Correio Braziliense

Eduardo Cunha

Depois da manobra de ontem, em que o parlamentar recebeu a ajuda do pastor Ronaldo Fonseca (Pros-DF) para melar a cassação no Conselho de Ética, os correligionários de Cunha aumentaram a pressão para que ele anuncie a renúncia ainda hoje.

Nesta quarta-feira (6/7), o deputado e pastor Ronaldo Fonseca (Pros-DF), relator do recurso apresentado pelo peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, acatou um dos 16 pedidos de Cunha e recomendou, em parecer, uma nova votação no Conselho de Ética, que aprovou a cassação do mandato do parlamentar por ele ter mentido no Congresso ao negar que tinha contas secretas no exterior.

Numa tentativa de melar o processo, que já se arrasta por mais de 10 meses, o relator alegou que o Conselho de Ética não poderia ter feito chamada nominal durante a votação do parecer do deputado Marcos Rogério. O documento, com provas de que Cunha havia mentido na CPI da Petrobras, foi aprovado por 11 votos a nove.

Pregoeiro Hilquias Caldas com roupa de presidiário em Pedrinhas

Além dele, também foram presos o prefeito de Paulo Ramos, Tanclêdo Lima Araújo, e o irmão Joaquim Lima Araújo, secretário de Administração. Todos estão em Pedrinhas cumprindo o decreto de prisão preventiva.

Hilquias, que é pregoeiro da Prefeitura de Cururupu-MA, é um velho conhecido das páginas policiais, desde 2012 quando o agiota Gláucio Alencar foi preso pela morte do jornalista e blogueiro Décio Sá.

O “consultor técnico” era contador de Gláucio e aparecia em contratos com várias prefeituras ligadas ao agiota. Na época, Hilquias Caldas foi citado pelo próprio Gláucio em seu depoimento à polícia. Ele também chegou a ser ouvido polícia no inquérito que apurou a morte de Décio.

Nesse período, Hilquias chegou a dizer que desafiava a polícia a mostrar sua relação com prefeituras ligadas ao agiota Gláucio.

Agora o “consultor técnico” foi preso por fraudes em licitações justamente na prefeitura em que o agiota tinha vários cheques.

G1

Policiais federais estão nas ruas desde a manhã desta quinta-feira (7) para cumprir mandados judiciais referentes à 32ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Santos e São Bernardo do Campo.

Foram expedidos 17 ordens judiciais, sendo sete conduções coercitivas, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 10 mandados de busca e apreensão.

A ação foi batizada de “Caça-fantasmas”, é um desdobramento da 22ª fase, batizada de triplo X, e investiga crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de ativos e organização criminosa transnacional.

Conforme a PF, a atual fase identificou que uma instituição financeira panamenha atuaria no Brasil, sem autorização do Banco Central com o objetivo de abrir e movimentar contas em território nacional e, assim, viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro nacional.

Um dos mandados de condução é contra Edson Paulo Fanton, que é representante do banco panamenho que atuava no Brasil. Ele está sendo ouvido em Santos.

Há elementos, ainda segundo a PF, de que o banco, ao funcionar como uma verdadeira agência de private banking no Brasil, tinha como produto, também, a comercialização de empresas offshore, que eram registradas pela Mossak Fonseca, empresa que já foi alvo da 22ª etapa.

Os serviços disponibilizados pela instituição financeira investigada e pelo escritório Mossak Fonseca foram utilizados por pessoas e empresas ligadas a investigados na operação Lava Jato. Segundo a PF, com isso foi possível concluir que recursos retirados irregularmente da Petrobras possam ter transitado pela instituição financeira investigada.

O nome Caça-fantasmas “remete, dentre outros aspectos, a um dos objetivos principais da investigação que foca na apuração de verdadeira extensão obscura da instituição bancária no Brasil, bem como a vasta clientela que utiliza de seus serviços e do escritório Mossak Fonseca para operações financeiras com características de ilicitude e de forma oculta”, destacou a PF.

