Deutado Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) responsabilizou o governo Flávio Dino (PCdoB) pela queda de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em 2015, o pior desempenho do Nordeste, juntamente com o da Paraíba (5,1%). O resultado negativo foi divulgado nesta semana por um jornal especializado no setor, de âmbito nacional. A baixa no PIB interrompe uma série histórica de crescimento do estado.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), o parlamentar fez uma avaliação da economia do estado. Segundo Adriano, o corte de investimentos do governo, o inchaço da máquina pública, o aumento de impostos e a falta de políticas anticíclicas foram fatores determinantes para a queda do PIB estadual.

“É com tristeza que subo à tribuna para relatar um estudo feito pelo jornal Valor Econômico. Nesse levantamento, o Maranhão se destaca como um dos piores do Brasil em crescimento econômico em 2015. É triste a situação atual por que desde 2010 o estado vinha crescendo a uma escala de 10% ao ano, acima da média nacional”, afirmou o deputado.

Adriano ressaltou que, de acordo com o estudo, um dos pontos críticos da retração econômica foi o comércio varejista, que recuou 11,3% no ano passado, com ênfase ao pequeno e médio empresário.

O deputado afirmou também que o aumento de tributos, em especial o reajuste abrupto da alíquota do ICMS, prejudicou a economia do estado, por que se trata de um imposto que afeta os empresários (micro, pequenos, médios e grandes) e, por consequência, o consumidor final, que acaba pagando a mais pelos produtos e serviços que necessita e isso causa impacto negativo na renda da população.

De acordo com o parlamentar, outro efeito negativo do aumento de tributos é o consequente corte de custos do empresariado, o que muitas vezes se reflete na demissão de funcionários. Em resumo, uma carga tributária maior causa perda no poder de compra do consumidor e aumenta o desemprego.

“Esse é o resultado deste ciclo, dessa política extremamente perversa, digamos assim, pois mexe com o bolso das pessoas e o reflexo disso está na economia. Essa é a prova de que a política econômica do governo atual não está funcionando”, declarou Adriano.

O deputado ressaltou também que uma política econômica deficiente causa impacto nos índices sociais. “O governo atual fala muito de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que é calculado a partir de fatores como renda, educação e saúde da população. Se ocorre recuo no PIB do estado, com prejuízo à renda da população, isso afeta também o IDH. Então, o governo que tanto preza o IDH em suas políticas propagandísticas, na verdade está trabalhando contra o IDH, que certamente vai apresentar decréscimo em 2015. É isso que revelam os números da economia”, afirmou Adriano.

SETOR PÚBLICO

Em artigo publicado no início deste mês, o deputado Adriano Sarney fez duras críticas ao governo atual pelo inchaço da máquina pública, o aumento de impostos e o sufocamento do setor privado. Segundo o parlamentar, o Executivo põe em prática uma política equivocada no que se refere à economia e não dispõe de medidas anticíclicas eficientes para combater os efeitos da crise econômica, por isso optou pelo aumento de impostos.

Em 2015, segundo dados oficiais, o Executivo estimava aumentar em mais de R$ 430 milhões as receitas oriundas do ICMS para este ano, após o início da vigência da lei que reajustou de 17% para 18% a alíquota nas operações internas com mercadorias; nas prestações de serviços de transporte; no fornecimento de energia elétrica; no transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior.

Prefeito e Codó, Zito Rolim

A. Costa Nascimento – Comércio -ME, J.Gonçalves dos Santos Filho & CIA Ltda e A. F. Lobo Mendes Comércio e Serviços Ltda foram as três empresas beneficiadas pelo contrato.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, os contratos, que foram assinados no dia 11 de fevereiro, possuem a mesma vigência e objetivo, mas se diferem nos valores.

Enquanto a empresa Costa Nascimento faturou dois contratos que somam mais de R$ 200 mil e a Lobo Mendes conseguiu um por mais de R$ 300 mil, a J.Gonçalves dos Santos Filho & CIA Ltda embolsou exatos R$ 3.511.945,43 (três milhões, quinhentos e onze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos) para realizar o mesmo serviço.

Veja abaixo os extratos dos contratos disponíveis no Diário do último dia 11 de março

UOL

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que não tentou impedir a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e isentou a presidente Dilma Rousseff (PT) de responsabilidade na conversa que teve com o assessor do parlamentar revelada nesta terça-feira (15).

“A responsabilidade é inteiramente minha”, afirmou Mercadante. “Jamais tentei impedir [a delação premiada].” O ministro declarou que fica no governo enquanto a presidente quiser.

