Governador Flávio Dino trava embate com o Ministério Público

Já virou guerra o concurso dos professores do Estado. Governo e Ministério Público do Maranhão travam um embate sobre o resultado do certame, que foi homologado ontem, dia 23, mesmo após a recomendação pela anulação do concurso.

O governador Flávio Dino decidiu hoje, dia 24, declarar guerra contra o MP depois da alegação dos promotores Paulo Silvestre Avelar Silva e João Leonardo Sousa Pires Leal, que identificaram pelo menos 25 questões plagiadas na reaplicação das provas.

O objetivo do governo será questionar também o concurso do Ministério Público que, segundo governistas, houve oito questões plagiadas e sem a anulação das provas.

Flávio deu a missão de desmoralizar o MP para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que já caiu em campo.

Flávio Dino e Clayton Noleto

Os poderes que o governador Flávio Dino deu para o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, colocou várias pessoas na rua.

Após a portaria que deixou Noleto responsável pelas obras da Saúde, Educação e Segurança, servidores que eram lotados no setor de engenharia das secretarias e responsáveis pelo processo começaram a ser demitidos.

A decisão de Dino, além de dar mais força ao seu colega comunista e diminuir os espaços dos demais partidos dentro do governo, culminou com demissões de funcionários que há anos prestam serviços ao Estado.

O deputado estadual César Pires ocupou a tribuna ontem (23) e fez uma espécie de desabafo por conta de um plano arquitetado pelo deputado Stênio Rezende, que usou o sobrinho, deputado federal Juscelino Filho – presidente estadual do DEM, para armar uma formação de bloco na Casa.

Pires lamentou a posição do partido em lhe obrigar a fazer parte de um bloco, do qual não quer integrar. Por conta disso, ele anunciou sua saída do DEM e disparou contra Stênio:

“Alguns fatos, entretanto, onde se vende-se o político como quem vende babaçu [referindo-se ao Caso Babaçu em que Stênio Rezende se envolveu], onde se faz o atrevimento e se arvorar a querer mandar num mandato que nada fizeram para que a gente pudesse conseguir”.

Clique e veja o discurso de César Pires:

Coordenadora de enfermagem do Hospital Macrorregional de Coroatá, Talita Vasconcelos (verde) e a filha Tassia Vasconcelos

Trata-se de Tassia Vasconcelos, que é filha do vereador Cássio Reis (PSDB) e fatura R$ 1.855,55 mensais dos cofres públicos, sem nunca ter pisado no seu local de trabalho.

A enfermeira, vale ressaltar, tem como chefe a própria mãe, Tatiana Vasconcelos que é a coordenadora de enfermagem do hospital.

Mãe e filha se formaram juntas em 2014 e, ao que tudo indica, continuam deixando tudo em casa.

O governador Flávio Dino e o seu secretário de Saúde, Marcos Pacheco, terão que dar explicações sobre esse grave caso.

Abaixo o documento obtido com exclusividade pelo Blog do Luis Pablo:

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney ainda permanece internada e em plena recuperação, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ela tem sido avaliada diariamente e segue sem previsão de alta, após uma cirurgia para retirada de nódulo.

O Blog apurou que o nódulo foi descoberto em janeiro depois de uma bateria de exames de rotina. A ex-governadora tinha o lado esquerdo do rosto ‘infectado’ por fungo, que estava alojado em uma região considerada de rara ocorrência.

Na 23ª cirurgia, Roseana Sarney tem recebido apoio da família, amigos e mensagens de centenas de eleitores no Estado.

Ex-governadora Roseana Sarney se recuperando

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Maranhão decretou, praticamente, o fim da greve dos rodoviários em São Luís-MA. A decisão foi da desembargadora Ilka Esdra Araújo.

Após a ação protocolada pela Procuradoria Geral do Município, a magistrada determinou que o Sindicato dos Rodoviários mantenha circulando na cidade 70% da frota.

Foi determinado ainda, a proibição da categoria de realizar reuniões em vias públicas e de impedir o trabalho de quem não apoiar a manifestação.