As obras de duplicação da BR-135 foram reiniciadas ontem (5). A garantia da conclusão do serviço só foi por causa do trágico acidente em que oito pessoas morreram no último domingo, dia 3, no Campo de Perizes.

A duplicação foi retomada em ritmo acelerado e será no trecho entre São Luís e o município de Bacabeira. Quem passa no local já olha as máquinas e operários trabalhando na terraplanagem, para a posterior colocação das colunas de brita e asfalto.

A obra da BR-135, que começou em 2012, tinham previsão inicial de terminar em 2014, mas o prazo não foi cumprido. Por isso, a duplicação vem se arrastando ao longo de quatro anos para ser concluída.

Agora a previsão é que os serviços estejam prontos em abril de 2017.

As imagens abaixo são da família Mansour que foi presa ontem, dia 5, em São Luís-MA, por envolvimento em corrupção com a Prefeitura de Paulo Ramos-MA.

Os Mansour operavam com fornecimento de merenda escolar no município. O prefeito da cidade, Tancledo Lima Araújo, e o irmão secretário de Administração, Joaquim Lima Araújo, também foram presos.

O Blog do Luis Pablo teve acesso as fotos dos empresários Moussa Esber Mansour, George Esber Mansour e Geovani Carla de Freitas Costa Mansour com roupas de presidiário.

Todos tiveram decretada prisão preventiva e estão cumprindo no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Moussa Esber Mansour

George Esber Mansour

Geovani Carla de Freitas Costa Mansour

Governador Flávio Dino

Tava demorando. Se passaram 1 ano e 7 meses, mas o governador Flávio Dino (PCdoB) finalmente conseguiu agraciar a agência de publicidade que fez sua campanha ao governo em 2014.

O Diário Oficial de sexta-feira, dia 1, publicou o contrato que a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) firmou com a Leiaute Comunicação e Propaganda, de Salvador, Bahia.

A agência baiana vai abocanhar R$ 3.550,00 (três milhões e quinhentas e cinquenta e cinco mil) para execução de serviços de publicidade ao órgão, durante 12 meses.

Flávio Dino sempre quis emplacar a Leiaute Propaganda no governo, mas a empresa ficou em penúltima colocada na licitação de R$ 37 milhões da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). Na época gerou uma crise por conta disso.

Agora o governador conseguiu encaixar o seu consultor em marketing eleitoral de campanha, Juliano Corbellini – um dos chefões da Leiaute no Maranhão, no faturamento dos cofres públicos do Estado.

Vereadora Alexandra Reis e o governador Flávio Dino

Segunda a vereadora, o Hospital Geral de Matões do Norte está sendo usado de forma política. Um crime gravíssimo.

“Há tempos escutava sobre casos de perseguição política no Hospital Geral de Matões do Norte, fato que não acreditava. Hoje pela segunda vez senti na pele”, denunciou a parlamentar.

O Blog do Luis Pablo apurou que Alexandra Reis vem sofrendo perseguição por que não declarou apoio ao pré-candidato a prefeito Júnior Amorim (PCdoB), que conta com o apoio do Palácio dos Leões.

A mulher do pré-candidato do governo, Tassia Amorim é coordenadora de enfermagem e responsável pela marcação de consultas e exames do Hospital Geral. Interlocutores do município informaram que ela só faz a marcação de quem o marido determina.

O governador Flávio Dino (PCdoB) deve tomar as medidas cabíveis. Afinal, a denúncia partiu de uma própria aliada do governo.

Deputado Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) criticou duramente, nesta terça-feira (5), a aprovação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei do Governo do Estado que limita operações de transferência de créditos do ICMS. O deputado afirmou que o projeto é inconstitucional e que vai prejudicar a atividade de exportação no Maranhão.

Trata-se do Projeto de Lei nº 73/2016, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado durante votação apressada, com voto contrário do parlamentar do PV. Pelo dispositivo, o Governo do Estado pretende estabelecer barreiras para as transferências de créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo setor de exportação.