Mercadante disse que Eduardo Marzagão, assessor de Delcídio, agiu de má-fé e tentou envolvê-lo na defesa jurídica do senador. Também afirmou que ofereceu, por solidariedade, ajuda dentro da legalidade ao senador e à família dele.

O ministro prometeu tomar medidas jurídicas e alegou que a conversa com Marzagão não foi transcrita na íntegra. “Estou disposto a ir ao Congresso Nacional assim que for convidado.”

Delcídio entregou as gravações de conversas entre Marzagão e Mercadante à PGR (Procuradoria Geral da República). A suspeita é que Mercadante tenha oferecido ajuda financeira e lobby junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela soltura o senador.

Mercadante e o assessor se encontraram três vezes em dezembro. Para o senador, que deve se desfiliar do PT, o ministro “agiu como emissário da Presidente da República e, portanto, do governo”.

De acordo com a denúncia, Marzagão comentou que a família do senador estava em dificuldades financeiras e recebeu oferta de ajuda de Mercadante. O ministro também disse que intercederia junto ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, “para tomarem partido” do depoente, “no sentido de sua soltura”.

Senador também foi flagrado em gravação

Delcídio teve sua delação homologada nesta terça-feira (15) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. O senador foi preso em novembro passado depois de ser flagrado em gravações oferecendo ajuda financeira e um plano de fuga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Lava Jato.

Em conversa com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da estatal, o parlamentar havia oferecido mesada de R$ 50 mil para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada. O plano de fuga teria a Espanha como destino final.

Acordo de Delcídio prevê parcelamento de multa

Pelo acordo de colaboração firmado com a Justiça, Delcídio mantém o mandato de senador e pode parcelar em até dez anos a multa de R$ 1,5 milhão que foi obrigado a pagar. A maior parte do dinheiro (80%) vai para a Petrobras; e a menor (20%), para a União.

O acerto também prevê que Delcídio poderá receber, no máximo, 15 anos de prisão como pena. Mas ele ficará em regime de prisão semiaberto por um ano e meio, podendo exercer o mandato e dormir em casa. afirmou.

Ex-presidente Lula

O ex-presidente Lula bateu o martelo nesta terça-feira e decidiu aceitar o convite feito pela presidente Dilma Rousseff para integrar o mais alto escalão do governo federal.

O ministério que o petista vai assumir, porém, ainda não está definido. Lula é cotado para a Secretaria de Governo, comandada por Ricardo Berzoini, ou para substituir Jaques Wagner na Casa Civil – pastas hoje nas mãos de petistas, o que evita conflito com aliados da base para abrigar Lula.

A decisão, no entanto, foi tomada antes da divulgação, por VEJA, de novas revelações feitas pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada. Delcídio joga o ministro Aloizio Mercadante (Educação) no centro das investigações e também complica Lula, o que pode acabar mudando a composição feita anteriormente.

“Isso já é fato consumado. A delação talvez apenas force o governo a reavaliar a distribuição das pastas”, afirma um parlamentar.

Virtual candidato em 2018, o ex-presidente quer assumir um ministério não de olho em suas pretensões eleitorais ou em busca de ajudar o país no momento de mais profunda crise. Lula, quer, na verdade, ganhar sobrevida nas investigações da Operação Lava Jato: com foro privilegiado, seu caso sai das mãos do juiz Sergio Moro e passa a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

(Marcela Mattos, de Brasília)

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, José Francisco Coelho, por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor, que foi prefeito em 1997 até os anos 2000, não prestou contas sobre a aplicação de R$ 30.646,00 repassados pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento das ações do Plano de Erradicação do mosquito Aedes aegypti no município.

De acordo com juiz da 5ª Vara Federal no Maranhão, “esta omissão na prestação de contas por si mesma revela-se danosa ao patrimônio público, que exige transparência nas contas públicas”.

José Francisco Coelho foi condenado a pagar multa civil no valor de R$ 30.464,00 à União, pessoa jurídica prejudicada pela irregularidade. Ele teve, ainda, seus direitos políticos suspensos pelo prazo 3 anos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo período.

A respeito de pedido de ressarcimento formulado pelo MPF/MA, não foi acolhido pelo juiz, pois, segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU) já condenou o ex-prefeito a ressarcir as quantias repassadas ao município.

Governador Flávio Dino

O Governo Flávio Dino anda na contramão do programa ‘Mais Empresas’, que seria para gerar emprego e renda. Ao invés de fortalecer as empresas, principalmente as maranhenses, Dino está forçando os empresários a fecharem suas portas.

É grande a quebradeira de empresas que prestaram serviços para a Secretaria de Saúde Pública do Maranhão.