Caso seja descumprida a decisão, a multa será de R$ 50 mil por dia.

Enquanto isso…

Motoristas, cobradores e fiscais foram flagrados tomando chopp em um bar da capital. A imagem já circula nas redes sociais e tem sido duramente criticada pelos usuários dos coletivos.

Rodoviários bebendo, enquanto estão em greve

Deputado Ricardo Rios enaltece consquista da deputada Cleide Coutinho

Foi destacado hoje, dia 23, na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo deputado Ricardo Rios, a importância da inauguração da unidade do Colégio Militar Tiradentes, no município de Caxias, que está previsto o início das aulas para a próxima semana.

Ricardo Rios lembrou que essa conquista é resultado de uma luta que teve início ainda em 2009 quando a então deputada estadual Cleide Coutinho deu entrada com indicação, solicitando ao governo – na época de Roseana Sarney, a instalação do colégio daquela cidade.

“Graças à perseverança de Cleide Coutinho, sua visão de futuro e compromisso com a população, podemos comemorar agora isso que é um enorme ganho para a educação de Caxias”, disse o deputado.

Na época, ao justificar o pedido, Cleide afirmou que o valor das escolas militares está “não em só se preocuparem em ministrar um ensino regular, mas também oferecer instrução e orientação para que seus alunos saibam tomar decisões acertadas nas diversas situações que enfrentam e enfrentarão no decorrer de suas vidas, sejam elas no trabalho, na convivência com os colegas, seja nas horas de lazer com os amigos, sobretudo junto com a família e sociedade em geral”.

Deputado Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou de entidades empresariais do Maranhão uma reação forte perante a política do governo Flávio Dino (PCdoB) para o setor, referindo-se ao aumento de tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o chamado imposto sobre herança (ITCD) e também taxas públicas. Além disso, o parlamentar criticou duramente o programa Mais Empresas que, segundo ele, não está servindo devidamente ao seu propósito.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23), o deputado questionou lideranças como a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e a Associação Comercial do Maranhão (ACM), entre outras.

“Por que as entidades empresariais do Maranhão não tomam uma atitude em relação ao aumento de impostos? Por que se calam? Eu penso que a verdadeira mudança no estado deve se dar por meio da iniciativa privada, um setor que deveria ser forte e gerador de emprego e renda, mas o governo Flávio Dino vem sufocando a iniciativa privada e agigantando o setor público”, declarou o deputado Adriano Sarney.

Relacionando ao aumento de impostos e taxas públicas no primeiro ano do governo Dino, Adriano Sarney também citou a crise financeira por qual passa o país.“Como se não bastasse vivermos sob uma das piores crises financeiras dos últimos tempos, o governo tira cada centavo dos pequenos empresários, dos microempreendedores, da população, dos feirantes, do pequeno agricultor, do setor produtivo em geral”, declarou.

Como exemplo, de acordo com informes oficiais, Adriano Sarney lembrou que em 2015 o Executivo estimava aumentar em mais de R$ 430 milhões as receitas oriundas do ICMS para este ano, após o início da vigência da lei que reajustou de 17% para 18% a alíquota nas operações internas com mercadorias; nas prestações de serviços de transporte; no fornecimento de energia elétrica; no transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior. O governo também aumentou a alíquota do ICMS para uma vasta lista de produtos considerados de “luxo ou supérfluos”.

O parlamentar também ressaltou que, em julho de 2015, o governo anunciou alteração nas regras de tributação do o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.

Além da carga tributária, o deputado criticou vários programas estaduais. “Conforme foi dito nesta semana na tribuna (da Assembleia), o programa que mais funciona no governo é o “Mais Impostos”, pois o programa Mais IDH é, na realidade, o “Menos IDH”; o Mais Empresas certamente é o “Menos Empresas””, relatou.