“Um projeto de lei como este já foi julgado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) de nº 55.761/2014 que diz o seguinte: Não há espaço para lei ou regulamento estadual e muito menos para as autoridades fiscais disporem sobre a conveniência ou oportunidade da transferência de créditos fiscais do ICMS, uma vez que a disciplina concernente à transferência dos créditos originados em razão da exportação de mercadorias já está diretamente regulado pela Lei Complementar nº 87/96 (lei federal)”, ressaltou Adriano.

Segundo informações de consultoria jurídica, o setor de exportação usufrui de um benefício proveniente da corrente do comércio. O recolhimento de ICMS em cada uma das etapas do processo gera créditos acumulados do tributo ao final da corrente, ou seja, para o exportador. Esses créditos, até então, podiam ser negociados (transferidos) livremente pelo exportador para outras empresas com débitos dessa natureza.

Com o PL 73/2016, o Governo do Estado visa interferir diretamente nesse processo, estabelecendo uma série de limites e regras para a utilização dos créditos de ICMS. O PL dá à Secretaria de Fazenda a prerrogativa de emitir uma resolução administrativa definindo o percentual que terá direito cada empresa exportadora para transferência a terceiros. Conforme ressaltou o deputado, citando decisão anterior da Justiça, tal procedimento incorre de inconstitucionalidade.

“Esse projeto está aqui (na Assembleia), desde maio deste ano. A FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) não foi ouvida, as entidades empresariais que representam os exportadores do Maranhão não foram ouvidas. É um projeto de lei extremamente equivocado do ponto de vista técnico, além de inconstitucional. O governador Flávio Dino, como jurista que é, ele não poderia nunca mandar para esta Casa um projeto como esse”, protestou o parlamentar.

Prefeito Raimundo Almeida

Em 2010, para quem não lembra, Almeida foi afastado do comando da cidade por não prestar contas dos gastos do município e permitir procedimentos licitatórios suspeitos. Além disso, também foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de desvio de recursos.(relembre aqui e aqui )

Agora, às vésperas das eleições municipais, o gestor celebrou três contratos milionários com duração de apenas 180 dias.

De acordo com o Diário Oficial do Estado dia 30 de junho, o prefeito assinou contratos para aquisições de materiais gráficos, de expediente e de limpeza que, juntos, somam R$ 4.220.546.66 ( Quatro milhões, duzentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

DINO CESAR GOMES BELFORT – ME e J.S.ROSENDO – ME são as empresas detentoras do contrato. Somente a segunda, responsável pelos contratos de material de limpeza e expediente, embolsará mais de R$ 3 milhões.

Confira abaixo os detalhes dos extratos dos contratos:

Prefeita Marly Sousa

A prefeitura contratou a empresa Rio Anil Locações, que foi alvo ontem, dia 5, de uma operação da Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR/MA), em que o prefeito de Paulo Ramos, Tanclêdo Lima Araújo, e o irmão Joaquim Lima Araújo, secretário de Administração, foram presos.

No Diário Oficial do dia 6 de maio de 2015, consta a contratação da empresa pela prefeitura para locação de veículos e máquinas pesadas. O valor global do contrato foi de R$ 1.608.000,00 com prazo vigente até de 31 de dezembro do mesmo ano (veja abaixo).

O Blog do Luis Pablo investigou e descobriu que o Município de Conceição do Lago-Açu já pagou a empresa Rio Anil Locações.

No Porta de Transparência da Prefeitura, conforme mostraram as imagens abaixo, a empresa recebeu os valores de R$ 56.500,00 (pago em 12/01/2015), R$ 77.500,00 (pago em 12/01/2015), R$ 30.000,00 (pago em 19/01/2015) e R$ 17.000,00 (pago em 27/02/2015).

A prefeita Marly Sousa deve explicar para polícia como pagou uma empresa que possui apenas CNPJ e não tem sede, para prestar serviço ao município.

Diário Oficial do dia 6 de maio de 2015