Essas empresas foram contratadas pelo Instituto Cidadania e Natura – ICN, que administrava alguns hospitais do Estado. Após o escândalo e a operação da Sermão aos Peixes da Polícia Federal, o governo afastou o ICN e assumiu o compromisso de pagar a dívida com as empresas que foram contratadas pelo Instituto.

O que ficou acordado, até agora não aconteceu. Vários empresários andam revoltados. Muitos, inclusive, já fecharam as portas.

Indignada, uma empresária chegou a cobrar pelo WhatsApp do subsecretário de Saúde, advogado Carlos Lula, o valor de R$ 141 mil que o Estado deve para sua empresa e que até a presente data nunca pagou.

Como pode um governo idealizar um programa chamado ‘Mais Empresas’, dando calote em vários empresários? Com a palavra Flávio Dino.

Blog do Leonilson Mota

Deputado Rigo Teles

O mais intrigante é o corre-corre de alguns deputados, que depois da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa buscam abrigo nos partidos aliados do governo.

Um dos mais corriqueiros casos é o do deputado Rigo Teles, que já foi PFL/DEM (1998 até 2004), quando do rompimento do ex-governador Zé Reinaldo com o grupo Sarney, Rigo ensaiou ida para o PSB e PPS, mas acabou migrando para o PSDB do saudoso Deputado João Evangelista, ficando na base de apoio do candidato Edson Vidigal, apoiando num tenso segundo turno o ex-governador Jackson Lago, que depois de cassado, acabou perdendo para Roseana o apoio de Rigo que acabou migrando para o PV.

O deputado Rigo, mais conhecido pelos colegas como deputado TT de “Tá em Todas”, agora visando integrar de vez a base do Governo Flavio Dino ainda não decidiu sobre qual das legendas vai ficar.

O PDT para ficar mais próximo do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, em quem votou duas vezes para presidente da mesa, ou o PSDB para se aproximar do vice-governador Carlos Brandão que é da mesma região?

Não se sabe ainda qual o futuro político desta liderança, mas, sabe-se que ele não medirá esforços em tirar da base de seu desafeto político em Barra do Corda, o atual prefeito, que conta com o apoio de seus aliados eleitores do atual Governador, que estiveram ao lado de Flavio Dino na campanha e agora podem perder seus tetos partidários para o oportunista Deputado que mesmo indigno de confiança, já se rebela contra seus aliados de primeira hora e declara apoio aos governistas e ainda tentará usurpar algum partido dos aliados de primeira hora do governo.

Deputado Edilázio Júnior

Para Edilázio, o movimento também foi forte no Maranhão, mas acabou sendo prejudicado na capital, em decorrência das ameaças de confronto disparadas por militantes petistas.

“Aqui no Maranhão também foi um ato muito bom, na Avenida Litorânea, mais de 5 mil manifestantes, mas tenho que destacar, senhor presidente, que o PT foi feliz aqui em São Luís, uma vez que o que ocorreu no sábado, na Maria Aragão, acabou tirando das ruas, no domingo, muitas famílias que temiam por um confronto. Assim como é feito no governo comunista, no Governo do Estado, o amedrontamento, a intimidação, a intolerância e assim foi feito aqui no Estado do Maranhão, por meio das redes sociais, durante toda a semana”, disse.

O parlamentar afirmou que apesar de o número de manifestantes no Maranhão ter sido relativamente menor aos dos demais estados, tem a convicção de os maranhenses apoiam o ato contra a corrupção.

“Não tenho dúvida de que muitas pessoas de bem deixaram de ir no domingo para a Litorânea temendo um confronto. Quero aqui também parabenizar todos os brasileiros e maranhenses que foram de forma corajosa, volto a repetir, às ruas no domingo e que saíram de lá vitoriosos vendo em todo Brasil a maior manifestação popular da história”, finalizou.

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O prefeito Edivaldo Holanda Jr. tem uma forte adversária na caminhada rumo a sua reeleição. Trata-se das chuvas que estão cada vez mais frequentes na capital maranhense e que mostram o total descaso da administração pública com a cidade.

Basta começar a chover para a cidade parar e ficar visível a péssima qualidade do trabalho de infraestrutura realizado pelo gestor municipal.

São diversos pontos da cidade alagados, buracos pelas ruas e avenidas, além do trânsito caótico. Situações que em mais de três anos de gestão continuam sendo recorrentes. O asfalto sonrisal parece não ter sido uma boa estratégia. A certeza disso está nas ruas e principalmente na insatisfação popular.

Em tempo: Anteriormente a desculpa era a falta de apoio do governo do Estado, que não ajudava o prefeito Edivaldo por conta de questões políticas, mas e agora? Com a aliança entre governo e Prefeitura, qual o motivo para São Luís continuar sendo palco de tanto descaso?