públicos.

O Timon Junino é organizado pelo Instituto ligado ao Deputado Alexandre Almeida, ano passado o evento já foi alvo de denúncias junto ao Ministério Público, por conta de pagamento de boi no valor de 100 mil reais e utilização de duas fontes de recursos para o pagamento do mesmo evento.