MENOS EMPRESAS

De acordo com o deputado, analisando as resoluções do Conselho Deliberativo do programa Mais Empresas, no fechamento de 2015, verifica-se que nenhuma nova indústria foi beneficiada ou se instalou no estado por meio do programa, diferentemente do programa ProMaranhão, executado pelo governo Roseana Sarney (PMDB), que atraiu mais de 50 novas indústrias para o estado. Ele destacou que todo o trabalho do programa Mais Empresas se resumiu em renovar as concessões anteriores e fazer a migração de empresas beneficiadas pelo ProMaranhão, do governo anterior, para a nova gestão.

Como destaque, o parlamentar verificou que algumas empresas beneficiadas em 2014 pelo ProMaranhão, que tinham prazos de 20 anos e 75% de incentivo fiscal, migraram em 2015 para o Mais Empresa e tiveram os prazos reduzidos de 20 anos para 10 anos, mantido os 75% de incentivo fiscal, mas sem nenhuma justificativa do Conselho Deliberativo para a referida mudança.

Agiota Pacovan

Ajuizada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a reconsideração da liminar restabelece os efeitos da decisão do juízo de Bacabal que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal.

Josival Cavalcante da Silva e mais 16 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.

O acusado fora libertado após a concessão de um habeas corpus em seu favor pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.

O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, durante a sessão da 3ª Câmara, concordou com a manifestação do Ministério Público, que defendeu a revogação do habeas corpus, por considerar que a liminar concedida não se enquadrava entre os casos previstos cuja apreciação tivesse que ocorrer em plantão judicial.

Além disso, o desembargador declarou que foi “devidamente fundamentada a decisão que decretou a prisão preventiva (do acusado), além do que o mesmo demonstra comportamento incompatível com o tipo de benefício que pleiteia”.

COMPORTAMENTO INCOMPATÍVEL

A tese do “comportamento incompatível” levantada pelo Ministério Público foi reforçada com a referência ao fato de que Pacovan, no dia 1º de fevereiro, um dia após ser beneficiado com o habeas corpus, foi abordado pela Polícia Militar, depois de ter ultrapassado em alta velocidade a barreira policial do bairro da Estiva, zona rural de São Luís.

Dentro do veículo estavam dois acompanhantes de Josival Cavalcante. Um deles – Thamerson Fontinele –, que portava uma pistola Taurus, foi preso por porte ilegal de arma. “O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo”, argumentou a procuradora-geral, Regina Rocha, no pedido de reconsideração.

FOLHA POLICIAL

Dono de extensa folha policial, além da prisão em 18 de novembro, em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Pacovan já tinha outras passagens pela cadeia. Também foi denunciado por atividades criminosas junto a outras prefeituras maranhenses, como São Mateus e Zé Doca.

Em 19 de novembro, teve prisão preventiva decretada e executada, nos autos de uma ação penal contra ele. Na ocasião, foram encontrados dois cheques da Prefeitura de São Mateus em sua residência, no valor de R$ 106 mil cada um. Seriam garantia de uma dívida contraída pelo tesoureiro da prefeitura, Washington José de Oliveira Costa, também denunciado na ação penal. Neste caso, Pacovan teve a prisão preventiva revogada no dia 12 de dezembro, também em plantão judicial.

Quanto ao município de Zé Doca o acusado foi alvo de prisão temporária decretada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, executada em 5 de maio de 2015. As investigações tratavam de desvio de recursos públicos do município, tendo sido deferidas quebras de sigilo bancário e fiscal, bem como efetivados mandados de busca e apreensão. Também foram encontrados cheques da referida prefeitura em poder de Pacovan.

Notibras / Marta Nobre

Jorge Murad, Miriam Dutra, Tomás Dutra Schimidt e Fernando Henrique Cardoso

“Há segredos que levamos para o túmulo, outros não.”

A frase, do jornalista Mino Pedrosa, serve para ilustrar uma história que vem ocupando muito espaço na mídia nos últimos dias. Trata-se da relação extra-conjugal de Fernando Henrique Cardoso com a jornalista Miriam Dutra. Do namoro, teria nascido uma criança. Preocupado com o futuro do menino, FHC decidiu espontaneamente bancar as despesas de Míriam. Mesmo porque, até então, se imaginava pai de Tomás Dutra Schimidt.

Fernando Henrique, com o tempo, passou a negar a paternidade, embora tenha reconhecido o relacionamento mantido com a repórter. A verdade só agora vem à tona pela caneta – ou teclado do laptop – de Mino Pedrosa. O pai de Tomás, garante o repórter tetracampeão do Prêmio Esso de Jornalismo, é Jorge Murad, ex-marido de Roseana Sarney, ex-governadora do Maranhão, filha do ex-presidente José Sarney. Resumindo: um velho aliado do PT.

O segredo que Mino Pedrosa manteve guardado a sete chaves foi construído na época em que ele frequentava a intimidade da família Sarney e na cozinha de FHC. Afinal, lembra o repórter, ele foi assessor dos dois ex-presidentes – Sarney, avô por afinidade, com o sangue do genro circulando nas veias do rebento, e Fernando Henrique, uma espécie de namorado traído.

Olhos na verdade – “O nome do pai de Tomás é Jorge Francisco Murad Junior, ou Jorge Murad ou ainda Jorginho, marido da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney”, escreveu Mino Pedrosa em seu site Quidnovi.com.br nesta segunda-feira, 22. Assim, diz, “fica mais claro enxergar a verade”.

Segundo relata o repórter, em março de 1992, no gabinete do então senador Fernando Henrique Cardoso, na presença de vários servidores, inclusive Eduardo Jorge Caldas Pereira, numa antessala lotada, a jornalista global Miriam Dutra anunciou uma gravidez recente. “Indagada pelo senador sobre quem seria o pai, a jornalista disparou em alto e bom som insultos a FHC e deixou o gabinete aos prantos, fazendo o senador ir atrás dela para acalmá-la. O caso entre os dois era sabido há vários anos. Mas a surpresa do filho deixou Fernando Henrique refém a partir daquela data”, conta Mino.

A bomba, claro, não só estourou na família de FHC, como também na de outra família importante na política nacional. A filha do presidente Sarney flagrou, no bolso do paletó de seu marido, Jorge Murad, um bilhete que revelava uma intimidade de um relacionamento clandestino que Murad mantinha até com uma garçonière, para encontros fortuitos, com uma jornalista global que cobria os fatos da Presidência da República. Teria sido este bilhete o motivo real da separação de Roseana e Murad quando Sarney era o dono da faixa presidencial.

– O que FHC não sabia até agora é que dividiu a alcova com Murad durante alguns anos. Com o caso vindo à tona, fica fácil entender porque Miriam relutava em fazer o teste de DNA de Tomás. Mas Murad sempre soube que compartilhava o leito da jornalista com FHC, enfatiza o repórter.

Veja mais trechos das revelações de Mino Pedrosa:

No pelo da égua – O caso de FHC e Miriam também nunca foi segredo para os peões da Fazenda Córrego da Ponte, em Buritis de Minas, nos arredores de Brasília, comprada por FHC em sociedade com Sérgio Motta. O casal passava os finais de semana em liberdade com a natureza. Se inspirando na história da aristocrata anglo-saxã Lady Godiva, Miriam costumava cavalgar nos prados de Buritis, até uma pequena queda d´água, vestindo somente botas e montando a pelo uma égua, estimulando o imaginário do intelectual Fernando Henrique.

Numa manobra estratégica, FHC, o então deputado José Serra e o diretor da Rede Globo em Brasília, Alberico Santa Cruz, viabilizaram Miriam Dutra como correspondente internacional em Lisboa, na recém-inaugurada SIC em Portugal.

Em março de 1994, Fernando Henrique decidiu sair candidato à Presidência da República e foi a São Paulo pegar o aval com sua esposa Ruth Cardoso. Na saída de seu apartamento em Higienópolis, FHC convocou a imprensa e anunciou que estava com “pneu lameiro em seu jeep” pronto para enfrentar qualquer escândalo.

Durante a campanha dona Ruth Cardoso foi conhecer a fazenda de Buritis de Minas e depara-se com as botas de montaria e o chicotinho que Miriam usava para suas cavalgadas. A socióloga se aborreceu com o candidato e se acidentou. Dias depois reapareceu com o braço na tipoia. Este assunto publicado após um ano, em matéria na revista Isto É, foi muito comentado no Palácio do Planalto e assumido por FHC perante Aluísio Nunes Ferreira, então ministro da Justiça, e outras autoridades.

Os presentes – Não é de hoje, que os presidentes recebem mimos milionários de empreiteiros. A exemplo do sítio do ex-presidente Lula, em Atibaia, no interior de São Paulo, agora sob os holofotes da imprensa e na mira da Justiça, a Fazenda Córrego da Ponte, de FHC foi também presenteada com uma pista de pouso para aeronaves de grande porte, tais como o boing presidencial. A pista construída a 500 metros da porteira da fazenda, no meio da mata, feita pela Camargo Correia, foi denunciada na Revista Isto É, também por este jornalista durante o mandato de Fernando Henrique.

Também foi denunciada a compra de um apartamento em Brasília com sobra de campanha para Luciana Cardoso, filha de FHC.

Desde o momento do anúncio da gravidez de Miriam, FHC passou a refém de adversários políticos e dos tubarões da mídia. Foram duras as penas para manter o segredo a sete chaves. José Serra, Sergio Mota e Alberico Santa Cruz foram fiéis escudeiros para guardar a história.

Não se pode esquecer de um personagem com destaque nesta trama: o jornalista e empresário Fernando Lemos, cunhado de Miriam Dutra, casado com Margrit Dutra Shimidt, que dividia o leito com José Serra. Fernando usava de seu prestígio junto ao presidente para fechar grandes negócios e aumentar a mesada da cunhada e de Tomás, que ele já sabia ser filho de Murad e Miriam. Fernando Lemos, para demonstrar sua relação com o presidente, telefonava para o Palácio da Alvorada e colocava em viva voz sua conversa informal com a autoridade máxima do País, na frente de empresários com quem negociava seus serviços.

Tempos depois, Fernando separou-se de Margrit, deixando Serra usufruir do romance vez por outra. Hoje a jornalista está lotada no gabinete de Serra, em função privilegiada e proibida pelo regimento do Senado: “trabalhando em casa”. Fernando Lemos faleceu em 2012.

Outro personagem importante nesta história é o ex-senador e ex-governador de Santa Catarina Jorge Bornhausen. Articulador político de vários governos desde a ditadura militar, Bornhausen convenceu Antônio Carlos Magalhães e todos os caciques do PFL a apoiarem a candidatura de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República em 1994. O alemão também era um dos donos da Brasif, empresa que contratou Miriam Dutra com acordo fictício a pedido de FHC, para desenvolver pesquisas sobre os Free-Shoppings.

Outro bastardo – Bornhausen também viveu momento de chantagem por filho bastardo. Engravidou uma jovem que foi presenteada com um apartamento para evitar o escândalo político e atrapalhar a carreira do articulador. A mãe da jovem procurou a mulher de Bornhausen e revelou o romance secreto.

Para perdoar o marido, a esposa do ex-senador exigiu uma mudança repentina para Portugal. O cacique conseguiu, com seu prestigio, o cargo de embaixador do Brasil em Lisboa, até que o incêndio fosse apagado.

Com a intenção de voltar ao Brasil, Miriam arrancou de FHC um apartamento de frente para o mar em Santa Catarina, intermediado por Fernando Lemos e Jorge Bornhausen. Mas a jornalista nunca voltou, e continuou colocando FHC na parede.

O rumo dessa história está apenas começando. Tucanos acusam o PT de estar por trás da “motivação” de Miriam Dutra e fazem Lula lembrar do debate na TV em 1989, quando o ex-presidente Fernando Collor tinha na manga um dossiê sujo e rasteiro envolvendo o passado do metalúrgico. Este novelo ainda tem muita lã para desenrolar. É só aguardar.